TJMG 28/02/2014 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
258.098-3, Celina da Silva, a partir da data de publicação do ato, referente ao ATB4L, Adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
LAGOA DA PRATA- EE. “Dona Tilosa”, MaSP 330.391-4, Jaqueline
Silva Castro, a partir de 01.03.2014, referente ao PEB2A, Adm.1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 002 h/a de média quinquenal de
exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 979.933-9, Teresinha Conceição Silva Diniz, a partir de 26.02.2014, referente ao ASB1C, Adm.1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional, a 3768 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 135 h/a.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2014
RETIFICA, o ato de quinquênio de magistério, referente ao servidor:
ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 329.034-3, Cleusa Lopes Correa Oliveira, PEB2P,
Adm.1, por motivo de vigência incorreta, os atos nº 11/1999, 05/2004
e 24/2009, publicados em 04.03.1999, 12.03.2004 e 07.05.2009, Onde
se lê: 3º quinquênio a contar de 19.11.1998, 4º quinquênio a contar de
17.11.2003 e 5º quinquênio a contar de 15.11.2008, Leia-se: 3º quinquênio a contar de 31.10.1998, 4º quinquênio a contar de 30.10.2003 e 5º
quinquênio a contar de 28.10.2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2014
RETIFICA, o ato de adicional por tempo de serviço ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 292.046-0, Rosângela Gomes Vieira, PEB1P, Adm.1,
por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 23/2010, publicado em
01.07.2010, Onde se lê: concede adicional por tempo de serviço a partir de 18.02.2010, Leia-se: concede adicional por tempo de serviço a
partir de 17.02.2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2014
RETIFICA, o ato de férias prêmio concessão com zona rural, referente ao servidor: CARMO DA MATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.481-3, Maria José de
Rezende, PEB1C, Adm.2, por motivo de incorreção na proporcionalidade de zona rural, o ato publicado em 13.09.2001, Onde se lê: 05
meses e 04 dias referente ao 3º quinquênio, Leia-se: 04 meses e 16 dias
referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2014
RETIFICA, o ato de férias prêmio afastamento, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP 265.207-1, Maria Lúcia
Reis Gontijo Quadros, PEB2A, Adm.2, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/ DCCTA nº 01/06, os atos nº 65/1999 e 29/2002, publicados em 15.10.1999 e 19.12.2002, Onde se lê: 01 mês a contar de
04.10.1999, referente ao 1º quinquênio, 01 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 18.11.2002, Leia-se: 01 mês a contar de 04.10.1999,
referente ao 2º quinquênio, 01 mês referente ao 2º quinquênio a partir
de 18.11.2002; MaSP 265.207-1, Maria Lúcia Reis Gontijo Quadros,
PEB2A, Adm.2, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/ DCCTA
nº 01/06, os atos nº 16/2004 e 17/2006, publicados em 30.07.2004 e
27.07.2006, Onde se lê: 01 mês referente ao 2º quinquênio a partir de
02.08.2004, 01 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 31.07.2006,
Leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 02.08.2004, 01
mês referente ao 3º quinquênio a partir de 31.07.2006.
