TJMG 13/02/2014 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
Dumont”, MaSP 765.045-0, Célia dos Reis Vieira, PEBD1A, Adm. 1, a
partir de 14.12.2013; MaSP 765.045-0, Célia dos Reis Vieira, PEBS1A,
Adm. 2, a partir de 14.12.2013; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 1210.268-7, Selma Reis Vieira Silva, ASBD1A, Adm.
1, a partir de 14.12.2013; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP
475.587-2, Helena Antônia de Paula Ferreira, PEBD1A, Adm. 1, a partir de 30.11.2013;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05.07.1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: ARCOS- EE. “Dª. Berenice
de Magalhães Pinto”, MaSP 616.439-6, Walquíria Gomes Miranda,
PEB1A, Adm. 1, a partir de 13.12.2013; PERDIGÃO- EE. “Pedro
Primo”, MaSP 1066.426-6, Sirlene Aparecida Ribeiro, PEB1A, Adm.
1, a partir de 28.05.2009, por não ter sido publicado em tempo hábil.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Alberto
Santos Dumont”, MaSP 1283.680-5, Amilton Augusto Silveira,
PEBD1A, Adm. 1, a partir de 04.12.2013; EE. “Henrique Galvão”,
MaSP 1320.719-6, Fabiana Gesiele Cardoso, PEBD1A, Adm. 1, a
partir de 06.12.2013; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1237.144-9, Wingrathis Barros Pardini, PEBS1A, Adm. 1, a partir de 18.12.2013; EE.
“Padre Matias Lobato”, MaSP 1224.940-5, Luciana de Oliveira Santos,
ASBD1A, Adm. 1, a partir de 19.12.2013; MaSP 1237.144-9, Wingrathis Barros Pardini, PEBD1A, Adm. 2, a partir de 18.12.2013; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP 1194.401-4, Eliana Kátia
Rodrigues, ASBD1A, Adm. 1, a partir de 06.12.2013.
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 02/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29.12.2011, aos servidores: IGUATAMAEE. “Paula Carvalho”, MaSP 1057.073-7, Riquelme Geralda Faria
Rosa, PEB2A, Adm. 1, por Maria Vitória Faria Rosa, filha, a partir
19.12.2013; ITAÚNA- EE. “Prof. Geralda Magela Leão de Melo”,
MaSP 1055.523-3, Welshman Gustavo Pinheiro, PEB1A, Adm. 1, por
Pedro Nobre Pinheiro, filho, a partir de 28.01.2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2014
Concede, nos termos do art. 7º, XIX, combinado com o art. 39, §
2º da Constituição Federal de 05/10/1988 e art. 10, § 1º, do ADCT,
por 05 dias ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP
1085.739-9, Adalberto Jacinto dos Santos Júnior, PEB1A, Adm. 1, a
partir de 08.02.2013.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: ARCOS- EE. “da Vila
Boa Vista”, MaSP 1127.077-4, Djane Rodrigues Veloso, PEB1A, Adm.
1, a partir de 10.12.2013; CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 666.940-2, Natieline de Oliveira Rabelo, PEB1A,
Adm. 1, a partir de 13.01.2014; MaSP 1213.190-0, Gabriela Caroline
Camargos Fonseca, PEB1A, Adm. 3, a partir de 05.01.2014; IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 1057.073-7, Riquelme Geralda
Faria Rosa, PEB2A, Adm. 1, a partir de 19.12.2013; ITAÚNA- EE.
“Prof. Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP 1075.109-7, Iara Cristina
Batista, PEBT2A, Adm. 1, a partir de 05.01.2014; NOVA SERRANAEE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 1075.326-7, Siméia Marcelino Pires Gomides, PEB1A, Adm. 1, a partir de 20.01.2014; SÃO
GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 1066.407-6,
Cleide Aparecida da Silva, PEB1A, Adm. 1, a partir de 03.01.2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 à servidora: DIVINÓPOLIS- EE. “Armando
Nogueira Soares”, MaSP 322.845-9, Terezinha Aparecida Faria, PEB2I,
Adm. 1, por um período de 120 dias, a partir de 12.03.1991.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 08/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e
do art. 22 da Resolução nº 2442, de 07/11/2013, o servidor: BAMBUÍMaSP 1057.084-4, Rosa Maria Coutinho Gomes, PEB1A, Regente de
Turma, Adm.1, do CESEC “João Apolinário de Oliveira”, de Bambuí,
para a EE. “Macionília Montijo” de Bambuí, a partir de 03.02.2014;
DIVINÓPOLIS- MaSP 873.572-2, Maria Helena Gomes Eugênio,
ATB1C, Adm. 1, do CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, de Divinópolis, para a EE. “Antônio Gonçalves de Matos” de Divinópolis, a partir
de 03.02.2014; ITAPECERICA- MaSP 335.080-8, Imaculada Conceicao Costa Arantes, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 2, da EE. “Pe.
