TJMG 12/03/2014 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
fícios ao servidor: Visconde do Rio Branco, Cesec Prof. Paulo Roberto
Reis de Almeida - 182214, MaSP 287.177-0.02, C. R. G., PEBIID.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 45/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Ervália, E. E. Monsenhor Rodolfo - 180912,
MaSP 329.676-1.01, J. F. R., PEBIIP.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 46/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Visconde do Rio Branco, CEM. Prof. Theodolindo José Soares - 182311, MaSP 1.014.271-9.02, L. S. da C. P.,
PEBTIIA.
11 529528 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2014
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: Tocantins - E. E. Dr. João Pinto - 181854, MASP
300.250-8, Edna Maria Pimentel, PEBIIF, ato nº 03/14, publicado em
29.01.2014, por motivo de incorreções. Onde se lê: 108+06 h/a, leia-se:
108+4h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA, OS ATOS de Concessão de Férias-Prêmio/Contagem em
Dobro/ Aposentadoria, referente à servidora: SRE/Ubá, Servidora Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de Rio Pomba, MASP 346.6240.01, Marisa Martins da Silva, PEBTIA, no ato nº 06/12, publicado em
10.10.12, por motivo de incorreções. Onde se lê: 03 meses e 28 dias
referente ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 02 dias para
utilização posterior, Leia-se: 03 meses e 07 dias referente ao 1º decênio
de exercício, restando-lhe 02 meses e 23 dias para utilização poster
11 529533 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 37.067
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 157/2014
Aprovado em 24.02.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Educandário
Estrelas do Futuro Ltda. – EPP, mantenedora do Educandário Estrelas
do Futuro, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Educandário Estrelas do Futuro Ltda. – EPP, mantenedora
do Educandário Estrelas do Futuro, município de Belo Horizonte.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 40.900
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 161/2014
Aprovado em 24.02.2014
Examina solicitação de credenciamento da entidade mantenedora
Daniel Antunes Machado – EIRELI e pedido de autorização de funcionamento do Coleguium – Unidade Carlos Prates com o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Daniel Antunes Machado – EIRELI, mantenedora do
Coleguium – Unidade Carlos Prates, e se manifeste favoravelmente
ao pedido de autorização de funcionamento do Coleguium – Unidade
Carlos Prates com o Ensino Fundamental, localizado na Rua Espinosa,
646, Carlos Prates, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 09
(nove) anos.
Encaminhamos à Câmara do Ensino Médio, para parecer relativo a esse
nível de ensino.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2014.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Pronunciamento da Câmara de Ensino Médio
Analisando os documentos apresentados, sou por que este Conselho
acompanhe o pronunciamento da Câmara de Ensino Fundamental, referente ao pedido de credenciamento da entidade mantenedora Daniel
Antunes Machado – EIRELI, e se manifeste favoravelmente ao pedido
de autorização de funcionamento do Ensino Médio no Coleguium –
Unidade Carlos Prates, desta Capital, pelo prazo de 02 (dois) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014.
a) Aurélio Sávio de Mendonça Terra – Relator
Processo nº 36.008
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 209/2014
Aprovado em 25.02.2014
Examina pedido de renovação de reconhecimento do curso Técnico em
Segurança do Trabalho, ministrado pelo Instituto Técnico Educacional
Polivalente de Pedra Azul – ITEP, no município de Pedra Azul.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do curso Técnico em
Segurança do Trabalho, ministrado pelo Instituto Técnico Educacional
Polivalente de Pedra Azul – ITEP, no município de Pedra Azul, por um
prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 21.608
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 212/2014
Aprovado em 25.02.2014
Manifesta-se sobre o recredenciamento da entidade Centro Educacional
NHN Guaxupé Ltda., mantenedora do Ensino Médio, ministrado pelo
Colégio Objetivo, no município de Guaxupé.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade Centro Educacional NHN Guaxupé Ltda., mantenedora do Ensino Médio, ministrado
pelo Colégio Objetivo, no município de Guaxupé, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 40.511
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 213/2014
Aprovado em 25.02.2014
Examina pedido de reconhecimento do curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, ministrado pelo
Centro Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos, no município de
Brumadinho.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, ministrado pelo
Centro Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos, no município de
Brumadinho, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 40.684
Relator: Aurélio Sávio de Mendonça Terra
Parecer nº 222/2014
Aprovado em 25.02.2014
Examina pedido de revalidação de diploma referente à certificação profissional em Eletromecânico de Refrigeração e Climatização – Sistemas
Domésticos e Comerciais obtido por Pedro Miguel de Almeida Graça
Alves, em Portugal, para fins de exercício profissional.
