TJMG 13/02/2014 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
DANIEL DAVID -Masp 1051936-1, PEB/FACILITADOR DE
OFICINA(MONTE SANTO DE MINAS). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de FACILITADOR DE OFICINA da Prefeitura de Monte Santo de Minas de natureza técnica ou
científica.
- SRE DE UBERLANDIA:
MARINA VARGAS TOMAZ -Masp 1177496-5, PEB/PROFESSORA
MUNICIPAL(UBERLANDIA)/PROFESSOR(UBERLÂNDIA). - Por

não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser
a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
- SRE DE VARGINHA:
LILIAN VALENTE DE SOUZA -Masp 1264124-7, PEB/FACILITADOR SOCIAL (SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ). - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de FACILITADOR SOCIAL de natureza técnica ou científica.
12 519909 - 1

Raphaela Hytomi Pianchão Aihara
Diretora de Recursos Humanos
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do Art. 2º da CR/1988, com redação dada pela EC 41/03 as servidoras: Masp
6126486 Sônia Regina Carvalho a partir de 20/1/2014; Masp 3625597 Thelma Maria Ferreira Menezes Aguiar a partir de 20/1/2014. ALTERA
O NOME, à vista de documentos apresentados da servidora: Masp 9265349 Maria Filomena Ribeiro Xavier Moura para Maria Filomena Ribeiro
Xavier. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO nos termos do art. 13 da Lei nº 10.745/1992, combinado com o art. 21 da Lei Delegada nº 38/1997 e art. 7º do Decreto nº 39.032/1997 com vigência a partir do início do exercício de suas atividades no Setor “Sala de Atendimento
Médico”, conforme homologação publicada em 30/11/2011, pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional aos servidores
abaixo relacionados: ­
Nome
Masp
Adm
Cargo/Função
Vigência
Ana Paula Leite Batista
13560784
3
Fonoaudióloga-Perita
27/12/2013
Ana Paula Tarocco Costa
13560735
1
Fonoaudióloga-Perita
19/12/2013
Luciana Silveira e Silva
10657120
3
Fonoaudióloga-Perita
19/12/2013
Magali Christina de Oliveira
13560958
1
Fonoaudióloga-Perita
19/12/2013
Júlia Tayane Silva e Cunha
13564992
1
Fonoaudióloga-Perita
16/1/2014
Juliana Gravina Amoroso Nunes
13572920
1
Médico-Perito
6/2/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Masp 9230129 Elizabeth Leão Gomes
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/2/2014; Masp 3426020 Heleno Batista de Oliveira referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 6/2/2014; Masp 6137657 João Marcos Nogueira Pereira referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/1/2014; Masp 7522642
Josiane Vidal Vimieiro referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/1/2013; Masp 3708054 Paulo Célio Abreu Júnior referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 2/2/2014. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 6137657
João Marcos Nogueira Pereira referente ao 3º quinquênio a partir de 20/1/2014; Masp 3708054 Paulo Célio Abreu Júnior referente ao 4º quinquênio
a partir de 2/2/2014.
12 519983 - 1
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
PROJETO/
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
PROJETO
Responsável pela parte de tecnologia da informação e comuni- ESTRUTURADOR
Adriano Otávio Rocha Teixeira 1127895-9
3
cação do projeto de unificação e integração das unidades regio“GOVERNO
nais do Estado.
ELETRÔNICO”
Weslley Costa Nogueira

1082167-6

4

Responsável pelas ações de redução de gastos no tocante as
aquisições corporativas de equipamentos e serviços de tecnologia da informação e comunicação no Estado de Minas Gerais,
além de gestão do projeto de implantação da rede de dados, voz
e imagem.

