TJMG 20/03/2014 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 20 de Março de 2014
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE - MGtorna a público
extrato de Contrato do Processo nº. 011/2014, Pregão Presencial nº.
008/2014, para registro de preço para aquisição de produto de extração
mineral (cascalho), celebrado entre o município de São João do Oriente e
a empresa: Tavares Extração de Argila Ltda. São João do Oriente (MG) –
Alonso de Oliveira Ruela - Prefeito Municipal - 27/02/2014.
6 cm -19 533175 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE - MGtorna a público
extrato de resultado do Processo nº. 016/2014, Pregão Presencial nº.
013/2014, para locação de concentradores de oxigênio para atender
a Secretaria Municipal de Saúde, Sagrando-se vencedora do certame a
empresa: Respiere Venda e Locação de Equipamentos Médicos Ltda.,
com valor global de R$ 13.500,00. São João do Oriente (MG) – Alonso de
Oliveira Ruela - Prefeito Municipal - 10/03/2014.
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE - MGtorna a público
extrato de resultado do Processo nº. 017/2014, Tomada de Preço nº.
001/2014, para contratação de empresa de engenharia civil para execução
de obra pavimentação de vias públicas com bloquetes sextavado na sede
do município, através do convênio 0317/2013 da Secretaria de Estado de
Governo (SEGOV), Sagrando-se vencedora do certame a empresa: Conleste Construções Ltda EPP, com valor global de R$ 109.980,12. São
João do Oriente (MG) – Alonso de Oliveira Ruela - Prefeito Municipal
- 14/03/2014.
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE - MGtorna a público
extrato de resultado do Processo nº. 020/2014, Pregão Presencial nº.
016/2014, para aquisição de Materiais e Instrumentos Odontológicos,
Sagrando-se vencedoras do certame as empresas: Distrimix Distribuidora
de Medicamentos Ltda., com valor global de R$ 30.268,53, a empresa
Duarte Dental Ltda, com valor global de R$ 30.231,65, e a empresa Dental Valadares Ltda, com valor global de R$ 20.344,50. São João do Oriente
(MG) – Alonso de Oliveira Ruela - Prefeito Municipal - 13/03/2014.
6 cm -19 533176 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE - MG, torna a público
extrato de Adjudicação e Homologação do Processo nº. 016/2014, Pregão Presencial nº. 013/2014, para locação de concentradores de oxigênio
para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Sagrando-se vencedora do
certame a empresa: Respiere Venda e Locação de Equipamentos Médicos
Ltda., com valor global de R$ 13.500,00. São João do Oriente (MG) –
Alonso de Oliveira Ruela - Prefeito Municipal - 14/03/2014.
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE - MG, torna a público
extrato de Adjudicação e Homologação do Processo nº. 017/2014,
Tomada de Preço nº. 001/2014, para contratação de empresa de engenharia civil para execução de obra pavimentação de vias públicas com bloquetes sextavado na sede do município, através do convênio 0317/2013
da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Sagrando-se vencedora do
certame a empresa: Conleste Construções Ltda EPP, com valor global de
R$ 109.980,12. São João do Oriente (MG) – Alonso de Oliveira Ruela Prefeito Municipal - 19/03/2014.
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE - MG, torna a público
extrato de Adjudicação e Homologação do Processo nº. 020/2014, Pregão Presencial nº. 016/2014, para aquisição de Materiais e Instrumentos Odontológicos, Sagrando-se vencedoras do certame as empresas:
Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda., com valor global de
R$ 30.268,53, a empresa Duarte Dental Ltda, com valor global de R$
30.231,65, e a empresa Dental Valadares Ltda, com valor global de R$
20.344,50. São João do Oriente (MG) – Alonso de Oliveira Ruela - Prefeito Municipal - 19/03/2014.
6 cm -19 533178 - 1
O Município de São João do Oriente - MG, torna extrato de Ata de
Registro de Preço do Processo nº. 009/2014, Pregão Presencial nº.
