TJMG 14/02/2014 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 328/2014
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG”24/09/2013, a parte referente a:
Ato Nº
SRE
2748/2013
UBÁ
Município
Localidade
VISCONDE DO RIO BRANCO
Código
VISCONDE DO RIO BRANCO
Escola
182222
EE DR CELSO MACHADO
Símbolo
do Cargo
MASP
SE-II
376114-5
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
Cargo
ATBIVF
NEIDE RODRIGUES
adm
1
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm
Belo Horizonte, 12 de Fevereiro de 2014.
13 520112 - 1
SRE
Município
GUANHÃES
JANAÚBA
MANHUAÇU
OURO PRETO
SETE LAGOAS
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 325/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Cargo do qual
Símbolo
Cargo Vinculado ao
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
se afasta com
Cargo
Cargo Comissionado
pagamento de DAE
SABINÓPOLIS
GAMELEIRAS
SIMONÉSIA
MARIANA
MATOZINHOS
SABINÓPOLIS
GAMELEIRAS
SIMONÉSIA
MARIANA
MATOZINHOS
45047
81221
75906
106291
310638
UBÁ
UBÁ
UBÁ
181978
VARGINHA
CAMPOS GERAIS
CAMPOS GERAIS
239143
CESEC PROFETA DANIEL
EE DE GAMELEIRA
EE DO POV DE SAO VICENTE
EE DOM SILVERIO
EE DR JOSE DINIZ
EE DR JOSE JANUARIO
CARNEIRO
EE MONSENHOR TEOFILO
SAEZ
SE-IV
SE-IV
SE-V
SE-II
SE-VI
284976-8
560597-7
1051359-6
859782-5
377321-5
IMACULADA MARQUES MESQUITA DE PINHO
GERALDO BARBOSA DE CASTRO
KELLY DE MAGALHÃES DE ELEUTÉRIO
EDNA DA SILVA EDIWIGES
ELIETE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Cargo
ATBIVI
PEBIIA
PEBIA
ATBIIG
ATBIVI
adm
1
1
1
1
1
Cargo
adm
Vigência
A CONTAR DE 03/02/2014
A CONTAR DE 03/02/2014
A CONTAR DE 03/02/2014
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 31/01/2014
SE-IV
389856-6
ROSANE MASSARDI ALFREDO
PEBIA
2
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
SE-III
370958-1
DULCIANA MARIA DE MORAIS RIBEIRO
ATBIVI
2
A CONTAR DE 23/01/2014
Belo Horizonte, 12 de Fevereiro de 2014.
13 520119 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 324/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Símbolo
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo
adm
Cargo
adm
GUANHÃES
SABINÓPOLIS
SABINÓPOLIS
45047
CESEC PROFETA DANIEL
SE-V
978845-6
CHRISTIANE BORELLO MOURAO
ATBIVE
1
JANAÚBA
GAMELEIRAS
GAMELEIRAS
81221
EE DE GAMELEIRA
SE-IV
595767-5
ZAURINDO FERNANDES BALEEIRO
PEBIA
1
MANHUAÇU
SIMONÉSIA
SIMONÉSIA
75906
EE DO POV DE SAO VICENTE
SE-VI
1100182-3 IVONE ALVES RIBEIRO OLIVEIRA
ATBIA
2
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE
1716
EE DR PAULO DINIZ CHAGAS
SE-IV
1066465-4 ROSANGELA DIAS XAVIER
ATBIC
1
OURO PRETO
MARIANA
MARIANA
356808 EE DE ENSINO MEDIO
SE-VI
859782-5
EDNA DA SILVA EDIWIGES
ATBIIG
1
UBÁ
UBÁ
UBÁ
181978 EE DR JOSE JANUARIO CARNEIRO
SE-IV
389856-6
ROSANE MASSARDI ALFREDO
ATBIIIG
1
VARGINHA
CAMPOS GERAIS
CAMPOS GERAIS
239143 EE MONSENHOR TEOFILO SAEZ
SE-III
1055793-2 SELMA DE ABREU OLIVEIRA
ATBID
1
DE ENSINO FUNDAMENTAL E
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
356719 EE
SE-V
390947-0
ELIANE DESTEFANI DE SOUZA RIBEIRO
PEBIIA
1
MÉDIO
Belo Horizonte, 12 de Fevereiro de 2014.
13 520115 - 1
A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte gratificação
temporária estratégica - GTE:
Nome do Servidor
Fabiana Célia de Souza Lima
MASP
1257672-4
Nível
Gratificação
Justificativa
Unidade
Administrativa
GTED3
Responsável pelo monitoramento e acompanhamento
das ações do Programa nos municípios participantes,
à execução das metas pactuadas e todos os casos referentes aos jovens atendidos encaminhados pelos municípios para a Comissão Deliberativa Estadual Poupança
Jovem.