PROJETO
ESTRUTURADOR
“GOVERNO
ELETRÔNICO”
12 519990 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0494/2014
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02976983 Olga Maria Paradela
Ladeira – GEFAZ – 1 - Juiz de Fora - 3 - 03/02/2014 A 05/02/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02678977
Joana D Arc Cesario Baesso – PEB – 2 - Cataguases - 30 - 03/02/2014
A 04/03/2014 - 158.I, 03288867 Audileia de Souza Ferreira Carvalho –
PEB – 1 - Alem Paraiba - 5 - 06/02/2014 A 10/02/2014 - 158.I, 03288867
Audileia de Souza Ferreira Carvalho – PEB – 3 - Alem Paraiba - 5
- 06/02/2014 A 10/02/2014 - 158.I, 03444395 Maria Tereza Abreu
Camargo – PEB – 1 - Volta Grande - 30 - 10/02/2014 A 11/03/2014
- 158.I, 03508710 Aparecida Conceicao Webster Nogueira – PEB – 1
- Cataguases - 30 - 03/02/2014 A 04/03/2014 - 158.I, 03509585 Vania
Gomes Lacerda Pimentel – PEB – 1 - Recreio - 30 - 07/02/2014 A
08/03/2014 - 158.I, 03524451 Gilson Andrade Vicente – PEB – 1 Recreio - 15 - 11/02/2014 A 25/02/2014 - 158.I, 03610920 Misael Furtado Souza – PEB – 2 - Argirita - 60 - 04/02/2014 A 04/04/2014 - 158.I,
03704681 Helena Costa Meireles Mariano – SEIV – 2 - Cataguases - 5
- 10/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 03777844 Eva Aparecida de Novais
Hortencio – PEB – 1 - Cataguases - 2 - 06/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I,
03777851 Maria Tereza Alonco Rezende – PEB – 2 - Cataguases - 12 10/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 03889078 Geovana Maria Valentim
Heffner – SEV – 1 - Leopoldina - 8 - 07/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I,
05209135 Maria Tereza de Almeida Machado – ASB – 1 - Recreio 30 - 07/02/2014 A 08/03/2014 - 158.I, 05227509 Rejane de Fatima
Matoso Bruno – PEB – 1 - Leopoldina - 2 - 11/02/2014 A 12/02/2014
- 158.I, 05229547 Marcia Marazo Pinto – PEB – 1 - Cataguases - 15
- 10/02/2014 A 24/02/2014 - 158.I, 05229547 Marcia Marazo Pinto –
PEB – 2 - Cataguases - 15 - 10/02/2014 A 24/02/2014 - 158.I, 05250733
Wanilce Maria Lacerda Macedo Domingues – PEB – 1 - Leopoldina
- 30 - 03/02/2014 A 04/03/2014 - 158.I, 06191159 Emerson Fernando
Braga – PEB – 1 - Cataguases - 46 - 03/02/2014 A 20/03/2014 - 172,
06667406 Celeste Terezinha de Oliveira – PEB – 1 - Recreio - 15 06/02/2014 A 20/02/2014 - 158.I, 06667406 Celeste Terezinha de Oliveira – PEB – 2 - Recreio - 15 - 06/02/2014 A 20/02/2014 - 158.I,
08315723 Maria de Fatima De Souza Moreira – PEB – 1 - Alem
Paraiba - 13 - 03/02/2014 A 15/02/2014 - 158.I, 08315723 Maria de
Fatima De Souza Moreira – PEB – 2 - Alem Paraiba - 13 - 03/02/2014
A 15/02/2014 - 158.I, 08606519 Maria Aparecida Roriz – PEB – 1 Cataguases - 3 - 05/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 08673659 Angela
Maria de Oliveira Resende – ASB – 1 - Cataguases - 30 - 08/02/2014 A
09/03/2014 - 158.I, 08775108 Sirley Carvalho da Silva Lacerda – ATE –
1 - Leopoldina - 30 - 07/02/2014 A 08/03/2014 - 158.I, 08861783 Vania
Maria Belfort Junqueira Castro – PEB – 3 - Leopoldina - 4 - 11/02/2014
A 14/02/2014 - 158.I, 09726175 Filomena Martins Arlindo – ASB – 1
- Leopoldina - 2 - 06/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 10635654 Eliane
Aparecida Silva Salome – ASB – 1 - Leopoldina - 30 - 11/02/2014
A 12/03/2014 - 158.I, 10763944 Patrick Coutinho Silva – PEB – 1 Leopoldina - 5 - 10/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 10763944 Patrick
Coutinho Silva – PEB – 2 - Cataguases - 5 - 10/02/2014 A 14/02/2014
- 158.I, 11162807 Vera Lucia Hemeterio – ASB – 1 - Leopoldina - 30
- 12/02/2014 A 13/03/2014 - 158.I, 13225057 Miriam da Silva Batista –
PEB – 2 - Cataguases - 5 - 03/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I
38ª SRE - Uba, 02202398 Leonina Siqueira Souza – PEB – 1 - Dona
Euzebia - 26 - 10/02/2014 A 07/03/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03834686 Suely Pereira Braga Riguete