Conclusão
Face à necessidade do consulente, que a matéria seja encaminhada à
apreciação do CEST – Colégio Educacional de Suplência e Técnico,
que poderá se pronunciar conclusivamente acerca do pedido, ficando
a critério da instituição proceder aos exames necessários, visando à
decisão.
É o parecer.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2014.
a) Aurélio Sávio de Mendonça Terra – Relator
Processo nº 34.137
Relator: José Januzzi de Souza Reis
Parecer nº 230/2014
Aprovado em 25.02.2014
Examina pedido de renovação do reconhecimento do curso Técnico em
Enfermagem, ministrado pelo Centro Educacional Santos Dumont, no
município de Santos Dumont.
Conclusão
Assim, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao
pedido de renovação do reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem ministrado pelo Centro Educacional Santos Dumont, no município de Santos Dumont, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
a) José Januzzi de Souza Reis – Relator
Processo nº 40.935
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 204/2014
Aprovado em 25.02.2014
Manifesta-se sobre autorização de funcionamento do curso Técnico em
Administração no Centro de Educação Tecnológica Novo Rumo, no
município de Belo Horizonte, mantido pela entidade Expansão Tecnologia de Ensino e Imagens Ltda.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável à autorização de funcionamento do Curso Técnico em Administração no Centro de Educação Tecnológica Novo Rumo, de Belo Horizonte, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses, ficando aprovado o respectivo Plano de
Curso.
É o parecer.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 38.034
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 210/2014
Aprovado em 25.02.2014
Alteração societária e recredenciamento da entidade Universal Informática Ltda., mantenedora da People Formação Completa, município
de Patrocínio.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
alteração societária da entidade Universal Informática Ltda., mantenedora da People Formação Completa, município de Patrocínio, e responda afirmativamente ao pedido de seu recredenciamento, por um
prazo de 05 (cinco) anos.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 38.312
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 211/2014
Aprovado em 25.02.2014
Reconhecimento do curso de Especialização Técnica de Nível Médio
em Instrumentação Cirúrgica, ministrado pela Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, Capital.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, ministrado pela
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG,
Capital, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 33.457
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 215/2014
Aprovado em 25.02.2014
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pela
Escola SESI João Carlos Giovannini, município de Santa Luzia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao
pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado
pela Escola SESI João Carlos Giovannini, município de Santa Luzia,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 34.745
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 216/2014
Aprovado em 25.02.2014
Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pela
Escola Dolores Peres Gomes da Silva, município de Ituiutaba.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao
pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Médio, ministrado
pela Escola Dolores Peres Gomes da Silva, no município de Ituiutaba,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 35.462
Relator: Aurélio Sávio de Mendonça Terra
Parecer nº 220/2014
Aprovado em 25.02.2014
Alteração societária da entidade Sociedade Educacional de Juiz de Fora
Ltda. – ME, mantenedora do Colégio CECON – Juiz de Fora, município de Juiz de Fora.
Conclusão
Diante da documentação apresentada e estando em consonância com
a Resolução CEE nº 449/02, sou por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária da entidade Sociedade Educacional de
Juiz de Fora Ltda. – ME, mantenedora do Colégio CECON – Juiz de
Fora.
É o parecer.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014.
a) Aurélio Sávio de Mendonça Terra – Relator
Processo nº 35.670
Relator: Aurélio Sávio de Mendonça Terra
Parecer nº 221/2014
Aprovado em 25.02.2014
Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo
CEMAR – Centro Educacional Mário Rabelo – Unidade II, de
Contagem.
Conclusão
Diante do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Médio
ministrado pelo CEMAR – Centro Educacional Mário Rabelo – Unidade II, de Contagem, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014.
a) Aurélio Sávio de Mendonça Terra – Relator
Processo nº 25.807
Relator: José Januzzi de Souza Reis
Parecer nº 227/2014
Aprovado em 25.02.2014
Manifesta-se sobre pedido de reconhecimento do curso Técnico em
Saúde Bucal ministrado pela Escola Técnica de Saúde do Centro de
Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/CEPT/Unimontes, no município de Montes Claros, mantida pela Universidade do
Estado de Minas Gerais – Unimontes.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao reconhecimento do curso Técnico em Saúde Bucal ministrado pela Escola
Técnica de Saúde do Centro de Educação Profissional e Técnológica da
Unimontes – ETS/CEPT/Unimontes, no município de Montes Claros,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2014.
José Januzzi de Souza Reis – Relator
Processo nº 39.910
Relator: José Januzzi de Souza Reis
Parecer nº 228/2014
Aprovado em 25.02.2014
Reconhecimento do curso Técnico em Administração e autorização de
funcionamento do curso de Especialização Técnica de Nível Médio em
Enfermagem do Trabalho, no CENFOTEC – Centro de Formação Técnica, no município de Barão de Cocais.
