TJMG 07/03/2014 -Fc. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Março de 2014 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 346.294-2 – Ana Maria
Silva Lúcio Magalhães, PEB2G, admissão 1, a partir de 19/02/2014.

fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de
12/07/05 e pela retificação da vigência da concessão do 6° quinquênio
e Adicional por Tempo de Serviço, com restituição dos valores recebidos indevidamente, aos cofres públicos, para regularização da vida
funcional do servidor.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
11/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir de
28/02/14, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 271.410-3 –
Mariangela Tostes Innocencio, referente ao PEB4P, admissão 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
* Em cumprimento ao Mandado de Segurança, Processo n° 0115083-9
2.2014.8.13.0145/0145.14.011508-3.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
15/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 08/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 18/02/2014, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 292.518-8, R.C.C., admissão 1, conforme análise
da comissão, o servidor não teve má fé, pela manutenção da vigência
da concessão do 9° e 10° biênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos,
com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG
37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
03/14
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(res): - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio –
MaSP 1.336.596-0 – Amanda Maroco dos Reis, PEBD1A, admissão 1,
a partir de 21/02/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/14
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP
1.312.154-6 – Savio Martius Resende Alvim, ATB1A, admissão 2, a
partir de 14/02/14; - E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP
844.586-8 – Luciana Aparecida Resende Alvim, PEB1A, admissão 1,
a partir de 14/02/14; - E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 809.064-9 –
Edigar de Souza Alves, ASB1G, admissão 1, a partir de 16/02/14; - E.E.
Professor Lopes – MaSP 450.033-6 – Nilta Maria de Souza Machado,
PEB1A, admissão 1, a partir de 21/11/13; - E.E. Professor Quesnel –
MaSP 1.283.683-9 – Roberta Garcia Viana, PEBD1A, admissão 1, a
partir de 14/02/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 05/14
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP 530.082-7
– Lucia Elena Guiduci Moreira para Lucia Elena Guiduci; - São João
Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 1.040.890-8 – Elisangela
de Fátima Pinton para Elisangela de Fátima Pinton Carvalho.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/14
Anula o(s) ato(s) de Designação, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Batista de Oliveira - MaSP 874.858-4 - Maria Helena dos
Santos Silva, ASB1D, admissão 1, a designação para a E.E. Marechal
Mascarenhas de Moraes, no ato nº 003/14, publicado em 18/02/14, por
motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO N° 03/14
Anula o(s) ato(s) de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 318.482-7 – Neide Teixeira de
Castro Alencar, PEB1G, admissão 1, na parte em que Retificou FériasPrêmio Concessão, referente ao 1° decênio, no ato n° 67/12 publicado
em 13/12/12, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 01/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
156, da Lei 869 de 05/07/1952, Decreto n° 11.050 de 02/04/1968 e art.
2° do Decreto 28.664 de 16/09/1988, ao(s) servidor(es): - Rio Preto –
E.E. Dermeval Moura de Almeida – MaSP 237.156-5 – Luiz Alberto
Lima Guedes, Serviçal, admissão 1 (cargo exonerado), por 1 mês, referente ao 1° decênio de exercício, a partir de 28/04/92 e por 1 mês, referente ao 1° decênio de exercício, a partir de 18/11/93, para regularização dos registros funcionais.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
16/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 09/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 18/02/2014, referente ao servidor: Santos Dumont – MaSP 567.613-5, M.R.P.P., admissão 1, conforme
análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela manutenção da
vigência da concessão do 3° quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever
seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução
SEPLAG 37 de 12/07/05 e pela retificação da vigência da concessão do
4° quinquênio, com restituição dos valores recebidos indevidamente,
aos cofres públicos, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 13/14
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 530.082-7, L.E.G.M., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 14/14
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 255.551-4, H.O., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 15/14
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 255.620-7, C.P.S., admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 16/14
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 299.734-4, G.M.B., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 17/14
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 292.677-2, C.M.B.S.R., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 18/14
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 299.732-8, E.C.S.M., admissão 1.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 09/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antonio Carlos –
MaSP 377.686-1 – Tereza Cristina Alves de Castro, PEB2C, admissão
1, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 08/01/14; - E.E.