– AUGAS – 1 - Cataguases - 30 - 06/02/2014 A 07/03/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 01547575603 - Mariana Mazala Cabral – - 29/01/2014
Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 12166880
Thiago Marinato Goncalves – PEB – 0 - Leopoldina - 30/01/2014 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03289006
Eveline Maria Domingues Ferreira – PEB – 1 - Onde se Lê: 1

9,03.02.2014,21.02.2014,363/2014,MG
20,03.02.2014,22.02.2014

06.02.2014

-

Leia-se:

COMUNICAÇÃO : 0508/2014
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 02680478 Emilce
Moreira – ANE – 2 - Uba - 5 - 06/02/2014 A 10/02/2014 - 158.I,
03096690 Mirian Teresa Cordeiro Lucareli – ASB – 1 - Astolfo Dutra
- 60 - 08/02/2014 A 08/04/2014 - 158.I, 03330248 Rosana de Freitas Moreira – EEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 15 - 03/02/2014
A 17/02/2014 - 158.I, 03465952 Maria Aparecida da Silva Pinto –
PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 30 - 06/02/2014 A 07/03/2014
- 158.I, 03466414 Rosa Maria da Cruz Serrano – PEB – 1 - Uba - 15 10/02/2014 A 24/02/2014 - 158.I, 03466463 Rovane Lima de Almeida
– PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 3 - 06/02/2014 A 08/02/2014
- 158.I, 03466463 Rovane Lima de Almeida – PEB – 2 - Visconde do
Rio Branco - 3 - 06/02/2014 A 08/02/2014 - 158.I, 03503471 Maria
do Carmo Moreira Campos – PEB – 1 - Uba - 30 - 04/02/2014 A
05/03/2014 - 158.I, 03503679 Rita de Cassia Tavares Torrent – PEB
– 1 - Sao Geraldo - 3 - 05/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 05208004
Roselene Sartori Capobiango – ASB – 1 - Visconde do Rio Branco 30 - 26/11/2012 A 25/12/2012 - 158.I, 05358445 Luzia Gomes – ASB
– 1 - Astolfo Dutra - 60 - 10/02/2014 A 10/04/2014 - 158.I, 08677783
Celia Lopes dos Santos Basilio – ATB – 1 - Uba - 60 - 06/02/2014 A
06/04/2014 - 172, 09333808 Jaqueline de Oliveira da Silva – EEB –
2 - Uba - 12 - 10/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 09404385 Andreia
Machado Pereira – ASB – 1 - Tocantins - 30 - 10/02/2014 A 11/03/2014
- 158.I, 10192490 Marildo de Melo Azevedo – PEB – 1 - Tocantins - 3
- 04/02/2014 A 06/02/2014 - 158.I, 10192490 Marildo de Melo Azevedo – PEB – 2 - Uba - 3 - 04/02/2014 A 06/02/2014 - 158.I, 11459344
Daniela de Souza Goncalves – PEB – 1 - Tocantins - 1 - 06/02/2014 A
06/02/2014 - 158.I, 12164398 Patricia Goncalves da Silva – PEB – 3 Guidoval - 1 - 06/02/2014 A 06/02/2014 - 158.I
Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 03571031 Ezilma
Sueli Arrighi de Araujo – ASDP – 0 - Rio Pomba - 31 - 06/02/2014 A
08/03/2014 - 158.II
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10206647 Agnesangela de Castro
Martins Cancela – TAMB – 1 - Uba - 60 - 06/02/2014 A 06/04/2014
- 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10335545 Marcilio Homem Boa Vida – AGTOP – 1 - Uba - 59
- 04/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0528/2014
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 08258790
Teresinha de Jesus Arseno e Silva – PEB – 2 - Diogo de Vasconcelos 5 - 04/02/2014 A 08/02/2014 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 02994341 Paulo Silvino Costa – PEB – 3 - Alvinopolis - 5 - 03/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 03166048 Elza Maria
de Magalhaes – ASB – 1 - Piedade de Ponte Nova - 60 - 06/02/2014 A
06/04/2014 - 158.I, 03445541 Helenice do Carmo Vieira S Lopes Costa
– PEB – 2 - Urucania - 2 - 05/02/2014 A 06/02/2014 - 158.I, 03522240
Marina das Dores Amancio Martins – DI – 1 - Vicosa - 4 - 04/02/2014
A 07/02/2014 - 158.I, 05494687 Efigenia da Paz Marcal – ASB – 1 Raul Soares - 30 - 10/02/2014 A 11/03/2014 - 158.I, 05494760 Lucia
Marcilene dos Santos – ASB – 1 - Raul Soares - 30 - 10/02/2014 A
11/03/2014 - 158.I, 05513833 Bernadete de Assis Couto – ASB
– 1 - Sao Pedro dos Ferros - 60 - 10/02/2014 A 10/04/2014 - 158.I,