Herculano Paz”, de Itapecerica, para a EE. “Prof. Alberto Cordeiro
do Couto” de Itapecerica, a partir de 03.02.2014; NOVA SERRANAMaSP 1080.609-9, Marília Carneiro Braz Matos, PEBT2A, Quimica,
11 aulas, Adm. 2, da EE. “Frei Anselmo”, de Nova Serrana, para a
EE. “Padre Lauro” de Nova Serrana, a partir de 03.02.2014; SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- MaSP 645.937-4, Marli de Castro, PEB1A,
Educação Religiosa, 05 aulas, Adm. 1, da EE. “Dr. Álvaro Brandão”,
de Santo Antônio do Monte, para a EE. “Senhora de Fátima” de Santo
Antônio do Monte, a partir de 03.02.2014; MaSP 442.901-5, Angelica Rodrigues de Lacerda Santos, ATB1C, Adm. 1, da EE. “de São
José dos Rosas”, de Santo Antônio Do Monte, para a EE. “Dr. Álvaro
Brandão” de Santo Antônio Do Monte, a partir de 03.02.2014; MaSP
1257.831-6, Pedro Paulo Ribeiro Goncalves, PEB1A, Educação Física,
08 aulas, Adm. 3, da EE. “Dr. Álvaro Brandão”, de Santo Antônio Do
Monte, para a EE. “Padre Paulo” de Santo Antônio Do Monte, a partir
de 03.02.2014.
LOTAÇÃO ATO Nº 06/2014
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei
7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores: CLÁUDIO / MONSENHOR JOÃO ALEXANDRE- Na EE. “Custódio Costa”, MaSP
1125.933-0, Suyene Rabelo Teixeira, PEBR2A, Educação Física, 12
aulas, Adm. 1, a partir de 03.02.2014; CLÁUDIO- Na EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 617.087-2, Maria Aparecida Dutra da Cruz Rodrigues, PEB1A, Língua Inglesa, 05 aulas, Adm.
1, a partir de 03.02.2014; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 1016.544-7, Patricia Kelly Siqueira Coutinho, PEB1A,
Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 1, a partir de 03.02.2014; Na EE.
“Pe. Matias Lobato”, MaSP 992.448-1, Sandra Maria Botelho Freitas,
PEB1A, Regente de Turma, Adm. 1, a partir de 03.02.2014; LAGOA
DA PRATA- Na EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1066.231-0, Anderson
Rodrigo da Silva, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 1, a partir de 03.02.2014; Na EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1080.221-3, Sirlene Duarte Lopes, PEB1A, Matemática, 05 aulas, Adm. 2, a partir de
03.02.2014; OLIVEIRA/ MORRO DO FERRO- Na EE. “São João
Batista”, MaSP 1132.069-4, Ana Maria da Silva Lara, PEB1A, Língua
Portuguesa, 16 aulas, Adm. 1, a partir de 03.02.2014; SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- Na EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP
1116.321-9, Michely Silva, PEB1A, Língua Portuguesa, 05 aulas, Adm.
