TJMG 25/02/2014 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 119 h/a; E.E. COELHO NETO - MaSP 364623-9,
Joana Vieira de Oliveira, a partir da publicação deste ato referente ao
cargo PEB2L, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; E.E.
SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 283122-0, Marlene Borges de Araújo
Gonçalves, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1I,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 159 h/a; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA
BRAGA - MaSP 368803-3, Jacqueline Pereira Almeida Botelho, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEBT1D, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 128 h/a; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE
JOSÉ SILVEIRA - MaSP 583594-7, Zenite de Fátima Mendes Cardoso,
a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB2G, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. DA VILA FLORENTINA MaSP 903380-4, Maria Ferreira de Farias Souza, a partir da publicação
deste ato, referente ao cargo ASB1D, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 7119 dias de
exercício.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 5/2014 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor designado para o cargo em comissão
de secretário de escola após 22-01-2011, nos termos do artigo 15 da
lei nº 18.975, de 2010 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. EULER
TUPINÁ BASTOS - MaSP 977150-2, Ednalva Barbosa Alves Figueiredo, ATBIIE, admissão 1, manifesta a opção remuneratória pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do
cargo de provimento em comissão, a partir de 04/02/2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 145/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 37/2013, publicado no Minas Gerais
em 24/12/2013, referente ao servidor: JANUÁRIA - M.F.S.O, MaSP
589015-7, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º
ao 3º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 128/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 35/2013, publicado no Minas Gerais em
10/12/2013, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - J.A.V, MaSP
323567-8, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do
1º ao 3º quinquiênio e 3º ao 8º biênio ,com prescrição do débito, por
evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a
servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG
nº 037/05, art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 84/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 20/2013, publicado no Minas Gerais em
09/07/2013, referente ao servidor: VARZELÂNDIA - T.J.L.A, MaSP
593124-1, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 3º
quinquiênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
4/2014 - P.A. 14/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: ICARAÍ DE MINAS - E.A.J.S, MaSP
283285-5, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 4/2014 - P.A. 15/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: ICARAÍ DE MINAS - M.H.R.A.C,
MaSP 323635-3, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 4/2014 - P.A. 13/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - L.P.S, MaSP
282929-9, admissão 1.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS­GRADUAÇÃO - ATO
Nº 01/2014 - CONCEDE, nostermos do artigo 151 da Lei nº 7109
de 13/10/1977, com redação dada pelo artigo 67, Lei nº 11050de
19/1/1993 10% a: São Francisco - E.E. Dr. Tarcísio Generoso - MASP
223.170­-2, Claudemira Batista Vieira dos Santos, PEB1M, 2º cargo, a
partir de 25/05/2010.
ANULAÇÃO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2014 ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: MIRAVÂNIA - E.E.
Dona Maria Carlos da Mota, Masp 973.910-3, Irene Vilas Boas Lopes,
PEBT2, Admissão 01, Mudança de Lotação, Ato nº 01/2014, publicado
em 21/01/2014, a pedido da servidora.
ANULAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 05/2014 - ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores:
JANUÁRIA - E.E. Narciza das Chagas S. Pacheco, Masp 592.149-9,
Izabel dos Santos Farias, ASB1F, Admissão 01, Designação de Local
de Exercício, Ato nº 01/2014, publicado em 21/01/2014, a pedido da
servidora, MIRAVÂNIA - E.E. Dona Maria Carlos da Mota, Masp
444.456-8, Isabel Gonçalves Paixão, ATB1C, Admissão 01.Designação
de Local de Exercício, Ato nº 01/2014, publicado em 21/01/2014, a
pedido da servidora, PEDRAS DE Mª DA CRUZ - Masp 1.014.246-1,
Ailton de Souza Pereira, ASB1B, Admissão 01, Designação de Local
de Exercício, Ato nº 01/2014, publicado em 21/01/2014, a pedido do
servidor.
