TJMG 20/03/2014 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº 2570 de 17 de março de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica retificada na Resolução SEE nº 2510/2014, de 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 01/02/2014, a parte que se refere à servidora relacionada nos
quadros a seguir, para correção na composição remuneratória.
Onde se lê:
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – VENCIMENTO BÁSICO
SRE: UBÁ
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
819225-4
Aguida Ribeiro Silva de Oliveira
02
PEB
III
A
IV
A
15/01/2011
Leia-se
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE SUBSÍDIO
SRE: UBÁ
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
819225-4
Nome do Servidor
Aguida Ribeiro Silva de Oliveira
Minas Gerais - Caderno 1
RESOLUÇÃO SEE 2565 de 17 de março de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2488/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2014, a parte que se refere ao servidor relacionado nos
quadros a seguir, para correção na data de vigência.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – VENCIMENTO BÁSICO
SRE: MURIAÉ
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
374477-8 ANGELO PACELLI AGOSTINI DA MATA
01
PEB
III
B
IV
A
31/12/2011
Leia-se:
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
01
PEB
374477-8 ANGELO PACELLI AGOSTINI DA MATA
Nº Adm.
Carreira
02
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível
Grau
II
A
Vigência
15/01/2011
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de março de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
19 533218 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2576 de 17 de março de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE Nº 2475/2013, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do
Podr Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 14/12/2013, a parte referente a servidora a seguir relacionada, para correção no registro do número
de sua admissão.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE SUBSÍDIO
SRE: VARGINHA
CARREIRA: ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS
NºAdm
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Onde se lê: Leia-se
Nível
Grau
Nível
Grau
313.843-5
Maria Sidnei Fonseca Silva
02
01
ASB
I
I
II
C
15/01/2011
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de março de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO SEE Nº 2575 de 17 de março de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 2488/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2014, a parte referente à servidora relacionada no quadro a
seguir, em razão de reposicionamento na carreira em data anterior à promoção.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – VENCIMENTO BÁSICO
SRE: GOVERNADOR VALADARES
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
369793-5
Nubia Rejane Aparecida Dias Martins
01
PEB
I
H
II
B
31/12/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de março de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Vigência
30/06/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de março de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
19 533210 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2571 de 17 de março de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica retificada na Resolução SEE nº 2423/2013, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/10/2013, a parte que se refere à servidora abaixo relacionada, para correção na data de vigência:
SRE: UBERLÂNDIA
ONDE SE LÊ:
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Nome do Servidor
Situação Atual
Promoção
MaSP - DV
Nº Adm.
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
295847-8
Adélia Araújo de Oliveira
2
PEB
III
B
IV
A
30/06/2011
LEIA-SE
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
MaSP - DV
295847-8
19 533230 - 1
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Nome do Servidor
Adélia Araújo de Oliveira
Nº Adm.
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Vigência
31/12/2010
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de março de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
19 533219 - 1
Torna Sem Efeito - Concessão de Promoção por Escolaridade Adicional – ATO SEE Nº 720 / 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006, torna sem efeito no ato de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional, publicado em encarte
especial integrante do “Minas Gerais” de 13/08/2008, a parte que se refere à servidora relacionada no quadro a seguir, à vista de decisão judicial
determinando retificação do posicionamento.