006/2014, para registro de peças originais, genuínas e acessórios, ata
registro de preço 001/2014: lotes: Lote 01 percentual de desconto 21%,
lote 03 percentual de desconto 20%, lote 07 percentual de desconto 10%,
e lote 09 percentual de desconto 22%, vencedora a empresa LCM Peças
para veículos e maquinas Ltda. – ME, lote 08 percentual de desconto 22%
empresa vencedora Carlos Paz da Silva – EPP, lote 04 percentual de desconto 21%, e lote 10 percentual de desconto 20%, vencedora a empresa
Celepeças Peças e Serviços Ltda, lote 02 percentual de desconto 21% vencedora a empresa Continental Serviços e Peças EIRELI, lote 05 percentual de desconto 21%, e lote 06 percentual de desconto 21%, vencedora a
empresa Tratorenzzo Comercio e Serviço Ltda. São João do Oriente (MG)
– Alonso de Oliveira Ruela - Prefeito Municipal - 25/02/2014.
O Município de São João do Oriente - MG, republica extrato adjudicação/
homologação do Edital do Processo nº. 008/2014, Concorrência Pública
nº. 001/2014, para Alienação de imóveis de propriedade do Município,
ocupados por terceiros, em favor dos licitantes: Lote 01- Emiliane Torres
Oliveira, Lote 02 – Esmeraldina Alves Arêdes, Lote 03 – Maria Amélia Silva Arêdes, Lote 04 – Conselho Central de Inhapim – Sociedade
S.Vicente de Paulo, Lote 05 – Carlos Martins de Moura, Lote 06 João Justino de Souza, Lote 07- Antonio Marcos Ferreira, Lote 08 – Isaias Profeta
de Paulo, lote 9- José Geraldo Miranda, Lote 10 – Dihenyfer Alvernaz
Tavares. São João do Oriente (MG) – Alonso de Oliveira Ruela - Prefeito
Municipal - 14/03/2014.
6 cm -19 533189 - 1
SÃO JOÃO NEPOMUCENO – MG - ERRATA: ALTERAÇÃO DA
DATA DE ABERTURA E AUMENTO DA QUILOMETRAGEM DAS
ROTAS VII E VIII DO PROCESSO 034/2014 - Pregão Presencial
n°021/2014, CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA OU
DE PESSOA FÍSICA PARA TRANSPORTES DE ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL, tipo menor preço por quilometro rodado. Abertura 13:00h
- dia 04 de abril de 2014.
Edital disponível pelo site www.sjnepomuceno.mg.gov.br ou cpl@sjnepomuceno.mg.gov.br.
2 cm -19 533662 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ -torna
publico que fará realizar no dia 01/04/2014, às 09:00, licitação na modalidade Pregão Presencial 019/2014, por Registro de Preço, sendo menor
preço por LOTE para contratação de empresa para prestação de serviços
de recarga de tonner, cartuchos e manutenção nos computadores e impressoras de todos os Departamentos da Prefeitura Municipal de São Pedro do
Suaçuí/MG. O Edital estará disponível na íntegra no setor de licitações da
prefeitura. Informações pelo e-mail: licitapedro@bol.com.br.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ -torna
publico que fará realizar no dia 01/04/2014, às 13:00, licitação na modalidade Pregão Presencial 020/2014, por Registro, de Preço, sendo menor
preço por ÍTEM para futura contratação de empresa do ramo pertinente
para prestação de serviços de traslado de corpos e fornecimento de urnas
mortuárias as famílias carentes do município. O Edital estará disponível
na íntegra no setor de licitações da prefeitura. Informações pelo e-mail:
licitapedro@bol.com.br.
4 cm -19 533534 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – MG,torna público
a alteração do PL nº 033⁄2014, Pregão n. 027/14. ONDE SE LÊ:Entrega
dos envelopes até o dia 11.03.2014 ás 09h:00min. LEIA-SE: Entrega dos
envelopes até o dia 02.04.2014 ás 09h:00min. Edital encontra-se no site
www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone –
37-3286.11.33. Dotações Orçamentárias –02.03.01.10.302.1001.2027 –
4.4.90.52.00. Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
2 cm -19 533156 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – MG,torna
público o PL nº 035⁄2014, Pregão n. 028/14. OBJETO: Aquisiçãodetrator
de cortar grama, cortador de grama auto tracionado e roçadeira. Entrega
dos envelopes até o dia 02.04.2014 ás 14h:00min. Edital encontra-se no
site www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone
– 37-3286.11.33. Dotações Orçamentárias – 02.13.01.27.812.2701.2053 –
4.4.90.52.00. Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
2 cm -19 533675 - 1
O Município de São Sebastião do Oeste – MG,torna público a ratificação do processo de dispensa de licitação nº 02⁄2014, embasamento legal:
art. 24, II, IV da lei Federal 8.666⁄93 e suas alterações. OBJETO: prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras para as necessidades das escolas municipais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ficha - 277.