1, a partir de 03.02.2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014
ANULA O ATO, de mudança de lotação, no que se refere ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Professora Maria Magalhães Pinto”, MaSP
1076.389-4, Fernando Santos Freitas Azevedo, PEB1A, Educação
Física, 10 aulas, Adm. 1, o ato nº 04/2014, publicado em 31.01.2014,
na parte em que concedeu mudança de lotação, por motivo de desistência do servidor; SANTO ANTONIO DO MONTE- EE. “Senhora
de Fátima”, MaSP 763.758-0, Teresinha Diolina de Oliveira, PEB1A,
Educação Religiosa, 16 aulas, Adm. 1, o ato nº 03/2014, publicado em
30.01.2014, na parte em que concedeu mudança de lotação, por motivo
de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2014
ANULA O ATO de mudança de lotação, no que se refere ao servidor:
ARCOS- EE. “Dª. Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 803.018-1,
Ester Silva Vilela, PEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 1, o ato nº
03/2014, publicado em 30.01.2014, na parte em que concedeu mudança
de lotação, por motivo de desistência do servidor; EE. “Yolanda
Jovino Vaz”, MaSP 388.544-9, Sonia Aparecida da Silva Martins,
PEB2A, Língua Inglesa, 16 aulas, Adm. 1, o ato nº 03/2014, publicado
em 30.01.2014, na parte em que concedeu mudança de lotação, por
motivo de desistência do servidor; DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1140.445-6, Vanilda Mendes, PEB1A, regente
de turma, Adm. 1, o ato nº 03/2014, publicado em 30.01.2014, na parte

que concedeu mudança de lotação, por motivo de desistência do servidor; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP
891.898-9, Evaldo Gonçalves, PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas, Adm.
1, o ato nº 03/2014, publicado em 30.01.2014, na parte que concedeu
mudança de lotação, por motivo de desistência do servidor.
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA – ATO Nº 01/2014
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do § 2º do art. 27 da Lei 15.293,
de 05/08/04, com redação dada pelo artigo 10 da Lei nº 19.837, de
03/12/2011, o servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “do Bairro Belo Vale”,
MaSP 1321.224-6, Luciana Silva do Vale, PEB1A, Adm. 2, com direito
à gratificação correspondente a 4 turmas, a partir da publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2014
ANULA O ATO de designação de local de exercício, no que se refere ao
servidor: NOVA SERRANA- EE. “Frei Anselmo”, MaSP 1136.453-6,
Elenice Maria Delgado da Silva, ASB1B, Adm. 1, o ato nº 03/2014,
publicado em 30.01.2014, na parte que concedeu designação de local
de exercício, por motivo de desistência do servidor.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delgada nº 182 de 2011 e art. 12 da Lei 18.975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011 da servidora: CARMO
DO CAJURU- EE. “Melquíades Batista de Miranda”, MaSP 762.208-7,
Aparecida Maria Jerônimo Miranda, PEB1G, Adm. 1, e PEB1A, Adm.
2, pelo subsidio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30%
(trinta por cento) do subsidio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 29.01.2014, vinculada ao cargo efetivo de PEB1G, Adm.1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: CARMO
DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 765.066-6, Fabrícia Nara Corrêa Aleixo, ATB2G, Adm. 1, pelo subsidio do cargo de
provimento efetivo acrescido de 30% do subsidio do cargo em comissão Secretário de Escola, SE II, a partir de 23.01.2014; ITAÚNA- EE.
“do Bairro São Geraldo”, MaSP 949.772-8, Vanessa Imaculada Alves
de Souza, ATB2F, Adm. 1, pelo subsidio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsidio do cargo em comissão Secretário de
Escola SE III, a partir de 24.01.2014.
11 519316 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 001/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, Ato de conc. 3º quinq., pub. MG
de 5/8/2005, de MaSP.286466-8, Maria Grasse Mendes de Oliveira,
PEB1A, 2º cargo, na função de DIII, motivo concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2014 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.586250-3,
Maria do Carmo Vieira Freire, PEB2G, Adm. 02, por 05 meses, ref.
4º, 5º quinqs., a partir de 17/2/2014, servidor(a) que já implementou
os requisitos para aposentadoria; MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro,
MaSP.578948-2, Anísia Custódio Freitas, PEB1B, Adm. 01, por 03
meses, ref. 1º quinq., a partir de 17/2/2014, servidor(a) que já implementou os requisitos para aposentadoria; JANAÚBA, E.E.Prefeito
Maurício de Azevedo, MaSP.326083-3, Maria de Fátima Amorim,
PEBT1A, Adm. 01, por 01 mês, ref. 5º quinq., a partir de 17/2/2014,
servidor(a) que já implementou os requisitos para aposentadoria;
MaSP.345755-3, Lucivânia Souza Queiróz Lopes, PEB1C, Adm. 01,
por 04 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 17/2/2014, servidor(a) que
já implementou os requisitos para aposentadoria.