Conclusão
Assim posto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
ao reconhecimento do curso Técnico em Administração, pelo prazo de
04 (quatro) anos, e à autorização de funcionamento do curso de Especialização Técnica em Nível Médio em Enfermagem do Trabalho,
pelo prazo de 06 (seis) meses, ambos de responsabilidade do CENFOTEC – Centro de Formação Técnica, situado no município de Barão
de Cocais.3
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
a) José Januzzi de Souza Reis – Relator
Processo nº 40.943
Relator: José Januzzi de Souza Reis
Parecer nº 231/2014
Aprovado em 25.02.2014
Credenciamento da entidade mantenedora Colégio Colibri Ltda. – ME
e autorização de funcionamento do Ensino Médio, no Colégio Colibri,
no município de Campos Gerais.
Conclusão
Nestes termos, sou por que este Conselho responda afirmativamente
ao pedido de credenciamento da entidade mantenedora Colégio Colibri
Ltda. – ME, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Ensino Médio, no Colégio
Colibri, de Campos Gerais, pelo prazo de 02 (dois) anos.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
a) José Januzzi de Souza Reis – Relator
Processo nº 33.547
Relator: Edmar Fernando de Alcântara
Parecer nº 224/2014
Aprovado em 25.02.2014
Manifesta-se sobre recredenciamento da entidade mantenedora Sociedade Educadora Moraes Júnior e renovação de reconhecimento do
curso Técnico em Meio Ambiente ministrado pelo Colégio Pio XII, de
Juiz de Fora.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
pedido de recredenciamento da entidade mantenedora Sociedade Educadora Moraes Júnior e se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento do curso Técnico em Meio Ambiente ministrado pelo
Colégio Pio XII, no município de Juiz de Fora, ambos pelo prazo de
05 (cinco) anos. Na oportunidade, fica aprovado o respectivo Plano de
Curso.
Cabe à SEE proceder a validação de atos escolares praticados a descoberto no curso, onde e como couber.
É o parecer.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014.
a) Edmar Fernando de Alcântara – Relator
Processo nº 40.866
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 214/2014
Aprovado em 25.02.2014
Examina pedido de recredenciamento da entidade mantenedora – Centro Técnico Educacional Somarti Ltda. e autorização de funcionamento
do Centro Técnico Educacional SOMARTI com a Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Habilitações Profissionais de Técnico em
Informática, Técnico em Administração e Técnico em Segurança do
Trabalho, com possibilidades de saídas intermediárias como qualificação profissional, no município de São Domingos do Prata.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade mantenedora Centro
Técnico Educacional Somarti Ltda, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se
manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento
do Centro Técnico Educacional SOMARTI com a Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Habilitações Profissionais de Técnico em
Informática, Técnico em Administração e Técnico em Segurança do
Trabalho, com possibilidades de saídas intermediárias como qualificação profissional, no município de São Domingos do Prata, pelo prazo
de 18 (dezoito) meses.
Entre 120 e 60 dias antes de esgotado o prazo, a Instituição deverá apresentar o correspondente pedido de reconhecimento dos cursos.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 33.041
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 218/2014
Aprovado em 25.02.2014
Examina pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Médio,
ministrado pela Escola SESI Hans Schlacher, no município de Sabará.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Médio,
ministrado pela Escola SESI Hans Schlacher, no município de Sabará,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 30 777
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 219/2014
Aprovado em 25.02.2014
Pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado
pelo Centro Educacional Limassis, sediado no município de Delfim
Moreira.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Médio
ofertado pelo Centro Educacional Limassis, sediado na Rua Benedito
de Assis nº 159, Bairro Floresta, em Delfim Moreira, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci - Relator
Processo nº 36.156
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 259/2014
Aprovado em 26.02.2014
Examina pedido de renovação do reconhecimento do curso Técnico em
Farmácia, ministrado pelo Centro Educacional de Oliveira – CEDO, no
município de Oliveira
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável
à renovação do reconhecimento do curso Técnico em Farmácia, ministrado pelo Centro Educacional de Oliveira – CEDO, no município de
Oliveira, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 40.084
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 265/2014
Aprovado em 26.02.2014
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo
Colégio São Pedro do Vaticano, no município de Contagem.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável
ao pedido de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio São Pedro do Vaticano, no município de Contagem, pelo prazo de
04 (quatro) anos.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 36.976
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 242/2014
Aprovado em 26.02.2014
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), na modalidade Educação Especial, ministrado pelo Colégio
Ângulo de Viçosa.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
na modalidade Educação Especial, ministrado pelo Colégio Ângulo de
Viçosa, localizado na Rua Milton Bandeira, 380 – 4º andar, Centro, no
município de Viçosa, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE a validação dos atos escolares praticados a descoberto, a
partir de 05.6.2013, no que e como couber.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 28.985
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 246/2014
Aprovado em 26.02.2014
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado
pela Escola Criar e Aprender, no município de Ipatinga.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela
Escola Criar e Aprender, localizada na Rua Jerusalém, 205, Bairro
Bethânia, no município de Ipatinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
CÂMARA DE PLANOS E LEGISLAÇÃO
Relatório dos processos aprovados durante o mês de janeiro de 2.014.