Valor Total R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). CONTRATADO:
GTRONIC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - ME. Vigência
60 dias. Dorival Faria Barros – Prefeito Municipal.
2 cm -19 533442 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO TIAGOtorna público o extrato do Contrato
029/2014 – Processo nº 018/2014 – Pregão Presencial nº 006/2014. CONTRATANTE: Município de São Tiago/MG, CNPJ 17.749.904/0001-17
–CONTRATADA: JWSAT – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E RADIODIFUSÃO LTDA-EPP, CNPJ:
42.860.270/0001-12. OBJETO: Aquisição de 3 (três) transmissores de
sinais de televisão em VHF. VALOR TOTAL: R$7.950,00. VIGÊNCIA:
Até 31/12/2014. São Tiago, 18 de março de 2014.
2 cm -18 533118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG – Torna público
RETIFICAÇÃO e ADIAMENTO da licitação na modalidade: Pregão
Presencial 22/2014. OBJETO:“Contratação de empresa para confecção e
instalação de placas e faixas, com fornecimento de materiais, em atendimento a Secretaria de Governo (Setor Comunicação). ANEXO I - LOTE
02 – ONDE SE LÊ: Pintura e Plotagens de placas aço galvanizado com

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
ESPESSURA de 22 cm com estrutura de metalon 20 x 20, instalada em
tubo de aço 3”. LEIA-SE: Pintura e Plotagens de placas aço galvanizado
com CHAPA 22 com estrutura de metalon 20 x 20, instalada em tubo de
aço 3”. Fica adiada esta licitação para dia 01/04/2014. Sarzedo, 19 de
Março de 2014.
3 cm -19 533167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG- extrato de aditivo de Prazo Relativo a TP 01/2013 ,Contrato 14/2013 entre a Prefeitura
Municipal , e CONSTRUCAWA ENGENHARIA LTDA . contratação de
fornecimento de material e mão-de-obra para instalação da “academia da
saúde”, a praça hermelindo cardoso, b. vila satélite – sarzedo/MG. conforme planilha orçamentária de custos e orientações técnicas e planilha de
localização. O valor total do contrato é de R$ 144.634,08 ( Cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oito centavos), e fica
aditado em 14,78% promovendo um acrescimo de R$ 21.362,33 ( vinte e
um mil trezentos e sessenta e dois reais e trinta e tres centavos ) conforme
justificativa técnica da secretaria de obras e parecer juridico Nº 219/2014
de 10 de março de 2014.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de Prazo Relativo a TP 10/2013 ,Contrato 179/2013 entre a Prefeitura Municipal , e
CONSTRUTORA REMO LTDA. Contratação de fornecimento de material e mão-de-obra para implantação completa da iluminação pública da
via de acesso ao viaduto sobre a ferrovia, na MG-040, conforme Planilha
Orçamentária, Cronograma físico-financeiro, em anexo ao presente instrumento. O prazo de vigência do presente contrato será de 03 (três) meses
após sua assinatura, e fica aditado até 30/06/2014, conforme solicitação e
justificativa atraves do oficio 65/2014 da secretaria municipal de obras .
5 cm -19 533211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– Torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 20/2014, tipo
menor preço. OBJETO: “Registro de Preços para aquisição de galões de
água e reabastecimento de botijões de gás GLP e de galões de água mineral natural, a serem utilizados pelas Secretarias Municipaisl”. Abertura
em 01/04/14. Resumo do edital disponível pelo website: www.sarzedo.
mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG – Torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 26/2014, tipo
menor preço. OBJETO: “aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores
em atendimento a frota municipal”. Abertura em 02/04/14. Resumo do
edital disponível pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 19 de
março de 2014.