08245169 Umberto Barbosa Lopes – PEB – 1 - Amparo do Serra - 60
- 07/02/2014 A 07/04/2014 - 158.I, 08245169 Umberto Barbosa Lopes
– PEB – 3 - Amparo do Serra - 60 - 07/02/2014 A 07/04/2014 - 158.I,
08533291 Sonia Rege Lopes – PEB – 1 - Santo Antonio do Grama
- 15 - 04/02/2014 A 18/02/2014 - 158.I, 08910275 Maria Conceicao
de Vasconcelos Pereira – ASB – 1 - Raul Soares - 60 - 10/02/2014 A
10/04/2014 - 158.I, 09402751 Maria Aparecida da Cruz – PEB – 1 Santa Cruz do Escalvado - 2 - 10/02/2014 A 11/02/2014 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05490602
Maria da Penha Assis Macedo – ASB – 1 - Araponga - 61,06.02.2014,0
7.04.2014,476/2014,MG 11.02.2014
COMUNICAÇÃO : 0537/2014
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

, 0000000 Irene Campolina de Azevedo – – 0 - - 8 - 07/02/2014 A
14/02/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03263928 Maria
Aparecida da Silva – PEB – 1 - Piumhi - 60 - 10/02/2014 A 10/04/2014
- 158.I, 03345741 Maria Tereza Queiroz – PEB – 1 - Passos - 15 10/02/2014 A 24/02/2014 - 158.I, 03909264 Helvio Vieira Maia – PEB
– 1 - Passos - 15 - 10/02/2014 A 24/02/2014 - 158.I, 04441523 Denise
Correa Silveira – PEB – 1 - Passos - 4 - 11/02/2014 A 14/02/2014 158.I, 05724588 Liliane Aparecida Vilela de Paula Lara – PEB – 1 Alpinopolis - 8 - 11/02/2014 A 18/02/2014 - 158.I, 06120992 Jakson
Francisco de Paula – PEB – 1 - Passos - 10 - 10/02/2014 A 19/02/2014
- 158.I, 06120992 Jakson Francisco de Paula – PEB – 2 - Passos - 10
- 10/02/2014 A 19/02/2014 - 158.I, 08765869 Maria Lucia Goncalves
– PEB – 3 - Capitolio - 1 - 05/02/2014 A 05/02/2014 - 158.I, 09423799
Milza de Fatima Vilela Dias – ASB – 1 - Passos - 1 - 07/02/2014 A
07/02/2014 - 158.I, 09547357 Maria Esmeria Silva – PEB – 2 - Passos
- 10 - 10/02/2014 A 19/02/2014 - 158.I, 09780107 Geime Rodrigues
Ferreira Almada – PEB – 1 - Piumhi - 30 - 11/02/2014 A 12/03/2014
- 158.I, 09780107 Geime Rodrigues Ferreira Almada – PEB – 3 - Sao
Roque de Minas - 30 - 11/02/2014 A 12/03/2014 - 158.I, 11332723 Edna
Rita Reis Medeiros – PEB – 1 - Passos - 7 - 10/02/2014 A 16/02/2014 158.I, 11462090 Nelly Amanda Ramos Rodrigues – PEB – 1 - Piumhi 60 - 10/02/2014 A 10/04/2014 - 158.I, 11514106 Angela Maria Madeira
– PEB – 1 - Passos - 33 - 03/02/2014 A 07/03/2014 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03803673 Suely Ferreira – ATB
– 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 30 - 10/02/2014 A 11/03/2014 - 158.I,
03803673 Suely Ferreira – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 30 10/02/2014 A 11/03/2014 - 158.I, 09398272 Fabiana Angelica Duarte
– PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 60 - 07/02/2014 A 07/04/2014
- 158.I, 09398272 Fabiana Angelica Duarte – PEB – 2 - Monte Santo
de Minas - 60 - 07/02/2014 A 07/04/2014 - 158.I, 10010502 Andrea
Assis Silveira Ribeiro Duarte – DII – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3
- 05/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 10548550 Maria do Carmo Cintra
– AEB – 1 - Monte Santo de Minas - 60 - 08/02/2014 A 08/04/2014 158.I, 11022217 Monica Magri dos Reis Ribeiro do Valle – PEB – 1 Guaxupe - 5 - 05/02/2014 A 09/02/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0550/2014
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03090537 Joao Otavio Veiga Rodrigues – AFRE – 1 - Pocos de Caldas - 30 - 11/02/2014 A 12/03/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03696705
Ana Lucia de Souza – ATB – 1 - Pocos de Caldas - 30 - 12/02/2014 A
13/03/2014 - 158.II, 12705802 Juliana Guimaraes de Carvalho – PEB –
3 - Caldas - 1 - 07/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 07393846
Maria Aparecida da Silva – ASB – 1 - Botelhos - 12/02/2014 COMUNICAÇÃO : 0552/2014
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03061348 Jose
Edson dos Santos Cardoso – ASB – 1 - Minduri - 3 - 21/01/2014 A