aposentado(a) em 31/1/2014, ref. ao saldo de 14 meses e 02 dias; RIO
PARDO DE MINAS, MaSP.286170-6, Ivânia Martins Costa Maciel,
PEBT1A, 1º cargo, aposentado(a) em 31/1/2014, ref. ao saldo de 02
meses; SERRANÓPOLIS DE MINAS, MaSP.326259-9, Vânia Maristela Cordeiro Oliveira Amorim, PEB1D, 1º cargo, aposentado(a) em
31/1/2014, ref. ao saldo de 08 meses.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
006/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): PORTEIRINHA,
E.E.A.M.S., MaSP.595464-9, I.M.S.S., ASB1F, Adm. 01, pela exclusão
do débito ref. retificação do 1º, 2º e 3º quinqs., considerando a ausência
de má-fé, conforme Lei nº 14184 de 31/1/2002 e Resolução SEPLAG
nº 37 de 12/9/2005, e pelo ressarcimento do débito ref. 4º quinq., com
anuência do(a) servidor(a).
Portaria n.° 012/2014
Nos termos da Resolução SEE/MG n.º170 de 29/01/2002, Portaria
SEE/MG n.°1.406 de 24/04/2002 e artigo 25 da Resolução CEE/MG
n.º433 de 29/05/2001, e considerando a solicitação do representante
da Entidade Mantenedora, ficam encerradas as atividades escolares do
PEM Guilhermina Mendes da Silveira, situado na Pça Santo Antônio,
n. 398, Centro, em Mato Verde/MG.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento
de ensino.
SRE – JANAÚBA
Portaria n.° 013/2014
Nos termos da Resolução SEE/MG n.º170 de 29/01/2002, Portaria
SEE/MG n.°1.406 de24/04/2002 e artigo 18 da Resolução CEE/MG
n.º433 de 29/05/2001, fica autorizada o funcionamento da Escola Municipal Guilhermina Mendes Silveira, com Educação Infantil, situada na
Pça Vereador Geraldo Alves, n.246, Centro, no município de Mato
Verde-MG.
SRE – JANAÚBA
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 004/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): MATO VERDE, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
30/8/2011, pub. MG de 9/9/2011, de MaSP.587633-9, Mércia Teixeira
Dias, PEB4B, 1º cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116 h/a, e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção de incentivo à docência
- “biênio” 8646 dias, leia-se, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a, e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção de incentivo à docência “biênio” 8646 dias, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent. a
partir de 2/4/2012, pub. MG de 30/1/2014, de MaSP.249562-0, Mariza
Dias Campos Oliveira, PEB1B, 2º cargo, “onde se lê”, -se, direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 117
h/a, “leia-se”, leia-se, direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 117 h/a, motivo incorreção na publicação; Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub.
MG de 30/1/2014, de MaSP.286371-0, Maria Dolores Martins gomes,
PEB2O, 1º cargo, “onde se lê”, -se, PEB2O, “leia-se”, leia-se, PEB2O,
motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 007/2014 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 5º quinq., pub.
MG de 8/4/2010, de MaSP.576817-1, Maria José Alves Tolentino Cruz,
PEBT1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 18/3/2009, leia-se, a partir de
1º/4/2007, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO –
10% – ATO Nº 001/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim.
à Aposent., Ato de conc. Adicional por Tempo de Serv. 10%, pub. MG
de 6/11/2010, de MaSP.576817-1, Maria José Alves Tolentino Cruz,
PEBT1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 18/3/2009, leia-se, a partir de
1º/4/2007, motivo incorreção na data da vigência.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 006/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.286466-8, Maria Grasse Mendes
de Oliveira, PEB1A, 2º cargo, na função de DIII, ref. 3º quinq. a partir
de 26/9/2012.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 008/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie,
pub. MG de 30/1/2014, de MaSP.282751-7, Altina Maria Eugênia,
PEB3B, 2º cargo, onde se lê, PEB1A, 2º cargo, leia-se, PEB3B, 2º
cargo, motivo incorreção na publicação.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 004/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, Ato de conc. 03 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 3º quinq. a partir de 4/2/2002, pub. MG de 5/8/2005,
de MaSP.286466-8, Maria Grasse Mendes de Oliveira, PEB1A, 2º
cargo, na função de DIII, motivo concessão indevida.

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 008/2014 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, E.E.Geraldino Francisco da Silva, Ato de conc.