ANULAÇÃO DE REMOÇÃO - ATO Nº 06/2014 - ANULA NO
ATO, no que se refere a servidora: JANUÁRIA - E.E. José Manoel
Cirino, Masp 1.155.700-6, Leonice Pereira da Costa, PEBR2A, Física,
14 aulas, admissão 01, Remoção. Ato nº 01/2014, publicado em
21/01/2014, a pedido da servidora.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2014 - ANULA NO
ATO, no que se refere a servidora; VARZELÂNDIA - E.E. Manoel
Alves de Almeida, Masp 665.749-8, Gloriete Soares Correa de Amorim, PEBRT2, Admissão 01, Retificação do ato de Remanejamento.
Ato nº 01/2013, publicado em 15/01/2013, por não constar o nome da
servidora.
LOTAÇÃO -ATO Nº 02/2014 - LOTA, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, o servidor: PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ, na E. E. Pedras de Maria da Cruz, Masp 1.148.116-5, Carlos
Henrique Mendes de Freitas, Admissão 01, PEB1A, 13 aulas, Educação Física a contar de 05/09/2013, conforme nomeação publicada no
MG de 10/08/2013; JUVENÍLIA - Para E. E. Coronel Almeida, Masp
955.089-8, Maria Eunice da Silva, ASB1C, Admissão 01, a contar
de 01/01/2014, por motivo de término da Disposição junto a Fundação Caio Martins/FUCAM de Juvenília; Masp 955.084-9, Terezinha
Francisca da Silva, ASB1C, Admissão 01, a contar de 01/01/2014,
por motivo de término da Disposição junto a Fundação Caio Martins/
FUCAM de Juvenília, UBAÍ - E.E. Maria Batista Cavalcanti, Masp.
1.052.400-7, Grayciara Mendes Freire, EEB1A, Admissão 01, a contar de 01/01/2014, por motivo de término da Disposição da Prefeitura
Municipal de Ubaí.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/2014 - REMANEJA, nos termos
do art. 19, da Lei Nº 9.381 de 18/12/1986 e do Artigo 22 da Resolução SEE/MG nº 2442, de 07/11/2013, a servidora JANUÁRIA - Masp
858.944-2, Denise Morais Ataíde Sodré, PEB1A, 06 aulas, Educação Religiosa, Admissão 02, da E. E. Bias Fortes para E.E. Princesa
Januária, a contar de 03/02/2014, para regularização funcional; Masp
588.456-4, Maria de Lourdes Costa Ferreira, PEBR2A, 07 aulas, Arte,
Admissão 01, da E.E. Olegário Maciel para E.E. Princesa Januária, a

contar de 03/02/2014, para regularização funcional; Masp 1.247.109-0,
Vanessa Costa de Melo, PEB1A, 13 aulas, Língua Portuguesa, Admissão 03, da E.E. Professora Zina Porto para E.E. De Boa Vista, a contar de 03/02/2014, para regularização funcional; Masp 590.844-7,
Lucinêis Nogueira de Souza, PEB1A, Admissão 01, da E.E. Antônio
Correa e Silva para E.E. Monsenhor Florisval Montalvão, a contar
de 03/02/2014, para regularização funcional; Masp 879.604-7, Shirley Silva Santos, PEB1A, 16 aulas, Geografia, Admissão 01, da E.E.
Olegário Maciel para E.E. Pio XII, a contar de 03/02/2014, para regularização funcional; Masp 1.059.480-2, Oswaldo Pereira dos Santos
Júnior, PEB1A, 08 aulas, Língua Inglesa, Admissão 02, da E.E. Professora Zina Porto para E.E. Simão Vianna da Cunha Pereira, a contar de
03/02/2014, para regularização funcional; Masp 1.280.104-9, Fabrício
Conceição dos Santos, PEB1A, 16 aulas, Matemática, Admissão 02, da
E.E. Professora Zina Porto para E.E. Prof. Claudemiro Alves Ferreira, a
contar de 03/02/2014, para regularização funcional; Masp 1.134.519-6,
Maria da Conceição Soares, PEBR2A, 05 aulas, Arte, Admissão 01,
da E.E. Olegário Maciel para E.E. Prof. Onésimo Bastos, a contar de
03/02/2014, para regularização funcional; Masp 1.106.425-0, Robério
Pereira dos Santos, PEBR2A, 09 aulas, Arte, Admissão 01, da E. E.
