TJMG 12/03/2014 -Fc. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 45
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL torna público que realizará o Pregão Eletrônico/ processo 1481264 05/2014 - objeto: Aquisição de Café Torrado e Moído. O
Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br. O recebimento
das propostas comerciais será até às 08h59min, do dia 24/03/2014 e o
início da sessão de lances será às 9h00min, do dia 24/03/2014.
Belo Horizonte, 11 de março de 2014.
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Fundação Caio Martins
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS – FUCAM
PROCESSO: 2161012 000002/2014
Por meio da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
0002/2014, dia 25/03/2014, terça-feira, às 09h30min, horário oficial de
Brasília, objetivando a contratação de empresa para fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros, embutidos e carnes para demanda dos
Centros Educacionais, conforme descrito e especificado no Anexo I do
Edital. As propostas deverão ser encaminhadas, por meio do site www.
compras.mg.gov.br, a partir do dia 13/03/2014. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (31) 39167799 ou 39167803 ou pelo
e-mail: jefferson.souza@fucam.mg.gov.br c/c para compras@fucam.
mg.gov.br Belo Horizonte, 11 de março de 2014. Gerência de Logística
e Manutenção. Cynthia Bernis de Oliveira - Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº 01/2014 para
aquisição de gêneros alimentícios a Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/04/2014, das 7:00 às 17:00 horas, na Escola
Estadual Geraldo de Andrade vilela, localizada a Rua Capitão João
Evaristo, nº 537, CEP 37150-000-Telefone(35)3561-1398,e-mail escola.115061@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de março de 2014, às 17:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “São
José”, localizada na Rua Leopoldina n° 45 – CEP 37.904-070 – Telefone (035) 3521-6288, e-mail: escola.115436@educacao.mg.gov.br.
até o dia 20/03/2014, às 16h00
Extrato de Edital para Chamada Pública-Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “José Gabriel Ribeiro” realiza Chamada Pública Nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar ,do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar.Os grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09 ,para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/03/2014 ,ás 12:00 horas,na Escola
Estadual Santa Terezinha,localizada na Rua Pedro da Costa Lopes,nº
164 –CEP 37926-000 Telefone (37) 33551239,email: escola.115177@
educação.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet :http:/agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar PROFESSORA ANTONINA VASCONCELOS realiza
Chamada Pública nº 02 / 2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21 / 03 /2014,
às 08:00 horas, na ESCOLA ESTADUAL DR. NORALDINO LIMA,
localizada na PRAÇA DO ROSÁRIO, n° 140 – CENTRO – CEP 37905000 – Telefone (0XX35) 3537-1209, e-mail: escola.115363@educação.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http:/agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar ¨Padre Aristides José de Queiroz ¨ realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2014, às15:00 hs, na
EE ¨Padre José Espíndola , localizada na ¨Rua Olinto Fonseca n° 422 –
Centro – Pimenta-MG – CEP 35585000 – Telefone (0XX37)33241028,
e-mail: eepjepimenta@Yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Santo Antônio realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 10/04/2013, das 7:00h às 16:00h, na EE Santo
Antônio, localizada na Pça D . Maria Goulart s/ nº Centro Carmo do
Rio Claro CEP 37 .150 .000- Telefone (035) 35611403, e-mail: escola
.115053@ educacao .mg .gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Abraão Lincoln realiza Chamada Pública nº. 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº. 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 27/03/2014 às 10:00 horas, na E. E. Abraão
Lincoln, localizada na Rua Aurora n° 138 – Bairro São Benedito – CEP
37900-501 – Telefone (0XX35) 3521-1298, e-mail: escola.115380@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Abílio Machado realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/03/2014, às 9h, na EE Dr. Abílio
Machado, localizada na Rua Ramiro Corrêa n° 250 – Areias Brancas
