TJMG 13/03/2014 -Fc. 25 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Ibirité e Associação Pestalozzi de Ibirité.Obj aquisição de equipamentos.Orç.3350430000 Subvenção a Entidades de Apoio a
Criança e ao Adolescente Subvenções Sociais Ficha 82. Vlr de
R$ 8.555,70 vigência de 07 meses. Conv.003/2014 CMDCA-Ibirité e a Creche Comunitária Bebê Feliz Obj Execução do projetos. Dot. Orç. 33504300000 Subvenção a Entidades de Apoio a
Criança e ao Adolescente Subvenções Sociais Ficha 82. Vlr R$
6.684,20 vigência de 07 meses. Conv.004/2014 CMDCA-Ibirité
e a Creche Bom Pastor Obj.Contratação de Pessoal. Dot. Orç:
3350430000 Subvenção a Entidades de Apoio a Criança e ao
Adolescente Subvenções Sociais – Ficha 82. O Vlr R$ 13.600,00
vigência de 07 meses. Conv.005/2014 CMDCA-Ibirité e o Centro
Espírita Maria de Nazareth.Obj Aquisição de equipamentos.Dot.
Orç. 3350430000 Subvenção a Entidades de Apoio a Criança e ao
Adolescente Subvenções Sociais Ficha 82. Vlr de R$ 8.828,00.
vigência de 07 meses. Conv.006/2014 CMDCA CMDCA-Ibirité e
o Centro de Libertação da Mulher Trabalhadora.Obj.Contratação
de Pessoal. Orç. 3350430000 Subvenção a Entidades de Apoio a
Criança e ao Adolescente Subvenções Sociais Ficha 82. Vlr R$
87.967,00 vigência de 11 meses. Conv.007/2013 CMDCA Ibirité e o Centro Social Antonieta Fage CESAF Obj. Execução do
Projeto. Dot.Orç. 3350430000 Subvenção a Entidades de Apoio a
Criança e ao Adolescente Subvenções Sociais Ficha 82 O vlr R$
95.000,00 vigência de 11 meses. Conv.008/2014 CMDCA-Ibirité
e a Creche Comunitária Bebê Feliz Obj Execução do projeto.Dot.
Orç.33504300000 Subvenção a Entidades de Apoio a Criança e
ao Adolescente Subvenções Sociais Ficha 82 Vlr R$ 88.714,80
Vigência de 12 meses. Conv.009/2014 CMDCA de Ibirité e
Associação Milton Campos para Desenvolvimento Assistencial
de Vocações para Bem Dotado-ADAV.Obj Execução do projeto
Marketing. Orç.Dotação Orçamentária: 33.50.43.0000 Subvenção
a entidades de apoio a crianças e adolescentes - subvenções sociais
Ficha 82.Vlr R$ 14.250,00 Vigência de 04 meses. Conv.010/2014
CMDCA Ibirité e Creche Comunitária Vovó Nana-Obj.Execução
de cursos e Oficinas.Dot.Orç. 3350430000 Subvenção a Entidades de Apoio a Criança e ao Adolescente Subvenções Sociais
Ficha 82. Vlr R$ 17.533, Vigência de 07 meses. Conv.011/2014
CMDCA Ibirité e a Associação Unida do Bairro Washington
Pires Obj.Execução do projeto.Dot.Orç. 3350430000 Subvenção a Entidades de Apoio a Criança e ao Adolescente Subvenções
Sociais Ficha 82. Vlr R$ 11.643,20 Vigência de 07 meses.
14 cm -12 530404 - 1
Prefeitura Municipal de Igarapé
Cont 081/14. PAC 022/14. TP 001/14. PMI e Slump Engenharia
E Consultoria Ltda. OBJ: Contratação de empresa especializada
para a Execução de pavimento do estacionamento e praça na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 Horas) no Município de
Igarapé. Vr: 348.943,84. Vig: 06 meses.
2 cm -12 530064 - 1
MUNICIPIO DE ILICINEA/MG TORNA PÚBLICO AVISO
DE LICITAÇÃO: Processo 19/2014 Pregão Presencial 11/2014,
Aquisição de 01(um) veículo, capacidade para 05 passageiros,
zero(0) Km , para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Ilicínea. A entrega dos envelopes e abertura será
no dia 27/03/2014 às 09:h00 na Prefeitura Municipal de Ilicínea.
