TJMG 14/02/2014 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ÉRICA ROSÁLIA DE JESUS
PARREIRAS, MASP 1216286-3, a gratificação temporária estratégica GTED-3 AV1100032 da Controladoria-Geral do Estado, a contar
de 3/12/2013.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, ÉRICA ROSÁLIA DE JESUS PARREIRAS, MASP 1216286-3, do cargo de provimento em comissão DAD-5
AV1100326 da Controladoria-Geral do Estado, a contar de 3/12/2013.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 16
da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, resolve:
PROMOVER, por antiguidade, ao cargo de Procurador do Estado,
Nível IV, Grau A, da carreira da Advocacia Pública do Estado, o Procurador do Estado, Nível III, a seguir identificado:
- Paulo de Tarso Jacques de Carvalho, Masp 369.796-8
PROMOVER, por antiguidade, ao cargo de Procurador do Estado,
Nível III, Grau A, da carreira da Advocacia Pública do Estado, o Procurador do Estado, Nível II, a seguir identificado:
- Adilson Albino dos Santos, Masp 381.635-2
PROMOVER, por merecimento, ao cargo de Procurador do Estado,
Nível II, Grau A, da carreira da Advocacia Pública do Estado, a Procuradora do Estado, Nível I, a seguir identificada:
- Renata Couto Silva de Faria, Masp 1.066.594-1
Despachos:
Jair Ferraz Brugger - Recurso interposto pelo interessado contra a
Deliberação nº 26.328/CAP/2013 do Conselho de Administração de
Pessoal. Alteração de jornada de trabalho. “Nos termos do Parecer nº
CAP/2.404, de 3 de fevereiro de 2014, da Advocacia-Geral do Estado,
que adoto, conheço do recurso, mas nego-lhe provimento, mantendo a
Deliberação nº 26.328/CAP/2013.”
Délcio Cândido de Souza - Pedido de revisão do Processo Administrativo Disciplinar 45/94. Pena de demissão. “Nos termos do Parecer
nº CJD/165, de 4 de fevereiro de 2014, da Advocacia-Geral do Estado,
que adoto, indefiro o pedido de revisão nos termos em que foi pleiteado,
mantendo a penalidade aplicada.”
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c
o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe os
fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 501 da Advocacia Geral
do Estado/SECCRI e nega provimento ao recurso interposto pelo nº
125.228-7, Cb PM Ailton Pinto Francisco, do 20º BPM, mantendo a
sanção disciplinar de demissão aplicada pelo Comandante-Geral da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no Processo AdministrativoDisciplinar instaurado pela Portaria nº 5.664/2010-PAD/17ª RPM, de
12 de maio de 2010, pela prática da conduta prevista no art. 64, inciso
II, da Lei nº 14.310/2002.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c
o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe os
fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 608 da Advocacia Geral
do Estado/SECCRI e nega provimento ao recurso interposto pelo 2º
Sargento PM Alecsander Lourenço da Silva, nº 119.059-4, da APM,
mantendo a sanção disciplinar de demissão aplicada pelo ComandanteGeral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no Processo Administrativo-Disciplinar instaurado pela Portaria nº 104.793/12 – PAD/
CPM, de 9 de maio de 2012, pela prática da conduta prevista no art. 13,
incisos I e III, c/c o art. 64, inciso II, da Lei nº 14.310/2002.
PELO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e tendo em vista o art. 17 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEONARDO
ANDRADE BARRETO para o cargo de provimento em comissão de
EMPREENDEDOR PÚBLICO, EP-2 EP35, de recrutamento amplo,
do Escritório de Prioridades Estratégicas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de
março de 2007 e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 13/2/2014, atribui a RONALDO LIMA RODRIGUES, MASP
11533932, chefe do Gabinete, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 AG1100467 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas
Gerais - EMATER
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os servidores abaixo relacionados lotados na Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER à disposição
da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em
prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de
origem:
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SALUSTIANO - 06337-0;
VICENTE JOSÉ GAMARANO - 02998-8.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pela Rádio Inconfidência Ltda
designa, nos termos da Lei Delegada nº 116, de 25 de janeiro de 2007 e
do Decreto nº 44.111, de 19 de setembro de 2005, GLEISON EMÍLIO
FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR
TÉCNICO, de recrutamento amplo, da Rádio Inconfidência Ltda.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ELIZETH CRISTINA
DA COSTA, MASP 1213941-6, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 JD1100047 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 10/2/2014.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, LILIAN MARTINS DE MORAES, MASP 1290118/7,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 JD1100349 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSÂNGELA SIMÃO