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SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 13/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – servidor sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.346.807-1.01,
Áurea de Queiroz Castanheira, PEBIIIE, Artes Industriais, Educação
Artística e Artes Plásticas 1º e 2º graus/Coordenador C, Ato n.º 17/08,
publicado em 04/04/2008, por informação incorreta, Onde se lê: (...),
PEBIIID, Artes Industriais, Educação Artística e Artes Plásticas 1º e
2º graus/Coordenador C, (...), com direito à remuneração proporcional, à razão de 27/30 anos., Leia-se: (...), PEBIIIE, Artes Industriais,
Educação Artística e Artes Plásticas 1º e 2º graus /Coordenador C, (...),
com direito à remuneração proporcional, à razão de 10.038 dias.; Ituiutaba – servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.695.038-0.01, Maria aparecida Morais, ASBIA, Ato n.º
02/2011, publicado em 14/01/2011, por informação incorreta, Onde se
lê: (...), com direito à remuneração à razão de 7.989 dias., Leia-se: (...),
com direito à remuneração à razão de 7.984 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 14/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – servidor sem lotação em Adjunção na
APAE de Ituiutaba – MaSP 0.368.467-7.01, Edlamar Soares dos Santos
Silveira, PEBIE, Ato n.º 35/2013, publicado em 08/11/2013, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: (...), referente ao 5º Quinquênio
de exercício a partir de 28/10/2013., Leia-se: (...), referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 27/10/2014.; Ituiutaba – servidor sem
lotação em Adjunção na APAE de Ituiutaba – MaSP 0.368.467-7.01,
Edlamar Soares dos Santos Silveira, PEBIE, Ato n.º 08/09, publicado
em 20/02/2009, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: (...),
referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 29/10/2008., Leia-se:
(...), referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 28/102008.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 15/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Gratificação de Incentivo
à docência, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – servidor sem lotação em Adjunção na APAE de Ituiutaba – MaSP 0.368.467-7.01, Edlamar Soares dos Santos Silveira, PEBIE, Ato n.º 03/03, publicado em
20/02/03, por retificação incorreta, Onde se lê: (...) servidor em adjunção na APAE de santa Vitoria.... a partir de 18/01/03, referente ao 7º
biênio., Leia-se: (...), servidor em adjunção na APAE de Ituiutaba.... a
partir de 02/11/02, referente ao 7º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 16/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Designação de Local de Exercício, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP
1.056.665-1.01, Elaine Aparecida de Oliveira, ATBID, Ato n.º 02/2014,
publicado em 21/02/2014, por incorreção data de exercício, Onde se
lê: (...) exercício a partir de 03/02/2014., Leia-se: (...) exercício a partir
de 04/02/2014.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2014
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do art.
201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP 0.348.148-8.01,
Adriana Maia Lopes Gomes, PEBTIA, a partir de 28/01/2014.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP 0.348.148-8.02, Adriana Maia
Lopes Gomes, ATBID, a partir de 28/01/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2014
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba
– servidor sem lotação em Adjunção na APAE de Ituiutaba, MaSP
0.368.467-7.01, Edlamar Soares dos Santos Silveira, PEBIE, retificação do 7º biênio, Ato nº 40/03, publicado em 10/04/03, por retificação
indevida.; Ituiutaba – servidor sem lotação em Adjunção na APAE de
Ituiutaba, MaSP 0.368.467-7.01, Edlamar Soares dos Santos Silveira,
PEBIE, retificação do 7º biênio, Ato nº 188/05, publicado em 25/06/05,
por retificação indevida.

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2014
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP
0.939.967-6.01, Rosângela Aparecida da Silva, ATBIVF, de Ituiutaba
- CESEC - “Clorinda Martins Tavares”, devendo entrar em exercício a
partir do dia 04/02/2014.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP
0.547.549-3.01, Wellington Alves dos Santos, ATBIB, de Ituiutaba CESEC - “Clorinda Martins Tavares”, devendo entrar em exercício a
partir do dia 04/02/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 06/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis, MaSP 0.331.347-5.01, Raquel de Melo Faria, PEBIIH,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2013.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis, MaSP 0.972.503-7.01, Kristhiane
Luiza Pereira Smânio Guimarães, PEBIA, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 24/09/2013.; Canápolis - E.E. São Francisco
de Assis, MaSP 0.378.207-5.02, Dariman Aparecida Gouveia Martins,
PEBIA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/12/2013.;
Canápolis - E.E. São Francisco de Assis, MaSP 0.694.296-5.01, Maria
José da Silva Fernandes, PEBIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/2013.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis,
MaSP 0.699.619-3.01, Antero de Oliveira Camargos, ASBIG, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos § 1º do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, – MaSP 0.222.525-8.01, Iramar Domingues da
Silva Fiuza, SECRETÁRIA DE ESCOLA: 12 meses, referente ao período aquisitivo de 01/02/1978 a 29/02/2004.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº
7.109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Ituiutaba, do(a) E.E.
Profª Maria de Barros – MaSP 0.566.164-0.01, Julia Kallil Akkari,
PEBIA, para o(a) E.E. Governador Bias Fortes, por excedência, a partir de 21/02/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor (es):
Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 0.330.270-0, Elba
Aparecida Camargos da Silva, ATBIV I, Cargo 02, pelo subsídio do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 30% do subsídio do cargo em
comissão de Secretário de Escola - SEI, a partir de 22/01/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011, e art.12 da Lei nº18.975, de 2010, com
redação dada pelo art.6º da Lei nº19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros - MaSP 1.056.712-1, Ketlen Ferreira Costa, PEBIA, Cargo 01 e PEBIA, Cargo 03, pelo subsídio do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 30% (trinta por cento) do
subsidio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 12/02/2014.