Maiores informações e instrumento convocatório no Dep. de
Compras e Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53,
Centro, Ilicínea – MG, ou através do tel. 35 3854-1377
Pregoeira – Marcela Fernanda
3 cm -12 530207 - 1
MUNICIPIO DE ILICINEA/MG. Aviso de licitação: Processo 18/2014 Pregão Presencial 10/2014, aquisição de Areia e
brita para manutenção das atividades do seto de Obras do Município de Ilicínea. A entrega dos envelopes e abertura será no dia
26/03/2014 às 09h00 na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores
informações e instrumento convocatório no Dep. de Compras e
Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do tel. 35 3854-1377- Pregoeira – Marcela
Fernanda
2 cm -12 530205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS
Aviso de Retificação de Licitação: A Prefeitura Municipal de Imbé
de Minas – MG comunica que acata a impugnação ao processo
licitatório nº 083/2014 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2014, menor preço por
lote para Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção, recuperação e revisão em veículos leves, médios e
pesados e fornecimento de peças, componentes e acessórios originais das linhas de montagem das montadoras ( Fiat, Volkswagem, Renault, Mercedes Benz, Honda, Toyota e Marcopolo), para
atendimento as necessidades dos diversos setores da Prefeitura
Municipal de Imbé de Minas. E comunica nova data de abertura
que será dia 26/03/2014, as 09:h30min na Prefeitura Municipal de
Imbé de Minas, a Praça Santana, nº 18, Centro – Imbé de Minas
– MG.
Imbé de Minas, 12 de Março de 2014.
Informações (33)3325 - 1464.
Sidiney de Oliveira - Pregoeiro
4 cm -12 530009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Imbé de Minas
– MG comunica que abrirá processo licitatório nº 090/2014 na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 018/2014, menor preço por item para Locação de
veículo para atender a necessidades do município. A Abertura será
dia 26/03/2014, as 15:h00min na Prefeitura Municipal de Imbé de
Minas, a Praça Santana, nº 18, Centro – Imbé de Minas – MG.
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Imbé de Minas
– MG, comunica que abrirá processo licitatório nº. 091/2014,
na modalidade INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO nº
004/2014, para a contratação de empresas especializadas na área
da Saúde, para realização de procedimentos laboratoriais de exames especializados, conforme especificações, quantitativos mensais estimados e valores estabelecidos na tabela de referência
mínima do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender à população usuária dos serviços públicos de saúde deste Município de
Imbé de Minas/MG para manutenção da Secretaria Municipal de
Saúde. Período compreendido para credenciamento 13/03/2014
a 26/03/2014. A Abertura será dia 26/03/2014, as 13:h00min na
Prefeitura Municipal de Imbé de Minas, a Praça Santana, nº 18,
Centro – Imbé de Minas – MG.
Imbé de Minas, 12 de Março de 2014.
Informações (33)3325 - 1464.
Sidiney de Oliveira - Pregoeiro
5 cm -12 530024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/
MG,convoca para apresentação de documentos e nomeia para
posse os candidatos aprovados no concurso público da prefeitura
municipal de Inconfidentes/MG, edital nº 01/2012, homologado
através do decreto nº 1.247/2012, de 14 de agosto de 2012: Portaria nº 033/14, de 11/03/2014, convocado: Jacques Fabiano Constantini, cargo Motorista.
2 cm -12 530120 - 1
TOMADA DE PREÇO 05/2014
O Município de Inhaúma/MG, através do setor de licitações e compras, torna público aos interessados que está realizando licitação
pública, na modalidade Tomada de Preço nº 05/2014, cujo objeto
é a aquisição de lanche para os funcionários da Administração

quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 25

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Municipal. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no setor de licitações e compras, sito a Praça Expedicionário Claudovino Madaleno nº 25, Centro, Inhaúma/MG, no horário
de 8h:00min às 11h:00min e de 12h:30min às 16h:30min, de 2ª a
6ª Feira ou no site oficial do Município – www.inhauma.mg.gov.