4º quinq., pub. MG de 7/7/2011, de MaSP.591353-8, Cleunice Cristina Pereira, PEB1A, 1º cargo, na função de DVI, onde se lê, a partir
de 2/3/2007, leia-se, a partir de 15/2/2007, motivo incorreção na data
da vigência.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
004/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Neco Lopes, MaSP.325961-1, Euflorzina Soares Santos
Costa, PEB1E, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 121
h/a.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – EFETIVO – ATO Nº 003/2014
– Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.576817-1, Maria José Alves Tolentino Cruz, PEBT1A, 1º cargo,
6º quinq. a partir de 29/6/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 10% – ATO Nº 001/2014
– Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): MATO VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.587633-9, Mércia Teixeira Dias, PEB4B, 1º cargo, a partir de
11/5/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 005/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.286702-6, Maristela Guimarães Pereira Cardoso, PEB1I, 1º
cargo, ref. 6º quinq. a partir de 20/1/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ADICIONAIS – ATO
Nº 001/2014 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio para adicionais, nos termos do inciso II do art. 114, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.576817-1, Maria José Alves Tolentino Cruz, PEBT1A, 1º cargo,
conc. pelo Ato pub. MG de 11/11/2010, 01 mês e 17 dias, ref. 1º quinq.,
restando 04 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 002/2014
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, MaSP.285987-4,
Dulce Maria França Cruz, PEBT1C, 1º cargo, aposentado(a) em
31/1/2014, ref. ao saldo de 10 meses; MaSP.326252-4, Walquiria Pinto
Oliva Brandão, PEB2J, 1º cargo, aposentado(a) em 31/1/2014, ref.
ao saldo de 04 meses; JAÍBA, MaSP.208470-5, Maria Célia Pereira
Pego, PEBT1A, 2º cargo, aposentado(a) em 31/1/2014, ref. ao saldo
de 23 meses e 17 dias; MaSP.283184-0, Rozelmira Martins Soares,
PEBT1N, 1º cargo, aposentado(a) em 31/1/2014, ref. ao saldo de 17
meses; JANAÚBA, MaSP.282751-7, Altina Maria Eugênio, PEBT2A,
1º cargo, aposentado(a) em 31/1/2014, ref. ao saldo de 09 meses;
MaSP.285870-2, Antônia Odete Celestino Moura, ANEI2N, 2º cargo,
aposentado(a) em 31/1/2014, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP.286799-2,
Onorica Miguel Meira, PEB2L, 1º cargo, aposentado(a) em 31/1/2014,
ref. ao saldo de 02 meses; MaSP.297929-2, Alzenir Pascoa Alves
Siqueira Pereira, PEB1L, 1º cargo, aposentado(a) em 31/1/2014, ref.
ao saldo de 05 meses; MaSP.583719-0, Nilza Cordeiro Pires Silva,
ATB2E, 1º cargo, aposentado(a) em 31/1/2014, ref. ao saldo de 12
meses; MaSP.588642-9, Zenaide Fernandes da Silva Marques, PEB2I,
1º cargo, aposentado(a) em 31/1/2014, ref. ao saldo de 08 meses;
MATO VERDE, MaSP.315981-1, Maria Dita Alves, ASB2H, 1º cargo,
aposentado(a) em 31/1/2014, ref. ao saldo de 08 meses; PORTEIRINHA, MaSP.286691-1, Marina Dias Martins Campos, PEB1P, 1º cargo,

RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 005/2014 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): NOVA
PORTEIRINHA, E.E.Rui Barbosa, Ato de retif. 1º biênio, pub. MG de
21/11/2013, de MaSP.326261-5, Verônica de Fátima Conceição Costa,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/8/1990, leia-se, a partir de
31/7/1990, motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 2º biênio, pub. MG de 21/11/2013, de MaSP.326261-5, Verônica de Fátima
Conceição Costa, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 15/8/1992,
leia-se, a partir de 14/8/1992, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de retif. 3º biênio, pub. MG de 21/11/2013, de MaSP.326261-5,
Verônica de Fátima Conceição Costa, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 15/8/1994, leia-se, a partir de 14/8/1994, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de retif. 4º biênio, pub. MG de 21/11/2013,
de MaSP.326261-5, Verônica de Fátima Conceição Costa, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 14/8/1996, leia-se, a partir de 13/8/1996,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 5º biênio, pub. MG
de 21/11/2013, de MaSP.326261-5, Verônica de Fátima Conceição
Costa, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 29/8/1998, leia-se, a partir de 28/8/1998, motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 6º
biênio, pub. MG de 21/11/2013, de MaSP.326261-5, Verônica de Fátima
Conceição Costa, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 26/3/2001,
leia-se, a partir de 25/3/2001, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de retif. 7º biênio, pub. MG de 21/11/2013, de MaSP.326261-5,
Verônica de Fátima Conceição Costa, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 26/3/2003, leia-se, a partir de 25/3/2003, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de retif. 8º biênio, pub. MG de 21/11/2013,
de MaSP.326261-5, Verônica de Fátima Conceição Costa, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 25/3/2005, leia-se, a partir de 24/3/2005,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 9º biênio, pub.