– CEP 35570-000 – Telefone (37)3321-3311, e-mail: escola.115282@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Neca Quirino realiza Chamada Pública nº. 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar do Projeto Mais Educação. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº. 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/03/2014 às
10:30 horas, na E. E. Neca Quirino, localizada na Avenida Dr. Breno
Soares Maia n° 681 – Bairro Belo Horizonte – CEP 37900-110 – Telefone (0XX35) 3521-1697, e-mail: escola.115550@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar JENNIE WILZA LEMOS HOSTALÁCIO realiza
Chamada Pública nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/03/2014,
às 10h30m, na E.E.JOSÉ SEVERIANO FILHO, localizada na RUA
JOÃO PESSOA Nº 09 CEP 37.920-000– Telefone (035) 3524-1786,
e-mail: escola.115762@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios se encontram na página da internet - http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “NAZLE JABUR” realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 14/04/2014, às 08:30h, na EE “NAZLE
JABUR”, localizada na Travessa Rio Tietê n° 51 – Bairro Recanto da
Harmonia – Passos/MG - CEP 37.900-566 – Telefone (35) 3522-3906,
e-mail: escola.115517@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR Professor Joaquim Rodarte realiza Rechamada
Pública nº 02/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar , do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e projeto de venda até o dia 01/04/2014, às 18 horas,
na E.E. Professor Joaquim Rodarte, localizada na Rua Bernardes de
Faria nº 60, Formiga/MG, cep: 35.570/000. Telefone: (37) 3321-1011,
email: escola.115207@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Ivone Carvalho Mendes realiza Chamada Pública
nº: 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/03/2014, às 12h, na
EE Manoel Pereira de Freitas, localizada na Rua Goiás, n°: s/nº- São
Jorge – Três Marias – MG - CEP 39205-000 - Telefone (038) 37547534,
e-mail: escola.142026@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Ivone Carvalho Mendes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2014, às 08:30
horas, Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Manoel Pereira de Freitas, localizada na Rua Goiás, n°: s/nº – São
Jorge – Três Marias/MG - CEP:39205-000 – Telefone (038) 37542721,
e-mail:escola.142026@educacao.mg.gov.br. até o dia 28/03/2014, às
16h00.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato n.º 306.831. Data: 11/03/2014.
Partes: EMG/SEE e a Universidade Federal de Juiz de Fora/
FADEPE. Objeto: Prorrogação de Vigência e reajuste de valor. Valor:
R$3.258.944,64. Dotações: OP/2014: 1261.12.361.271.4202.0001.3.3.
90.39.99 – Fonte: 10.1.0; 1261.12.362. 271.4272.0001.3.3.90.39.99 –
Fonte: 23.1.0. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 29/12/2013. Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola, Henrique Duque de Miranda Chaves Filho e André Luiz de Lima Cabral.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.00171/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0832/2012. Data: 11/03/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Guarani. Objeto: Prorrogação de vigência e utilização do saldo residual/Obras. Vigência: de 30/05/2014 para 28/08/2014.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 341.775
(348.733). Data: 28/02/2014. Partes: SEE/MG, Maria de Lourdes Nascimento Oliveira, representada por Marcus Vinícius Nascimento Oliveira. Objeto: imóvel para funcionamento do Anexo da Sede da SRE
de Pirapora. Município: Pirapora – MG. Valor: R$ 2.297,78. Vigência:
01/03/2014 a 29/02/2016. Dotação: OP/2014: 1261.12.122.701.2085.0
001.339036.11 – Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares e
P/P Veralúcia de Barros Maia Moraes.
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A Caixa Escolar Luzia Mendes Siqueira realiza Chamada Pública nº
01/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda ate o dia 01/04/2013 as 16:00, na Escola Estadual Luzia Mendes Siqueira, localizada na Marcos Fonseca nº 41 Dente
Grande – Janaúba/MG – CEP 39440-000 telefone (0xx 38) 3821-2665,
e-mail: escolaluzia@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
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Extrato do Contrato nº 436464/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 05.907.822/0015-70 - AUTO POSTO REDE SOUZA
LTDA, Processo de compra nº 1261006 000020/2013, Pregão eletrônico. Objeto: Óleo Diesel Combustivel S10 . Valor total: R$ 10.137,60.