br -. Os envelopes contendo a documentação e proposta comercial
deverão ser protocolados na sede do município até às 9h:00min do
dia 31/03/2014. Mais informações poderão ser obtidas através do
telefone (31) 3716-4201. Inhaúma, 12/03/2014. Graziele Santos
de Paula, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
TOMADA DE PREÇO 06/2014
O Município de Inhaúma/MG, através do setor de licitações e
compras, torna público aos interessados que está realizando licitação pública, na modalidade Tomada de Preço nº 06/2014, cujo
objeto é a aquisição de pneus para os veículos da frota municipal.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no setor
de licitações e compras, sito a Praça Expedicionário Claudovino
Madaleno nº 25, Centro, Inhaúma/MG, no horário de 8h:00min
às 11h:00min e de 12h:30min às 16h:30min, de 2ª a 6ª Feira ou
no site oficial do Município – www.inhauma.mg.gov.br -. Os
envelopes contendo a documentação e proposta comercial deverão ser protocolados na sede do município até às 9h:00min do
dia 02/04/2014. Mais informações poderão ser obtidas através do
telefone (31) 3716-4201. Inhaúma, 12/03/2014. Graziele Santos
de Paula, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
7 cm -12 530174 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA.Resultado PREGÃO 099/13
- SEMOP. OBJETO: Seleção de empresa especializada, para
prestação de serviços contínuos, para Manutenção Preventiva
e Corretiva de Ar Condicionado do Prédio da Prefeitura Municipal de Ipatinga – MG no Município de Ipatinga, com fornecimento de materiais, fretes e mão-de-obra necessários, ferramental
equipamentos, administração, cessão técnica, licenças inerentes
às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros,
enfim tudo o necessário para a execução dos serviços conforme
Especificação do Termo de Referência e Planilha Orçamentária.
Sagrou-se vencedora do certame a empresa PLANEAR ENGENHARIA LTDA – EPP, perfazendo o valor total de R$141.499,31
(cento e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais
e trinta e um centavos), sendo R$68.169,36 para o serviço de
manutenção e R$73.329,95 para o fornecimento de peças. José
Maria Ferreira, Secretário Municipal de Obras Públicas. Em:
11/03/2014.
4 cm -11 529784 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA –Aviso de licitação - pregão
02/14-SMS – Aquisição de pneus. ABERTURA: 25/03/14 às
13h. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8155/8154, de 12 às 17h. Sec. de Saúde, em
12/03/2014.
1 cm -12 530060 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA –Aviso de licitação - pregão
01/14-SMS – Ferramentas e Utilidades. ABERTURA: 25/03/14
às 14h. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154/8224, de 12 às 17h. Sec. de Saúde, em
12/03/2014.
1 cm -12 530061 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA. Aviso -pregão-n.º 001/14 registro de preços. Objeto: Aquisição futura de LEITES E DIETAS. Abertura 25/03/2014 às 12h, sendo que envelopes de credenciamento e proposta serão recebidos às 12h e etapa de lances
terá início às 15h. Retirada do edital site www.ipatinga.mg.gov.br,
informações 31 3829-8155/8154 de 12 às 18 horas. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Secretário M. Saúde, em 12/03/2014.
2 cm -12 530105 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA – ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS E ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO RP Nº 004/13 – seleção de empresa especializada na prestação de serviços de Locação
de Equipamentos com Tecnologia de Impressão a Laser, LED ou
Cera, com fornecimento de equipamentos, suprimentos, acessórios, insumos/consumíveis (toner, cilindro, exceto papel), assistência técnica/manutenção (com fornecimento de peças e componentes), software de gerenciamento de impressões efetivamente
realizadas (Sistema de Bilhetagem), bem como quaisquer outros
elementos necessários à prestação dos serviços. Torna-se público
a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do presente processo
licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02,
Decretos Municipais 6.984/11 e 5.298/05 e do Edital, bem como
a Ata de Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento entre esta Prefeitura e a empresa: Repro´s Sistemas de
Reprodução e Impressão Ltda – EPP, Ata 001/2013, perfazendo
o valor total estimado de R$ 715.972,60 (Setecentos e quinze
mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). Período: 12 meses. Sec. de Administração, Samuel José Gomes, em
12/03/14.