23/01/2014 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03290137 Regina Santos Nogueira –
PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 5 - 10/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I,
05725783 Adilson Machado de Souza – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei
- 90 - 11/02/2014 A 11/05/2014 - 158.I, 08059032 Diva Maria de
Resende – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 5 - 10/02/2014 A 14/02/2014 158.I, 09811324 Sueli do Carmo Souza Oliveira – ASB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 8 - 07/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 11019064 Fernando
Eustaquio da Silva – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 10/02/2014 A
10/02/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09122763 Altamir Arcanjo Zanetti –
MAGAS – 1 - Sao Joao Del Rei - 5 - 20/01/2014 A 24/01/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0559/2014
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03285111
Maria de Fatima Souza Diniz – PEB – 2 - Curvelo - 60 - 11/02/2014 A
11/04/2014 - 158.I, 03402740 Savia Alves Ferreira Pinheiro – PEB –
1 - Felixlandia - 1 - 05/02/2014 A 05/02/2014 - 158.I, 03402740 Savia
Alves Ferreira Pinheiro – PEB – 3 - Felixlandia - 1 - 05/02/2014 A
05/02/2014 - 158.I, 03739901 Maria Cristina Rodrigues Duarte – PEB
– 1 - Curvelo - 10 - 10/02/2014 A 19/02/2014 - 158.I, 03739901 Maria
Cristina Rodrigues Duarte – PEB – 2 - Curvelo - 10 - 10/02/2014 A
19/02/2014 - 158.I, 08519043 Jose Antonio de Oliveira – PEB – 1 Buenopolis - 15 - 09/02/2014 A 23/02/2014 - 158.I, 08519043 Jose
Antonio de Oliveira – PEB – 2 - Buenopolis - 15 - 09/02/2014 A
23/02/2014 - 158.I, 10132553 Fernando Ricardo da Silveira – PEB – 1
- Curvelo - 7 - 08/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 09808916 Ligia de Avila da Conceicao – ATB – 1 Varzea da Palma - 30 - 03/02/2014 A 04/03/2014 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 11039880 Rosemary Aparecida da Silva – PEB
– 1 - Pompeu - 3 - 05/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I
45ª SRE - Para de Minas, 03319969 Maria Lucia Soares – PEB – 2 Paineiras - 5 - 06/02/2014 A 10/02/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0560/2014
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 02846517
Ireni Maria dos Reis Romao – PEB – 3 - Patos de Minas - 60 06/02/2014 A 06/04/2014 - 158.I, 03323581 Silvana Rodrigues Braga
– PEB – 1 - Presidente Olegario - 60 - 10/02/2014 A 10/04/2014 - 158.I,
03323581 Silvana Rodrigues Braga – ATB – 2 - Presidente Olegario
- 60 - 10/02/2014 A 10/04/2014 - 158.I, 03638244 Lourdes Aparecida da Mota Caixeta – PEB – 2 - Patos de Minas - 30 - 03/02/2014
A 04/03/2014 - 158.I, 03906203 Mary de Deus Silva Pereira – PEB
– 1 - Carmo do Paranaiba - 19 - 10/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I,
05992631 Sebastiana Rodrigues Leles – ASB – 1 - Lagoa Grande - 30 07/02/2014 A 08/03/2014 - 158.I, 06139489 Adriana Cristina da Cunha
e Silva – PEB – 1 - Patos de Minas - 60 - 10/02/2014 A 10/04/2014 158.I, 06858021 Irani Rosa de Lima Nascentes – PEB – 2 - Presidente
Olegario - 60 - 10/02/2014 A 10/04/2014 - 158.I, 06920789 Roberto
Antonio de Queiroz – PEB – 2 - Presidente Olegario - 5 - 10/02/2014
A 14/02/2014 - 158.I, 06922249 Brasilina Silverio de Melo – ASB –
1 - Patos de Minas - 60 - 10/02/2014 A 10/04/2014 - 158.I, 08540387
Zacarias Ferreira de Brito – ASB – 1 - Patos de Minas - 60 - 10/02/2014
A 10/04/2014 - 158.I, 08886574 Valda de Fatima Silva Campos – ASB
– 1 - Lagoa Formosa - 60 - 10/02/2014 A 10/04/2014 - 158.I, 09359365
Amirce Solange da Silva Oliveira – ASB – 1 - Carmo do Paranaiba - 7
- 10/02/2014 A 16/02/2014 - 158.I, 09499625 Sirlene Aparecida Santos
Teixeira – ASB – 1 - Patos de Minas - 60 - 08/02/2014 A 08/04/2014 158.I, 09678954 Sandra Helena Borges Oliveira – PEB – 1 - Lagoa Formosa - 60 - 09/02/2014 A 09/04/2014 - 158.I, 10064046 Geralda Luzia