Vigência: 12 meses, de 05/03/2014 a 04/03/2015. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085.0001.339030.26.0.21.1. e
1261.12.122.701.2085.0001.339030.26.0.10.1 Assinatura: 05/03/2014.
Signatários: pela contratada GUSTAVO AUGUSTO DE ATAÍDE
SOUZA, pela contratante BEATRIZ GOMES BATISTA ALVES DE
SOUZA.
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A Caixa Escolar JANUARIO PINHEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 /03/2014, às 12:00
horas, Processo licitatório nº 06/2014, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE TONICO BATISTA, localizada na RUA SEVERINO MENDES n°
400 – PLANALTO – CEP38.750-000 – Telefone (0XX34) 3811.1285,
e-mail: escola.119130@educacao.mg.gov.br . Até o dia 24/03/2014, às
12:00.
A Caixa Escolar PEDRO FERREIRA DA COSTA realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/04/2014, às 09:30h, na EE
CORONEL OSCAR PRADOS, localizada na RUA DOM SILVERIO
n° 77 – ALTO BELA VISTA – CEP 38800-000 – Telefone (034 3671
1419), e-mail: escola.119539@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
A Caixa Escolar “PROFESSOR MODESTO” realiza Chamada Pública
nº 01/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/04/2014, (quinta-feira),
às 14:00 horas, na sala de reuniões da Caixa Escolar, localizada na
rua Araguari, nº128, Bairro Rosario, em Patos de Minas - MG – CEP
38.701.016 Telefone (034)3821-2010, e-mail: escola.118991@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
A Caixa Escolar Padre Almir Neves de Medeiros realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/04/2014 às 10:00 na
E.E.Padre Almir Neves de Medeiros localizada na Rua: Alzino Martelo
n° 1.160– Bairro Alto Colina – CEP 38.703-556 – Telefone (034) 38228297, e-mail: escola.212237@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
A Caixa Escolar Padre Almir Neves de Medeiros realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/04/2014 às 10:00 na
E.E.Padre Almir Neves de Medeiros localizada na Rua: Alzino Martelo
n° 1.160– Bairro Alto Colina – CEP 38.703-556 – Telefone (034) 38228297, e-mail: escola.212237@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
A Caixa Escolar Sizenando Amaral torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27 de março de 2014 às
9h30min, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Sizenando Amaral de Educação Especial, localizada na Av. Pres.
Tancredo de Almeida Neves, n° 2716 – bairro Alvorada em Carmo do
Paranaíba-MG – CEP 38840-000 – Telefone (34)3851-1555, e-mail:
escola.118541@educacao.mg.gov.br. Até o dia 27/03/2014, às 8h30.
A Caixa Escolar “ CARMEM CASTILHO” realiza Chamada Pública nº
01/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/04/2014, (quinta-feira), às, 17:00
horas, no Centro Estadual de Educação Continuada “CESEC- TANCREDO NEVES”, localizada na Praça Afonso de Sá, nº 197, Bairro
Centro, em Presidente Olegário MG – CEP 38750000 Telefone (034)
3811.1192, e-mail: escola.232645@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
A Caixa Escolar “Ordalina Vieira Roriz da Costa” realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/04/2014, às 16:00
horas , na E.E. CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, localizada
na Rua Ceará, n° 488 – Bairro Cristo Redentor – CEP 38.700-208 –
Telefone (034) 3821-1950, e-mail: escola.118851@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet:
A Caixa Escolar “Ordalina Vieira Roriz da Costa” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de março
de 2014, às 16:30 horas, Processo licitatório nº 05/2014, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. “CESEC “Ordalina Vieira Roriz da
Costa”, localizada na Rua Ceará n° 488 – Bairro Cristo Redentor – CEP
38.700 –208,Telefone (034) 3821-1950, e-mail: escola.118851@educacao.mg.gov.br Até o dia 25/03/2014, às 16:00 horas.
A Caixa Escolar “Ordalina Vieira Roriz da Costa” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de março
de 2014, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 06/2014, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios (carnes) com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. “CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”,
localizada na Rua Ceará n° 488 – Bairro Cristo Redentor – CEP 38.700
–208,Telefone (034) 3821-1950, e-mail: escola.118851@educacao.
mg.gov.br Até o dia 25/03/2014, às 16:00 horas.
