TJMG 12/03/2014 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo
SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Caratinga – “Sinfrônio Fernandes”, MaSP 253995-5, Lúcia Helena Ferreira de Souza Gandra, EEB I A, 2º cargo, Ato publicado em 08/03/94
(1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 15/11/93,
leia-se: 20/07/87; MaSP 253995-5, Lúcia Helena Ferreira de Souza
Gandra, EEB I A, 2º cargo, Ato nº 05/02, publicado em 07/02/02 (2º
qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 22/05/01,
leia-se: 14/04/96; MaSP 253995-5, Lúcia Helena Ferreira de Souza
Gandra, EEB I A, 2º cargo, Ato nº 44/06, publicado em 14/09/06 (3º
qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 22/07/06,
leia-se: 10/02/04; MaSP 253995-5, Lúcia Helena Ferreira de Souza
Gandra, EEB I A, 2º cargo, Ato nº 10/12, publicado em 25/04/12 (4º
qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 20/07/11,
leia-se: 21/02/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Ubaporanga – “Dom Cavati”, MaSP
320699-2, Maria Auxiliadora Nunes, PEB II F, 1º cargo, Ato nº 10/14,
publicado em 07/03/14, por motivo de incorreção no nome da Escola,
onde se lê: Ubaporanga – “Dom Carloto”, leia-se: Ubaporanga – “Dom
Cavati”.
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ANULAÇÃO – ATO Nº 25/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga
– E.E.“Sinfrônio Fernandes”, MaSP 253995-5, Lúcia Helena Ferreira
de Souza Gandra, EEB I A, 2º cargo, retificação de concessão do 1º
quinquênio, Ato nº 28/02, publicado em 07/02/02, por incorreção na
vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Tarumirim, MaSP 277297-8,
Augusta Maria Ribeiro Sousa, PEB I I, 1º cargo, aposentado(a) em
22/08/11, referente ao saldo de 18 meses e 05 dias.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
03/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10%, a:
São Sebastião do Anta - E.E.“Prof. Ilídio Alves de Carvalho”, MaSP
663319-2, Sandro Santana da Silva, PEB I A Matemática e Física, 2º
cargo, a partir de 30/04/2008.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Caratinga – E.E.“Dom Carloto”, MaSP 353923-6, Altiva
Célia Laignier de Oliveira Carvalho, a partir da publicação, referente
ao PEB II C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 127 h/a; E.E.“João
Moreira Franco”, MaSP 991958-0, José de Melo Fraga, a partir da
publicação, referente ao ASB I G, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 8.531 dias de exercício;
E.E.“Sinfrônio Fernandes”, MaSP 253995-5, Lúcia Helena Ferreira de
Souza Gandra, a partir da publicação, referente ao EEB I A, 2º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9.144 dias de exercício; Iapu – “Adjunção à APAE”, MaSP 320761-0,
Marilza Maria Moreira, a partir da publicação, referente ao PEB II P,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; Inhapim – E.E.“Dr.
Guilhermino de Oliveira”, MaSP 328352-0, Márcia Beatriz Vieira, a
partir da publicação, referente ao PEB II F, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a; E.E.“Joaquim Francisco Xavier”, MaSP 277331-5,
Doralice Mendes dos Reis Silva, a partir da publicação, referente ao
PEB II G, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, com direito à
percepção de 416 dias na função de Vice-Diretor; São João do Oriente
- E.E.“Profª Maria Júlia Nunes de Oliveira”, MaSP 320758-6, Marilene
Garcia Rodrigues Aredes, a partir da publicação, referente ao PEB I B,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 155 h/a; Tarumirim – E.E.“Eng.
Amaro Ferreira”, MaSP 328373-6, Marly Magna de Souza Oliveira, a
partir da publicação, referente ao PEB I B, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 122 h/a.

média das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 3788
dias de exercício.
Anulação – Ato nº 29/2014
ANULA O ATO Nº s/nº, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete –
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.580-1,
Marísia do Rosário Silva Lana de Oliveira, PEBIIM, 1º cargo, na parte
em que retificou do 2º ao 4º biênios, publicado em 11/03/1994, por
motivo de retificação incorreta.