Braga de Magalhaes – ASB – 1 - Lagoa Formosa - 30 - 07/02/2014 A
08/03/2014 - 158.I, 10673358 Giselda Maria da Silva Dias – ASB – 1 Patos de Minas - 60 - 11/02/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 11109519 Maria
Rejane Borges de Araujo – PEB – 1 - Patos de Minas - 60 - 31/01/2014
A 31/03/2014 - 158.I, 11148673 Gisele de Magalhaes Lima – PEB – 1 Lagoa Formosa - 10 - 07/02/2014 A 16/02/2014 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 06145312 Maria Lucia Lourenco – PEB – 1 Patrocinio - 60 - 11/02/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 06151617 Valeria
Caetano da Silva Alvarenga – EEB – 1 - Perdizes - 6 - 09/02/2014 A
14/02/2014 - 158.I, 08617607 Fernanda do Egypto Santos – PEB – 1 Patrocinio - 60 - 10/02/2014 A 10/04/2014 - 158.I, 10148591 Maria Flavia de Paiva – PEB – 1 - Ibia - 30 - 07/02/2014 A 08/03/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11734142 Alexandro Araujo –
ASP – 1 - Patos de Minas - 7 - 11/02/2014 A 17/02/2014 - 158.I

Minas Gerais - Caderno 1
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10316347 Landim Bertoldo Trigueiro – AUTOP – 1 - Patos de
Minas - 60 - 05/02/2014 A 05/04/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0561/2014
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02790780 Alvaro Martins Horta –
TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 60 - 10/02/2014 A 10/04/2014 - 158.I,
02964161 Dorotea Almeida Rios – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 5 06/02/2014 A 10/02/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03387016 Solange
de Morais Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 31 - 05/02/2014 A
07/03/2014 - 158.I, 03387016 Solange de Morais Pereira – PEB – 2 Belo Horizonte - 31 - 05/02/2014 A 07/03/2014 - 158.I, 03706876 Carla
Albeny Moraes Simoes – ASE – 2 - Belo Horizonte - 42 - 06/02/2014 A
19/03/2014 - 158.I, 05423843 Maria de Lourdes Neme Pedrosa Aguino
– ASB – 1 - Caete - 15 - 08/02/2014 A 22/02/2014 - 158.I, 06613368
Viviane Esteves Guimaraes Reis – EEB – 1 - Sabara - 29 - 06/02/2014
A 06/03/2014 - 158.I, 06659379 Gersiane Marques Melo – PEB – 1
- Nova Uniao - 31 - 03/02/2014 A 05/03/2014 - 158.I, 06659379 Gersiane Marques Melo – PEB – 2 - Nova Uniao - 31 - 03/02/2014 A
05/03/2014 - 158.I, 08190217 Emerson Flavio Silva – ATE – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 06/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 08250557 Suely Dionisia Mota – PEB – 1 - Santa Barbara - 15 - 10/02/2014 A 24/02/2014 158.I, 08518730 Marcia Lucia de Oliveira R da Costa – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 30 - 10/02/2014 A 11/03/2014 - 158.I, 08565889 Miriam
Lourdes de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 23 - 06/02/2014 A
28/02/2014 - 158.I, 08635286 Rejani Maria de Oliveira – ATB – 1 Belo Horizonte - 29 - 05/02/2014 A 05/03/2014 - 158.I, 08648065 Carmem Adriana da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 44 - 03/02/2014
A 18/03/2014 - 158.I, 08807778 Luziania Alves de Oliveira Braga
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 07/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I,
08907719 Tony Augusto Mesquita – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 04/02/2014 A 05/03/2014 - 158.I, 08937658 Cirlene Aparecida Inacio
de Resende – PEB – 1 - Nova Lima - 1 - 07/02/2014 A 07/02/2014
- 158.I, 08956450 Margareth Aparecida Martins dos Santos – PEB –
1 - Belo Horizonte - 2 - 06/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 09432980
Miriam Aparecida dos Santos Avelino – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 06/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 12349825 Ramon Carvalho Santos e
Ruas – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 07/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I,