Olegário Maciel para E.E. Pio XII, a contar de 03/02/2014, para regularização funcional; CÔNEGO MARINHO - Masp 591.127-6, Raquel
Cristina Cardoso Marinho, PEBT1A, Admissão 01, da E.E. de Olhos
D’Água para E.E. de Cruz dos Araújos, a contar de 03/02/2014, para
regularização funcional; SÃO FRANCISCO - Masp 1.094.806-5, Ademilson Alves Rocha, PEBR2A, 16 aulas, Matemática, Admissão 01,
da E. E. Dona Alice Mendonça para E.E. Mestra Hercília, a contar de
03/02/2014, para regularização funcional; Masp 326.272-2, Adélia Barbosa Rocha, PEB1A, Admissão 02, da E. E. Dona Alice Mendonça para
E.E. Sagrada Família, a contar de 10/02/2014, para regularização funcional; Masp 812.395-2, Júlia Maria Silva Mendes, PEB1A, 16 aulas,
Língua Portuguesa, Admissão 01, da E. E. Dona Alice Mendonça para
E.E. Jacinto de Magalhães, a contar de 03/02/2014, para regularização
funcional; Masp 974.234-7, Maria Gisleide Almeida Rocha Mendes,
PEB1A, 16 aulas, Língua Portuguesa, Admissão 01, da E. E. Dona Alice
Mendonça para E.E. Dr. Tarcísio Generoso, a contar de 03/02/2014,
para regularização funcional; Masp 970.384-4, Rejane Batista de
Almeida, PEB1A, 11 aulas, Educação Física, Admissão 02, da E. E.
Dona Alice Mendonça para E.E. Jacinto de Magalhães, a contar de
03/02/2014, para regularização funcional; Masp 1.126.619-4, Fabiana
dos Reis Rego Lopes Gonçalves, PEBR2A, 16 aulas, Biologia, Admissão 02, da E. E. Dona Alice Mendonça para E.E. Everardo Gonçalves,
a contar de 03/02/2014, para regularização funcional; Masp 812.362-2,
Carlúcia alves Vieira, EEB1A, Supervisora Escolar, Admissão 01, da
E. E. Dona Alice Mendonça para E.E. Jacinto de Magalhães, a contar
de 10/02/2014, para regularização funcional; Masp 870.572-5, Honorata Gonçalves da Silva, ASB1C, Admissão 01, da E. E. Dona Alice
Mendonça para E.E. Dr. Tarcísio Generoso, a contar de 03/02/2014,
para regularização funcional; Masp 560.313-9, Edméa Alves da Rocha,
ASB1E, Admissão 01, da E. E. Dona Alice Mendonça para E.E. Professor Raul Reginaldo, a contar de 03/02/2014, para regularização
funcional; Masp 1.050.917-2, José Eunides Pereira da Silva, ASB1B,
Admissão 01, da E. E. Dona Alice Mendonça para E.E. Professor Raul
Reginaldo, a contar de 03/02/2014, para regularização funcional.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2014 - MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
dos servidores para SÃO FRANCISCO da E.E. Joaquim Mendes dos
Santos, Masp 604.673-4, Evanete Rodrigues Fróis, PEB1A, Admissão
01, para E.E. Fazenda Passagem Funda; Masp 1.151.253-0, Renivam
Alves da Fonseca, PEBR2A, 05 aulas, Educação Física, Admissão 01,
para E.E. Fazenda Passagem Funda; Masp 593.123-3, Terezinha de
Fátima Gonçalves Ribeiro, PEB1E, Admissão 01, para E.E. Fazenda
Passagem Funda; Masp 368.338-0, Terezinha Vieira de Souza, ASB2G,
Admissão 01, para E.E. Fazenda Passagem Funda; Masp 1.325.898-3,
Augusto Brito Araújo Neto, EEB1A, Admissão 01, para E.E. Fazenda
Passagem Funda.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 5/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): BONITO
DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 611546-2,
Magnólia Maria dos Santos, PEBIIA, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 28/05/2003, onde se lê: 1º biênio a partir de 30/01/03, leia-se: 1º biênio a partir de 22/07/02 data de
exercício, ato nº 25/2005, publicado em 31/08/2005, onde se lê: 2º biênio a partir de 10/02/04, leia-se: 2º biênio a partir de 31/03/04; MaSP
333259-0, Maria dos Anjos Almeida Santos, PEB1A, admissão 1, por
motivo de erro na vigência, ato publicado em 24/08/1993, onde se lê: 1º
biênio a contar de 12/05/91 e 2º biênio a contar de 27/05/93, leia-se: 1º
biênio a contar de 15/03/91 e 2º biênio a contar de 13/04/93; ICARAÍ
DE MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP 1000130-3,