3 cm -19 533656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE/MG– HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2013 – A Prefeitura
Municipal de Sem Peixe comunica a homologação o resultado final do
Concurso Público Edital nº 01/2013, através do Decreto nº 021, 18 de
março de 2014. O Decreto 021/2014 e o resultado contendo a classificação encontra-se disponível no site: www.tendenciaconcursos.com.br Sem
Peixe/MG, 18 de março de 2014. Prefeito Municipal.
2 cm -18 533054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Tomada de Preço
nº. 001/2014. Extrato da adjudicação. Objeto: Execução Obra Pública
-AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PROGRAMA CIDADES – BDMG, com fornecimento de materiais. O objeto foi adjudicado
em favor da seguinte empresa: MARTINO ELETRICIDADE LTDA,
CNPJ/MF 15.653.480/0001-67 no valor total R$ 329.977,60 (trezentos e
vinte e nove mil novecentos setenta e sete reais e sessenta centavos). Sem
Peixe, 10 de março de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Tomada de Preço n°
001/2014. Extrato de Homologação. Faz tornar público que o Prefeito
Municipal homologou ato de adjudicação promovido pela CPL em favor
da seguinte empresa: MARTINO ELETRICIDADE LTDA, CNPJ/MF
15.653.480/0001-67 no valor total R$ 329.977,60 (trezentos e vinte e
nove mil novecentos setenta e sete reais e sessenta centavos). Sem Peixe,
10 de março de 2014.
4 cm -19 533623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG, torna
público para o conhecimento dos interessados que será realizado no dia
01/04/14, às 09:00h -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/14 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/14. Objeto: contratação de serviços de treinamento, capacitação e monitoramento dos programas relacionados à
Secretaria Municipal de Educação.O Edital, em seu inteiro teor, estará à
disposição dos interessados, na sala de licitação da Prefeitura Municipal
de Senador Firmino, à Rua Manoel de Oliveira Fernandes nº 22, 2º andar
– Centro. Senador Firmino, 19 de março de 2014. Maria Sílvia Cabral
Vieira – Pregoeira.
3 cm -19 533436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG. A
Prefeitura Municipal de Senhora do Porto torna pública Errata à Publicação do dia 15/03/2014 - no Minas Gerais. Publicações de Terceiros
Caderno 2. Onde-se Lê Pregão Presencial 002/2014 Leia-se. Pregão Presencial 003/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG. A Prefeitura Municipal de Senhora do Porto torna Pública Errata à Publicação
do dia 15/03/2014- No Minas Gerais. Publicações de Terceiros Caderno
2. Onde se lê Pregão Presencial 003/2014 Leia-se. Pregão Presencial
004/2014.
3 cm -19 533347 - 1
MUNICÍPIO DE SERRANIA– O Prefeito Municipal torna público que
ratificou a Dispensa de Licitação nº26/2014, P.L nº.36/14, de acordo com
o Inciso II do Art.24 da Lei nº 8666/93..Serrania,19/03/2014 –Lucio Dias
Caetano – Prefeito Municipal.
1 cm -19 533529 - 1
Pref. Serro torna público P. nº 197/14 – P. P. nº 030/14, ref a contr
de empr(s) especi(s) para confecção de camisas e coletes diversos para
atend das Secr Municipais durante o ano de 2014. Entrega de envelopes até as 09:00 do dia 03/04/14. Abertura das propostas dia 03/04/14 às
10:00. Informações: (38) 35411369 - licitacao@serro.mg.gov.br. Daniela
C. Rabelo Leão Simões – Pregoeira Oficial.
2 cm -19 533285 - 1
O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS (MG), através da Consultoria de
Licitações e Compras, em obediência ao art. 61, parágrafo único da Lei
8.666/93, torna público aos interessados a celebração da Ata de Registro de Preços nº 54/2013 firmada entre o Município de Sete Lagoas e:
DINALVA AMÉLIA DOS SANTOS EIRELI ME, fornecendo o lote 02
no valor de R$ 288.000,00. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviços continuados de limpeza, nos termos solicitados pela Secretaria
Municipal de Administração. Modalidade: Pregão Presencial nº 81/2013.