12349825 Ramon Carvalho Santos e Ruas – PEB – 3 - Belo Horizonte
- 1 - 10/02/2014 A 10/02/2014 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11102878 Nadja Mascarenhas de Albuquerque – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 12 - 27/01/2014 A 07/02/2014
- 158.I, 11102878 Nadja Mascarenhas de Albuquerque – PEB – 2 - Ipatinga - 12 - 27/01/2014 A 07/02/2014 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 03891926 Aparecida de Fatima Alvarenga Pinto
– PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 9 - 06/02/2014 A 14/02/2014
- 158.I, 03891926 Aparecida de Fatima Alvarenga Pinto – PEB – 2 Conceicao do Mato Dentro - 9 - 06/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 10592962 Ademir Antonio dos Santos Vaz –
PEB – 1 - Claudio - 15 - 06/02/2014 A 20/02/2014 - 158.I, 11262334
Graziene Rose Damasceno de Oliveira – PEB – 1 - Itauna - 45 03/02/2014 A 19/03/2014 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 09778820 Ednardo Teixeira Leao – PEB – 1 Pecanha - 15 - 05/02/2014 A 19/02/2014 - 158.I, 09778820 Ednardo
Teixeira Leao – PEB – 2 - Pecanha - 15 - 05/02/2014 A 19/02/2014
- 158.I
24ª SRE - Nova Era, 09421827 Aderlaine Patricia de Souza – PEB – 1 Bela Vista de Minas - 46 - 05/02/2014 A 22/03/2014 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 03708799 Maria de Fatima Gomes Medeiros –
ASE – 2 - Itabirito - 8 - 07/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08106742 Eliana Aparecida Coelho –
PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 34 - 08/01/2014 A 10/02/2014 - 158.I,
08859514 Roseni Maria Fernandes – PEB – 1 - Resende Costa - 29 07/02/2014 A 07/03/2014 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03785508 Claudia Rocha Gomes – PEB – 1 Teofilo Otoni - 30 - 04/02/2014 A 05/03/2014 - 158.I
Metropolitana B, 03199338 Maria Aparecida G Souza Amaral – PEB
– 1 - Betim - 59 - 04/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 03203577 Delta
Maria de Oliveira Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 07/02/2014
A 08/02/2014 - 158.I, 03283546 Margarida de Fatima Barbosa Faria
– PEB – 1 - Betim - 15 - 07/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 03325933
Virginia Carmem Santos – PEB – 2 - Contagem - 29 - 03/02/2014 A
03/03/2014 - 158.I, 03325933 Virginia Carmem Santos – PEB – 3 Contagem - 29 - 03/02/2014 A 03/03/2014 - 158.I, 03340858 Karla
Jacqueline Vieira da Cruz – PEB – 2 - Belo Horizonte - 9 - 03/02/2014
A 11/02/2014 - 158.I, 03340858 Karla Jacqueline Vieira da Cruz – PEB
– 3 - Belo Horizonte - 9 - 03/02/2014 A 11/02/2014 - 158.I, 03541802
Maria Jose da Cunha Oliveira Chaves – PEB – 1 - Igarape - 59 07/02/2014 A 06/04/2014 - 158.I, 03546793 Vanessa Ferreira da Silva
– PEB – 1 - Contagem - 1 - 01/02/2014 A 01/02/2014 - 158.I, 03695129
Maria de Fatima Cordeiro Tavares – PEB – 0 - Belo Horizonte - 5 10/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 03902707 Eva Neide de Oliveira
Sousa – ATB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 07/02/2014 A 14/02/2014 158.I, 05372990 Nadia Regina de Goes – ASB – 1 - Contagem - 1 06/02/2014 A 06/02/2014 - 158.I, 05598628 Jair das Gracas de Souza
Almeida – ASB – 1 - Betim - 10 - 05/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I,
06633135 Rosane Moreira Magalhaes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 31
- 03/02/2014 A 05/03/2014 - 158.I, 08048506 Angela Afonso Nunes
Eduardo – PEB – 2 - Ibirite - 3 - 05/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I,
08242695 Eunice de Fatima De Oliveira Leite – PEB – 2 - Betim - 1
- 05/02/2014 A 05/02/2014 - 158.I, 08378028 Maria Jose Dias – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 90 - 07/02/2014 A 07/05/2014 - 172, 08544488
Liliana Resende da Fonseca Alves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 46 03/02/2014 A 20/03/2014 - 158.I, 08544488 Liliana Resende da Fonseca Alves – EEB – 2 - Belo Horizonte - 46 - 03/02/2014 A 20/03/2014