Opção Remuneratória - Ato nº 03/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: Itaverava – E. E “Professora Noemi Nogueira”, MaSP 317.460-4, Lourdes
Heládia de Souza, PEBIA, 2º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 12/02/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 536.122-5, Maria Tavares
Ribeiro, PEBIA, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 27/11/2013.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MaSP 337.551-6, Irene Cezário,
PEBIIJ, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
05/01/2014. MaSP 1.084.554-3, Reinaldo Leles Bianchetti, PEBTIIA,
1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2014.
MaSP 354.904-5, Vera Lúcia Emiliana de Melo, PEBIA, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2012.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” - Licença Paternidade –
Ato nº 02/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: MaSP 1.084.554-3, Reinaldo
Leles Bianchetti, PEBTIIA, 1º cargo, a partir de 31/01/2014.
Entre Rios de Minas – E. E. “Expedicionário Geraldo Baêta” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 01/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.015.781-6, Maria José de Souza Maia, PEBIA, 2º cargo, a partir de
18/12/2013.
Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” – Alteração de Nome –
Ato nº 01/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 1.146.204-1, Fernanda Oliveira Cunha, para Fernanda Oliveira
Cunha Bitencourt.
Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso” – Abono Família – Ato nº
01/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, ao servidor: MaSP 1.099.484-6, Marcelo
dos Santos Cruz, PEBIA, 1º cargo, por Pedro Soares Cruz, filho, a partir de 17/02/2014.
Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso” – Licença à Gestante – Ato
nº 01/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7º, da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: MaSP 557.102-1,
Marlene Maria Soares, PEBIA, 1º cargo, a partir de 17/02/2014.
MaSP 557.102-1, Marlene Maria Soares, PEBIA, 2º cargo, a partir de
17/02/2014.
11 529481 - 1
Retificação – Ato nº 36/2014
RETIFICA, NO ATO de Conclusão de Processo Administrativo, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.580-1, Marísia do Rosário Silva
Lana de Oliveira, PEBIIM, 1º cargo, por motivo de acerto de situação
funcional, Ato nº 01/2011, publicado em 22/08/2012; onde se lê: pela
manutenção dos Atos que retificaram a concessão do 2º ao 4º biênios e
que concederam do 5º ao 8º biênios bem como os atos que concederam
do 1º a 5º quinquênios, em conformidade com a legislação vigente, em
especial os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução 37/2005,
respectivamente; leia-se: pela restituição ao Estado de Minas Gerais
dos valores recebidos indevidamente pela concessão antecipada do 5º
quinquênio, alterando-se a vigência para 26/2/2009. Concluo também
pela retificação dos biênios sendo: o 2º a contar de 3/3/1988; o 3º a contar de 3/3/1990; o 4º a contar de 2/3/1992; o 5º a contar de 3/3/1994; o
6º a contar de 18/3/1996; o 7º a contar de 17/3/1998; o 8º a contar de
16/3/2000, o 9º a contar de 16/3/2002 e o 10º a contar de 15/3/2004 e
pela retificação dos quinquênios sendo: o 1º a contar de 3/3/1989; o
2º a contar de 2/3/1994; o 3º a contar de 1/3/1999 e o 4º a contar de
28/2/2004, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos
os valores recebidos indevidamente em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução 37/2005, respectivamente.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC n] 41/03 (inclusive se combinado com § 5º), do(s) servidor(es): Ipanema – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 275274-9, Tereza Percídia dos Santos Rodrigues do Nascimento, PEB II I, 1º cargo, a partir de 11/10/13.
11 529474 - 1

Retificação – Ato nº 37/2014
RETIFICA, O ATO de Adicional por Tempo de Serviço, referente à
servidora: Entre Rios de Minas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.684-9, Teresa Cristina Teixeira Merlo
Deconto, PEBIIO/D2B, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº
18/2009, publicado em 28/05/2009; onde se lê: a partir de 21/05/2009;
leia-se: a partir de 14/07/2005.