Projeto/
Atividade
Subsecretário: Antônio Luiz Musa de Noronha
Subsecretaria
de Desenvolvi- Poupança
mento da Educa- Jovem
ção Básica
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 13 de feveriro de 2014.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
13 520564 - 1
MASP
Nível
Gratificação
Flávia dos Santos 1218901-5 GTED4
Justificativa
Unidade
Administrativa
Projeto/Atividade
Responsável pela elaboração e monitoramento dos planos Subsecretaria
de
de qualificação profissional desenvolvidos com as Prefeitu- Desenvolvimento
ras Municipais e destinados aos alunos do curso de ensino da Educação Básica Poupança Jovem
médio, inscritos no Programa Poupança Jovem.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 13 de feveriro de 2014.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
13 520561 - 1
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 343/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 124, de 04 de fevereiro de 2014, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Arésio Eleutério Amaral Júnior,
com o ensino fundamental (anos iniciais), situada na Rua Um, s/nº, B. São José, em Nova Serrana, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE n.º 880, de 18 de outubro de 2008, referente ao recredenciamento da entidade mantenedora da Escola Técnica
de Divinópolis, no Município de Divinópolis:
Onde se lê: “... R. São Paulo, 1441, Centro ...”
Leia-se: “... R. São Paulo, 1441, B. Sidil ...”
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 344/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada, a partir de 02 de janeiro de 2014, a mudança do Instituto de Educação e Cultura de Bocaiuva, da Avenida da Saudade, 329-A, Bairro
Bonfim, em Bocaiuva para a Av. Prefeito José Maria de Figueiredo, 111-A, Centro, no mesmo município.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 345/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 128, de 04 de fevereiro de 2014, retificado em 13 de fevereiro de 2014, fica autorizado até o ano letivo de 2014,
o funcionamento da Escola Municipal Fronteira dos Vales, com o ensino fundamental (anos iniciais) e o curso de Educação de Jovens e Adultos –
EJA – ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Paraná, nº 08, Centro, em Fronteira dos Vales, para fins exclusivos de regularização da vida
escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 346/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
em Dores do Turvo:
Escola
E.M. Antônio Martins Moreira
Endereço
Localidade de São Cristóvão
ATO Nº 34/2014
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
SRE – METROPOLITANA B – ESCOLA ESTADUAL “Domingas
Maria de Almeida”.
ATO Nº 330/2014
A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte gratificação temporária estratégica - GTE:
Nome do
Servidor
Subsecretaria de Gestão de
Recursos Humanos
Ato Autorizativo
Data de Encerramento
Portaria SEE nº 316, de 11/09/1979
31/12/1996
E.M. Domingos Augusto Marotta Localidade de Barros
Portaria SEE nº 316, de 11/09/1979
13/12/2005
E.M. Launita Marotta
Localidade de Águas Claras
Portaria SEE nº 316, de 11/09/1979
31/12/2009
E.M. Padre Camilo Martins
Localidade de Vargem Nossa Senhora Aparecida Portaria SEE nº 316, de 11/09/1979
31/12/2005
E.M. Professor Cícero Galindo
Localidade Cachoeira (Córrego das Pedras)
Portaria SEE nº 316, de 11/09/1979
31/12/1993
E.M. Dona Mimi
Localidade de Pinheiros
Portaria SEE nº 316, de 11/09/1979
31/12/2002
E.M. Vitalina Liberata dos Reis
Localidade de Vargem do Fundão
Portaria SEE nº 316, de 11/09/1979
31/12/1996
E.M. Padre João Grossi
Localidade de São Cristóvão
Portaria SEE nº 316, de 11/09/1979
31/12/2004
E.M. Levindo Coelho
Praça Cônego Agostinho José de Resende
Decreto nº 14009, de 03/11/1971
E.M. Grão Mogol
Localidade de Vargem Nossa Senhora Aparecida Portaria SEE nº 316, de 11/09/1979
01/01/1990
31/12/1993
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Ubá
13 520446 - 1
Masp 1.056.936-6, Jaqueline Andréia de Aguiar Souza, ATBID,
adm. 01, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir desta
publicação.
13 520392 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
RESOLUÇÃO Nº 2517/2014
Torna sem efeito alteração de cargo em comissão de diretores de escola
estadual.
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no artigo 1º do Decreto nº 38587, de 26/12/1996,
RESOLVE:
Art. 1º Torna sem efeito no ato que altera os cargos de provimento em
comissão de Diretor de Escola Estadual, publicado em 28/01/2014, a
parte referente aos servidores:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
10723 – CESEC Conjunto Habitacional Cristina
MASP 809601-8, Moisés Coelho Fernandes,
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141615 – CESEC de Sete Lagoas
Masp 296583-8, José Martins Flores
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 13 de fevereiro de 2014.