QUINQUÊNIO – ATO N.º 01/2014
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Ituiutaba – servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 0.354.434-3.01, Carmen
Lúcia Parreira da Silva, PEBIE, referente ao 5º quinquênio, a partir
de 18/04/2011.
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SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
LICENÇA À GESTANTE – REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO
N.º 01/2014, prorroga, à vista do perecer n.º 8732, da Advocacia
geral do Estado de Minas Gerais, de 11/1/1994, por 30 dias, o período de licença a gestante de: MONTES CLAROS, E.E.Domingos
Barbosa Braeér, MaSP.1168268-9, Renata Aparecida Nobre Barbosa,
EEB1A, adm.03, concedida a contar de 03/7/2013, por ato publicado
em 27/8/2013 e reduzida para 30 dias após o parto conforme Ato n.º
001/2013 publicado em 04/09/2013.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 35/2014,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 35/2014, referente
ao servidor (a): BOCAIÚVA, E.H.S.D, MaSP.587116-5, PEBT1A,
adm. 01, pela não retificação do 2º e 3º quinqs. e 6º ao 8º biênios e
exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retif. do 9º e 10º
biênios e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com anuência da
servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
30/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 30/2014,
referente ao servidor (a): BOCAIÚVA, R.R.S.A., MaSP.586597-7,
PEBR2A, Adm 1, pela retificação do 10º biênio e ressarcimento do
débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 029/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE AT0 Nº 029/2014, referente ao servidor (a): BOCAIÚVA, M.L.A.,
MaSP.594655-3, ASB1A, Adm 1, pela não retificação do 1º e 2º quinqs.
e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 3º
quinq. e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com anuência da
servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
19/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
19/2014, referente ao servidor (a): CLARO DOS POÇÕES, H.R.O.F.,
MaSP.333250-9, PEB4B, Adm 2, pela não retificação do 10º biênio, e
exclusão do débito relacionado (decadência), conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, para regularização
da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
031/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
031/2013, referente ao servidor (a): CLARO DOS POÇÕES, M.E.S,
MaSP.346242-1, PEB3B, Adm 1, pela não retificação do 2º e 3º quinqs.,
e 5º biênio e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retif.
do 4º quinq. e 9º biênio, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
026/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 026/201, referente ao servidor (a): FRANCISCO SÁ, F.A.S.G.,
MaSP.315654-4, ASB1C, Adm 1, pela não retificação do 4º e 5º quinqs.
e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retif. do 6º quinq. e
adicional por tempo de serviço, e ressarcimento do débito relacionado,
conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
032/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 032/2014, referente ao servidor (a): MIRABELA, M.J.F.G.,
MaSP.590516-1, PEB1A, Adm 1, pela retificação do 4º quinq. e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art.
19 da Resolução SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
033/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
033/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, I.F.S.G.,

MaSP.266973-7, PEB3B, Adm 2, pela retificação do 6º e 7º biênios e
ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
034/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
034/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.G.S.M.,
MaSP.249153-8, PEBT1P, Adm 1, pela não retificação do 4ºe 5º quinqs.
e 5º e 10º biênios e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela
retif. do 6.º quinq. e adicional de 10% e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, com anuência servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
28/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 28/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, G.C.M.,
MaSP.297995-3, PEB3C, Adm 1, pela não retificação do 4º e 5º biênios,
e exclusão do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
27/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
27/2014, referente ao servidor (a): M.D.L., MaSP.315979-5, ASB1L,
Adm 1, pela não retificação do 2º e 4º quinqs. e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 5º quinq. e ressarcimento do
débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
21/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
21/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, B.C.S.P.,
MaSP.591955-0, ASB1A, Adm 1, pela não retificação do 1º quinq. e
exclusão do débito relacionado (decadência), conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, para regularização
da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
09/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
09/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, B.M.M.A.,
MaSP.645817-8, PEB3A, Adm 1, pela retificação do 1º quinq., 2º e
3º biênios e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05,com anuência
da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
25/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 25/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, A.M.A.,
MaSP.366431-5, PEB2A, Adm 2, pela não retificação do 7º biênio, 2º
e 3º quinqs. e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retif.