4 cm -12 530358 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N.º 010/2013 SMAS – REABERTURA: 26/03/2014 às
13h. OBJETO: aquisição de peças, acessórios, máquinas e equipamentos de informática e materiais elétricos. Edital disponível
no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares
no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203 ou
fax (31) 3829.8248, de 12 às 17 h., Vasconcelo Ferreira Lagares,
Secretário Municipal de Assistência Social; em 12/03/2014.
2 cm -12 530352 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA/SECRETARIA DE SAÚDE
– AVISO PUBLICIDADE PREÇOS PREGÃO RP 001/13. Cumprindo o que determina o art. 15 § 2º da Lei 8666/93, torna-se
público que os preços registrados para aquisição de MATERIAL
DE RAIO X, não sofreram modificações de preços, sendo ata
publicada na íntegra no site da Prefeitura www.ipatinga.mg.gov.br
link “aviso de licitações” e no Diário Oficial de MINAS GERAIS
na edição do dia 11/06/13, informado também no Diário Oficial de
MINAS GERAIS em 11/09/2013. Desde a publicação no Diário
Oficial de MINAS GERAIS em 11/12/13, os preços mantiveram
inalterados. Séc. de Saúde Eduardo Caldeira de Souza Penna, em
12/03/2014.
3 cm -12 530417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG– PROCESSO 27/2014 – PREGÃO 17/2014. Extrato de homologação empresas: FUTURA VEÍCULOS E TRATORES EIRELI
EPP LOTES 02,03,04,05,06,07,08,09,11 valor total R$6.083,00;
MÁXIMO PEÇAS E PRODUTOS LTDA LOTE 01 valor total
R$478,00; MARPE TORNEARIA MECÂNICA E PEÇAS LTDA
LOTE 10 valor total 1.400,00; TOTAL GERAL- R$7.961,00.
Objeto: Aquisição de PEÇAS e outros produtos para diversos
veículos e máquinas da Prefeitura de Itaguara. Itaguara 12/03/14.
Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito Municipal.
2 cm -12 530125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- 0373384.1232 – extrato de homologação Processo 11/2014 Pregão
Presencial SRP 09/2014 a favor das empresas: Antonio Carlos
ME valor R$50.900,00; Comercial e Mad. João Crente Ltda valor

R$82.479,00; Construmarla Cajuru Ltda valor R$83.308,00;
Laércio Chaves Oliveira ME valor R$56.631,50; Itabrita Britadora Itatiaiuçu Ltda valor R$120.200,00; Concretos Roni Ltda
valor R$ 36.160,00; Materiais de Construção e Gás JJ Ltda valor
R$87.254,80; Macovan Ind. e Com. de Art. de Cimento valor
R$19.600,00; Pré Moldados Pará de Minas Ltda R$36.370,00;
Mais Cajuru Mat. De Construção Ltda valor R$47.950,00; Distribuidora JHF Ltda R$6.560,00; José Marcos Vilela Rabelo
valor R$41.990,00. Valor total geral R$669.403,30. Inteiro teor
da homologação à disposição no setor de compras. Itaguara
12/03/14. Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito.
3 cm -12 530154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 0027/2.014. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços junto a esta prefeitura,
com fins de pontuação e arrecadação no propósito da Lei Estadual 18.0030/2009. ABERTURA: 26/03/2.014 as 09:00. Todos os
interessados em participar da licitação supra poderão obter cópia
completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro
– Itamarandiba/MG. Poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@
itamarandiba.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através do fone: (38)
3521.3172.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 0028/2.014. OBJETO: Aquisição
de veículo 0km para atender ao CAPS – Centro de Apoio Psico
Social. ABERTURA: 26/03/2.014 as 11:00. Todos os interessados
em participar da licitação supra poderão obter cópia completa do
edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/
MG. Poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através do fone: (38) 3521.3172.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 0029/2.014. OBJETO: Contratação de Seguro de Vida para os Servidores Públicos Municipais.