Mercedes Nery Machado – MaSP 334.846-3 – Ellis Regina Mendonça
de Moura, PEB2F, admissão 1, referente ao 5° quinquênio de exercício,
a partir de 06/07/13; - MaSP 821.094-0 – Virginia Rosso de Campos,
PEB1A, admissão 2, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 05/01/13; - E.E. Professor Quesnel – MaSP 378.915-3 – Cleíze Pires
de Mendonça, PEB2A, admissão 1, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 05/02/14; - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP
380.716-1 – Paulo Roberto de Assis, PEB1A, admissão 1, referente ao
5° quinquênio de exercício, a partir de 13/02/14

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 19/14
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 288.539-0, G.M.R.C., admissão 1.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 05/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Estevão de Oliveira –
MaSP 837.801-0 – Marlene Emília de Souza Leão, PEB1A, admissão
1, referente ao 6° biênio, a partir de 17/11/11; - E.E. Fernando Lobo
– MaSP 365.855-6 – Geraldo Lúcio Rodrigues, PEB2B, admissão 1,
referente ao 7° biênio, a partir de 21/01/05; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 525.324-0 – Maria das Mercês do Carmo Costa, PEB1A,
admissão 1, referente ao 9° biênio, a partir de 23/05/11; - Rio Novo –
E.E. Raulino Pacheco – MaSP 330.700-6 – Celma de Oliveira Rabite,
PEB1A, admissão 1, referente ao 10° biênio, a partir de 01/08/11.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 21/14
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 157.408-6, T.M.L.M., admissão 1.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 01/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei nº
8.517 de 09/01/1984, do art. 5°, § 3°, da Lei nº 10.797, de 07/07/1992
e do art. 44 da Lei n° 10.745, de 25/05/1992, a: - Juiz de Fora – E.E.
Delfim Moreira – MaSP 881.048-3 – Mônica Pullig Granato, PEB1A,
admissão 1, referente ao 8° biênio, a partir de 13/05/11.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da
CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n°
18879, de 27/05/2010, à(s) servidor(a): - Juiz de Fora – E.E. Clorindo
Burnier – MaSP 1.122.424-3 – Daniela Lucia Ferreira, PEB1A, admissão 1, a partir de 10/02/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/14
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art. 39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio
– MaSP 1.154.273-5 – Edson Luis da Silva Veiga, ASB1B, admissão
1, a partir de 23/02/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
12/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 12/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 25/02/2014, referente ao servidor: Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
-MaSP 664.608-7 – W.P.L., admissão 1, conforme análise da comissão,
o servidor não teve má fé, pela retificação da vigência da concessão do
2° quinquênio, com restituição dos valores recebidos indevidamente,
aos cofres públicos, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
13/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 05/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 11/02/2014, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 824.395-8, M.L.A.., admissão 1, conforme análise
da comissão, o servidor não teve má fé, pela manutenção da vigência da
concessão do 2° quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos,
e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com
fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de
12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
14/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 11/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 25/02/2014, referente ao servidor: Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 255.550-6, S.M.R.R., admissão 2, conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela manutenção da vigência da concessão do 3° ao 5° quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos,
e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 20/14
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 227.856-2, M.H.F.S., admissão 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 22/14
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 157.491-2, M.L.G.V., admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 23/14
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 560.906-0, D.M.P.R., admissão 1.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Quesnel – MaSP
330.745-1 – Maria de Fátima de Almeida Pifano Alvim, PEB1A,
admissão 3, referente ao 2° quinquênio, a partir de 23/08/04 e referente
ao 3° quinquênio, a partir de 22/08/09.