Vigência: 10/03/2014 a 11/11/2014. O detalhamento de cada item, bem
como quaisquer outras informações, encontra-se nos autos do processo.
Inf.: (31) 3779-3700.Vinicius B. Andreata – Pregoeiro.Geraldo Donizete
de Carvalho – Consultor.
3 cm -19 533257 - 1
O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações e Compras, nos autos do Pregão Presencial n° 08/2014, cujo objeto é aquisição
de máquinas e equipamentos (caminhões, pá carregadeira, rolo compactador), nos termos solicitados pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Políticas Urbanas, torna público aos interessados a
suspensão do referido processo, haja vista a necessidade de alterações em
seu Instrumento Convocatório. Diante disso, a sessão pública para abertura de envelopes não mais ocorrerá em 21/03/2014. Registra-se que será
publicado novo edital contendo as alterações devidas, bem como a nova
data do certame. Sete Lagoas, 19 de março de 2014. Geraldo Donizete de
Carvalho – Consultor. Vinicius Barroso Andreata – Pregoeiro.
3 cm -19 533402 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG -Extrato do ii termo aditivo
ao contrato n° 006/2013 - contratante: Município de Teófilo Otoni/MG
– CONTRATADA: Viação Vale do Mucury Ltda - REFERÊNCIA: Inexigibilidade n° 004/2013 – DATA: 05/02/2014 –Objeto: Recomposição
do preço do contrato. Do Valor: O valor da passagem objeto do contrato
006/2013 fica alterado para R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos).
Justificativa: A recomposição do preço justifica-se pela ocorrência da edição do Decreto Municipal n° 7.203/14, que reajusta o valor da tarifa para
utilização do sistema de transporte coletivo para R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos). Teófilo Otoni, 05 de fevereiro de 2014. Getúlio Afonso
Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -19 533318 - 1
TERMO DE SUSPENSÃO - O Município de Timóteo, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Grace Aparecida Nunes,
em face do ofício encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais–TCE, determinando a supensão da Concorrência Pública nº
001/2014, Processo Administrativo nº 028/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução, sob regime de empreitada a
preços unitários, por medição, dos serviços de limpeza urbana e serviços
complementares, no Município de Timóteo, resolve suspender o referido
procedimento licitatório . Timóteo, 19 de março de 2014. Grace Aparecida
Nunes - Presidente da Comissão Permanente de licitações
3 cm -19 533484 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 041/2014
Modalidade de Pregão Presencial n° 010/2014
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir
das 13:00h do dia 02 de Abril de 2014, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macário, n° 129,
bairro Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação para a
contratação de interessados na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO tipo Menor Preço por conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde
poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se
o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma
da lei.
TOCANTINS, 18 de março de 2014.
4 cm -18 533101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG EXTRATO
DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 07/2014. A
Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG TORNA PÚBLICO que estarão abertas no período de 20 a 24 de março de 2014, na Sede da Prefeitura
Municipal (de quinta a segunda), no horário de 8h às 11h e 13 as 16h,
inscrições ao Processo Seletivo para contratação temporária de Auxiliar
de Conservação (Administração e Obras) visando suprir carências provisórias e, a falta de candidatos concursados e/ou habilitados. O Edital em
seu inteiro teor está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal – Tocos do Moji, 19 de março de 2014 – Antônio Rodrigues da Silva
– Prefeito Municipal.
3 cm -19 533277 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG, torna público,
que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial nº008/2014, destinada
à Contratação de Empresa Prestadora de ATEC (Assistência Técnica) para
a prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração de projetos de engenharia destinados a execução do Programa Nacional de Habitação Rural no município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de
habilitação e proposta às 09 horas do dia 03 de abril de 2014, nos termos
da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição
na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro
- CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 19 de março de
2014. Fabiana P. Barroso. Pregoeira.
3 cm -19 533449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 016/2014.
Objeto: Aquisição de aparelho de som, TV de LCD e ventilador, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital.