As Caixas Escolares Vilma Ribeiro e Maurício Queiroz de Melo realizarão Chamada Pública nº 01/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação de Projeto de Venda até dia
08/04/2014, terça-feira, às 14h, na sala de reuniões n°3 E. E. Santa
Terezinha, localizada na Av Paranaíba n°1061 Bairro Brasil - Patos
de Minas - MG CEP 38.700-190 Telefone: 3852211 e-mail: escola
119016@educaçao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na pagina da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gv.br
24 cm -11 529789 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Padre César realiza Chamada Pública nº 02/2014 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor
Rural ou suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar documentação prevista no artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda
até o dia 04/04/2014, as 17h na EE Padre Cesar, localizada na RuaCel.
virgílio Rosa 135- Monte Carmelo-MG, CEP:38 .500 .000 . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http:// agriculturafamiliar.educacao.mg .gov.br
A Caixa Escolar Zenith Campos realiza Chamada Pública nº 03/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 15/04/2014, às 16 horas, no CESEC Zenith
Campos, localizada na Praça Rio Branco n° 156 – Bairro Centro –
Monte Carmelo- MG - CEP: 38 500 000 – Telefone (034) 3842 5029,
e-mail: escola.200671@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Letícia Chaves realiza Chamada Pública nº. 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 07/04/2014, às 13:30 hs , na Escola Estadual
Letícia Chaves, localizada na Av. Paranaíba, nº 400 – B. Boa Vista ,
Monte Carmelo / MG - CEP 38.500-000 – Telefone (34) 3842-5009
e-mail: escola.200620@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
7 cm -11 529806 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
3º Termo Aditivo da Permissão de uso do contrato Nº. 019/2012 – Entre
a Fundação Clovis Salgado e Instituto Cultural Sérgio Magnani; Objeto:
Prorrogação do Termo de Permissão de uso de Bem Móvel por mais 12
(doze) meses a partir de 01/01/2014; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Cristiano Miglio
Kumaira Pereira/Instituto Cultural Sérgio Magnani.
Termo de Permissão de Uso Nº. 023/2014 – Entre a Fundação Clovis Salgado e Luana Francielle Malta Zille; Objeto: Permissão de uso
do instrumento violoncelo; Valor: R$ 5.550,00 (cinco mil quinhentos e
cinquenta reais); Vigência: a partir da assinatura até 13/12/2014; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Luana Francielle
Malta Zille.
4 cm -11 529769 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
PROTOCOLO DE INTENÇÕES. Partes: MCTI, SECTES, MUNICÍPIO DE UBERABA e UFTM. Objeto: promover a mútua cooperação
entre os signatários, com vistas à colimação de esforços para implementação de um programa de desenvolvimento de turbinas a gás, visando a
complementar esforços já em andamento no país na àrea. Vigência: 36
(trinta e seis) meses, a contar da assinatura do termo. Ass: 23/01/2014.
3 cm -11 529591 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Fornecimento Parcelado de Água
Mineral nº 3.47/2014. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Água Mineral Aguaí Ltda. Objeto: fornecimento parcelado, pela Contratada, de
água mineral natural sem gás e com gás”, de acordo com especificações
contidas no processo licitatório e com a proposta homologada. Data de
assinatura: 06/03/14. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
publicação. Valor global estimado: R$ 38.088,00 (trinta e oito mil e
oitenta e oito reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.000
1.339030.08. 0.101. Signatários: Prof. Cláudio Furtado Soares – Assessor Adjunto de Planejamento e Gestão, por Paulo Kleber Duarte Pereira
- Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Geraldo
Alves Maciel – Sócio da Água Mineral Aguaí Ltda.