Claudiane Aparecida Ramos, PEBI-A, admissão 2, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 20/2009, publicado em 19/05/2009, onde
se lê: 2º biênio a partir de 16/08/05 e 3º biênio a partir de 10/09/07,
leia-se: 2º biênio a partir de 18/08/05 e 3º biênio a partir de 102/09/07,
ato nº 48/0000, onde se lê: 4º biênio a partir de 17/10/10 , leia-se: 4º
biênio a partir de 19/10/10; ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO
BARBOSA - MaSP 827296-5, Maria de Fátima Ferreira dos Anjos,
PEBI-A, admissão 1, por motivo de incorreção no nome da servidora,
ato nº 1/2014, publicado em 14/01/2014, onde se lê: Maria de Fátima
Ferreira dos Santos, leia-se: Maria de Fátima Ferreira dos Anjos, referente ao 6º, 7º e 8º biênio; JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO
LEITE - MaSP 589638-6, Ângela Maria Carlos de Jesus, PEBI-A,
admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
02/12/1992, onde se lê: 1º biênio a partir de 11/12/91 e 2º biênio a partir
de 06/06/92, leia-se: 1º biênio a partir de 31/01/90 e 2º biênio a partir
de 31/01/92, ato publicado em 24/12/1994, onde se lê: 3º biênio a partir
de 19/07/94, leia-se: 3º biênio a partir de 08/04/94, ato publicado em
19/10/1996, onde se lê: 4º biênio a partir de 18/07/96, leia-se: 4º biênio a partir de 07/04/96, ato publicado em 28/03/2001, onde se lê: 5º
biênio a partir de 18/09/98 e 6º biênio a partir de 31/10/00, leia-se: 5º
biênio a partir de 10/04/98 e 6º biênio a partir de 20/05/00, ato publicado em 15/10/2003, onde se lê: 7º biênio a partir de 09/06/03, leia-se:
7º biênio a partir de 08/06/02; MaSP 589638-6, Ângela Maria Carlos
do Amparo, PEBI-A, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 28/2013, publicado em 10/09/2013, onde se lê: 8º biênio a
partir de 24/02/05, 9º biênio a partir de 06/05/07 e 10º biênio a partir 05/05/09, leia-se: 8º biênio a partir de 03/08/04, 9º biênio a partir
de 13/10/06 e 10º biênio a partir de 12/10/08; E.E. NARCIZA DAS
CHAGAS SANTOS PACHECO - MaSP 584822-1, Maria Aparecida
do Amparo Costa, PEBT2A, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 26/06/2012, onde se lê: 8º biênio a partir de
10/09/01 e 9º biênio a partir de 15/10/03, leia-se: 8º biênio a partir de
18/09/01 e 9º biênio a partir de 15/10/03; E.E. PROF. BATISTINHA MaSP 583718-2, Nedite Glória do Nascimento, PEBT2A, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 28/07/2004,
onde se lê: 9º biênio a partir de 04/02/2004, leia-se: 9º biênio a partir de
07/03/04, ato publicado em 09/10/2012, onde se lê: 10º biênio a partir
de 27/04/06, leia-se: 10º biênio a partir de 06/04/06; E.E. SÃO JOSÉ
- MaSP 282941-4, Marcelina de Almeida Leite, PEBI-A, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 04/02/1987,
onde se lê: 1º biênio a partir de 02/04/86, leia-se: 1º biênio a partir
de 01/04/86; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA MaSP 1065826-8, Jean Marcel Aparecida de Almeida, PEBI-A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 13/2012, publicado
em 27/03/2012, onde se lê: 2º biênio a partir de 01/07/07, 3º biênio
a partir de 18/07/09 e 4º biênio a partir de 22/08/11, leia-se: 2º biênio a partir de 04/07/07,3º biênio a partir de 21/07/09 e 4º biênio a
partir de 17/10/11; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA
CILA - MaSP 588911-6, Elisete Uchôa Nogueira, PEBT1A, admissão
1, por motivo de incorreção no nome da servidora, ato publicado em
14/01/2014, onde se lê: Elisate Uchôa Nogueira, leia-se: Elisete Uchôa
Nogueira, referente ao 10º biênio; SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO
NETO - MaSP 364623-9, Joana Vieira de Oliveira, PEB2L, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 20/06/1995,
onde se lê: 4º biênio a contar de 24/02/95, leia-se: 4º biênio a contar de
17/03/94; E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 585955-8, Maria Helena
Saldanha dos Santos, PEBI-A, admissão 2, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 17/2010, publicado em 25/05/2010, onde se lê: 9º