PAULINO, MASP 959738-6, para o cargo de provimento em comissão
DAD-9 JD1100132, de recrutamento amplo, para dirigir o Centro de
Referência Estadual em Álcool e outras Drogas da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FABIANE ALESSANDRA RODRIGUES OLIVEIRA, MASP 1238483-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-9 JD1100131, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Prevenção e Descentralização da
Política sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FLÁVIA ASSUMPÇÃO
DINIZ DE MORAIS, MASP 381781-4, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 JD1100862, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria de Gestão da Rede de Serviços Complementares da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, AMAURY COSTA
INÁCIO DA SILVA, MASP 1238471-5, para o cargo de provimento
em comissão DAD-9 JD1100133, de recrutamento amplo, para dirigir
a Superintendência de Acolhimento da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FLÁVIA TACIANA
BRAGA , MASP 1073.224-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100864, de recrutamento amplo, para dirigir o Observatório Mineiro de Informações Sobre Drogas da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MIRALDA FERREIRA
BARBOSA PINTO, MASP 1080963-0, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 JD1100856, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria de Municipalização e Relações Institucionais da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALINE POLIANA
ANTÔNIA DUFAN, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100861, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA DA CONCEIÇÃO DE PAULA, MASP 929078-4, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 JD1100858, de recrutamento amplo, para dirigir o Centro de Acolhimento SOS Drogas da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DALVA REGINA SALES
COELHO, MASP 1066688-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100857, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria
de Prevenção da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VÂNIA REGINA ANATÓLIO LOUREIRO, MASP 369740-6, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 JD1100860, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria de Pesquisa, Capacitação e Qualificação da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CÉLIO DA SILVA
PACHECO, MASP 1074702-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100859, de recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo
de Gestão dos Bens Apreendidos em Decorrência do Crime de Tráfico
de Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PATRÍCIA MAGALHÃES PROVEZANO, MASP 1314220/3, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100863, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLEITON CAMILO
DUTRA, MASP 1074808-5, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100855, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de
Registro, Certificação e Credenciamento de Entidades da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de
março de 2007 e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/2/2014, atribui a LUCIENE DE OLIVEIRA RIOS, MASP
1310380/9, da Assessoria Jurídica, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 JD1100044 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, DANIEL SOUZA NEGROMONTE, MASP 1265881-1, do
cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100427 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, dispensa KENIA MARA BRITO SILVA,
MASP 1220093-7, da função gratificada FGD-7 PH1100116 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, dispensa ALZIRA ROSA BATISTONI,
MASP 355304-7, da função gratificada FGD-4 PH1100159 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, dispensa AMANDA SANTANNA CAETANO ROMANO GIRON , MASP 752466-3, da função gratificada
FGD-6 PH1100032 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, dispensa DENISE BAREZANI BARROS
, MASP 1229314-8, da função gratificada FGD-5 PH1100324 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANIEL SOUZA
NEGROMONTE, MASP 1265881-1, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 PH1100874, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, KENIA MARA
BRITO SILVA, MASP 1220093-7, para a função gratificada FGD-9
PH1100269 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, AMANDA SANTANNA CAETANO ROMANO GIRON , MASP 752466-3, para a
função gratificada FGD-9 PH1100267 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DENISE BAREZANI BARROS , MASP 1229314-8, para a função gratificada FGD-9
PH1100268 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de
março de 2007 e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 13/2/2014, atribui a ADRIANO OTÁVIO ROCHA TEIXEIRA,
MASP 1127895-9, da Diretoria Central de Gestão de Recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100759 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.