Prazo de entrega: máximo de 10 (dez) dias após o recebimento da nota de
empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal n° 10.520/2002,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e
Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio
eletrônico: a partir das 12 horas do dia 21/03/2014 às 08h59min do dia
02/04/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do
dia 02/04/2014. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h30min
do dia 02/04/2014. Valor estimado da licitação: R$ 1.993,39 Fonte de
recurso: CONVÊNIO. O edital deste processo licitatório, bem como
outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link:
OU pelo portal
oficial do Município
em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos
que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão
disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil: . Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3318-0938 ou e-mail: . Uberaba/
MG, 18 de março de 2014. Carlos Magno Bracarense. Secretário Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAREABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 017/2014.
Objeto: Aquisição de mobiliário, arquivo de aço, câmera digital e projetor multimídia, conforme especificações constantes do ANEXO I, que
acompanha o Edital. Prazo de entrega: Máximo de 10 (dez) dias, a partir da data de recebimento da Nota de Empenho, emitida pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social. Fundamentos: Lei nº 8.666/93
e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e
Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
3443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por
meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 21/03/2014 às 08h59min do
dia 02/04/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas
do dia 02/04/2014. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h30min
do dia 02/04/2014. Valor estimado da licitação: R$ 7.010,34. Fonte de
Recurso: CONVÊNIO. O edital deste processo licitatório, bem como
outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link:
OU pelo portal
oficial do Município
em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos
que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão
disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil: . Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (034)
3318-0938 ou e-mail: . Uberaba/
MG, 18 de março de 2014. Carlos Magno Bracarense Secretário Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 018/2014.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega:
Máximo de 10 (dez) dias após o recebimento da nota de empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar
nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e
Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio
eletrônico: a partir das 12 horas do dia 21/03/2014 às 08h59min do dia
03/04/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do
dia 03/04/2014. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia
03/04/2014. Valor estimado da licitação: R$ 37.571,70. Fonte de recurso:
Convênio. O edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link: OU pelo portal oficial do Município em: “Cotações
Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir
de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que este edital
também está disponível no Portal de Compras Eletrônico – BOLSANET:
. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 ou e-mail: .
Uberaba/MG, 18 de março de 2014. Carlos Magno Bracarense. Secretário
Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
18 cm -19 533560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº.
0007/2014. Tipo “Menor Preço” Secretaria Municipal de Administração,
através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Registro de Preços para futura ou eventual contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (achocolatado em pó,
açúcar, arroz, sal refinado e outros), em atendimento às Secretarias e aos
Órgãos da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Uberlândia.
Deverão ser apresentadas amostras dos gêneros alimentícios até o dia
_04/04/2014, no endereço especificado no Edital. O Edital encontra-se
à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos,
nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17
horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações – Prefeitura
Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega
dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia _09/04/2014 às 13:00
horas, na Diretoria de Compras. Uberlândia, 19 de março de 2014. Lilian
Machado de Sá - Secretária Municipal de Administração.
4 cm -19 533403 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Pregão Presencial n° 022/2014. Adjudicando as Empresas: Posto Petromac Ltda: Lote 01- Itens: 01; 02; 03; 04;
05; 06; 10 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 19; 20; 24; 25; 27; 29; 30; 31 32; 33;
34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46 47; 48; 49; 51; 52; 53;
54; 55; 56; 57; 58; 59; 60; 61; 62 63; 64; 65; 66; 67; 68; 73; 74; 75; 76;
77; 78. Lote 02 Itens: 01; 02; 03; 04. Posto Riachinho Ltda-ME: Lote 03
Itens: 01; 03; 04. Cevan Empreendimentos Ltda: Lote 04 Itens: 01; 02; 03.
Prefeitura Municipal de Urucuia/MG 19 de março de 2014 (a). Geraldo
Anchieta Rosário Oliveira-Prefeito Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Pregão Presencial n° 023/2014. Adjudicando a Empresa: JJ Machado Confecções Ltda – ME- Itens:01; 02;
03; 04; 05. Prefeitura Municipal de Urucuia/MG 19 de março de 2014 (a)
Geraldo Anchieta Rosário Oliveira-Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Pregão Presencial n° 024/2014. Adjudicando a Empresa: Iara Soares de Oliveira – MEI. Item Único. Prefeitura
Municipal de Urucuia/MG 19 de março de 2014 (a) Geraldo Anchieta
Rosário Oliveira-Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Pregão Presencial n° 026/2014. Adjudicando a Empresa: Maelson Cássio Pereira Rocha - MEI, Itens:01; 02;
03; 04; 05; 06 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21 22;
23. Prefeitura Municipal de Urucuia/MG 19 de março de 2014 (a) Geraldo
Anchieta Rosário Oliveira-Prefeito Municipal.