do 4º quinq. e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com anuência
da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
23/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 23/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.E.A.,
MaSP.588708-8, ASB1A, Adm 1, pela não retificação do 2º ao 4º
quinqs. e exclusão do débito relacionado (decadência), conforme art.65
da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
18/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
18/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.C.R.F.,
MaSP.323614-8, PEB3B, Adm 1, pela não retificação do 2º e 3º quinqs.
e exclusão do débito relacionado (decadência), conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, para regularização da
vida funcional da servidora.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - BIÊNIO - ATO
Nº 05/2014 - Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei
nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.333250-9,
Helena Rivaldária de Oliveira Fonseca, PEB4B, adm. 02, ref. ao 1º
biênio a partir de 27/06/90, data do exerc.; CLARO DOS POÇÕES,
E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.346242-1, Maria Emerenciana Soares, PEB3B, adm. 01, 1º biênio a partir de 10/01/92, data
do exerc.; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.297995-3, Geraldo Campos Meneses, PEB3C-Hist., adm. 01, 9º
biênio a partir de 02/02/2004 e 10º biênio a partir de 14/01/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 09/2014 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição Estadual de 21/9/1989, ao(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES,
E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.346242-1, Maria Emerenciana Soares, PEB1A, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 11/05/2013;
MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.249153-8, Maria
Geralda Silva Magalhães, PEBT1P, adm. 01, ref. 7º quinq. a partir de
28/04/2012.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 08/2014 - Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES,
E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.333250-9, Helena Rivaldária de Oliveira Fonseca, PEB4B, adm. 02, Anula Ato n.º 44/2010, pub.
MG de 01/09/2010, na parte em que concedeu 1º biênio a partir de
27/06/90, 2º biênio a partir de 12/04/91, 3º biênio a partir de 14/04/93,
motivo concessão indevida; MaSP.333250-9, Helena Rivaldária de Oliveira Fonseca, PEB4B, adm. 02, Anula Ato n.º 44/2010, pub. MG de
01/09/2010, na parte em que concedeu 1º biênio a partir de 27/06/90, 2º
biênio a partir de 12/04/91, 3º biênio a partir de 14/04/93, motivo concessão indevida; MaSP.333250-9, Helena Rivaldária de Oliveira Fonseca, PEB4B, adm. 02, Anula Ato n.º 44/2010, pub. MG de 01/09/2010,
na parte em que concedeu 4º biênio a partir de 18/04/95, 5º biênio a
partir de 17/04/97, motivo concessão indevida; MaSP.333250-9,
Helena Rivaldária de Oliveira Fonseca, PEB4B, adm. 02, Anula Ato
n.º 44/2010, pub. MG de 01/09/2010, na parte em que concedeu 6º biênio a partir de 17/04/99, motivo concessão indevida; MaSP.333250-9,
Helena Rivaldária de Oliveira Fonseca, PEB4B, adm. 02, Anula Ato n.º
29/2010, pub. MG de 14/07/2010, na parte em que concedeu 7º biênio
a partir de 16/04/2001, 8º biênio a partir de 16/04/2003, 9º biênio a partir de 15/04/2005, motivo concessão indevida; MONTES CLAROS,
E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.297995-3, Geraldo Campos
Meneses, PEB3C, adm. 01, anula Ato n.º 037/2010 de anulação do 9.º
biênio a partir de 03/12/2003 e 10º biênio a partir de 01/02/2007, pub.
MG de 18/11/2010, motivo concessão indevida; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.323614-8, Maria Clarice Rosa de França, PEB3B, adm. 01,
anula Ato n.º 087/2010 na parte em que retif. 6º biênio, pub. MG de
24/12/2010, motivo retificação indevida; MaSP.323614-8, Maria Clarice Rosa de França, PEB3B, adm. 01, anula Ato n.º 077/2010 na parte
em que retif. 9º e 10º biênios, pub. MG de 03/12/2010, motivo retificação indevida.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/2014 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.323614-8, Maria Clarice Rosa de
França, PEB3B, adm. 01, ref. 5º quinq. magist. a partir de 04/07/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N.º 02/2014 - Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT
da CE/1989, combinado com o Inciso XIV do art. 37 da CF/1988, ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.297995-3, Geraldo Campos Meneses, PEB3C, adm. 01, a partir
de 17/08/2010.