PROCESSO Nº 1.0024.09.535513-7/002
SRE: METROPOLITANA B
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Anterior à Promoção
Promoção
MaSP
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível Grau
374790-4
Janaína Paiva Siqueira
02
PEB
III
A
IV
A
02/07/2008
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de março de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
19 533191 - 1
19 533228 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 727 /2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo do qual se afasta
Cargo Vinculado aoCargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
Cargo
adm
Caratinga
Inhapim
Itajutiba
20591
EE JOSE CHAGAS
SE-V
967059-7 Claudete Da Conceicao Alves Silva
PEBT2A, SIMBOLO PEBR2
1
Conselheiro Lafaiete
Piranga
Pinheiros Altos
194255 EE FRANCISCO SALES FERREIRA
SE-V
1323837-3 Veronica Cecilia Maciel Pereira
ATBIA
1
Coronel Fabriciano
Antônio Dias
Hematita
190705 EE GERMANO PEDRO DE SOUZA
SE-IV
1124204-7 Glaucineia Aparecida Ferreira
PEBT2A, SIMBOLO PEBR2
2
Diamantina
Capelinha
Capelinha
351032 CESEC DE CAPELINHA
SE-III
1053490-7 Sueli Esteves De Sousa
PEBIA
2
Divinópolis
Cláudio
Cláudio
32875
EE PRES TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
SE-III
952193-1 Solange Da Silva Ferreira Amorim
ATBID
1
Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares
43214
EE PREF JOAQUIM PEDRO NASCIMENTO
SE-I
1321717-9 Patricia Marcelina Pomaroli
ATBIA
1
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
196657 EE PROF ALVARO BRANDAO DE ANDRADE
SE-V
937202-0 Giselia Maria De Castro
ATBIIE
1
Leopoldina
Além Paraíba
Além Paraiba
96512
EE SAO JOSE
SE-II
379257-9 Carmem Lucia Cunha Guimaraes Lamao
ATBIVF
1
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
75124
EE ANTONIO WELERSON
SE-IV
300364-7 Gisele Ferreira De Castro Carvalho
PEBIIJ
1
Metropolitana C
Belo Horizonte
Venda Nova
2411
EE DEP MANOEL COSTA
SE-I
1058533-9 Juliana Gaspar De Santana Ferreira
ATBIID
1
Monte Carmelo
Coromandel
Santa Rosa Dos Dourados
200433 EE JOAQUIM JOSE DE ASSUNCAO
SE-V
938079-1 Alessandra Cortes Cruvinel Nogueira
ATBIA
3
Montes Claros
Capitão Enéas
Capitão Enéas
79774
EE DONA EDITH SILVEIRA
SE-V
1122785-7 Gildasio Pinheiro Soares
PEBT2A, SÍMBOLO PEBR2
1
Poços De Caldas
Caldas
Caldas
124184 EE SOUZA NOVAIS
SE-IV
282437-3 Izabel Cristina Alves Pontes Costa
PEBIIE
1
Varginha
Lambari
Lambari
172987 EE PROFA MARIA RITA L P SANTORO
SE-II
841587-9 Maria Antonia Tucci Viola Vasques
ATBIIG
1
Varginha
Luminárias
Luminárias
134287 EE PROF FABREGAS
SE-IV
1324595-6 Carla Resende Chagas
ATBIA
1
Belo Horizonte, 18 de Março de 2014.
19 533307 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 728/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo
Cargo
Masp
Nome
Araçuaí
Araçuaí
Conselheiro Lafaiete
Coronel Fabriciano
Divinópolis
Governador Valadares
Ituiutaba
Leopoldina
Manhuaçu
Metropolitana C
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Montes Claros
Unaí
Varginha
Varginha
Berizal
Salinas
Piranga
Antônio Dias
Cláudio
Governador Valadares
Ituiutaba
Além Paraíba
Manhuaçu
Belo Horizonte
Coromandel
Coromandel
Capitão Enéas
Formoso
Lambari
Luminárias
Berizal
Salinas
Pinheiros Altos
Hematita
Cláudio
Governador Valadares
Ituiutaba
Além Paraiba
Manhuaçu
Venda Nova