ABERTURA: 26/03/2.014 as 15:00. Todos os interessados em
participar da licitação supra poderão obter cópia completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/
MG. Poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através do fone: (38) 3521.3172.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 0030/2.014. OBJETO: Publicação de Atos Oficiais do Município de Itamarandiba no Diário
Oficial da União e Jornal de Grande Circulação. ABERTURA:
27/03/2.014 as 09:00. Todos os interessados em participar da licitação supra poderão obter cópia completa do edital no Depto. De
Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua
Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Poderá ser
solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail
supra ou através do fone: (38) 3521.3172.
9 cm -12 530278 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU – Prefeitura Municipal – torna
público que será realizada no dia 26/03/2014, às 09:00h, a sessão
pública do pregão presencial nº 044/2014, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de locação de veículos, conforme
especificações constantes do Termo de Referência. Obtenção do
edital na sede administrativa da prefeitura situada na Praça Antônio Quirino, 404, Centro, no horário de 08:00h às 11:00h e 13:00h
às 17:00h. Telefax: (31) 3572 1244.
2 cm -12 530228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS –DIspensa
de licitação – procedimento licitatório n.° 01/2014 – Nos termos
do inciso X, do artigo 24, da Lei Federal n.° 8666/93 alterada
pelas leis 8.883/94 e 9648/98, tendo em vista a necessidade de
locação de imóvel para atendimento do setor de esportes e dos
agricultores e produtores rurais através da EMATER, fica autorizada a contratação por dispensa de licitação da locação do imóvel sito á Avenida Eng. Manoel Batista, 142, centro, através de
seu proprietário, Sr. Sebastião Dario da Costa. O valor da contratação está em consonância com os praticados no mercado, cf.
documentação acostada ao processo, ficando ratificado a sua contratação, após ouvido parecer da Procuradoria Jurídica do Município. Recurso Orçamentário :02.05.04.122.04.01-3.3.90.36.00.
Vigência: 60 meses. Valor: R$ 920,00 mês. Itaú de Minas, em
06 de janeiro de 2014. Daniela Aparecida Queiroz, Presidente da
Comissão de Licitação.
4 cm -12 530062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG – Extrato de ata
de registro de preços. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
das Atas de Registro de Preços de Aquisição de Gêneros Alimentícios, com dezesseis cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, valor de R$410.425,06,
sediada em Contagem/MG; EDILSON JOSÉ MINIKOWSKI-ME, valor de R$577.738,60, sediada em Jaíba/MG; CESTÃO JAÍBA LTDA – ME, valor de R$89.350,80, sediada em
Jaíba/MG; CINTHYA NORRENE DIAS MOREIRA BERNARDINO – EPP, valor de R$105.744,65, sediada em Jaíba; ELDIO
MAXIMO XAVIER DA SILVA – ME, valor de R$367.353,04,
sediada em Jaíba/MG; PANELA CHEIA DE JAIBA LTDA, valor
de R$281.765,00, sediada em Jaíba/MG; Data da Ata 28/02/2014.
Vigência até 27/02/2015. Origem da Ata: Processo Adm. de Licitação 011/2014 – Pregão Presencial nº 006/2014, com fulcro, Inc.
X, Art. 24, Lei 8.666/93, e suas alterações. Assinatura pela Contratante Enoch Vinicius Campos de Lima, Prefeito Municipal;

R$8.200,00; ARICELMA MARIA DE S. GIORDANI CPF
683.478.396-20, R$5.613,30; REIDION GOMES DOS SANTOS CPF 034.256.956-22, R$7.561,12; ULICIO ALVES PORTO
CPF 704.083.606-82, R$11.352,60; JOSÉ APARECIDO DOS
SANTOS CPF 048.336.596-38, R$10.770,35; MARIA MENA
DE OLIVEIRA CPF 748.197.126-91, R$10.991,28. Objeto:
Contratação de Veículos para os Serviços Transporte Escolar.
Data Contratos: 06/02/2014 – Vigência: 05/03/2014 – Dotações Orçamentárias: 11.01.02.12.361">11.01.02.12.361.0021.2077.33.90.36.00518, 11.01.02.12.361">11.01.02.12.361.0021.2077.33.90.36.00-519, 11.01.02.12
.361.0021.2077.33.90.36.00–520, 11.01.02.12.361">11.01.02.12.361.0021.2077.