27 526436 - 1
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA GESTAÇÃO - ATO N.º 001/2014
– Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Domingos Barbosa Braeér,
MaSP.1168268-9, Renata Aparecida Nobre Barbosa, EEB1A, adm.03,
retifica Ato n.º 008/2013 de conc. de licença gestação, publicado no
MG 27/8/2013, por motivo de incorreção na admissão, onde se lê: 1º
cargo, leia-se: admissão 03; MaSP.1168268-9, Renata Aparecida Nobre

Minas Gerais - Caderno 1
Barbosa, EEB1A, adm.03, retifica Ato n.º 001/2013 de conc. de licença
gestação/redução, publicado no MG 04/9/2013, por motivo de incorreção no cargo e na admissão, onde se lê: EEB2A, 1º cargo, leia-se:
EEB1A, admissão 03.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 07/2014 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.346242-1,
Maria Emerenciana Soares, PEB1A, adm. 01, motivo incorreção na
data da vigência, Ato de conc. de 03 meses de férias-prêmio ref. ao
4º quinq. a partir de 15/04/98, pub. MG de 25/08/93, onde se lê: 03
meses de férias prêmio a partir de 15/04/2008, leia-se: 03 meses de
férias-prêmio a partir de 12/05/2008; MaSP.346242-1, Maria Emerenciana Soares, PEB1A, adm. 01, motivo incorreção na data da vigência,
Ato de conc. de 03 meses de férias-prêmio ref. 4º quinq. a partir de
14/04/2003, pub. MG de 25/08/93, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio a partir de 14/04/2003, leia-se: 03 meses de férias-prêmio a partir
de 12/05/2003; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.297995-3, Geraldo Campos Meneses, PEB1P, adm. 01, Ato de
férias prêmio oportuna ref. 3º quinq., pub. MG de 23/10/2003, motivo
para atender ao artigo 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses de fériasprêmio oportuna ref. 3º quinq., leia-se: 05 meses e 12 dias de férias
prêmio oportuna, ref. 3º quinq. a partir de 05/02/2000; MaSP.297995-3,
Geraldo Campos Meneses, PEB1P, adm. 01, Atos n.º 021/2005 e n.º
37/2010 de conc. de férias-prêmio oportuna, ref. 4º, 5º quinqs., pub.
MG de 19/05/2005, 18/11/2010, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 03 meses de férias-prêmio oportuna a partir de 01/08/2000,
ref. 4º quinq., e 03 meses de férias-prêmio oportuna a partir de
20/08/2005, ref. 5º quinq., leia-se: 03 meses de férias-prêmio oportuna
a partir de 12/02/2005, ref. 4º quinq., e 03 meses de férias-prêmio oportuna a partir de 25/11/2011, ref. 5º quinq..
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 06/2014 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Antônio Inácio Brandão, MaSP.587116-5, Eunides Hermínia de
Souza Durães, PEBT1A, adm. 01, Ato n.º 022/2009 de conc. do 10º
biênio a partir de 19/04/2007, pub. MG de 08/07/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 19/04/2007,
leia-se: 10.º biênio a partir de 11/07/2008, conforme PA n.º 35/2014,
com anuência da servidora; MaSP.587116-5, Eunides Hermínia de
Souza Durães, PEBT1A, adm. 01, Ato n.º 022/2009 de conc. do 9º biênio a partir de 20/04/2005, pub. MG de 08/07/2009, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 20/04/2005, leia-se:
9.º biênio a partir de 10/07/2006, conforme PA n.º 35/2014, com anuência da servidora; E.E.Maria Elisa Valle de Menezes, MaSP.586597-7,
Rosemere Rodrigues Silva Ataídes, PEBR2A-Matem., adm. 01, motivo
incorreção na data da vigência, Ato n.º 004/2010 de conc. do 10º biênio,
pub. MG de 27/02/2010, onde se lê: 10º biênio a partir de 03/12/2007,
leia-se: 10º biênio a partir de 30/03/2008, conforme PA n.º 35/2014,
com anuência da servidora; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio
Juvêncio da Fonseca, MaSP.333250-9, Helena Rivaldária de Oliveira
Fonseca, PEB4B, adm. 02, motivo incorreção na data da vigência, Ato
de conc. 2º biênio a partir de 21/07/92, pub. MG de 09/09/92, onde se
lê: 2º biênio a partir de 21/07/92, leia-se: 2º biênio a partir de 29/08/91;
MaSP.333250-9, Helena Rivaldária de Oliveira Fonseca, PEB4B, adm.