06 527686 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 02/14
Retifica o ato(s) de Adicional por Tempo de Serviço, ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – MaSP 255.550-6 – Sônia Maria Rossi Ribeiro,
EEB2E, admissão 2, por motivo de conclusão de Processo Administrativo, no ato n° 02/13 publicado em 02/07/13, onde se lê: 25/05/10,
leia-se: 12/06/10.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 08/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias Prêmio-Concessão ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 318.482-7 – Neide Teixeira de Castro Alencar,
PEB1G, admissão 1, por motivo de aplicação no disposto no art. 290
da CE/89, no ato publicado em 18/12/98, onde se lê: 6 meses referente
ao 1° decênio, leia-se: 7 meses e 12 dias referente ao 1° decênio, a partir de 04/08/92; - E.E. Delfim Moreira – MaSP 881.048-3 – Mônica
Pullig Granato, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato n° 24/05 publicado em 13/07/05, onde se lê: 2° quinquênio de exercício a partir de 19/02/05, leia-se: 2° quinquênio de exercício a partir de 15/03/05; - E.E. Professor Lopes – MaSP 292.937-0
– Jorge Luiz da Silva, PEB2L, admissão 2, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato n°03/14 publicado em 28/01/14, onde se lê: 4°
quinquênio de exercício a partir de 22/10/06, leia-se: 4° quinquênio de
exercício a partir de 22/10/05, no ato n° 04/14 publicado em 28/01/14,
onde se lê: 5° quinquênio de exercício a partir de 21/10/11, leia-se: 5°
quinquênio de exercício a partir de 21/10/10; - E.E. Professor Quesnel
– MaSP 378.915-3 – Cleíze Pires de Mendonça, PEB2A, admissão 1,
por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 12/09 publicado em 0 7/ 04/09, onde se lê: 3° quinquênio de exercício a partir
de 01/01/08, leia-se: 3° quinquênio de exercício a partir de 15/11/08;
- Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 307.459-8 – Fátima
Maria Pires de Souza, ASB2I, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato n° 10/06 publicado em 29/03/06, onde se lê: 4°
quinquênio de exercício a partir de 20/08/05, leia-se: 4° quinquênio de
exercício a partir de 28/06/05, no ato n° 21/12 publicado em 05/06/12,

onde se lê: 5° quinquênio de exercício a partir de 24/05/10, leia-se: 5°
quinquênio de exercício a partir de 29/06/10.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/ Conversão em Espécie, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado – MaSP 320.865-9 –
Carmen Maria Ladeira de Oliveira, PEBT1P, admissão 1, por motivo de
incorreção na publicação, no ato n° 27/14 publicado em 11/02/14, onde
se lê: Carmen Maria Ladeira Oliveira, leia-se: Carmen Maria Ladeira
de Oliveira.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/14
Retifica o(s) ato(s) de Biênio, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP 525.324-0 – Maria das Mercês do
Carmo Costa, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato n° 06/11 publicado em 01/03/11, onde se lê: 2° biênio
a partir de 07/11/87, 3° biênio a partir de 14/05/92, 4° biênio a partir de
13/06/94, 5° biênio a partir de 12/06/96, 6° biênio a partir de 28/06/05,
7° biênio a partir de 28/06/07, 8° biênio a partir de 27/06/09, leia-se: 2°
biênio a partir de 20/10/87, 3° biênio a partir de 22/04/92, 4° biênio a
partir de 10/05/94, 5° biênio a partir de 10/05/96, 6° biênio a partir de
23/04/05, 7° biênio a partir de 24/05/07, 8° biênio a partir de 23/05/09;
- Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP 330.700-6 – Celma de Oliveira Rabite, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato n° 37/06 publicado em 05/07/06, onde se lê: 8° biênio
a partir de 08/05/06, leia-se: 8° biênio a partir de 28/04/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 246.544-1 – Ana Maria Mariano Cicarini, PEB2A, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 01/05 publicado 12/01/05, onde se lê: 3° quinquênio administrativo a partir de
14/12/04, leia-se: 3° quinquênio magistério a partir de 14/12/04; MaSP 255.550-6 – Sônia Maria Rossi Ribeiro, EEB2E, admissão 2,
por motivo de conclusão de Processo Administrativo, no ato n° 01/13
publicado em 02/07/13, onde se lê: 6° quinquênio a partir de 25/05/10,
leia-se: 6° quinquênio a partir de 12/06/10; - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 664.608-7 – Wanderly de Paiva
Lourenço, ASB1D, admissão 1, por motivo de conclusão de Processo
Administrativo, no ato n° 04/10 publicado em 26/01/10, onde se lê:
2° quinquênio a partir de 11/01/10, leia-se: 2° quinquênio a partir de
11/02/10; - E.E. Professor Lopes – MaSP 292.937-0 – Jorge Luiz da
Silva, PEB2L, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 04/14 publicado em 28/01/14, onde se lê: 3° quinquênio
a partir de 07/11/97 e 4° quinquênio a partir de 06/11/02, leia-se: 3°
quinquênio a partir de 31/01/97 e 4° quinquênio a partir de 30/01/02,
no ato n° 02/14 publicado em 28/01/14, onde se lê: 5° quinquênio a
partir de 08/11/07, leia-se: 5° quinquênio a partir de 01/02/07; - E.E.