11 529491 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete

SRE de Diamantina

Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 06/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, da servidora: Cristiano Otoni – E. E.
“Coronel Alcides Dutra”, MaSP 818.507-6, Anelita Santana de Oliveira, a partir de 27/08/2013, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços
de Educação Básica – ASBIE, 1º cargo, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c do art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º,
inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral.

Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
02/2014 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): ): ALVORADA DE MINAS,
EE. José Madureira Horta, Masp 430558-7, M.C.T.S, ASBIE Adm
01; EE. Rio das Pedras, Masp 1111949-2, R.A.P.P, PEBIA Adm 01;
ANGELÂNDIA, EE. Teodolino Rodrigues Peçanha, Masp 1065051-3,
N.A.A.F, PEBIA Adm 01; CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni
Barbosa, Masp 854804-2, G.R.C, PEBIA Adm 01; EE. Professora Herminia Eponina da Silva, Masp 268642-8, M.F.C.M, EEBDIA Adm 02;
Masp 947233-3, M.P.S, ASBIE Adm 01; EE. Rosarinha Pimentinha,
Masp 367292-0, G.C.S, PEBIA Adm 01; Masp 431907-5, M.D.B.X,
ASBIE Adm 01; CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 436955-9,
A.M.A.G, PEBIIA Adm 01; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE.
Daniel de Carvalho, Masp 351298-5, M.H.S.J, PEBIA Adm 01; EE.
Mestre Sebastião Jorge, Masp 242339-0, H.M.C.O, PEBIIA Adm 03;
EE. Professora Maria Amélia Ribeiro, Masp 614498-4, F.S.P, PEBIA
Adm 01; DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 566800-9,
M.A.A, PEBIA Adm 01; Masp 940586-1, M.E.B.C, ASBIE Adm 01;
EE. Juliana Catarina da Silveira, Masp 1012383-4, G.L.C.S, ATBIC
Adm 01; DIAMANTINA, EE. Dom Joaquim Silvério de Souza, Masp
830454-5, A.R.C, PEBTIA Adm 01; EE. Professor Gabriel Mandacarú,
Masp 868107-4, M.M.A, PEBIIA Adm 01; EE. Professor Joaquim
Felicio dos Santos, Masp 276768-9, V.A.F.M, ATBIVG Adm 02; Masp
951492-8, M.R.F.T, ASBIC Adm 01; EE. Professor José Augusto Neves,
Masp 351094-8, M.J.V.D, PEBIIF Adm 01; Masp 979207-8, D.P.M.T,
PEBIA Adm 01; EE. Professora Gabriela Neves, Masp 948784-4,
J.V.M.A, PEBIIA Adm 02; EE. Professora Isabel Motta, Masp 332466-2,
S.L.F.V, PEBTIIA Adm 02; Masp 439983-8, M.V.S, PEBIA Adm 01;
Masp 819567-9, C.E.B, PEBIIA Adm 01; Masp 1001010-6, A.R.S,
PEBIA Adm 01; GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp 268217-7,
M.A.C.P, PEBIF Adm 01; Masp 435839-6, H.A.R, PEBTIA Adm 01;
Masp 440900-9, M.M.A.D, ASBIE Adm 01; ITAMARANDIBA, EE.
Coronel Jonas Câmara, Masp 276485-0, L.A.R, PEBIF Adm 01; EE.