MG de 21/11/2013, de MaSP.326261-5, Verônica de Fátima Conceição Costa, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 28/7/2007, leia-se,
a partir de 27/7/2007, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
retif. 10º biênio, pub. MG de 21/11/2013, de MaSP.326261-5, Verônica de Fátima Conceição Costa, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 21/12/2009, leia-se, a partir de 20/12/2009, motivo incorreção na
data da vigência.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 001/2014- Retifica o ato de Opção por
Composição remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº
182, de 2011 e art. 13 da Lei Nº 18.975, de 2010 com a redação dada
pelo art. 8º da Lei Nº 19.837, de 2011, secretário de escola, do seguinte
servidor: JANAÚBA, E.E. de Canafístula, Ato Nº006/2012, pub. no
“MG” de 12/05/2012, de MaSP.977612-1, Alenilza Vieira de Souza,
PEBT2A, Adm1, onde se lê, pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEIII, leia-se, MaSP.977612-1, Alenilza Vieira de Souza, PEBT2A, Adm1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SEIII, a partir de 07/05/2012 data
de protocolo.
12 519669 - 1

SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N° 04/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, a servidora: ESTRELA DO SUL – E. E.
“MARIA MOREIRA DE VASCONCELOS”, Masp 288.967-3, Aparecida Carlita Alves Pimenta, PEB II C, exercendo cargo em comissão

Minas Gerais - Caderno 1
de DV, 2º cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de
22/10/13.
FÉRIAS-PRÊMIO/ EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/14
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da Constituição Estadual de 21/09/89 e do §2º do Decreto Nº 44.391
de 03/10/2006, a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento de: CASCALHO
RICO, Masp 308.864-8, Marilda Vieira Máximo, ex ocupante do cargo
de ASB 2 I, 1º cargo, 12 meses referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 01/14
Autoriza Contagem em Dobro da Férias-Prêmio para Aposentadoria
nos termos do inciso I do art . 114, do ADCT da CE/1989, a servidora:
COROMANDEL – E .E . “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp. 313.091-1,
Maria de Fatima Freitas Oliveira, ASB III G, 1º cargo, concedidas pelo
ato publicado em 15/10/96 55 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 3 meses e 5 dias para utilização posterior.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: COROMANDEL E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 322.709-7, Mariza Soares da Cunha
Moreira, a partir de 03/02/2014, referente ao cargo de PEB II L, 1°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
Federal n° 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 174 h/a; E.E. “OSÓRIO
DE MORAIS”, Masp 688.598-2, Cleonice Tomaz de Oliveira Rodovalho, a partir de 03/02/2014, referente ao cargo de PEB I C, 1° cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC Federal n°
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116 h/a; Masp 313.091-1, Maria de
Fátima Freitas Oliveira, a partir de 06/02/2014, referente ao cargo de
ASB III G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art
. 6º da EC Federal nº 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180h; ESTRELA DO SUL – SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM ADJUNÇÃO À APAE, Masp 269.872-8,
Claudia Beatriz Santos Rezende, a partir de 03/02/2014, referente ao
cargo de PEB II P, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6° da EC Federal n° 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a; ROMARIA - E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp 690.002-1,
Heidy Henrique da Silva, a partir de 03/02/2014, referente ao cargo de
PEB I A, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da EC Federal n° 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 05/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia Letivo de
2014, aos servidores: MONTE CARMELO: Masp 885.892-0, Gleide
Marcia da Costa, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas, 1º cargo, da EE.
“Clara Chaves” para E.E. “Professor Vicente Lopes Perez”.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/14
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986 e do art.