Professor Quesnel – MaSP 330.745-1 – Maria de Fátima de Almeida
Pifano Alvim, PEB1A, admissão 3, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato n° 112/00 publicado em 26/08/00, onde se lê: 1°
quinquênio a partir de 23/10/99, leia-se: 1° quinquênio a partir de
21/08/99; - Santos Dumont – E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP
567.613-5 – Márcia Rinaldi Palmieri Pampanelli, PEB1F, admissão 1,
por motivo de conclusão de Processo Administrativo, no ato n° 19/10
publicado em 04/05/10, onde se lê: 4° quinquênio a partir de 10/02/10,
leia-se: 4° quinquênio a partir de 19/03/10; - E.E. Vieira Marques –
MaSP 307.636-1 – Maria Letice Dias Alvim, ASB2I, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 57/06 publicado
em 25/05/06, onde se lê: 4° quinquênio a partir de 12/10/05, leia-se: 4°
quinquênio a partir de 14/10/04.
06 527692 - 1

SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03 ao servidor: Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” - Masp:332.946-3, Tânia
Regina Rodrigues Toledo, PEBIE (admissão 01), a/p de 12/02/14;
AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 03/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira”
- Masp:328.624-2, Maria Cornélia Montezano Lopes, PEBIIA (admissão 02) a/p de 10/02/14; Masp:328.624-2, Maria Cornélia Montezano
Lopes, PEBIIC (admissão 01) a/p de 10/02/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08 /2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” Masp:328.942-8, Suely Silva de Lima Costa, PEB2I (admissão 01), ref.
ao 5º quinq. de exercício a/p de 03/03/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04 /2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/ 12 aos servidores: Além Paraíba
–E. E. “São José” - Masp:319.467-7, Neide Aparecida Rocha Costa
Stoco, PEBIIP (admissão 01), por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a/p de 11/03/14, “com vistas à aposentadoria”; E. E. “Sebastião
Cerqueira” - Masp:267.863-9, Claudia Maria Moura de Castro Amaral, EEBIIE (admissão 01) por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a/p de 06/03/14, “com vistas à aposentadoria”; Masp:598.336-6,
Sonia Regina Thiago Bastos, PEB1A (admissão 01), por 04 meses,
ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a/p de 06/03/14, “com vistas à
aposentadoria”;E. E. “Santa Rita” - Masp:328.942-8, Suely Silva de
Lima Costa, PEB2I (admissão 01) por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a/p de 10/03/14, “com vistas à aposentadoria”; E.E. “Dr.
Alfredo Castelo Branco” - Masp:319.493-3, Rita de Cássia Ferreira de
Souza, PEBIIN (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a/p de 06/03/14, “com vistas à aposentadoria”; Cataguases – E. E.