02, motivo incorreção na data da vigência, Ato de conc. 3º biênio a
partir de 26/07/94, pub. MG de 26/08/95, onde se lê: 3º biênio a partir
de 26/07/94, leia-se: 3º biênio a partir de 04/09/93; MaSP.333250-9,
Helena Rivaldária de Oliveira Fonseca, PEB4B, adm. 02, motivo incorreção na data da vigência, Ato de conc. 4º biênio a partir de 27/07/96,
pub. MG de 03/09/96, onde se lê: 4º biênio a partir de 27/07/96, leia-se:
4º biênio a partir de 06/09/95; MaSP.333250-9, Helena Rivaldária
de Oliveira Fonseca, PEB4B, adm. 02, motivo incorreção na data da
vigência, Ato n.º 22/2000 de conc. 5º biênio a partir de 27/08/98, pub.
MG de 27/05/2000, onde se lê: 5º biênio a partir de 27/08/98, leia-se: 5º
biênio a partir de 05/09/97; MaSP.333250-9, Helena Rivaldária de Oliveira Fonseca, PEB4B, adm. 02, motivo incorreção na data da vigência,
Ato de conc. 6º biênio a partir de 29/07/2000, pub. MG de 11/09/2001,
onde se lê: 6º biênio a partir de 29/07/2000, leia-se: 6º biênio a partir
de 05/09/99; MaSP.333250-9, Helena Rivaldária de Oliveira Fonseca,
PEB4B, adm. 02, motivo incorreção na data da vigência, Ato de conc.
7º biênio a partir de 26/07/2002, pub. MG de 04/09/2003, onde se lê: 7º
biênio a partir de 26/07/2002, leia-se: 7º biênio a partir de 04/09/2001;
MaSP.333250-9, Helena Rivaldária de Oliveira Fonseca, PEB4B, adm.
02, motivo incorreção na data da vigência, Ato n.º 127/2004 de conc.
8º biênio a partir de 25/07/2004, pub. MG de 16/12/2005, onde se lê: 8º
biênio a partir de 25/07/2004, leia-se: 8º biênio a partir de 04/09/2003;
MaSP.333250-9, Helena Rivaldária de Oliveira Fonseca, PEB4B, adm.
02, motivo incorreção na data da vigência, Ato n.º 44/2006 de conc. 9º
biênio a partir de 25/07/2006, pub. MG de 08/12/2006, onde se lê: 9º
biênio a partir de 25/07/2006, leia-se: 9º biênio a partir de 03/09/2005;
MaSP.346242-1, Maria Emerenciana Soares, PEB3B, adm. 01, motivo
incorreção na data da vigência, Ato n.º 049/2008 de conc. do 9º biênio a partir de 18/05/2005,10º biênio a partir de 20/05/2008, pub. MG
de 03/12/2008, onde se lê: 9º biênio a partir de 18/05/2005, leia-se:
9º biênio a partir de 11/05/2006, conforme PA n.º 31/2014, com anuência da servidora; MIRABELA, E.E.Santa Maria, MaSP.590516-1,
Maria de Jesus Ferreira Gonçalves, PEB1A, adm. 01, motivo incorreção na data da vigência, Ato de conc. do 3º biênio, pub. MG de
20/11/93, onde se lê: 3º biênio a partir de 01/07/93, leia-se: 3º biênio
a partir de 25/06/93; MaSP.590516-1, Maria de Jesus Ferreira Gonçalves, PEB1A, adm. 01, motivo incorreção na data da vigência, Ato n.º
048/2008 de conc. do 5º biênio, pub. MG de 31/10/2001, onde se lê:
5º biênio a partir de 18/08/97, leia-se: 5º biênio a partir de 06/11/97,
conforme PA n.º 32/2014, com anuência da servidora; MaSP.590516-1,
Maria de Jesus Ferreira Gonçalves, PEB1A, adm. 01, motivo incorreção na data da vigência, Ato n.º 015/2003 de conc. do 7º biênio,
pub. MG de 09/04/2003, onde se lê: 7º biênio a partir de 05/10/2002,
leia-se: 7º biênio a partir de 17/08/2002; MaSP.590516-1, Maria de
Jesus Ferreira Gonçalves, PEB1A, adm. 01, motivo incorreção na data
da vigência, Ato n.º 04/2011 de conc. do 8º, 9º biênios, pub. MG de
22/03/2011, onde se lê: 8º biênio a partir de 08/11/2004, 9º biênio a
partir de 20/12/2006, leia-se: 8º biênio a partir de 05/09/2004, 9º biênio
a partir de 01/11/2006; MaSP.590516-1, Maria de Jesus Ferreira Gonçalves, PEB1A, adm. 01, motivo incorreção na data da vigência, Ato n.º
079/2011 de conc. do 10º biênio, pub. MG de 21/12/2011, onde se lê: 10º
biênio a partir de 03/01/2009, leia-se:10º biênio a partir de 15/11/2008;
MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.266973-7, Ivone de
Fátima Soares Gonçalves, PEB3B, adm. 02, Ato n.º 09/2010 de conc.