33.90.36.00–521, 11.01.02.12.361">11.01.02.12.361.0021.2077.33.90.39.00-522,
11.01.02.12.361">11.01.02.12.361.2077.33.9039.00-523, 11.01.02.12.361">11.01.02.12.361.0021.2
077.33.90.39.00-524, 11.01.02.12.361">11.01.02.12.361.0021.2077.33.90.39.00525; Origem do Contrato: Processo Adm de Licitação 009/2014 –
Dispensa 003/2014, Assinatura: pela Contratante Enoch Vinicius
Campos de Lima, Prefeito Municipal;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA /MG – Extrato de
contratos. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único,
do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese dos Contratos Adm. de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, com vinte e tres cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e as pessoas físicas: PAULO OSEAS MARTINS, no valor
de R$19.946,85 (Dezenove mil novecentos e quarenta e seis reais
e oitenta e cinco centavos); EUJACIO FERREIRA DE BRITO,
no valor de R$6.000,00 (Seis mil reais); MANOEL FERRAZ DA
PASCOA, R$10.990,00 (Dez mil novecentos e noventa reais);
e a empresa COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAM.
RURAIS DO ESTADO MINAS GERAIS – COOPAFER – MG,
no valor de R$156.167,00 (Cento e cinqüenta e seis mil cento
e sessenta e sete reais). Objeto: Aquisição de Gêneros Alim. da
Agricultura Familiar para alimentação Escolar; de forma parcelado. Data dos Contratos: 28/02/2014 – Vigência: 31/12/2014;
Origem dos Contratos: Processo Adm. de Licitação 012/2014 –
Chamada Publica 001/2014; Assinatura pela Contratante Enoch
Vinicius Campos de Lima, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA /MG – EXTRATO
DE CONTRATOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese dos Contratos Adm. de Prestação de Serviços de Locação
de Imóveis, com dezessete cláusulas cada um, celebrado entre
a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes pessoas físicas: ANTONIO RABELO FERRO, R$35.967,48; ANTONIO
RABELO FERRO R$9.093,33;CLEMENTE RODRIGUES
DE MOURA R$24.000,00; CARLOS ANDRÉ DA SILVA
R$8.268,00; JOÃO GONÇALVES DE SÁ R$7.240,00; EDIMARCIA FERNANDES SANTANA BARBOSA R$14.400,00;
EDILEI PEREIRA DE OLIVEIRA R$9.000,00; INADE DE
ALMEIDA BRITO R$10.200,00; JOÃO FERREIRA DOS SANTOS R$9.000,00; JOSÉ DE JESUS LEITE R$26.400,00; JOSÉ
APARECIDO SILVA R$9.000,00; IMOBILIARIA AGUIAR &
CARDOSO LTDA CNPJ R$44.520,00; LUIZ ANTONIO DIAS
DA SILVEIRA R$37.200,00; AFONSO BARBOSA BRAGA
R$14.640,00; SABINO SILVEIRA SANTOS R$8.052,00;
CELESTE CARVALHO BRANT MAIA R$9.000,00; EDSON
DE SOUZA R$8.400,00; JOÃO PEDRO RODRIGUES DA
SILVA R$6.600,00; LAUSDETE PEREIRA SILVA R$18.000,00;
MARIA LUCIVANIA R. CAVALCANTI R$9.960,00; RONE
CASSIO DE SOUSA R$13.000,00; RAIMUNDO OLIVEIRA
SOUZA R$24.000,00; POLLYANNA REGINA LIMA DA
SILVA R$21.600,00; POLLYANNA REGINA LIMA DA SILVA
R$8.400,00. Objeto: Contratação de Imóveis para atender diversas finalidades Públicas: Origem do Contrato: Processo Adm. de
Licitação 010/2014 – Dispensa nº 004/2014, com fulcro, Inc. X,
Art. 24, Lei 8.666/93, e suas alterações. Assinatura pela Contratante Enoch Vinicius Campos de Lima, Prefeito Municipal;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– EXTRATO
DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do
Contrato Adm. de Prestação de Serviços Técnicos profissionais
de Consultoria e Assessoria Jurídica, com 12 (doze) cláusulas,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: RIBEIRO, SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS –
CNPJ 03.835.767/0001-29, no valor de R$242.000,00 (Duzentos