- 158.I, 08548315 Maria da Penha Gomes – ATB – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 06/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 08635641 Rita de Cassia Pereira
dos Santos – PEB – 2 - Contagem - 61 - 12/12/2013 A 10/02/2014
- 158.I, 08921215 Sandra Silva Ribeiro – ATB – 1 - Contagem - 10
- 05/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 09345786 Patricia Georgina da
Silva Dias – PEB – 1 - Ibirite - 29 - 03/02/2014 A 03/03/2014 - 158.I,
09345786 Patricia Georgina da Silva Dias – PEB – 2 - Ibirite - 29 03/02/2014 A 03/03/2014 - 158.I, 09642901 Carla da Silva Matos –
ATB – 1 - Contagem - 31 - 03/02/2014 A 05/03/2014 - 158.I, 09660895
Maria Auxiliadora Ferreira Ribeiro – ASB – 1 - Mario Campos - 59 10/02/2014 A 09/04/2014 - 158.I, 09697624 Claudio Rezende Pardini
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 90 - 06/02/2014 A 06/05/2014 - 158.I,
09825936 Karla Maria de Oliveira Rodrigues – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 06/02/2014 A 06/02/2014 - 158.I, 10082691 Edilaine Aparecida de Fatima Silva Vieira – PEB – 1 - Contagem - 3 - 05/02/2014
A 07/02/2014 - 158.I, 10082691 Edilaine Aparecida de Fatima Silva
Vieira – PEB – 2 - Contagem - 3 - 05/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I,
10586394 Maria Helena Reis – ATB – 1 - Betim - 7 - 08/02/2014 A
14/02/2014 - 158.I, 10596880 Maria Margarete Ferreira Roberto –
DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 06/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I,
10678506 Mariela Alves e Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 31 03/02/2014 A 05/03/2014 - 158.I, 10776102 Roberto Sergio de Melo –
ASB – 1 - Contagem - 60 - 10/02/2014 A 10/04/2014 - 158.I, 11048279
Nadir Maria da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 65 - 06/02/2014
A 11/04/2014 - 158.I, 11235074 Ana Paula Alves Ferreira de Almeida
– PEB – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 28 - 03/02/2014 A 02/03/2014 158.I, 11317666 Iara Tolentino dos Reis – PEB – 1 - Contagem - 30
- 04/02/2014 A 05/03/2014 - 158.I, 11394707 Janetti Nara do Espirito
Santo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 59 - 04/02/2014 A 03/04/2014 158.I, 11419900 Angelica Chagas Rocha da Silveira – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 8 - 07/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08064552 Monica Aparecida Dias Magalhaes –
EEB – 1 - Virgem da Lapa - 60 - 06/02/2014 A 06/04/2014 - 172
44ª SRE - Janauba, 08683278 Vanessa Caldeira Getulio – EEB – 1 Espinosa - 46 - 03/02/2014 A 20/03/2014 - 158.I
Metropolitana C, 02056281 Rosangela Cheloni Aleixo – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 19 - 07/02/2014 A 25/02/2014 - 158.I, 02845444 Amarlei de
Almeida Melo Carvalho – PEB – 1 - Belo Horizonte - 28 - 05/02/2014
A 04/03/2014 - 158.I, 02845444 Amarlei de Almeida Melo Carvalho
– PEB – 2 - Belo Horizonte - 28 - 05/02/2014 A 04/03/2014 - 158.I,
03202694 Soraia Alves Trindade de Freitas – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 3 - 06/02/2014 A 08/02/2014 - 158.I, 03202694 Soraia Alves Trindade
de Freitas – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 06/02/2014 A 08/02/2014 158.I, 03682788 Maria Madalena Faustino – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 60 - 08/02/2014 A 08/04/2014 - 158.I, 03758505 Elenice Quaresma
Mol Bastos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 05/02/2014 A 06/02/2014
- 158.I, 03778354 Rita Pereira da Silva – PEB – 1 - Ribeirao das Neves
- 15 - 03/02/2014 A 17/02/2014 - 158.I, 03778354 Rita Pereira da
Silva – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 15 - 03/02/2014 A 17/02/2014
- 158.I, 05563705 Jose Geraldo Mota – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3