“Cel. Vieira” - Masp:289.525-8, Maria José Pereira de Freitas Carmo,
PEB2E (admissão 02) por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a/p
de 10/03/14, “com vistas à aposentadoria”;E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:378.337-0, Regina Célia Patrocínio, PEBID (admissão
01), por 02 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a/p de 10/03/14,
“com vistas à aposentadoria”; Estrela Dalva – E. E. “José Bittencourt
de Souza” - Masp:329.568-0, Eliana de Fatima Marques Meirelles,
PEB1D (admissão 01) por 04 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a/p de 06/03/14, “com vistas à aposentadoria”;Masp:528.314-8,
Rosangela Aparecida Magalhães Morais, PEB1A (admissão 01), por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de excício, a/p de 06/03/14, “com vistas à aposentadoria”; Leopoldina - E. E. “Justiniano Fonseca” -Masp:534.516-0,
Maria do Carmo de Oliveira Barbosa, PEB1E (admissão 01) por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 06/03/14, “com vistas à
aposentadoria”;E. E.”Professor Botelho Reis” - Masp:303.563-1,
Maria Helena Lacerda Pereira, ASB2I (admissão 01), por 02 meses,
ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 10/03/14, “com vistas à aposentadoria; Masp:274.234-4, Dirsonina Werneck Mariano, PEBIIP (admissão
02), por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a/p de 10/03/14, “com
vistas à aposentadoria”;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2014.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Leopoldina – E. E. “Augusto dos Anjos” - Masp:528.189-4, Glaucia Fajardo
Cury, EEBIA/Supervisor Pedagógico, (admissão 01) pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a/p de
24/02/2014;
PROCESSO ADMINISTRATIVO -INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA ATO Nº 02/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Recreio – Masp:344.411-4, E.C.D.,
PEBIIG (admissão 02);
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Masp:1.080.327-8
Membros: Fátima Aparecida da Cruz Masp:244.926-2
Marni Marques Campos Moreira Masp:388.911-0.

PROCESSO ADMINISTRATIVO -INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA ATO Nº 03/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias ao servidor:Cataguases - Masp:371.738-6,
L.M.F.G.C, PEBIIP (admissão 01);
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Masp:1.080.327-8
Membros: Fátima Aparecida da Cruz Masp:244.926-2
Marni Marques Campos Moreira Masp:388.911-0.
PROCESSO ADMINISTRATIVO -INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA ATO Nº 04/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias ao servidor:Cataguases – Masp:371.738-6,
L.M.F.G.C, PEBIIB (admissão 02).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Masp:1.080.327-8
Membros: Fátima Aparecida da Cruz Masp:244.926-2
Marni Marques Campos Moreira Masp:388.911-0.
PROCESSO ADMINISTRATIVO -INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA ATO Nº 05/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias ao servidor: Leopoldina – Masp:328.899-0,
H.L.B., PEBT1A (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Masp:1.080.327-8
Membros: Fátima Aparecida da Cruz Masp:244.926-2.
Marni Marques Campos Moreira Masp:388.911-0.
PROCESSO ADMINISTRATIVO -INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA ATO Nº 06/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias ao servidor: Cataguases – Masp:319.402-4,
M.F.S.S., PEBT1A (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Masp:1.080.327-8
Membros: Fátima Aparecida da Cruz Masp:244.926-2.
Marni Marques Campos Moreira Masp:388.911-0.
PROCESSO ADMINISTRATIVO -INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA ATO Nº 07/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias ao servidor: Cataguases – Masp:328.884-2,
A.A.B.N, PEBT1I (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Masp:1.080.327-8
Membros: Fátima Aparecida da Cruz Masp:244.926-2.
Marni Marques Campos Moreira Masp:388.911-0.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2014.
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do
§ 2º do art. 16 da Resolução SEE nº 2242, de 07/11/2013, os servidores:
Leopoldina – Masp:1.129.597-9, Joziaine Bernardes Brum, PEBIA/
Química, (admissão 02) da E. E. “Luiz Salgado Lima” de Leopoldina
para a E. E. “Omar Resende Peres” de Leopoldina a/c de 11/02/14. *Para
regularização da situação funcional da servidora”;Masp:1.076.730-9,
José Eduardo Bártole Bronzato, ASBIA (admissão 01) do C.E.M.