22 da Resolução nº 2442, de 07/11/2013, a servidora: COROMANDEL,
Masp 699.631-8, Rochele Cristina Mariano e Padua, PEB I A, Anos Iniciais, 1º cargo, da E.E. “JOAQUIM BOTELHO” para a E.E. “CLARINDO GOULART”, a partir do dia 07/02/14; Masp 1.131.535-5,
Nivea Raquel da Silva, PEB I A, Anos Iniciais, 1º cargo, da E.E. “JOAQUIM BOTELHO” para a E.E. “CLARINDO GOULART”, a partir
do dia 03/02/2014; Masp 611.997-6, Sandra Maria Silva Soares, PEB
I A, Língua Inglesa, 08 aulas, 1º cargo, da E.E. “TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES” para a E.E. “PADRE LÁZARO DE MENEZES”DISTRITO DE MATEIRO, a partir do 1º dia Letivo de 2014; MONTE
CARMELO, Masp 322.662-8, Deina Lucia Alves Cunha, EEB II A, 2º
cargo, da E.E. “GREGORIANO CANÊDO” para a E.E. “ELIAS DE
MORAES”, a partir da data de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/14
Anula no Ato referente a servidora: MONTE CARMELO – E. E.
“PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 837.985-1, Luciene
Maria Ferreira Rosa, PEB I A, 1º cargo, na parte em que concedeu
Mudança de Lotação, Ato nº 03/14 publicado em 01/02/14, por motivo
de desistência da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
Retifica, o ato de Opção Remuneratória na parte referente a servidora: MONTE CARMELO – E.E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”,
Masp 820.115-4, Viviane Cacique Araújo, PEB I A, 1º e 2º cargos, Ato
nº 01/14 publicado em 01/02/14 por motivo de incorreção na data da
vigência; onde se lê: vinculado ao cargo efetivo de PEB I A, 1º cargo;
leia-se: vinculado ao cargo efetivo de PEB I A, 2º cargo.
10 518840 - 1

SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.§ 19 do
art.40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: E.
E “Desembargador Horácio Andrade” - MaSP 266.259-1, Maria Vera
Fernandes Rodrigues, EEBIIB/2º cargo a partir de 10/02/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, das servidoras: OURO
PRETO - E.E. “Marília de Dirceu” – MaSP 306.408-6, Maria das Graças Alves, a partir de 10/02/2014, referente ao cargo ASB2I/1° cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180
h/m (Ficando retificado ato publicado MG 06/02/2014).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ITABIRITO
– E.E. “Dr. Raul Soares” – MaSP 295.505-2, Maria Célia de Amorim
França, a partir de 10/02/2014, referente ao cargo de PEBIIA/2° cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo o Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuições, a proventos proporcional à
razão de 15/30 avos (5.774 dias), sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a; OURO
PRETO - E.E. “de Ouro Preto” – MaSP 306.402-9, Maria de Fátima
da Costa Reis Xavier, a partir da data de publicação, referente ao cargo
ASB2I/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º
da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/m.
ANULAÇÃO – ATO N° 10/14
ANULA ATO REMOÇÃO Nº 01/14 publicado no MG 23/01/2014,
do(s) servidor(es): PARA: AMARANTINA - E.E. “de Ensino Médio” MaSP 875713-0, Josiane Maria Assunção Domingos, PEBIA/1º cargo,
conteúdo de Matemática , 16 aulas, de ANTÔNIO PEREIRA - E.E.
“Antônio Pereira”, por incompatibilidade de horários.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 04/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º, do art. 3º da Resolução SEPLAG
nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: ITABIRITO-E. E “Professor
Tibúrcio” - MaSP 348.266-8, Maria Aparecida Ribeiro, PEBIB/2º
cargo, por 02(dois) meses, sendo 01(um) mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01(um) mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir 20/02/2014; OURO PRETO- E. E “Marília de Dirceu”
- MaSP 821.114-6, Terezinha de Lana Silva, PEBIF/2º cargo, por
04(quatro) meses, sendo 01 (um) mês referente ao 4º quinquênio de
exercício e 03 (três) meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 17/02/2014; E. E “Desembargador Horácio Andrade” - MaSP
266.259-1, Maria Vera Fernandes Rodrigues, EEBIIB/2º cargo, por
02(dois) meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir da data
de publicação.