Maria Raimunda Andrade Neves, Masp 1000855-5, M.A.M, PEBIA
Adm 01; EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp 435576-4, W.S.F.S, PEBIA
Adm 03; Masp 436552-4, A.F.M, PEBIA Adm 01; Masp 439775-8,
M.M.G, PEBIA Adm 01; EE. Padre João Afonso, Masp 1051723-3,
F.C.B.A, PEBDIA Adm 01; EE. São João Batista, Masp 1014912-8,

Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 07/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP 282.220-3,
Maria Helena Pinto dos Santos, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 2º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes
Franco”, MaSP 336.844-6, Tereza Letícia de São José Santiago, a partir
de 01/03/2014, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIIP/Diretora Apostilada, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a. Piranga – E. E. “Francisco Ferreira Maciel”, MaSP 553.652-9, Elza
Maria Ribeiro, a partir da data da publicação, referente ao cargo de
Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 08/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: Congonhas –
E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP 553.848-3, Maria das Graças Noleto
Castro, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Auxiliar
de Serviços de Educação Básica – ASBIC, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à

Minas Gerais - Caderno 1

J.J.V, PEBRIIA Adm 02; LEME DO PRADO, EE. de Gouveia, Masp
321958-1, D.F.F.B, PEBIB Adm 02; Masp 436222-4, T.M.M.F, PEBIB
Adm 01; EE. Santos Barroso, Masp 310460-1, M.G.F.A, ASBIIG
Adm 01; Masp 454746-9, E.C.B, PEBIA Adm 01; Masp 883908-6,
E.G.S.S, PEBTIIA Adm 01; MINAS NOVAS, EE. Dr. Agostinho
da Silva Silveira, Masp 276737-4, S.C.B.M, PEBIIJ Adm 01; Masp
441147-6, M.S.G.S, PEBIA Adm 02; EE. Presidente Costa e Silva,
Masp 231785-7, M.V.C.S, PEBIA Adm 02; Masp 440409-1, M.C.N.R,
PEBIA Adm 02; Masp 598359-8, M.R.M.B, PEBTIIA Adm 01; Masp
940273-6, N.B.S, PEBIA Adm 01; Masp 1008701-3, S.E.B.S, PEBIA
Adm 01; EE. Ribeirão da Folha, Masp 820557-7, A.C.B.A.L, PEBIA
Adm 02; Masp 862776-2, T.G.M.S, ASBIE Adm 01; Masp 1133202-0,
L.M.Q, PEBIA Adm 01; PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII,
Masp 1009054-6, C.A.S.R, PEBIA Adm 01; RIO VERMELHO, EE.
Democlides Machado da Silva, Masp 276676-4, M.R.N.P, PEBIF Adm
01; EE. Dr. Afonso Pena Júnior, Masp 864419-7, C.G.B, PEBIA Adm
01; EE. Eva das Dores Santos, Masp 440842-3, N.S.E.D, PEBIA Adm
01; EE. Santos Carvalhais, Masp 322020-9, J.G.C.B, PEBTIA Adm
01; SERRO, EE. Mestra Rosa Madureira Fagundes, Masp 435529-3,
D.R.M.A, PEBIA Adm 01; Masp 843877-2, R.F.F.S, PEBIA Adm 01;
EE. Professor Leopoldo Pereira, Masp 439594-3, M.D.C.C.M, PEBIIE
Adm 01; TURMALINA, CESEC Senhora da Piedade, Masp 364183-4,
J.M.A.E, PEBIIG Adm 01; Masp 364192-5, L.A.M.A, PEBIIP Adm
01; EE. Mestra Celina, Masp 432696-3, M.D.C.S, ASBIE Adm 01; EE.