Minas Gerais - Caderno 1

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

gir a Diretoria Regional de Montes Claros da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.

revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a IVANDETE
DE JESUS QUARESMA, MASP 357928-1, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 SU1100238 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EDUARDA LORENA
DE ALMEIDA, MASP 752829-2, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 SU1100872, de recrutamento limitado, para dirigir a
Diretoria de Promoção e Educação em Direitos Humanos da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a AULUS
HENRIQUE LANZA, MASP 903929-8, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 SU1100239 da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA
LUCIA NUNES, MASP 1103859-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100244 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SÔNIA
MARIA GUEDES FERREIRA, MASP 297364-2, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100243 da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA APARECIDA CARVALHO NOVAES CANCELLA, MASP 1249453-0,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100240 da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, BRUNO DIAS MAGALHÃES, MASP 752709-9, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100836 da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, NEUSA MARIA DINIZ FERREIRA, MASP 914101-1, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100837 da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, SONIA GONCALVES DE FREITAS, MASP 1246045-7, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100186 da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MIRELLA VASCONCELOS FERREIRA BARBOSA, MASP 752382-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1100189 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARIA DE FATIMA SILVA PRADOS, MASP 1125569-2,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100192 da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ANDREA MARIA ALMEIDA MEDRADO, MASP
381191-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100184 da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARIA HELENA ALMEIDA, MASP 929377-0, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100191 da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ISABELA DE VASCONCELOS TEIXEIRA, MASP
1301401-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100196
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, TERESA CRISTINA DAMASO GUSMAO, MASP
381070-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100190 da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, RENATA SAMBUC LAUAR GATTI, MASP 1102386-8, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100205 da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, JAILANE PEREIRA DA SILVA, MASP 1303345-1,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100193 da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLARICE FALEIRO
DO NASCIMENTO, MASP 1356439-8, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 SU1100196, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria de Gestão da Estrutura e de Custos da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SIRLENE DE
MORAES, MASP 903955-3, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 SU1100867, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria
de Vigilância Social e Monitoramento da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, IVANDETE DE JESUS
QUARESMA, MASP 357928-1, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 SU1100466, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria Regional de Araçuaí da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA LUCIA NUNES,
MASP 1103859-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
SU1100479, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Regional
de Teófilo Otoni da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DAVID SOUZA REYS,
MASP 1333451-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
SU1100482, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Regional
de Varginha da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEOGUSTAVO DUTRA
MUNIZ, MASP 1301422-0, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 SU1100190, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de
Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALEXANDRE MAGNO
MEIRELES FERREIRA, MASP 1356662-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100193, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria de Monitoramento de Resultados da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SIMONE FONSECA
POSSAS, MASP 445008-6, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 SU1100191, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de
Treinamento e Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social.

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Vice-Governador
Alberto Pinto Coelho

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARIA DE NAZARETH BARRETO DE CARVALHO, MASP 1102024-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1100187 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.

Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, PAULO CELIO ABREU JUNIOR, MASP 370805-4,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100839 da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GLÁUBER CÉSAR
RODRIGUES SILVA, MASP 1319451-9, para o cargo de provimento
em comissão DAD-5 SU1100474, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria Regional de Paracatu da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.

Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DAISY AFONSO DE
CASTRO NAVES, MASP 346504-4, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 SU1100481, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria Regional de Uberlândia da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANGELO GUILHERME
ROCHA BORGES, MASP 882752-9, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 SU1100484, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria Regional de Uberaba da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDREA MARIA
ALMEIDA MEDRADO, MASP 381191-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 SU1100349, de recrutamento amplo, para
chefiar a Assessoria de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSANGELA BARBOSA PEREIRA TOLEDO, MASP 256080-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100469, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria Regional de Governador Valadares da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALEKSANDER OLIVEIRA DE SOUZA, MASP 1305499-4, para o cargo de provimento
em comissão DAD-5 SU1100472, de recrutamento amplo, para diri-

Diretor Industrial
theOfilo pereira
3237-3448
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças
ana costa rego
3237-3410
Diretor de Negócios
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