biênio a partir de 15/10/08, leia-se: 9º biênio a partir de 14/10/08; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 374249-1, Maria Iris de Almeida Cardoso, PEBT 2C, admissão 1, por motivo de erro na digitação da data de vigência de exercício e regularização da vida funcional da servidora., ato nº 34/2003,
publicado em 26/11/2003, onde se lê: 1°,2°,3° e 4°biênio a partir de
30/09/03, data do exercício, leia-se: 1°,2°,3° e 4°biênios a partir de
30/09/94, data de exercício para regularização dos registros funcionais.;
SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. INDÍGENA UIKITU KUHINÃ MaSP 450783-6, Alice Almeida Mota, PEBI-A, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 30/2013, publicado em 26/09/2013,

Minas Gerais - Caderno 1

onde se lê: 7º biênio a partir de 01/12/11, leia-se: 7º biênio a partir
de 31/12/11; UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP 247361-9, Ana
Maria do Rosário Ferreira Freire, PEBT1A, admissão 2, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 49/2010, publicado em 31/12/2010,
onde se lê: 6º biênio a partir de 26/08/09, leia-se: 6º biênio a partir de
22/10/08; E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP 368803-3, Jacqueline
Pereira Almeida Botelho, PEBT1D, admissão 1, por motivo de erro na
vigência, ato publicado em 21/12/2010, onde se lê: 10º biênio a contar
de 19/10/04, leia-se: 10º biênio a contar de 28/10/04; VARZELÂNDIA
- E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 961019-7, Tânia Márcia Gonçalves , PEBI-A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 01/07/1998, onde se lê: 1º biênio a partir e 20/04/98,
leia-se: 1º biênio a partir de 23/03/98, ato nº 22/2001, publicado em
11/07/2001, onde se lê: 2º biênio a partir de 03/06/01, leia-se: 2º biênio
a partir de 10/05/01, ato nº 39/2011, publicado em 24/08/2011, onde se
lê: 3º biênio a partir de 01/09/03, 4º biênio a partir de 07/03/06,5º biênio
a partir de 13/04/08 e 6º biênio a partir de 03/05/10, leia-se: 3º biênio a
partir de 28/07/03, 4º biênio a partir de 24/08/05, 5º biênio a partir de
19/09/07 e 6º biênio a partir de 11/11/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 9/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): MANGA - E.E. DE
BREJO SÃO CAETANO DO JAPURÉ - MaSP 282845-7, Elizabete
Possidônio Souza e Silva, PEBI-I, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 10/04/1990, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 12/02/89, leia-se: 1º quinquênio a partir de 03/03/89,
ato publicado em 06/05/1994, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
11/02/94, leia-se: 2º quinquênio a partir de 02/03/94, ato publicado em
01/09/1999, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 11/02/99, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 01/03/99, ato publicado em 28/04/2004, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 11/02/04, leia-se: 4º quinquênio a partir de 28/02/04, ato publicado em 21/06/2011, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 02/08/09, leia-se: 5º quinquênio a partir de 28/02/09;
E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 283117-0, Marilízia Pereira Ramos, PEBI-F, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 01/04/1993, onde se lê: 2º quinquênio a
partir de 15/09/92, leia-se: 2º quinquênio a partir de 09/10/92; MONTALVÂNIA - E.E. DA VILA NOVO HORIZONTE - MaSP 595780-8,
Ailsa Bispo Farias, PEBTII-A, admissão 1, por motivo de incorreção
na vigência, ato publicado em 24/07/2002, onde se lê: 2º quinquênio a
partir de 19/01/99, leia-se: 2º quinquênio a partir de 02/02/99, ato publicado em 10/08/2005, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 17/07/04,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 11/08/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): MANGA - E.E.
MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 283117-0, Marilízia
Pereira Ramos, PEBI-F, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 06/09/1989, onde se lê: Progressão ao Grau B a
partir de 22/03/89, leia-se: Progressão ao Grau B a partir de 05/05/89,
ato publicado em 15/06/1993, onde se lê: Progressão ao Grau C a partir de 21/03/93, leia-se: Progressão ao Grau C a partir de 05/05/93, ato
publicado em 06/06/1997, onde se lê: Progressão ao Grau D a partir de
20/03/97, leia-se: Progressão ao Grau D a partir de 04/05/97; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 283179-0, Rosângela
de Deus Ferreira Antunes , PEBI-P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 19/09/1989, onde se lê: Progressão
ao Grau B a partir de 30/05/89, leia-se: Progressão ao Grau B a partir
de 31/05/89, ato publicado em 10/09/1993, onde se lê: Progressão ao
Grau C a partir de 02/06/93, leia-se: Progressão ao Grau C a partir de
31/05/93.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. DE CACHOEIRA - MaSP 947986-6, Cleuzita dos Santos da
Silva, PEBI-A, admissão 1, por motivo de aplicação do disposto no art.
290, I, CE/89 e incorreção na vigência, ato publicado em 27/12/2012,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 06/11/12, leia-se: 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 03/11/12; MaSP 854289-6, Ivoneide Moreira França Alves,
ATBI-B, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 27/12/2012, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 06/11/12, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/11/12; MaSP 854292-0, Neide Maria
Lopes, ATBI-B, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 27/12/2012, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/12, leia-se: 03 meses referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 03/11/12; SÃO FRANCISCO
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247360-1, Ismaelita Alves Paraíso, ATB1F, admissão
1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 29/07/2008,
onde se lê: 6 meses referente ao 1º decênio a contar de 28/06/87, leia-se:
6 meses referente ao 1º decênio a contar de 29/07/87, ato publicado em
29/07/2008, onde se lê: 3 meses referente ao 3º quinquênio a contar
de 31/12/94, leia-se: 3º meses referente ao 3º quinquênio a contar de
27/07/092, ato publicado em 29/07/2008, onde se lê: 3 meses referente
ao 4º quinquênio a contar de 25/06/97, leia-se: 3º meses referente ao 4º
quinquênio a contar de 26/07/97, ato publicado em 27/09/2002, onde se
lê: 3 meses referente ao 5º quinquênio a contar de 24/06/02, leia-se: 3º
meses referente ao 5º quinquênio a contar de 25/07/02, ato publicado
em 29/07/2008, onde se lê: 3 meses referente ao 6º quinquênio a contar de 27/06/07, leia-se: 3 meses referente ao 6º quinquênio a contar de
28/07/07; MaSP 374249-1, Maria Iris de Almeida Cardoso, PEBT 2C,
admissão 1, por motivo de não publicação das vigências e conversão de
decênio para quinquênios, ato publicado em 06/03/1996, onde se lê: 06
meses referente aos 1° e 2° quinquênios, leia-se: 03 meses referente ao
1° quinquênio a partir de 14/12/94 (data da EC n° 13/94) e 03 meses
referente ao 2° quinquênio a partir de 23/03/96. .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): SÃO
FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP 374249-1, Maria Iris de
Almeida Cardoso, PEBT 2C, admissão 1, por motivo de correção do
cargo e carga horária, ato nº 5/2012, publicado em 24/02/2012, onde
se lê: referente ao cargo de PEB 2B e correspondente a carga horária
de 108 h/a, leia-se: referente ao cargo de PEBT 2C e correspondente a
carga horária de 184 h/a.