Professora Edite Gomes, Masp 435911-3, V.L.S, PEBIIF Adm 01
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 11/2014 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Matta Machado,
Masp 431776-4, Terezinha Coelho Pinheiro, ASBIF Adm 01, referente
ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 09/12/2013; TURMALINA,
CESEC Senhora da Piedade, Masp 884681-8, Cirlei Médice Machado,
PEBIA Adm 01, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de
03/02/2014
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE – ATO Nº 04/2014
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos § 1º do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO, Masp 322090-2, Maria Lucia de Souza, PEBIA Adm
01, 1 mes e 24 dias
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2014 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de
27.5.2010, à(s) servidora(s): RIO VERMELHO, EE. Dr. Afonso Pena
Júnior, Masp 977833-3, Joana Ariela dos Santos Benfica, PEBIA Adm
01, a partir de 30/12/2013; CESEC Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp
977833-3, Joana Ariela dos Santos Benfica, PEBIA Adm 02, a partir
de 30/12/2013
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2014
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 441070-0,
Adenice do Rosário Pinto Maia, PEBIA /FGD-5 Adm 01, a partir de
15/02/2014
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Coronel Coímbra,
Masp 310468-4, Maria José Goularte Teixeira, a partir da data da publicação referente ao ASBI I Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral;
DIAMANTINA, Conservatório Estadual de Música Lobo de Mesquita,
Masp 339622-3, Soraya Araújo Ferreira Alcântara, a partir da data da
publicação referente ao PEBI I Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral; EE. Matta Machado, Masp 431776-4,
Terezinha Coelho Pinheiro, a partir da data da publicação referente ao
ASBIF Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 com direito à remuneração integral; SRE Diamantina,
Masp 276406-6, Efthymia do Athanase Fernandes Papaspyrou, a partir
da data da publicação referente ao ANEI IIO Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; ITAMARANDIBA, CESEC de Itamarandiba, Masp 322010-0, Iris de Fátima
de Oliveira Campos, a partir da data da publicação referente ao PEBIA
Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 117 h/a; SÃO GONÇALO DO RIO
PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos, Masp 351294-4, Maria
Benedita Ferreira Rocha, a partir da data da publicação referente ao
PEBIIH Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 432305-1,
Maria Raquel Gonçalves Morais, a partir da data da publicação referente ao ASBIE Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7368/10950 dias de exercício; DIAMANTINA, EE.
Professora Isabel Motta, Masp 432098-2, Maria Aparecida Almeida
Campos, a partir da data da publicação referente ao ASBIF Adm 01
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9195/10950 dias de exercício
10 528917 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Adicional Quinquenal ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa, Masp 302151-6, Santa Moreira Campos, ASBIIG Adm
01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 30/89 publicado em
07/11/89 onde se lê: 1º quinquênio a contar de 11/01/89 leia-se: 1º quinquênio a contar de 09/02/89 e Ato nº 07/94 publicado em 06/04/94 onde
se lê: 2º quinquênio a contar de 11/01/94 leia-se: 2º quinquênio a contar
de 08/02/94 e Ato nº 07/99 publicado em 18/02/99 onde se lê: 3º quinquênio a contar de 09/01/99 leia-se: 3º quinquênio a contar de 08/02/99
e Ato nº 17/04 publicado em 23/04/04 onde se lê: 4º quinquênio a contar
de 07/01/04 leia-se: 4º quinquênio a contar de 07/02/04 e Ato nº 52/10
publicado em 08/12/10 onde se lê: 5º quinquênio a contar de 05/01/09
leia-se: 5º quinquênio a contar de 06/02/09
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Lotação ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José Madureira Horta, Masp 964885-8, Ivana Marle Simões, PEBIIA Adm 01,
por motivo de publicação indevida Ato nº 04/2014 publicado em
01/03/2014 onde se lê: 01/02/2014 leia-se: 03/02/2014; DIAMANTINA, EE. Matta Machado, Masp 439627-1, Sônia de Fátima Baracho,
EEBIA Adm 01, por motivo de publicação indevida Ato nº 05/2014
publicado em 01/03/2014 onde se lê: 01/02/2014 leia-se: 03/02/2014;
TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp 1056791-5,
Mizael Oliveira Lopes, ATBIID Adm 01, por motivo de publicação indevida Ato nº 05/2014 publicado em 01/03/2014 onde se lê:
01/02/2014 leia-se: 03/02/2014
10 528919 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA - ATO Nº 01/2014 – DESIGNA PARA O
EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA,
nos termos do § 2º do art. 27 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo inciso II artigo 10 da Lei nº 19837, de 03/12/2011,o(a)
servidor(a): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. De Três Barras, Masp 1338750-1, Marcos Aparecido Costa, PEBDIA Adm 01, com
direito à gratificação correspondente a 05 turmas, a contar da data da
publicação até 31/12/2014
11 529606 - 1

SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/14
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Água Boa - Servidor sem Lotação - em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - Rodrigo Pimenta de Oliveira, MaSP
0451924-5, PEBIA - Adm. 1, por incorreção na proporcionalidade, Ato
06/12 publicado em 02/02/12, onde se lê: com direito à remuneração
proporcional à razão de 3819/12775 dias, leia-se: com direito à remuneração proporcional à razão de 3800/12775 dias.
