TJMG 21/02/2014 -Fc. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 – 41

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que,
entre si, celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e a EMPRESA ENGEQUISA ENGENHARIA QUÍMICA,
SANITÁRIA E AMBIENTAL, sob o nº. 442/2013. OBJETO: acrescer 1,92% ao valor do contrato originário. DO ACRÉSCIMO: O preço
global estimado do Contrato Original é acrescido de R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais), equivalentes a 1,92% do instrumento
contratual; O preço global estimado do Contrato Original passa a ser
de R$30.576,00 (trinta mil e quinhentos e setenta e seis reais). Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato originário. Belo Horizonte, 18 de fevereiro
de 2014. (a). Antônio Carlos Teixeira Naback – Chefe de Gabinete da
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
4 cm -20 523102 - 1

Termo de Descentralização de créditos orçamentários nº06/14. Partes:
SEPLAG/SETES. Objeto: descentralização dos créditos orçamentários e financeiros da SEPLAG para a SETES para fazer em face de
execução do Projeto Estratégico (NCIM) denominado Aplicativo
para o Turismo Mineiro. Valor: R$203.000,00. Dotação orçamentária: 1501.04.122.013.1275.0001, naturezas de despesas: 44.90.39 e
33.90.39. Assinam: Renata Maria Paes de Vilhena, pela SEPLAG e
Tiago Nascimento de Lacerda, pela SETES.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais

Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
ADIAMENTO
A SEPLAG, em alusão ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
1501122000006/2014 para Fornecimento de Sistema Integrado de
Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) e demais soluções de apoio, a
pedido dos interessados, adia a sessão para 13/03/2014, às 09h, no site
www.compras.mg.gov.br. Edital: www.compras.mg.gov.br Informações: licitacoes@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Gustavo Santos.

A Prodemge comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
002/2014 processo nº 5141001 000016/2014, para a contratação de serviços de manutenção e assistência técnica para equipamentos Laurenti,
sendo 01 un - cortadora ct1217 e 01 un - esteira acumuladora cv6018,
incluindo a mão de obra, fornecimento de componentes e acessórios,
por um período de 12 (doze) meses. Especificações e demais condições
de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos
sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou à Gerência
de Suprimentos da Prodemge, prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH /MG. Data da realização: 12 de março de 2014 às 09:00. Belo Horizonte, 20 de fevereiro de
2014. Nathan Lerman – Diretor de Gestão Empresarial.

2 cm -20 523390 - 1

3 cm -20 523063 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão

Fundação João Pinheiro
PORTARIA FJP/PJ N. 008/14. A Vice Presidente da Fundação João Pinheiro, no exercício da Presidência, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso I, do artigo 10, do Decreto Estadual nº. 45.670, de 03 de agosto de 2011, resolve: Art. 1º Conceder progressão nos termos do art. 18, da Lei
Estadual n°. 15.466, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores de seu quadro de pessoal abaixo relacionados:
Masp
Dv
Servidor
Carreira
Nivel atual
Grau atual
Novo grau
Vigência
1213242
9
Leonardo Barbosa de Morais
PCT
III
B
C
05/02/2014
1215863
0
Luiz Henrique Peçanha Moreira
TACT
I
B
C
11/02/2014
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2014. Rosane Marques Crespo Costa/ Vice Presidente no exercício da Presidência/ Fundação João Pinheiro

COMUNICADO REFERENTE AO RESULTADO DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 48/2013 – BIOMÉDICOS
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio da Diretoria de Saúde, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 48/2013, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 18/12/2013. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2014. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde
– Jomara Alves da Silva – Presidente do IPSEMG.
31 cm -20 523584 - 1
Ratificação da Dispensa de Licitação:Considerando o teor do ato de
reconhecimento de situação de dispensa de licitação exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, Ratifico a dispensa de licitação
com fundamento na Lei federal n. 8.666/93, art. 24, inc. XIII, destinada
à contratação de instituição para execução de concurso público para
provimento de cargo das carreiras de médico, analista de seguridade
social e técnico de seguridade social, integrantes do quadro de pessoal
do IPSEMG, por meio do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC, sem custos para o Instituto.Belo Horizonte, 20 de fevereiro
de 2014.Paulo Elisiário Nunes-Vice-Presidente.
3 cm -20 523569 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO FISIOTERAPEUTA MODALIDADE TERAPIA INTENSIVA ADULTO – N° 08/2014
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n°, Bairro
Serra Verde – CEP 31.630-369 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de
sua Diretoria de Saúde, com o objetivo de contratar serviços de saúde
a serem prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos
interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento de FISIOTERAPEUTAS COM ESPECIALIZAÇÃO EM TERAPIA INTENSIVA OU EM OUTRA ESPECIALIDADE RELACIONADA À ASSISTÊNCIA AO PACIENTE GRAVE
– MODALIDADE TERAPIA INTENSIVA ADULTO, em regime de
plantões de 6h e 12h, no período de 21/02/2014 a 13/03/2014, horário de
9:00 às 17:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da DISA no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei
Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria
e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 20 de
fevereiro de 2014. Leonardo Tadeu Campera Brescia Diretor de Saúde
– Jomara Alves da Silva – Presidente do IPSEMG.
6 cm -20 523577 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A