Santa Rosa Dos Dourados
Coromandel
Capitão Enéas
Formoso
Lambari
Luminárias
82902
342807
194255
190705
32875
43214
196657
96512
75124
2411
200433
200352
79774
108456
172987
134287
EE JOAO ALVARO BAHIA
EE VICENTE JOSE FERREIRA
EE FRANCISCO SALES FERREIRA
EE GERMANO PEDRO DE SOUZA
EE PRES TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
EE PREF JOAQUIM PEDRO NASCIMENTO
EE PROF ALVARO BRANDAO DE ANDRADE
EE SAO JOSE
EE ANTONIO WELERSON
EE DEP MANOEL COSTA
EE JOAQUIM JOSE DE ASSUNCAO
EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
EE DONA EDITH SILVEIRA
EE MARTINHO ANTONIO ORNELAS
EE PROFA MARIA RITA L P SANTORO
EE PROF FABREGAS
SE-IV
SE-V
SE-IV
SE-IV
SE-III
SE-I
SE-V
SE-III
SE-IV
SE-I
SE-V
SE-V
SE-V
SE-IV
SE-II
SE-IV
887005-7
1138754-5
847145-0
274057-9
360516-9
1015420-1
389214-8
1108824-2
876198-3
981715-6
972076-4
938079-1
358742-5
284317-5
269124-4
389373-2
Carmem Lucas Lemos
Alcione Cardoso De Oliveira
Ronaldo Fernandes Chassim Ferreira
Maria Rosário De Souza Assunção
Maria Madalena Moreira Tostes
Mercia Meira Pimenta Ferreira
Elzita Almeida Botelho
Sueli Cruz Pereira
Rejaine Aparecida Caldeira N Oliveira
Carina Venancio Da Costa Faria
Kelis Aparecida Franca Faustino
Alessandra Cortes Cruvinel Nogueira
Jose Raimundo Barbosa
Maria Da Gloria Guedes De Ornelas
Ana Lúcia Bartolomei Rubim Dos Santos
Margarida Maria Furtado Oliveira
Cargo Vinculado ao Cargo
Comissionado
Cargo
adm
PEBIIA
1
PEBT2A, SÍMBOLO PEBR2
1
PEBT2A, SÍMBOLO PEBR2
2
ATBIVO
1
ATBIF
2
ATBIID
1
ATBIIIE
1
PEBIA
1
ATBIB
1
ATBIIE
1
ATBIC
1
ATBIA
3
ASBIIIP
1
ATBIVO
1
ATBIIIP
1
ATBIVG
2
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
A contar de 31/01/2014
A contar de 17/01/2014
A contar da publicação
A contar de 11/02/2014
A contar de 12/02/2014
A contar de 01/03/2014
A contar da publicação
A contar de 06/02/2014
A contar da publicação
A contar da publicação
A contar da publicação
A contar de 13/02/2014
A contar da publicação
A contar de 08/02/2014
A contar de 07/02/2014
A contar de 27/01/2014
Belo Horizonte, 18 de Março de 2014.
19 533308 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 729 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
ALMENARA
JORDANIA
EE FREI HENRIQUE DE COIMBRA
SILVANA PEREIRA DOS SANTOS
1115975-3
1
PEBT2A
31/01/2013
ALMENARA
SANTO ANTONIO DO JACINTO
EE DO POV DE CRISTIANOPOLIS
HELENY ARAUJO FERREIRA
557644-2
1
PEBT2A
19/02/2013
CAMPO BELO
CAMPO BELO
EE PE ALBERTO FUGER
NADIA FRANCA TEIXEIRA
1066805-1
2
PEBIA
27/03/2013
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE JOSE LUIZ DE CARVALHO
MARIA DE JESUS LOPES DA SILVA
1004821-3
1
EEBIA
02/10/2013
OURO PRETO
ITABIRITO
EE ENG QUEIROZ JUNIOR
MARIA REGINA BRANGIONI ALVES CRUZ
965176-1
2
PEBIA
21/03/2013
OURO PRETO
OURO PRETO
EE DE OURO PRETO
MARCELO DE AVILA MELO
443377-7
1
PEBIA
12/04/2013
UBERABA
UBERABA
EE AURELIO LUIZ DA COSTA
ISAIAS DE JESUS
1101683-9
1
PEBT2A
04/06/2013
VARGINHA
ALFENAS
EE DR NAPOLEAO SALLES
ANDRE LUIZ SIMOES DE SOUZA
877625-4
2
PEBT2A
06/03/2013
VARGINHA
MONSENHOR PAULO
EE PE ROGERIO ABDALA
FABIULA APARECIDA CALHEIROS ZANIN
1019397-7
2
PEBIA
11/03/2013
VARGINHA
VARGINHA
EE BRASIL
KARLA ALVES DE ABREU
1149180-0
2
PEBIA
01/02/2013
Belo Horizonte, 19 de março de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
19 533593 - 1