e quarenta e dois mil reais). Com Objeto: Contratação de empresa
para Prestação de Serviços Técnicos profissionais de Consultoria
e Assessoria Jurídica. Data do Contrato: 27/01/2014 – Vigência:
até 31/12/2014. Origem do Contrato: Processo Adm de Licitação
008/2014 – Inexgibilidade 001/2014, Assinatura: pela Contratante
Enoch Vinicius Campos de Lima, Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0018/2014
CREDECIAMENTO Nº 001/2014
O Município de Jaiba-MG, torna publico para conhecimento
dos interessados que estará recendo a partir do dia 13/03/2014
à 26/03/2014 das 08:00 à 12:00 horas, em sua sede na Avenida
João Teixeira Filho,335,Bairro Centro Comunitário.documentos
para Credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direitos Privado da
Área Medica. Conforme especificações constantes do Edital, cuja
cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitações@jaiba.mg.gov.br, ou na Secretaria de Saúde de segunda a
sexta-feira de 08:00 as 12:00 hrs nos dias úteis, Jaiba, 11 de março
de 2014. Teófilo Gomes Caíres-Presidente da CPL.
Publicar:Minas Gerais/DOU/Hoje em Dia

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA /MG – EXTRATO
CONTRATOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese dos
Contratos Adm de Prestação de Serviços no Transporte Escolar com vinte e duas cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes pessoas físicas:
EDICARLOS VIEIRA DOS SANTOS, CPF 107.025.016-38,
R$6.945,36; EDVAR JUNIOR DOS SANTOS MARTINS CPF
048.415.686-11, R$7.152,62; JUSCELINO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR CPF 113.165.806-01, R$7.701,00; LEONARDO
GONÇALVES FELICIO CPF 042.565.376-51, R$7.757,20;
VANIA DE SOUZA SANTOS CPF 048.945.756-80, R$7.152,62;
ARMANDO NACIMENTO DE JESUS DOS SANTOS CPF
702.605.916-53, R$7.021,90; SEBASTIÃO DA SILVA SOUZA
CPF 447.485.826-34, R$8.280,08; PEDRO LOPES DE SOUZA
CPF 054.508.046-01, R$11.354,20; JOSÉ CLAUDIO PEREIRA
CPF 025.747.526-51, R$7.692,61,00; GETULIO DE CARVALHO CPF 482.310.706-30, R$9.968,00; DERAZILDA ROSA
DA LUZ CPF 073.941.126-83, R$3.819,87; SEBASTIÃO
MARCELIO P. COSTA CPF 055.792.906-75, R$12.099,20;
ANA MARIA ALVES CPF 368.255.306-15, R$8.400,00;
IANE DA SILVA BATISTA CPF 118.129.396-04, R$9.255,96;
FRANCICO MARQUES DA SILVA CPF 036.347.656-31
R$9.709,34; ANTONIO VERISSIMO CPF 159.328.856-53,

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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0020/2014
CREDECIAMENTO MEDICO Nº 002/2014
O Município de Jaiba-MG, torna publico para conhecimento
dos interessados que estará recendo a partir do dia 13/03/2014
à 27/03/2014 das 08:00 à 12:00 horas, em sua sede na Avenida
João Teixeira Filho,335,Bairro Centro Comunitário.documentos
para Credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direitos Privado da
Área Medica. Conforme especificações constantes do Edital, cuja
cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitações@jaiba.mg.gov.br, ou na Secretaria de Saúde de segunda a
sexta-feira de 08:00 as 12:00 hrs nos dias úteis, Jaiba, 12 de março
de 2014. Teófilo Gomes Caíres- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE GONÇALVES DE
MINAS– AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de
José Gonçalves de Minas - MG, torna público para conhecimento
de todos, que está aberta Licitação na Modalidade:
Pregão Presencial 006/2014 Objeto: registro de preços para aquisição de material de construção, hidraulico, eletrico, ferramentas