4 cm -20 523506 - 1
PARTE: Centro Universitário UNA. (FJP/PJ 045/14). Objeto: concessão de estágio pela Fundação João Pinheiro. Vigencia: 12 (doze) meses
a partir da assinatura. Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2014.
1 cm -20 523384 - 1
CONTRATADO: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação.(FJP/
PJ 046/14). Objeto: prestação de serviços técnicos, visando ao planejamento, operacionalização e execução de Concurso Público para seleção
de 24 (vinte e quatro) candidatos ao cargo de Gestor em Ciência e Tecnologia – Nível II – Grau A, 08 (oito) candidatos ao cargo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia – Nível III – Grau A e 10 (dez) candidatos
ao cargo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia – Nível IV – Grau
A. Ref: Art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº. 8.666/93 – Parecer Jurídico PA/PJ-070/2014 e Nota Técnica nº. 2060.0450.14. Vigência: 24
(cinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Contrato. Valor Global: O preço dos serviços prestados pelo CONTRATADO, bem como
todas as despesas decorrentes da contratação em apreço, será coberto
pelo valor recebido com as inscrições pagas pelos candidatos, independentemente do número de candidatos inscritos, estipuladas no valor de
R$90,00 (noventa reais) para os cargos de Gestor em Ciência e Tecnologia – Nível II – Grau A e R$100,00 (cem reais) para os cargos de Pesquisador em Ciência e Tecnologia – Nível III – Grau A e Pesquisador
em Ciência e Tecnologia – Nível IV – Grau A. Belo Horizonte, 20 de
fevereiro de 2014.
4 cm -20 523510 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Erratas
No extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 5228/11 - Indalabor
Indaiá Lab. Farmacêutico Ltda, publicado no MG de 03/01/14, leia-se:
“Vigência: 18/02/14 a 17/02/15”.
No extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de locação nº 5594/13 locadora: Érica Leão Viana, publicado no MG de 18/02/14, leia-se:
“Vigência: 04/02/14 a 03/02/15”.
GECON
2 cm -20 523280 - 1
Ratificação da Inexigibilidade de Licitação:Considerando o teor do
ato de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, Ratifico a inexigibilidade de licitação destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico e atualização de
versão de 2 (duas) licenças do produto Intersystems Ensemble para o
IPSEMG, por meio da empresa Intersystems do Brasil Ltda., no valor
de R$ 226.460,16 ( duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e sessenta
reais e dezesseis centavos ).A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011.10.122.732.2013.0001.339
039.27.0.49.1.Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2014.Paulo Elisiário
Nunes.Vice-Presidente
3 cm -20 523395 - 1
COMUNICADO REFERENTE AO RESULTADO DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 01/2014 – MÉDICOS ESPECIALISTAS
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio da Diretoria de Saúde, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 01/2014, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 23/01/2014. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2014. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde
– Jomara Alves da Silva – Presidente do IPSEMG.
COMUNICADO REFERENTE AO RESULTADO DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 04/2014 – MÉDICOS ESPECIALISTAS
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio da Diretoria de Saúde, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 04/2014, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 05/02/2014. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2014. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde
– Jomara Alves da Silva – Presidente do IPSEMG.
COMUNICADO REFERENTE AO RESULTADO DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 05/2014 – MÉDICOS GENERALISTAS
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio da Diretoria de Saúde, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 05/2014, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 05/02/2014. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2014. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde
– Jomara Alves da Silva – Presidente do IPSEMG.
COMUNICADO REFERENTE AO RESULTADO DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 37/2013 – MÉDICOS ESPECIALISTAS.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio da Diretoria de Saúde, comunica a divulgação
do resultado do Edital de Credenciamento nº 37/2013, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 07/10/2013. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço

eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 20
de fevereiro de 2014. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de
Saúde – Jomara Alves da Silva – Presidente do IPSEMG.
COMUNICADO REFERENTE AO RESULTADO DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 38/2013 – PERFUSIONISTAS.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio da Diretoria de Saúde, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 38/2013, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 17/10/2013. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2014. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde
– Jomara Alves da Silva – Presidente do IPSEMG.
COMUNICADO REFERENTE AO RESULTADO DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 39/2013 – MÉDICOS ESPECIALISTAS.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio da Diretoria de Saúde, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 39/2013, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 11/10/2013. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2014. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde
– Jomara Alves da Silva – Presidente do IPSEMG.
COMUNICADO REFERENTE AO RESULTADO DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 40/2013 – MÉDICOS ESPECIALISTAS.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio da Diretoria de Saúde, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 40/2013, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 24/10/2013. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2014. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde
– Jomara Alves da Silva – Presidente do IPSEMG.
COMUNICADO REFERENTE AO RESULTADO DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 41/2013 – MÉDICOS ESPECIALISTAS.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio da Diretoria de Saúde, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 41/2013, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 04/11/2013. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2014. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde
– Jomara Alves da Silva – Presidente do IPSEMG.
COMUNICADO REFERENTE AO RESULTADO DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 43/2013 – MÉDICOS ESPECIALISTAS.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio da Diretoria de Saúde, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 43/2013, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 21/11/2013. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2014. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde
– Jomara Alves da Silva – Presidente do IPSEMG.
COMUNICADO REFERENTE AO RESULTADO DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 44/2013 – MÉDICOS GENERALISTAS.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio da Diretoria de Saúde, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 44/2013, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 10/12/2013. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2014. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde
– Jomara Alves da Silva – Presidente do IPSEMG.
COMUNICADO REFERENTE AO RESULTADO DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 45/2013 – MÉDICOS ESPECIALISTAS.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio da Diretoria de Saúde, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 45/2013, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 10/12/2013. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2014. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde
– Jomara Alves da Silva – Presidente do IPSEMG.
COMUNICADO REFERENTE AO RESULTADO DO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2013 – FISIOTERAPEUTAS
COM ESPECIALIZAÇÃO EM TERAPIA INTENSIVA OU EM
OUTRA ESPECIALIDADE RELACIONADA À ASSISTÊNCIA
AO PACIENTE GRAVE – MODALIDADE TERAPIA INTENSIVA
ADULTO
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio da Diretoria de Saúde, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 47/2013, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 18/12/2013. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2014. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde
– Jomara Alves da Silva – Presidente do IPSEMG.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº J029.0.2012. Partes: MGS e
São Jorge Auto Ônibus Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência por mais
36 (trinta e seis) meses, a contar de 15/04/2014. Valor global estimado:
R$133.056,00. Assinatura: 14/02/2014.
Extrato do Contrato nº J059.0.2014. Partes: MGS e Comercial Vener
Ltda - EPP. Objeto: Aquisição de Artigos de Limpeza (Rodo- Metal
encapado em plástico 40 cm). Vigência: 24 meses, a contar de sua assinatura. Valor: R$ 29.910,00. Assinatura: 14/02/2014.
Extrato do Contrato nº J058.0.2014. Partes: MGS e Jerbra Comercial
Ltda- ME. Objeto: Aquisição de Artigos de Limpeza (Rodo- Metal
encapado em plástico 60 cm). Vigência: 24 meses, a contar de sua assinatura. Valor: R$ 33.982,00. Assinatura: 18/02/2014.
Extrato do Contrato nº J057.0.2014. Partes: MGS e Jerbra Comercial Ltda- ME. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos (Saponáceo
em pedra). Vigência: 24 meses, a contar de sua assinatura. Valor: R$
2.085,00. Assinatura: 18/02/2014.
Extrato do Contrato nº J048.0.2014. Partes: MGS e Aguimar Andrade
Comércio e Assistência Técnica Ltda - EPP. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos (Cera incolor auto brilho). Vigência: 24 meses, a contar
de sua assinatura. Valor: R$ 38.045,00. Assinatura: 14/02/2014.
5 cm -20 523035 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA / MG
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º. NÍVEL/TEÓFILO OTONI
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, através da Administração Fazendária / 2º Nível / Teófilo Otoni, realizará no dia 12/03/2013
às 14:00 (horário de Brasília), na Rua Epaminondas Otoni, 655, 4º
andar, Centro, Teófilo Otoni, Pregão Eletrônico 1191211-000.017/2013
para aquisição de combustíveis para os veículos oficiais da AF/Águas
Formosas e demais veículos da SEF/MG em trânsito pelo município
de Águas Formosas. O Edital estará disponivel no sitewww.compras.
mg.gov.br, ou na Rua Epaminondas Otoni, 655, 4º andar, Centro, Teófilo Otoni – MG, no horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00.
AF / 2º Nível / Teófilo Otoni, 19/02/2014.
Marconi Silva Dutra – MASP: 359.566-7 - Pregoeiro
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º. NÍVEL / TEÓFILO OTONI
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, através da Administração Fazendária / 2º Nível / Teófilo Otoni, realizará no dia 11/03/2013
às 14:00 (horário de Brasília), na Rua Epaminondas Otoni, 655, 4º
andar, Centro, Teófilo Otoni, Pregão Eletrônico 1191211-000.018/2013
para aquisição de combustíveis para os veículos oficiais da AF/Araçuaí
e demais veículos da SEF/MG em trânsito pelo município de Araçuaí.
O Edital estará disponivel no sitewww.compras.mg.gov.br, ou na Rua