RETIFICAÇÃO DE REMOÇÃO - ATO Nº 03/2014 - RETIFICA O
ATO DE REMOÇÃO, a servidora: JANUÁRIA - E. E. Prof. Claudemiro Alves Ferreira - Masp 596.310-3, Célio Araújo Costa, PEB1A,
Admissão 02, História, 12 aulas, Ato nº 02/2014, publicado em
28/01/2014, por motivo de incorreções, do Masp, cargo e número de
aulas, Onde se lê Masp 596.319-3, PEBT2A, 18 aulas, Leia-se Masp
596.310-3, PEB1A, 12 aulas, para regularização funcional; Masp
333.259-0, Maria dos Anjos Almeida Santos, PEB1A, Admissão 02,
Ato 01/2014, publicado em 21/01/2014, por motivo de incorreção, da
Admissão, Onde se lê admissão 01, Leia-se Admissão 02, para regularização funcional.
RETIFICAÇÃO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2014
- RETIFICA O ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, a servidora:
JANUÁRIA - E.E. Monsenhor Florisval Montalvão - Masp 1.093.987-4,
Lígia Gomes Castanha, PEBR2A, Ciências/Biologia, 16 aulas, Admissão 02, Ato nº 01/2014, publicado em 21/01/2014, por motivo de incorreção da Admissão, Onde se lê: Admissão 01, Leia-se Admissão 02,
para regularização funcional; UBAÍ - E.E. Maria Batista Cavalcanti Masp 1.152.763-7, Juliana Lima Almeida, PEB1A, 08 aulas, Geografia,
Admissão 02, Ato nº 03/2013, publicado em 30/07/2013, por motivo
de incorreção do número de aulas: Onde se lê: 16 aulas, Geografia,
Leia-se: 08 aulas, Geografia, para regularização funcional.
RETIFICAÇÃO DE REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2014 - RETIFICA O ATO DE REMANEJAMENTO, servidora; VARZELÂNDIA
- E.E. Manoel Alves de Almeida, Masp 665.749-8, Gloriete Soares Correa de Amorim, PEBRT2, Admissão 01, por motivo de vigência, ato nº
05/2012, publicado em 05/04/2012, Onde se Lê: a contar de 01/02/2011,
Leia-se a contar de 19/03/2012, para regularização funcional.
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SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/14
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP 959.933-3 –
João Batista Machado, PEB1A, admissão 1, a partir de 03/02/14; - E.E.
Hermenegildo Vilaça – MaSP 661.752-6 – Vanessa MattosO Cabral
Rezende, ATB1A, admissão 2, a partir de 13/02/14; - MaSP 947.066-7
– Siberia Romualdo da Silva, ASB1F, admissão 1, a partir de 08/02/14;
- MaSP 1.327.779-3 – Sinara Romualdo da Silva, ATBD1A, admissão
1, a partir de 08/02/14.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
09/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida
– MaSP 334.865-3 – Jeanne Aparecida Furtado de Paula, referente ao
PEB2G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da EC 41/03 c/c § 6° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
10/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir de
27/01/12, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
- Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP 292.483-5 – Rosana Dolores Paiva de Souza, referente ao PEB1F, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a.
* Republicado por motivo de incorreção no texto – MG 07/02/12, pág.