11 529608 - 1

SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
067/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): SAPUCAÍ MIRIM –
EE Prof. Figueiredo Brandão, MaSP 1160149-9, Anderson Pereira dos
Santos, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 30/12/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 068/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): CARMO DE MINAS –
EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 1164763-3, Carla Santana Lagoa
Fortuna Lima, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 20/02/14; ITAJUBÁ
– EE Major João Pereira, MaSP 1077216-8, Adriano de Souza Garcia,
PEBIA, 2ª admissão, a partir de 13/02/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
069/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP
267574-2, Lucia Helena Ribeiro Cruz, referente ao cargo de PEBID,
2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, a partir dessa publicação; ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 325461-2, Braz Marotti
Junior, referente ao cargo de PEBIIJ, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a, a partir dessa publicação; EE Major João Pereira,
MaSP 945955-3, Maria Teolli Batistin, referente ao cargo de ASBIC,
1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,§
1º, inciso III, alínea “B” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 3688 dias de exercício, a partir dessa publicação; MaSP 741311-5,
Maria Regina Rodrigues, referente ao cargo de ASBIF, 1ª admissão,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05,
com direito à remuneração integral, a partir dessa publicação; MARIA
DA FÉ - EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 267592-4, Maria Aparecida Gonçalves, referente ao cargo de PEBIA, 2ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40,§ 1º, inciso III, alínea “B”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 6093 dias de exercício, a
partir dessa publicação.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 070/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): PEDRALVA – EE Prof. Arcádio do Nascimento Moura,
MaSP 939393-5, Maria Madalena Honório para Maria Madalena
Honório Oliveira.
ANULAÇÃO ATO Nº 071/14
ANULA NO ATO Nº 061/14 referente ao servidor: ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 325461-2, Braz Marotti Junior, PEBIIJ, 1ª admissão, na parte que registrou afastamento preliminar à aposentadoria,
publicado em 26/02/14, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 072/14
ANULA NO ATO Nº 14/12 referente ao servidor: ITAJUBÁ – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 325498-4, Edna Silva,
PEBIIP, 1ª admissão, na parte que concedeu o 6º quinquênio, publicado
em 04/01/12, por motivo de regularização da vida funcional.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 073/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: ITAJUBÁ – EE Major
João Pereira, MaSP 281629-6, Simone de Oliveira Moutinho Siqueira,
PEBIIN, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 074/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – MaSP 325783-9,
Sônia Maria Matos Domingos, PEBIIN, 1ª admissão, aposentada em
03/03/11, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 267650-0, Maria
Tereza da Silva, ATBIIIJ, 1ª admissão, aposentada em 06/02/13, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 306932-5, Cleuza Maria Ribeiro,
ASBIII-I, 1ª admissão, aposentada em 07/05/12, referente ao saldo de
07 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 075/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: PARAISÓPOLIS – EE Antônio
Eufrásio de Toledo, MaSP 271808-8, Benjamim Simões de Almeida,
PEBIA, 2ª admissão, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 12/02/14.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 076/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: ITAJUBÁ – EE
Prof. Antônio Rodrigues de Oliveira, MaSP 1012330-5, Cristina de
Souza Rezende, PEBIA, 1ª admissão, a partir de 06/03/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 077/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: DOM
VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 329838-7, Benedito Belmiro, PEBIP, 1ª admissão, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo, acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário
de Escola SEV, a partir de 14/02/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 078/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP 1067054-5, Kely
Cristina Martins Pereira Ribeiro, PEBIA, 1ª admissão, e PEBRIIA, 2ª
admissão, pelo subsídio do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescido
de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 13/02/14, vinculado ao cargo efetivo de PEBIA.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 079/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do(s) servidor (es): ITAJUBÁ
- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 446901-1, Luziana
Ribeiro Siqueira, ANEIE, 1ª admissão, pela remuneração do seu cargo
efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de
DAD-4 ED1100861, a contar de 20/02/14.
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