Epaminondas Otoni, 655, 4º andar, Centro, Teófilo Otoni – MG, no
horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00.
AF / 2º Nível / Teófilo Otoni, 19/02/2014.
Marconi Silva Dutra – MASP: 359.566-7 - Pregoeiro
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º. NÍVEL / TEÓFILO OTONI
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, através da Administração Fazendária / 2º Nível / Teófilo Otoni, realizará no dia 13/03/2013
às 14:00 (horário de Brasília), na Rua Epaminondas Otoni, 655, 4º
andar, Centro, Teófilo Otoni, Pregão Eletrônico 1191211-000.019/2013
para aquisição de combustíveis para os veículos oficiais da AF/Itaobim
e demais veículos da SEF/MG em trânsito pelo município de Itaobim.
O Edital estará disponivel no sitewww.compras.mg.gov.br, ou na Rua
Epaminondas Otoni, 655, 4º andar, Centro, Teófilo Otoni – MG, no
horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00.
AF / 2º Nível / Teófilo Otoni, 19/02/2014.
Marconi Silva Dutra – MASP: 359.566-7 - Pregoeiro
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º. NÍVEL / TEÓFILO OTONI
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, através da Administração Fazendária / 2º Nível / Teófilo Otoni, realizará no dia 10/03/2013
às 14:00 (horário de Brasília), na Rua Epaminondas Otoni, 655, 4º
andar, Centro, Teófilo Otoni, Pregão Eletrônico 1191211-000.015/2013
para aquisição de combustíveis para os veículos oficiais da AF/Teófilo
Otoni e demais veículos da SEF/MG em trânsito pelo município de
Teófilo Otoni. O Edital estará disponivel no sitewww.compras.mg.gov.
br, ou na Rua Epaminondas Otoni, 655, 4º andar, Centro, Teófilo Otoni
– MG, no horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00.
AF / 2º Nível / Teófilo Otoni, 19/02/2014.
Marconi Silva Dutra – MASP: 359.566-7 - Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS
AF/1º/NIVEL Juiz de Fora
Resumo Contrato Portal Nº 6458
Partes: O Estado de Minas Gerais - AF/1º Nível Juiz de Fora e a empresa
ILHA AUTO POSTO ALEM PARAIBA LTDA Objeto: Fornecimento
de Combustíveis, derivados de petróleo, em abastecimento à frota veículos oficiais SEF Além Paraíba, bem como veículos oficiais SEF em
transito na região, no exercicio 2014.Valor estimado:R$7.660,40(sete
mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta centavos). Além Paraíba, 19
de fevereiro de 2014.
Evaldo Luiz Goulart de Mattos – Chefe AF/1º Juiz de Fora
SRF I Ipatinga/AF/2º Nível/Manhuaçu
Contrato 1191161 – 6459 – RETIFICAÇÃO VALOR
Partes: EMG/SEF/AF Manhuaçu e o Fornecedor: Posto Map Ltda.,
CNPJ nº 03.209283/0001-74. Objeto: fornecimento de combustíveis e
produtos derivados de petróleo para abastecimento da frota de veículos
oficiais sob a responsabilidade da Delegacia Fiscal de Trânsito e Administração Fazendária 2º Nível Manhuaçu e Administração Fazendária
3º Nível Manhumirim. Valor total: R$25.820,00 (vinte e cinco mil oitocentos e vinte reais). Vigência: 18/02/2014 a 31/12/2014.
Manhuaçu, 18 de Fevereiro de 2014.
Vera Lúcia da Cruz–MASP 335.354-7 - Chefe AF 2° Nível Manhuaçu
16 cm -20 523202 - 1
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010549
Partes: EMG/SEF e MGS - Minas Gerais Administração e Serviços
S.A. Objeto: Redução do valor do contrato, alterando as Cláusulas
Quarta – Do Preço: R$ 2.299.836,09 e Nona – “Do Valor Estimado”:
R$ 2.299.836,09 e o Anexo I – “Planilha de Preço”. Maria da Conceição Barros de Rezende, Superintendente Central de Contadoria Geral
– 20/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº 1910002401
Partes: EMG/SEF e Município de Espera Feliz. Objeto: Doação, em
caráter definitivo e sem encargos ao Donatário, de 01 (hum) automóvel para transporte de passageiros – potência 76 HP; 04 cilindros;
04 portas; 05 passageiros; combustão à gasolina; nacional; Ano/Mod
1998; Ano/Fab: 1998; Marca/Modelo: FIAT/Palio EL; Renavam:
702123404; Patrimônio: 11538473; Chassi: 9BD178237W0600485;
Placa GMG-9523. Bom Estado de Conservação. Valor do veículo
doado: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Data de Assinatura
– 20/02/2014.
Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda
– 20/02/2014.
Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº 1910002410
Partes: EMG/SEF e Município de Sericita. Objeto: Doação, em caráter
definitivo e sem encargos ao Donatário, de 01 (hum) automóvel para
transporte de passageiros – potência 76 HP; 04 cilindros; 04 portas; 05
passageiros; combustão à gasolina; nacional; Ano/Mod 1998; Ano/Fab:
1998; Marca/Modelo: FIAT/Palio EL; Renavam: 699524792; Patrimônio: 11536160; Chassi: 9BD178237W0602118; Placa GMG-9292.
Bom Estado de Conservação. Valor do veículo doado: R$ 5.200,00
(cinco mil e duzentos reais). Data de Assinatura – 20/02/2014.
Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda
– 20/02/2014.
7 cm -20 523323 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº 1910002408
Partes: EMG/SEF e Município de Santo Antônio do Aventureiro.
Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Donatário,
de 01 (hum) automóvel para transporte de passageiros – potência 76
HP; 04 cilindros; 04 portas; 05 passageiros; combustão à gasolina;
nacional; Ano/Mod 1998; Ano/Fab: 1998; Marca/Modelo: FIAT/
Palio EL; Renavam: 701079894; Patrimônio: 11536888; Chassi:
9BD178237W0601577; Placa GMG-9364. Bom Estado de Conservação. Valor do veículo doado: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).
Data de Assinatura – 20/02/2014.
Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda
– 20/02/2014.
3 cm -20 523452 - 1

Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo SERVIDOR CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009,
a partir de 02/05/2013:
MASP
Nome
Função
Unidade de lotação
Unidade de destino
11359163 MATHEUS ROCHA SANTOS ASEDS
Central De Suprimentos Cope
Complexo Penitenciário Nelson Hungria
4 cm -20 523485 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo SERVIDOR CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei
18185/2009.
MASP

NOME

12153714 Carlos Roberto Rodrigues Mendes Junior
12872651
Gleidson de Oliveira Vieira
13195342
Davidson Max Gomes

FUNÇÃO
ASP
ASP
ASP

UNIDADE DE
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
LOTAÇÃO
Presídio de Viçosa
Presídio de Ervália
PERMUTA
Presídio de Ervália
Presídio de Viçosa
Presídio de Inhapim Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho PERMUTA
8 cm -20 523496 - 1

DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 068/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO,unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário, ANDRÉ LUIZ ALMEIDA
BARROZO, MASP 1.156598-3,lotado no Presídio de Governador
Valadares, município de Governador Valadares/MG, com fulcro no

item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido
Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº
068/2014 à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de
Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção
de medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2014.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional
5 cm -20 523061 - 1