4 cm -11 529396 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços Múltiplo 2.150/09 (nº da FAPEMIG) e 9912245584 (nº
do ECT). Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Objeto: excluir o(s) serviço(s) de SEDEX,
referente ao código(s) 40096 e incluir o(s) serviço(s) de SEDEX, referente ao código(s) 40436, por meio do (s) anexo (s) correspondente
(s). Data de assinatura: 01/03/2014. Signatários: Prof. Cláudio Furtado
Soares – Assessor Adjunto de Planejamento e Gestão, por Paulo Kleber
Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Norton Pena Mello - Subgerente, por Ana Alice Bastos de Souza
– Gerente de Suporte à Vendas/DR/MG e Jefferson Junio de Andrade
Batista, por Ana Carolina Reis Furtado Campos – Chefe de Seção de
Contratos Comerciais da ECT.
4 cm -11 529397 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CBB ; APQ-01927-13 ; COMUNICAÇÃO INTERCELULAR:
ALTERNATIVAS TERAPÊUTICAS PARA A FALÊNCIA HEPÁTICA AGUDA CAUSADA POR ABUSO DE MEDICAMENTOS ;
ANDRÉ GUSTAVO DE OLIVEIRA ; 71.19.573.259.4625">071.19.573.259.4625">271.19.573.259.4625">071.19.573.259.4625.0001.44
42.0.10.1">2042.0.10.1 , 71.19.573.259.4625">071.19.573.259.4625">271.19.573.259.4625">071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014
; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 33.600,00 ;
CBB ; APQ-01401-13 ; Infecções odontogênicas graves: etiologia, perfil de suscetibilidade a drogas antimicrobianas e expressão de citocinas
; PAULA PRAZERES MAGALHÃES ; 71.19.573.259.4625">071.19.573.259.4625">271.19.573.259.4625">071.19.573.259.4625.0001.4
442.0.10.1">2042.0.10.1 , 71.19.573.259.4625">071.19.573.259.4625">271.19.573.259.4625">071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014
; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 35.910,00 ;
CRA ; APQ-01392-13 ; Zoneamento de aptidão climática da oliveira
(Olea europaea L.) para o estado de Minas Gerais: cenário atual e projeções futuras considerando cenários de mudanças climáticas ; FABRINA
BOLZAN MARTINS ; 71.19.573.259.4625">071.19.573.259.4625">271.19.573.259.4625">071.19.573.259.4625.0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 , 2
71.19.573.259.4625">071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ;
Universidade Federal de Itajubá ; R$ 24.045,00 ;
CBB ; APQ-01896-13 ; Papel da dopamina no desenvolvimento de circuitos neurais ; BRUNO REZENDE DE SOUZA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259
.4625.0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 , 71.19.573.259.4625">071.19.573.259.4625">271.19.573.259.4625">071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.
1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 28.854,00 ;
CBB ; APQ-01092-13 ; Bases neurais e moleculares da persistência da
memória social em roedores ; GRACE SCHENATTO PEREIRA ; 20
71.19.573.259.4625.0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 , 71.19.573.259.4625">071.19.573.259.4625">271.19.573.259.4625">071.19.573.259.4625.0001
.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 31.828,65 ;
CBB ; APQ-00568-13 ; ANÁLISE DO USO DE NANOTUBOS DE
CARBONO COMO VEÍCULOS PARA APRIMORAR A TRANSFECÇÃO E EXPRESSÃO DE VACINAS DE DNA CONTRA OS
VÍRUS DA DENGUE ; SÉRGIO OLIVEIRA DE PAULA ; 2071.19.