7 cm -19 533582 - 1
Ratificação de dispensa de licitação – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais reconhece e ratifica a dispensa de licitação nº
07/2014, Processo nº 0025/2014, nos termos do art. 24 inciso x da Lei
8.666/94 e 8.883/94 para locação de imóvel para funcionamento do PSF
do Bairro Bom Jesus, Contratado: Luzenir de Oliveira Neto dos Reis,
CPF:220.043.658-66 com valor estimado em R$ 724,00 (setecentos e
vinte e quatro reais) mensal – Varzelândia 19 de março de 2014 – Felisberto Rodrigues Neto – Prefeito Municipal.
Ratificação de dispensa de licitação – O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais reconhece e ratifica a dispensa de licitação nº 08/2014,
Processo nº 0026/2014, nos termos do art. 24 inciso x da Lei 8.666/94 e
8.883/94 para locação de imóvel para funcionamento de sala de aula, Contratado: Associação Comunitária de Olaria, CNPJ: 00.791.744/0001-71
com valor estimado em R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) mensal –
Varzelândia 19 de março de 2014 – Felisberto Rodrigues Neto – Prefeito
Municipal.
4 cm -19 533472 - 1
Município de Vazante/MG– Referente Tomada de Preços nº 09/2013 –
Contratação de Agência de Publicidade, a CPL informa que após o transcurso do prazo pra recurso, conforme Art. 109 da Lei 8.666/93 e item 8.15
do edital, decide marcar a data de 25/03/2014 às 9:00 (nove horas), na
sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Vazante a entrega e abertura
do Envelope N.º 05 – Documentos para fins de Habilitação. Vazante-MG,
19/03/14 - Pedro José de Araújo – Presidente.
2 cm -18 533126 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG,
torna público, a que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇO Nº 001/2014, Processo 017/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBOL, para construção de cobertura de quadra esportiva escolar. Abertura
dia 14/04/2014 às 09:00hs. Email: licitacaopmsr@yahoo.com.br - Cleide
Maria Ferreira Rangel – Prefeita Municipal – 19/03/2014.
2 cm -19 533458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
– torna pública licitação na modalidade PP 016/2014 a ser realizado às
9:00h do dia 01/04/2014. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
implantação e locação de sistema de nota fiscal de serviços eletrônica.
Informações:(32) 3726 – 1233 ou email: licitacao@patrociniodomuriae.
mg.gov.br. 19/03/2014
2 cm -19 533657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DO JACINTOHomologação TP 001/2014 - O Prefeito de Santo Antônio do Jacinto no
uso de suas atribuições, HOMOLOGA a TP nº 001/2014, Contratação de
empresa para pavimentação de ruas no Município de Santo Antônio do
Jacinto/MG, vencedores: ORGANIZAÇÃO ALMEIDA PONTE LTDA
valor total R$ 50.607,54. Data 19/03/2014. Emerson P. Ruas Prefeito
2 cm -19 533221 - 1
O Município de Guaraciama, torna público que fará realizar no dia
01.04.2014 às 09:00 horas, licitação na Modalidade Pregão Presencial
nº 21/2014, Processo Licitatório nº 39/2014, objetivando a Aquisição de
materiais esportivos e brinquedos pedagógicos, para atender demanda do
Município, conforme descrição do Anexo I deste Edital. O edital e seus
anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura, de segunda à sexta-feira
de 08:00 às 17:00 horas. Maiores informações (38) 3251-8157. Pregoeira Municipal.