22, coluna 1, ato n° 05/12
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
03/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 664.608-7 – Wanderly de
Paiva Lourenço, referente ao ASB1D, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1°, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 5124 dias de exercício; - E.E. Delfim Moreira – MaSP 936.525-5 – Jucimar Souza Rosa,
referente ao ASB1F, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6642 dias; - Piau – E.E. São Pedro
– MaSP 951.027-2 – Aliete de Assis Silva Santos, referente ao ASB1C,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3710 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 04/14
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Estevão de Oliveira – MaSP
1.128.659-8 – Elaine Terezinha Alves de Miranda Carvalho para Elaine
Terezinha Dias Alves.
ANULAÇÃO – ATO N° 02/14
Anula o(s) ato(s) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 299.356-6 – Maria da Consolação
Clemente Dutra, PEB2P, admissão 1, na parte em que Retificou FériasPrêmio Concessão, referente ao 3° quinquênio de exercício, no ato n°
16/13 publicado em 12/03/13, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO N° 03/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 444.142-4 – Angela Maria Garcia de Assis,
ATB1E, admissão 1, por 2 meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 28/02/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 01/14
Autoriza, em caráter excepcional, Afastamento para gozo de FériasPrêmio, nos termos do § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n° 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Antonio Carlos – MaSP 528.427-8 – Eny Stevanim Titoneli dos Santos,
PEB1A, admissão 1, por 1 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício,
a partir de 07/03/14; - E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 528.427-8
- Eny Stevanim Titoneli dos Santos, PEB1A, admissão 2 , por 1 mês,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 07/03/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 08/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza
– MaSP 377.947-7 – Clotilde Costa Vilela Novaes, ATB3G, admissão 1, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 20/12/13;
- Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 365.855-6 – Geraldo
Lúcio Rodrigues, PEB2A, admissão 2, referente ao 2° quinquênio de
exercício a partir de 03/04/02, 3° quinquênio de exercício a partir de
02/04/07, 4° quinquênio a partir de 31/03/12; - E.E. Sebastião Patrus
de Sousa – MaSP 881.342-0 – Sebastião Eduardo Arantes de Oliveira,
PEB1A, admissão 1, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de
10/02/14; - Piau – E.E. São Pedro – MaSP 951.027-2 – Aliete de Assis
Silva Santos, ASB1C, admissão 1, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/11/12.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 01/14
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Lima Duarte – CESEC
– MaSP 365.289-8 – Eliane Rezende Cunha, PEB1D, admissão 1, 5
meses e 5 dias, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de
21/11/13.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 04/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP
365.855-6 – Geraldo Lúcio Rodrigues, admissão 2, PEB2A, referente
ao 4° biênio, a partir de 13/09/99.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da
CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n° 18879, de 27/05/2010, à(s) servidor(a): - Juiz de Fora – E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 1.122.424-3 – Daniela Lucia Ferreira, PEB1A,
admissão 2, a partir de 10/02/14.
LICENÇA MATERNIDADE / ADOÇÃO DE CRIANÇA MENOR
QUE 1 ANO – ATO Nº 01/14
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso I do art. 8° da Lei
Complementar n° 121, de 29/12/2011, por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879/2010, à(s) servidora(s): - São
João Nepomuceno – MaSP 330.769-1 – R.A.S., a partir de 11/02/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N° 10/14
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 07/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 11/02/2014, referente ao servidor: São João Nepomuceno – MaSP 354.595-1 – M.I.T.R., admissão 1, conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela manutenção
da vigência da concessão do 1° ao 3° quinquênios, sem reposição dos
vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos
para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02
e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05 e pela retificação da vigência
da concessão do 4° quinquênio, com restituição dos valores recebidos
indevidamente, aos cofres públicos, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N° 11/14
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 04/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 11/02/2014, referente ao servidor: Mar de Espanha – MaSP 962.748-0 – D.M.V., admissão 1, conforme
análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela restituição dos
valores recebidos indevidamente, relativos a duas aulas de exigência
curricular no mês de fevereiro de 2013, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 11/14
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 255.550-6, S.M.R.R., admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 12/14
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 664.608-7, W.P.L., admissão 1.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP
365.855-6 – Geraldo Lúcio Rodrigues, PEB2A, admissão 2, referente ao 2º quinquênio a partir de 03/04/02 e 3° quinquênio a partir
de 02/04/07.
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