“Lia Salgado” de Leopoldina para a E. E. “Professor Botelho Reis”
de Leopoldina a/c de 06/02/14;Masp:873.255-4, Marilia Aparecida
de Oliveira Eugenio, ASBIB, (admissão 01) do C.E.M. “Lia Salgado” de Leopoldina para a E. E. “Professor Botelho Reis” de Leopoldina a/c de 06/02/14;Masp:934.493-8, Jane de Souza Lima Macedo,
ASBIC (admissão 01) do C.E.M. “Lia Salgado” de Leopoldina para
a E. E. “Professor Botelho Reis de Leopoldina, a/c de 06/02/14;
Masp:520.962-2, Geraldo Oliveira Santos, ASBIF, (admissão 01) do
C.E.M. “Lia Salgado” de Leopoldina para a E. E. “Professor Botelho
Reis” de Leopoldina a/c de 06/02/14;
06 527696 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2014
ANULA NO ATO Nº 43/03 ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” - Masp:389.266.8, Rita Elizier Machado Damm,
PEBIA (1º cargo) na parte em que concedeu 1º biênio publicado em
12/11/03, por motivo de regularização dos registros funcionais;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/ 2014.
RETIFICA O ATO DE Quinquênio Magistério ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Astolfo Dutra” - Masp:525.234-1, Amália Coutinho,
PEBIA, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 17/99,
publicado em 08/05/99. Onde se lê: 2º quinq. a/c de 11/10/96. Leia-se 2 º
quinq. a/c de 27/07/96;Ato nº 11/03 publicado em 16/07/03. Onde se lê:
3º quinq. a/p de 18/05/03. Leia-se: 3º quinq. a/p de 24/12/02;Leopoldina
– E. E. “Dr. Pompílio Guimarães” - Masp:350.897-5, Jânia Aparecida
Campos Vasconcelos Fajardo, PEBID (admissão 01). Ato nº 07/09,
publicado em 17/03/09, por motivo de conclusão de processo administrativo.Onde se lê: 4º quinq. de exercício a/p de 24/03/09. Leia-se: 4º
quinq. de exercício a/p de 22/03/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014.
RETIFICA O ATO DE Conclusão de Processo Administrativo ref. ao
servidor:Volta Grande – Masp:366.088-3, M.C.T.C., PEBT1A (admissão 01) por motivo de incorreção no texto.Ato nº 29/13, publicado em
26/11/13.Onde se lê: Manutenção da vigência do 3º e 4º quinquênios.
Leia-se:Manutenção da vigência do 2º, 3º e 4º quinquênios;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2014.
RETIFICA O ATO DE Retificação de Quinquênio ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Astolfo Dutra” - Masp:525.234-1, Amália Coutinho, PEBIA, por motivo de incorreção na data da vigência.Ato nº
15/99, publicado em 05/05/99. Onde se lê: 1º quinq. a/c de 30/07/88.
Leia-se: 1º quinq. a/c de 07/04/88;
06 527697 - 1

SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 333317-6-01 Cacilda Maria Monteiro da Cunha Morais, PEBIIG, Ato nº 21/12, publicado em 11/10/12,
por erro no número do benefício: onde se lê: por 06 meses referentes
ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 15/10/12, leia-se: por 03
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/12,
por 1 mês e 09 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/01/13 e por 1 mês e 21 dias, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/13, para regularizar situação funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 358114-7-01 João Batista de Freitas Nogueira, ASEIP, Ato nº 48/13, publicado em 27/08/13, por erro no
quinquênio: onde se lê: 01 mês, referentes ao 7º quinquênio, leia-se: por
01 mês, referente ao 6º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
Retifica o Ato de Mudança de Lotação, referente ao servidor: Muriaé:
E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 1097970-6-02 Ana Claudia Silva
de Souza, PEBIA, Ato nº 13/13, publicado em 17/12/13, por erro na
publicação: onde se lê: PEBIA/Regente de turma, leia-se: PEBIA/
Regente de aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Columba Teixeira e Silva, MaSP 267895-1-02 Ione da Silva Soares,
EEBIA, ato publicado, por erro na vigência: onde se lê: 1º quinquênio
magistério, a partir de 30/10/92, leia-se: 1º quinquênio de magistério,
a partir de 20/09/92.