2 cm -19 533511 - 1
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, através de seu Pregoeiro
Oficial torna público que fará realizar no dia 04/04/2014 às 08:00 horas,
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2014, Processo Licitatório nº 016/2014, objetivando a “Aquisição de gêneros alimentícios
(produtos de padaria, hortifruti, carnes, frios e congelados) para atender a
necessidade das Secretarias do Município de Juramento/MG”, conforme
especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38)
3236-1118. Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
2 cm -19 533584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇAÕ
Concorrência nº 003/2014
A Prefeitura do Município de Contagem torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: Concorrência nº 003/2014 – PA 033/2014, tipo menor preço, contratação de empresa especializada, para elaboração de projetos de arquitetura
e engenharia, incluindo projetos básicos, complementares e executivos
em diversas áreas, menor preço por lote, para atender as demandas do
Município de Contagem/MG, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 23
(vinte e três) de abril 2014 e com a abertura marcada para as 10:00 (dez
horas) do dia 23 (vinte e três) de abril 2014. Os interessados poderão ler
e obter o texto integral deste Edital e seus Anexos, inclusive projetos de
engenharia, que estarão disponíveis a partir do dia 20 (vinte) de março de
2014, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada Praça Presidente Tancredo neves nº 200, Bairro Camilo Alves – Contagem/MG, tel.:
(0**31) 3352.5090 e 3352-5138, de segunda à sexta-feira, no horário de
8:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas, através da obtenção do DVD correspondente. No ato de aquisição do DVD, os interessados deverão fornecer
outro DVD, sem qualquer uso ou na opção por cópia reprográfica, com o
recolhimento através de GEA (Guia Especial de Arrecadação) de taxa de
R$50,00 (cinqüenta reais) por edital e, ainda, OBRIGATORIAMENTE,
informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax
e nome da pessoa para contato.
Luiz Adolfo Belém
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
7 cm -19 533244 - 1
PREFEITURAMUNICIPALDE GAMELEIRAS/MG.PUBLICAÇÃO
DE EDITAL. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 006/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014. O MUNICIPIO DE GAMELEIRAS/
MG, torna publico para conhecimento dos interessados que realizará, no
dia 31/03/2014 07:35:00, em sua sede na Rua Nicolau Antunes, 9-centro- Gameleiras-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do
tipo Menor Preço por item, tendo como objeto Locação de Veículos Tipo
Ônibus e Utilitário para o Transporte Escolar deste município, conforme
especificações constante do edital, cuja a copia poderá ser adquirida junto
a Secretaria de Administração, no referido endereço, no horário de 13:00
às 17:00 horas, nos dias úteis. Gameleiras-MG, 18 de março de 2014.
Jairme Rodrigues de Oliveira-Pregoeiro Oficial.
3 cm -19 533524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG.EXTRATO
DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. Processo de Licitação nº.:
002/2014. Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2014. Contratante:
Município de Gameleiras/MG. Objeto da Licitação: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Contratados/ Valores: NEUZA FRANCISCA DE OLIVEIRA no valor de R$ 237.204,00, LILIANE APARECIDA NEVES
PEREIRA- COMERCIAL NEVES no valor de R$ 141.333,00, MARIA
CARDOSO TEIXEIRA-ME - MERCEARIA TEIXEIRA no valor de
R$ 133.567,20, MOISES ANTUNES DE SOUSA-ME - MERCEARIA
SOUSA no valor de R$ 156.432,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG. EXTRATO
DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. Processo de Licitação nº.:
003/2014. Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2014. Contratante:
Município de Gameleiras/MG. Objeto da Licitação: Aquisição de Materiais Didático e Escritório e Outros. Contratados /Valores: NEUZA
FRANCISCA DE OLIVEIRA no valor de R$ 105.923,00, Supermercado
Damaceno e Martins LTDA no valor de R$ 579.638,35.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG. EXTRATO
DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. Processo de Licitação nº.:
004/2014. Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2014. Contratante:
Município de Gameleiras/MG. Objeto da Licitação: Aquisição de Materiais de Limpeza,Higiene e Utensílios. Contratados /Valores: NEUZA
FRANCISCA DE OLIVEIRA no valor de R$ 89.880,85, MARIA EDINA
TEIXEIRA DE CASTRO no valor de R$ 68.226,61, MARIA CARDOSO