Rel. Cons. José Januzzi de Souza Reis
40.882 - Examina Plano de Atendimento Escolar/2014, da Rede Estadual de Ensino – Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação
Básica – SEE/MG.
Rel. Cons. Paulo José de Araújo
40.794 - Presta esclarecimentos quanto à previsão das atividades complementares, como componente curricular dos cursos técnicos de nível
médio, da Escola Técnica Elisabeth Rombach, de Juiz de Fora.
Rel. Cons. Sebastião Antônio dos Reis e Silva
40.818 - Consulta do Colégio dos Jesuítas, de Juiz de Fora, sobre a exigência de instrução do processo de encerramento parcial de atividades
escolares, ocorrido na vigência da legislação anterior.
Total de processos – 3 (três)
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2.014.
a) José Januzzi de Souza Reis - Presidente da CPL
CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
Relatório dos processos aprovados durante o mês de janeiro de 2.014.
Rel. Cons. Aurélio Sávio de Mendonça Terra
37.614 - Recredenciamento da entidade Sociedade Pré-Universitária de
Pouso Alegre Ltda., mantenedora do Colégio Pouso Alegre, de Pouso
Alegre.
39.911 - Reconhecimento do Curso Técnico em Agrimensura, do CENTROMIG – Centro de Formação Tecnológica de Minas Gerais, desta
Capital.
33.091 - Comunicação de alteração societária da entidade Centro
Educacional Genoma Eireli – ME, mantenedora do Colégio Técnico
Genoma, de Betim.
40.884 - Credenciamento da entidade Colégio Alpha de Sete Lagoas
Ltda. – ME e autorização de funcionamento do Colégio Alpha, com o
Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, de Sete Lagoas.
40.858 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Cuidados
de Idosos, do Centro Educacional Visão, de João Pinheiro.
Rel. Cons. Carlos Antônio Bregunci
40.834 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, do Centro
ESPACC – Espaço Cultural e Educacional, de Machado.
40.856 - Autorização de funcionamento da Escola SESI Rinaldo Campos Soares, de Ipatinga, com o Ensino Médio.
40.859 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, da Escola
Politécnica Ramos, de Congonhas.
40.867 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, do Colégio
União – CÉU, de Conceição das Alagoas.
40.807 - Credenciamento da entidade mantenedora Instituto Emília
Ferreiro Ltda. – ME e autorização de funcionamento do Ensino Médio,
do Instituto Emília Ferreiro, desta Capital.
40.828 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, do Colégio
Excelência, de Bocaiuva.
40.838 - Autorização de funcionamento da Escola SESI Luiz Adelar
Scheuer, de Juiz de Fora, com o Ensino Médio.
40.836 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Administração, em Logística e em Contabilidade, do Instituto de Educação e
Ensino de Pouso Alegre, de Pouso Alegre.
40.809 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, da Escola
Cristã de Espera Feliz – Arca de Noé, de Espera Feliz.
38.717 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Saúde
Bucal, da Escola Comendador Geraldo Freire da Silva, de Boa
Esperança.
40.821 - Equivalência à conclusão do Ensino Médio, de estudos realizados por Beatriz Calistrate, desta Capital, no Instituto Ítalo-Brasileiro
Bicultural Fundação Torino e na Escola Internacional de Formação
Gerencial da Fundação Torino, ambos de Nova Lima.
39.947 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Diamante, de
Oliveira.
39.598 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, do Centro de
Educação Monteiro Lobato, de Conceição das Alagoas.
40.039 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Farmácia e em
Segurança do Trabalho, do Colégio Pirâmide, de Jequitinhonha.
40.145 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Centro de Educação
Angher, de Barbacena.
40.881 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, do Coleguium – Unidade Jaraguá, desta Capital.
40.888 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Administração, da Escola Politécnica de Paraisópolis, de Paraisópolis.
40.815 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Eletrotécnica e em Química, do Instituto Educacional Barreiro Grande, de
Três Marias.
36.982 - Recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Pedagógico Crescer Ltda. e reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
Crescer, de Contagem.
40.896 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Contabi-