573.259.4625.0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 , 71.19.573.259.4625">071.19.573.259.4625">271.19.573.259.4625">071.19.573.259.4625.0001.4450
42.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Viçosa
; R$ 39.060,00 ;
CBB ; APQ-01094-13 ; Atividades da curcumina e curcumina encapsulada em goma arábica contra fungos de interesse médico ; MARIA
APARECIDA DE RESENDE ; 71.19.573.259.4625">071.19.573.259.4625">271.19.573.259.4625">071.19.573.259.4625.0001.44204
2.0.10.1 , 71.19.573.259.4625">071.19.573.259.4625">271.19.573.259.4625">071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 30.738,75 ;
CBB ; APQ-01855-13 ; Vias de sinalização e componentes celulares
associados à polimerização de actina ativados pela proteína recombinante baseada na P21 nativa de Trypanosoma cruzi ; CLAUDIO
VIEIRA DA SILVA ; 71.19.573.259.4625">071.19.573.259.4625">271.19.573.259.4625">071.19.573.259.4625.0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 , 20
71.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ;
Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 38.850,00 ;
CVZ ; APQ-01093-13 ; COMPÓSITO DE HIDROXIAPATITA
E FIBROÍNA DE SEDA ASSOCIADO A CÉLULAS TRONCO
MESENQUIMAIS NO TRATAMENTO DE DEFEITOS ÓSSEOS
; EMILY CORRENA CARLO ; 71.19.573.259.4625">071.19.573.259.4625">271.19.573.259.4625">071.19.573.259.4625.0001.44204
2.0.10.1 , 71.19.573.259.4625">071.19.573.259.4625">271.19.573.259.4625">071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 5.040,00 ;
CBB ; PEE-01518-13 ; 12th European Conference on Fungal Genetics
; MARISA VIEIRA DE QUEIROZ ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.442
042.0.10.1 ; 23/03/2014 ; 27/04/2014 ; Universidade Federal de Viçosa
; R$ 4.315,86 ;
CEX ; PEE-01451-13 ; 16th International Conference on Enterprise Information Systems (ICEIS) ; MARCUS VINÍCIUS ALVIM
ANDRADE ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 ; 27/04/2014
; 30/05/2014 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 4.315,86 ;
13 cm -11 529663 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
ETC-00048-13 ; 04/03/2014 ; 04/07/2014 ;
OET-00415-13 ; 24/11/2013 ; 23/02/2014 ;
OET-00452-13 ; 16/12/2013 ; 15/01/2014 ;
OET-00477-13 ; 05/01/2014 ; 21/03/2014 ;
2 cm -11 529711 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 2.154/2010. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município
de Belo Horizonte - TRANSFÁCIL. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, a contar de
28/03/14 e reajuste do valor do contrato. Data de assinatura: 11/03/14.
Valor mensal estimado: R$ 15.055,31 (quinze mil, cinquenta e cinco
reais e trinta e um centavos). Valor global estimado: R$ 180.663,72
(cento e oitenta mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e dois
centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001.3390
39.01.0.601, 2071.19.122.701.2002.0001.339049.04.0.601. Signatários: Prof. Cláudio Furtado Soares – Assessor Adjunto de Planejamento
e Gestão, por Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG, Albert Andrade – Diretor Presidente
e Renaldo de Carvalho Moura - Diretor Comercial e de Tecnologia da
TRANSFÁCIL.
4 cm -11 529772 - 1
Edital FAPEMIG 09/2013 - Apoio à Criação e/ou Manutenção de
Núcleo de Inovação Tecnológica
Objetivo: Apoiar financeiramente a criação, estruturação e manutenção,
assim como a capacitação das equipes dos Núcleos de Inovação Tecnológica - NITs responsáveis por orientar, assessorar, apoiar e gerir atividades direcionadas à proteção intelectual e à transferência de tecnologia
com foco em inovação.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2014
Conforme dispõe a redação do art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, “dotações
orçamentárias suplementares até o limite de seu valor corrigido não
caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples
apostila, dispensando a celebração de aditamento.” Através do presente
apostilamento, inclui-se ao instrumento acima referenciado as dotações
orçamentárias abaixo especificadas: 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0001.4420
42.0.101; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0001.444042.0.101; 2071.19.573.25
9.4626.0001.445042.0.101; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0001.449020.0.10
1. Belo Horizonte, 11 de março de 2014. Ass) Paulo Kleber Duarte
Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
4 cm -11 529761 - 1
Instituto de Geoinformação e Tecnologia
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Apoio Operacional, em atendimento das demandas contratadas pelo IGTEC. Prestador e Valor: MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S. A.
Valor R$ R$553.346,76. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Reconhecimento e Ratificação do Ato: Cláudia Lúcia Leal Diretor-Geral do
IGTEC.
2 cm -11 529776 - 1