6º, 7º biênios, pub. MG de 16/04/2010, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 21/03/2006 e 7º biênio a partir
de 14/04/2009, cargo 01, leia-se: 6º biênio a partir de 19/05/2006 e 7º
biênio a partir de 03/12/2009, cargo 02, conforme PA n.º 33/2014, com
anuência da servidora; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani
dos Anjos, MaSP.297995-3, Geraldo Campos Meneses, PEB3C, adm.
01, Ato de conc. do 1º biênio, pub. MG de 04/09/87, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 19/03/87, leia-se:
1º biênio a partir de 02/04/87; MaSP.297995-3, Geraldo Campos Meneses, PEB3C, adm. 01, Ato de conc. do 2.º biênio, pub. MG de 03/05/94,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º biênio a partir
de 25/05/89, leia-se: 2º biênio a partir de 11/06/89; MaSP.297995-3,
Geraldo Campos Meneses, PEB3C, adm. 01, Ato n.º 040/2002 de conc.
do 8.º biênio, pub. MG de 14/12/2002, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 07/02/2002, leia-se: 8º biênio a partir de 14/01/2002; MONTES CLAROS, E.E.Professora Helena
Prates, MaSP.645817-8, Betânia Maria Mendes Andrade, PEB3A, adm.
01, Ato n.º 95/2004 e 03/2006 de conc. 2º biênio a partir de 22/10/2003,
3º biênio a partir de 25/10/2005, pub. MG de 23/09/2004 e 31/01/2006,
motivo incorreção na data vigência do biênio, onde se lê: 2º biênio a
partir de 22/10/2003, 3º biênio a partir de 25/10/2005, leia-se: 2º biênio a partir de 04/11/2003, 3º biênio a partir de 06/11/2005, conforme
PA n.º 009/2014 com anuência da servidora; MONTES CLAROS,
E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.366431-5, Ana Maria Alencar, PEB2A, adm. 03, motivo incorreção na data da vigência, Ato n.º
118/2004 de conc. 7º biênio, pub. MG de 25/11/2004, onde se lê: 7º
biênio a partir de 04/03/2004, leia-se: 7º biênio a partir de 11/04/2004,
conforme PA n.º 25/2014, com anuência da servidora.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 10/2014 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Maria Elisa Valle de Menezes, MaSP.594655-3, Maria de Lourdes
Amaro, ASB1A, adm. 01, motivo incorreção na data da vigência, Ato
n.º 110/2006 de conc. 3º quinq., pub. MG de 17/11/2006, onde se lê: 3º
quinq. a partir de 13/02/2006, leia-se: 3º quinq. a partir de 16/03/2006,
conforme PA n.º 29/2014, com anuência da servidora; CLARO DOS
POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.346242-1,
Maria Emerenciana Soares, PEB3B, adm. 01, motivo incorreção na
data da vigência, Ato n.º 057/2008 de conc. do 4º quinq. a partir de
15/04/2008, pub. MG de 03/12/2008, onde se lê: 4º quinq. a partir de
15/04/2008, leia-se: 4º quinq. a partir de 12/05/2008, conforme PA n.º
31/2014, com anuência da servidora; FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu