TJMG 14/02/2014 -Fc. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 – 47
diário do exeCutivo
vanguard Funds Public Limited Company; vanguard Total International Stock Index Fund, a Series of vanguard Star Funds; vanguard Total
World Stock Index Fund, a Series of vanguard International Equity
Index Funds; Wells Fargo Advantage Diversified Stock Portfolio; Wisdomtree Global Equity Income Fund; Bethsaida de Oliveira Pena, pela
Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil-Previ; Alexandre Luiz Ferreira da Silva; Bruno Gonçalves Siqueira, pelo Conselho Fiscal; José Carlos Lobo Barbosa; Fernando Almeida Mizobuti;
Alexandre Eustáquio Sydney Horta; Rogério Henrique Costa Matos;
Romário Fernando da Silva . a .) Anamaria Pugedo Frade Barros . Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº:
5223504, em 06-02-2014 . Protocolo: 14/086 .555-1 . Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
21 cm -13 520025 - 1
Cemig Distribuição S .A .
CNPJ 06 .981 .180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇOS
ADITIvO
RC/SR- Partes: Cemig Distribuição S .A . x Drogaria Almeida e
Amaral Ltda . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012781 . Prazo: de 30 meses, para 60 meses . valor: de:
R$27 .503,22, para: R$55 .525,92 . Ass .: 09/12/2013 .
RC/SR – Cemig Distribuição S .A . x Júlio Gomes Eletro Eletrônico LTDA . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
4570012746 . Prazo de 30 meses para 60 meses . valor de R$22 .287,24
para: R$46 .307,04 . Ass .: 20/11/2013 .
RC/SR – Cemig Distribuição S .A . x Daniel Henrique Dias Boas - ME .
Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012938 .
Prazo de 30 meses para 60 meses . valor de R$24 .000,00 para:
R$52 .036,80 . Ass .: 20/11/2013 .
RC/SR – Cemig Distribuição S .A . x Marcio Alves do Nascimento .
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013113 . Prazo de 30
meses para 60 meses . valor de R$14 .559,90 para R$31 .493,26 . Ass .:
02/01/2014 .
ADENDO
PREGÃO ELETRôNICO MS/CS 500-H06998 . Objeto: Serviços de
consultoria jurídico-tributária para o desenvolvimento de estudos que
envolvam alteração dos procedimentos adotados pela empresa em virtude de mudança na legislação federal, estadual, municipal, elaboração de diagnóstico fiscal, desenvolvimento do programa de capacitação técnica continuada . Adendo nº 02/2014 . Objetivo: Pregão adiado
“SINE DIE” .
DISTRATO
RC/SR - 4570013513 Partes: Cemig Distribuição S .A . x Supermercado
Pais e Filhos Ltda . . Objeto: Promover amigavelmente a extinção do
contrato por conveniência administrativa . Ass .: 03/01/2014 .
CONTRATO
MS/LA 4680004683/530 . Partes: Cemig Distribuição S .A . x velox
Transportes e Serviços Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS
530-H06992 . Objeto: Serviços de transportes de carga geral; fracionada e postes Eucalipto/Concreto, incluindo movimentação de carga
e descarga, para atendimento ao Programa de Obras da CONTRATANTE, conforme Especificação Técnica. Prazo:06 meses. Valor:
R$2 .992 .924,00 . Ass .: 27/01/14 . Homologada em: 27/01/14 .
11 cm -13 520555 - 1
Horizontes Energia S . A .
CNPJ 04 .451 .926/0001-54 - NIRE 31300015840
Extrato da ata da 155a reunião da Diretoria Executiva .
Data, hora e local: 26-12-2013, às 17 horas, na sede social .
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar: a) o orçamento para 2014; e, b) a ata desta reunião . 2- Autorizar: a) a realização e a participação em leilões destinados
a comercializar, com agentes de mercado, sobras ou déficits mensais
de energia elétrica da Empresa, em 2014, bem como a celebração dos
respectivos Contratos de Compra e venda de Energia Elétrica de Curto
Prazo decorrentes deste processo, inclusive termos aditivos, de distrato
e de quitação; e, b) até 31-12-2014, a participação nas ações judiciais
de cobrança promovidas pela Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica, em nome da Companhia, visando ao recebimento de créditos
decorrentes do desligamento compulsório de agente daquela Câmara
por descumprimento de obrigações . 3- Declarar dividendos intermediários, no montante de três milhões de reais, referentes ao exercício de
2013, a ser compensado com o dividendo mínimo obrigatório, fazendo
jus os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registro
de Ações Nominativas em 26-12-2013, a serem pagos até 31-12-2013 .
Presenças: Diretores Luiz Henrique de Castro Carvalho e José Raimundo Dias Fonseca; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária .
a .) Anamaria Pugedo Frade Barros
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 06-02-2014
Sob o número: 5223485
Protocolo: 14/106 .162-6
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
9 cm -13 520110 - 1
CEMIG PCH S .A .
CNPJ 04 .739 .936/0001-90 - NIRE 31300016251
Extrato da ata da 97a reunião da Diretoria Executiva .
Data, hora e local: 17-12-2013, às 10 horas, na sede social .
Mesa: Presidente - José Raimundo Dias Fonseca / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por
unanimidade, 1- Aprovar a ata desta reunião . 2- Autorizar, até 31-122014, a participação nas ações judiciais de cobrança promovidas pela
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, em nome da Companhia, visando ao recebimento de créditos decorrentes do desligamento
compulsório de agente daquela Câmara por descumprimento de obrigações . Presenças: Diretores José Raimundo Dias Fonseca, Luiz Fernando Rolla e Luiz Henrique de Castro Carvalho; e, Anamaria Pugedo
Frade Barros, Secretária .
a .) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 06-02-2014
Sob o número: 5223497
Protocolo: 14/106 .161-8
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
7 cm -13 520117 - 1
cemIG Telecom
CEMIG TELECOMuNICAÇÕES S .A .
CNPJ 02 .983 .428/0001-27 – NIRE 3130001352-9
Extrato da 164ª ata de reunião da Diretoria Executiva .
Data, hora e local: 29-01-2014, às 15 horas, na sede social .
Mesa: Presidente - Djalma Bastos de Morais / Secretária - Anamaria
Pugedo Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião . 2- Autorizar: a) a viagem dos
Srs . Sérgio Roberto Belisário Marco Antonio Rodrigues da Cunha, ao
México, para discutir oportunidades e negócios . 3- Recomendar o Sr .
João José Magalhães Soares, para membro suplente do Conselho Deliberativo da Cemig Saúde. 4- Rerratificar a CRD-021/2013, para acrescentar o endereço da filial da Companhia em Natal-RN, na R. Coronel Joaquim Manoel, 615, sala 911, Petrópolis, CEP 59012-330, com
30m2 de área e uma vaga de garagem, bem como autorizar todos os
atos necessários para o devido estabelecimento no endereço mencionado . Presenças: Diretores Djalma Bastos de Morais e Sérgio Roberto
Belisário; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária .
a .) Anamaria Pugedo Frade Barros
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 07-02-2014
Sob o número: 5224454
Protocolo: 14/095 .544-5
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
8 cm -13 520123 - 1
7 cm -13 520121 - 1
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária .
Data, hora e local: 27-12-2013, às 18 horas, na sede social .
Mesa: Presidente – José Raimundo Dias Fonseca / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: I- Foi escolhido o Diretor José Raimundo
Dias Fonseca para presidir a reunião . II- A pedido do Presidente, a
Secretária leu a Proposta da Diretoria Executiva, no sentido de aprovar
o orçamento para 2014 . III- A Assembleia aprovou: a) a Proposta da
Diretoria Executiva mencionada no item II, supra; e, b) a ata desta reunião . Presenças: Anamaria Pugedo Frade Barros; Arlindo Porto Neto e
Luiz Henrique Michalick, pela Cemig; José Raimundo Dias Fonseca .
a .) Anamaria Pugedo Frade Barros
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 06-02-2014
Sob o número: 5223500
Protocolo: 14/106 .159-6
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
7 cm -13 520107 - 1
CNPJ 05 .263 .973/0001-37 - NIRE 31300017010
Extrato da ata da 83a reunião da Diretoria Executiva .
Data, hora e local: 17-12-2013, às 13 horas, na sede social .
Mesa: Presidente - José Raimundo Dias Fonseca / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por
unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião . 2- Autorizar, até 31-122014, a participação nas ações judiciais de cobrança promovidas pela
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, em nome da Companhia, visando ao recebimento de créditos decorrentes do desligamento
compulsório de agente daquela Câmara por descumprimento de obrigações . Presenças: Diretores José Raimundo Dias Fonseca, Fernando
Henrique Schüffner Neto e Luiz Fernando Rolla; e, Anamaria Pugedo
Frade Barros, Secretária .
a .) Anamaria Pugedo Frade Barros
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 06-02-2014
Sob o número: 5223495
Protocolo: 14/106 .164-2
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
7 cm -13 520125 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇOS
CONTRATO
GE/IM 4680004681/510 e 4680004682/530 . Partes: Cemig Geração e Transmissão S .A . e Cemig Distribuição S .A . x Montreal Informática S .A . Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H06913 .
Objeto: Serviços de administração do banco de dados imóveis, sistema SAP/RE, inserção de dados, dentre outros . Prazo:36 meses . valor:
R$3 .091 .838,40 . Ass .: 21/01/14 . Homologada em: 21/01/14 .
ADITIvO
MG/SB - Partes: usina Termelétrica Barreiro S .A . x Construtora Minas
Nova Ltda . Objeto: Acréscimo de serviços ao contrato 4570014438 .
valor: de: R$ R$481 .500,00, para: R$519 .999,91 . Ass .: 17/01/2014 .
3 cm -13 520558 - 1
AvISO EDITAL
PREGÃO ELETRôNICO MS/CS 900-H07068 . Objeto: Contratação
de serviços de implantação do sistema Dynamics CM 2011 da plataforma Microsoft e suporte do sistema . Abertura da sessão publica:
dia 27/02/2014, às 9h30min - Envio de proposta através do site www .
cemig .com .br até 09:00h da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br
AvISO EDITAL
PREGÃO ELETRôNICO MS/CS 510-H07075 . Objeto: serviços de
fiscalização, acompanhamento e retirada de invasores das faixas de
servidão das Linhas de Transmissão . Abertura da sessão publica: dia
25/02/2014, às 10 horas - Envio de proposta através do site www .
cemig .com .br até 9:30 horas da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br
8 cm -13 520551 - 1
usina Térmica Ipatinga S .A .
CNPJ 04 .036 .939/0001-67 - NIRE 31300014967
Extrato da ata da 80a reunião da Diretoria Executiva .
Data, hora e local: 26-12-2013, às 12h30min, na sede social .
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretário Carlos Henrique Cordeiro Finholdt .
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar: a) o orçamento para 2014; e, b) a ata desta reunião . 2- Autorizar, até 31-12-2014, a participação nas ações judiciais
AvISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº DvLI .0920140025
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de energização de unidades do Sistema de Esgotamento Sanitário de Morada Nova de Minas / MG . Dia: 13/03/2014 10:15 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG . Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www .copasa .
com .br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir
do dia 18/02/2014 .
COMuNICADO
Tomada de Preços Nº DvLI .0920140003
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de água do bairro
Mococa, em Monte Sião/MG . Informamos que por razões constantes
nos autos do processo licitatório o Presidente da Copasa MG revogou o
presente processo no dia 11/02/2014 .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05 .2014/3043 - PEM .
Objeto: veículos utilitários (Pick-up) . Dia da Licitação: 06 de março de
2014, às 14:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em: 17/02/2014 . Mais informações: www .copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
CNPJ 05 .232 .978/0001-00 – NIRE 31300017028
Extrato da ata da 74ª reunião da Diretoria Executiva .
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por
unanimidade: 1- Aprovar: a) até 31-12-2014, a participação nas ações
judiciais de cobrança promovidas pela Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica, em nome da Companhia, visando ao recebimento de
créditos decorrentes do desligamento compulsório de agente daquela
Câmara por descumprimento de obrigações; b) a proposta do Diretor
Luiz Henrique de Castro Carvalho, no sentido de que os membros da
Diretoria Executiva autorizassem o seu Diretor-Presidente a convocar a
acionista Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 27-12-2013, às 18h30min,
para deliberar sobre o assunto citado no item 2, abaixo; e, c) a ata desta
reunião . 2- Encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária proposta
referente à aprovação do orçamento para 2014 . Presenças: Diretores
Fernando Henrique Schüffner Neto, José Raimundo Dias Fonseca e
Luiz Henrique de Castro Carvalho; e, Anamaria Pugedo Frade Barros,
Secretária .
a .) Anamaria Pugedo Frade Barros
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 06-02-2014
Sob o número: 5223496
Protocolo: 14/106 .163-4
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
9 cm -13 520104 - 1
comPanHIa de GáS de mInaS GeraIS
CNPJ 04 .451 .907/0001-28
MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇOS
AvISO DE LICITAÇÃO
Convite Nº DvLI .0820140017
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de energização das unidades do Sistema de Esgotamento Sanitário de Capitão Enéas/MG . Dia: 24/2/2014 09:15 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG .
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www .copasa .com .br
(link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 14/2/2014 .
Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S .A .
Mesa: Presidente - Fernando Henrique Schüffner Neto / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros .
Cemig Trading S .A .
AvISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº DvLI .0920140024
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos,
das obras e serviços de urbanizar e equipar poço profundo, instalação
de RAP de 500m³, construção de Casa de Tratamento Químico e abrigo
QCM, Elevatória de Água Tratada, instalação de filtro de retrolavagem,
construção de adutora de água e rede de esgoto no Presídio Regional
de Montes Claros - MG . Dia: 13/3/2014 às 14:15 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG .
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www .copasa .com .br
(link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 19/3/2015 .
AvISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº DvLI .0920140020
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de melhoria da Adutora de água Tratada da cidade de Espera
Feliz/MG . Dia: 13/3/2014 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG . Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www .copasa .com .br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 14/2/2014 .
Data, hora e local: 26-12-2013, às 16 horas, na sede social .
Efficientia S.A.
CNPJ 04 .881 .791/0001-67
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JuLGAMENTO
Concorrência Nº DvLI .1020130290
Objeto: prestação de serviços na Estação de Tratamento de água do
Sistema Rio das Velhas para remoção e destinação final de rejeitos,
constando da retirada de caçambas e transporte dos resíduos gerados
das atividades . vencedora: AAS- TRANSPORTE DE RESÍDuOS
LTDA . valor: R$801 .900,00 .
emPreSa de ServIçoS de comercIalIzação
de enerGIa elÉTrIca
a .) Anamaria Pugedo Frade Barros
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 06-02-2014
Sob o número: 5223491
Protocolo: 14/106 .168-5
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
comPanHIa de SaneamenTo do
eSTado de mInaS GeraIS
de cobrança promovidas pela Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica, em nome da Companhia, visando ao recebimento de créditos
decorrentes do desligamento compulsório de agente daquela Câmara
por descumprimento de obrigações . Presenças: Diretores Luiz Henrique de Castro Carvalho e Wantuil Dionísio Teixeira; e, Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt, Secretário .
AvISO DE EDITAL - ADENDO 01 – Tomada de Preços GTP0004/13
O Presidente da Comissão Especial de Licitação informa aos interessados que encontra-se disponível para retirada na sede da GASMIG, Av .
do Contorno, nº 6594 - 10º andar - Funcionários, Belo Horizonte/MG,
no horário de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas, o Adendo nº 1 ao
Edital supramencionado, através do qual o instrumento convocatório
está sendo alterado .
Geraldo de Miranda Nunes Filho - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
4 cm -13 520369 - 1
SecreTarIa de eSTado de
deSenvolvImenTo reGIonal, PolíTIca
Urbana e GeSTão meTroPolITana
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENvOLvIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA uRBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Extrato do 4º TA ao convênio 067//2011 . Convenentes: SEDRu/ Município de Malacacheta . Objeto: ampliar metas e prorrogar vigência até
10 .08 .2014 . Assinatura: 11 .02 .2014 .
1 cm -13 520100 - 1
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05 .2014/3042 - PEM .
Objeto: veículos utilitários (Furgão 0,5T) . Dia da Licitação: 06 de
março de 2014, às 09:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em: 17/02/2014 .
Mais informações: www .copasa .com .br (link: Licitações e Compras/
Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO SPAL nº 05 .2014/0064 - PEM .
Objeto: Peças para Manutenção de Transmissores Diferenciais de Pressão SMAR . Dia da Licitação: 06 de março de 2014 às 14:45 horas .
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte .
Edital disponível em: 17/02/2014 . Mais informações: www .copasa .
com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05 .2014/0065 - PPM .
Objeto: válvula Redutora de Pressão . Dia da Licitação: 07 de março de
2014 às 14:30 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte . Edital disponível em: 19/02/2014 . Mais informações:
www .copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
RESuLTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO SPAL - nº 05 .2013/0498 – PPM
Objeto: MICROCOMPuTADORES ALL IN ONE . Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos .
A DIRETORIA
23 cm -13 520494 - 1
comPanHIa mIneIra de PromoçõeS
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17 .559 .790/0001-42
Licitação: Pregão Presencial 004/2014 Proc . 05-2014 . Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para a instalação de cobertura metálica no telhado do Minascentro, em Belo
Horizonte MG, em conformidade com as especificações do edital e
seus anexos . Local: Minascentro, Rua Curitiba, 1264, Centro, Belo
Horizonte – MG, às 14h30min do dia 26/02/2014, visita Técnica
24/02/2014 as 15h00min . Informações solicitações de Edital: licitacoes@prominasmg .com .br, ou pelo fax (31) 3217-7859 .
Belo Horizonte, 13 de Fevereiro de 2014 . Comissão de Licitação .
3 cm -13 520153 - 1
emPreSa de aSSISTêncIa TÉcnIca
eXTenSão rUral do eSTado de
mInaS GeraIS - emaTer
e
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo EMATER MG nº263/2013. Ratifico o ato de reconhecimento
de dispensa de Licitação n° 04/2014, nos termos do Parecer Jurídico,
à luz do artigo 24, x, da Lei Federal nº 8 .666, de 21 de junho de 1993,
objetivando a locação de imóvel para a unidade Regional de Pouso
Alegre, por Donizeti vilhena - Empreendimentos e Consultoria Eireli
, no valor anual estimado de R$ 43 .200,00, orçamentário nº 3041 20
606 119 4400 0001 3390 39 74 1 0 . Belo Horizonte, 13 de fevereiro de
2014 . Presidente da EMATER-MG .
3 cm -13 520127 - 1