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 316/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
294772 – E.E. Imaculada Conceição
MASP 961730-9, Hilbert Antonio Lemos, PEBIA – admissão 1, PEBTIIA – admissão 2, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 317/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
NANUQUE
147397 – E.E. Álvaro Amorim
MASP 1008587-6, Maria Madalena Ferreira Freitas Cordeiro, PEBIA admissão 1, DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 318/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
NANUQUE
147397 - E.E. Álvaro Amorim
MASP 1096615-8, Zilda Santos Ramos de Oliveira, PEBIA – admissão
1, a contar de 01/02/2014.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 319/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8826 – E.E. Catarina Jorge Gonçalves
MASP 436646-4, Glauciane da Silva Ribeiro, PEBIA – admissão 1,
DII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 320/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
INHAPIM
20435 – E.E. Antônio Carlos
MASP 516529-5, Elza Luzia Marinho Lopes, PEBIA – admissão 1, a
contar de 02/01/2014.
13 520615 - 1
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
ANULA DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01 /2014
Anula, no Ato de Designação, a parte referente aos servidores abaixo
relacionados, por não terem assumido o exercício:
Ato nº 12/2013 MG 09-08-2013
SRE METROPOLITANA B
PARA CONTAGEM
MASP 452706-5, Sônia da Silva Ribeiro, ASBIC – Adm. 1,
da EE “Gustavo Capanema” do Município de Pitangui;
Ato nº 14/2013 MG 17-10-2013
SRE CORONEL FABRICIANO
PARA CORONEL FABRICIANO
MASP 637455-7, Maria da Gloria Colen Vieira, ASBIF – Adm.
1, da EE “Dr. Waldemar Neves da Rocha” do Município de
Teófilo Otoni para EE “Dr. Joaquim Gomes da S. Neto”;
SRE UBERABA
PARA CONQUISTA
MASP 1056984-6, Geraldo Cresio de Oliveira, ATBID
– Adm. 1, da EE “Bolivar de Freitas” do Município
de Curvelo para EE “Dr. Lindolfo Bernardes ;
Ato nº 15/2013 MG 20-11-2013
SRE METROPOLITANA B
PARA BELO HORIZONTE
MASP 858310-6, Ana de Lourdes Cardoso Nifa, ASBIE –
Adm. 1, do “Instituto São Rafael ” do Município de Belo
Horizonte / Metropolitana A para EE “Mauricio Murgel;
DESIGNAÇAO – ATO 01 / 2014
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data
de publicação deste ato, os servidores:
SRE ARAÇUAI
PARA CORONEL MURTA
MASP 940453-4, Ivanda Botelho Moutinho, ASB1E – Adm. 1, da EE
“Augusto Martins Ferreira” do Município de Jaíba;
SRE BARBACENA
PARA BARBACENA
MASP 389033-2, Marcia Celeste de Souza Campos, ATB4G – Adm. 1,
da EE “Frei José Wulff” do Município de Liberdade;
PARA DESTERRO DO MELO
MASP 812499-2, Mauriceia Fernandes dos Prazeres, ASB1B – Adm. 1,
da EE “Professor Quaresma” do Município de Cataguases;
SRE CORONEL FABRICIANO
PARA IPATINGA
MASP 1132493-6, Alessandra Correia da Silva Meireles, ASB1B –
Adm. 1, da EE “Alberto Azevedo” do Município de Inhapim;
SRE CURVELO
PARA FELIXLANDIA
MASP 457861-3, Manuel Marcio Pereira, ASB1E – Adm. 1, da
EE “Filomena Catizani” do Município de Ribeirão das Neves /
Justinópolis;
PARA LASSANCE
MASP 609478-3, Dilce de Fátima Batista, ASB1G – Adm. 1, da EE “do
Bairro São Caetano” do Município de Betim;
SRE DIVINOPOLIS
PARA NOVA SERRANA
MASP 1057123-0, Erica Simone Martins Alves, ASB1B – Adm. 1, da
EE “Eliseu Laborne” do Município de Francisco Sá;
SRE GUANHAES
PARA GUANHAES
MASP 991432-6, Lorena Santiago Tristão de Gusmão, ASB1F – Adm.
1, da EE “Padre Dionísio Homem de Faria” do Município de Bom Jesus
do Galho;
SRE JANUARIA
PARA MANGA
MASP 1136411-4, Nivaldo Mouraria, ASB1B – Adm. 1, da EE “Professor Agnelo Correia Viana” do Município de Belo Horizonte / Venda
Nova / Metropolitana C para EE “Ministro Petrônio Portela”;
SRE METROPOLITANA B
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1150296-0, Maria Aparecida Dias Cardoso, ASB1B – Adm. 1,
da EE “Altivo Coelho” do Município de Guanhães”;
MASP 637773-3, Maria Franco Ramalho, ASB1G – Adm. 1, da EE
“Industrial São José” do Município de Araçuaí;
MASP 449704-6, Sonia Lucia Gomes, ASB1C – Adm. 1, da EE “Tancredo de Almeida Neves” do Município de Couto de Magalhães de
Minas.
PARA BELO HORIZONTE / BARREIRO
MASP 806308-3, Maria Lidia Batista de Souza, ASB1G – Adm. 1, da
EE “da Cabeceira de São Pedro” do Município de Teófilo Otoni para
EE “Professora Maria Belmira Trindade”.