TJMG 11/02/2014 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ARLENE SANTOS SILVEIRA, MASP 0353349-4, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1102568, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição da
Fundação Rural Mineira Ruralminas, de 01/01/2014 a 31/12/2014, com
ônus para o órgão de origem:
DIRCEU AFONSO DE ALMEIDA SOUZA, MASP 1.018.809-2.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SCHIRLEY CRISTINA RODRIGUES, MASP 1082168-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 JD1100101 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIO FERNANDES GUIMARÃES JÚNIOR, MASP 752689/0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100370 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a
contar de 1/2/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SCHIRLEY CRISTINA RODRIGUES, MASP 1082168-4, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100370, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MATHAEUS POLACO RAMOS VITOR, MASP 752863/1, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100101, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, MASP 1127927-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 DV1100589 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, a contar
de 29/01/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALESSANDRO MACHADO
FONTES, MASP 1083613-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 MD1100359 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WEBER ANTONIO DE
MIRANDA, MASP 1318885-9, do cargo de provimento em comissão DAD-2 MD1100312 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA,
MASP 1251911-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4
MD1101588 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SILVESTRE DE OLIVEIRA FARIA, MASP 872020-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101588, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Regional de Apoio Técnico - Alto
São Francisco da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RODRIGO RIBAS, MASP 1220634-8, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 MD1101619, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Regional de Apoio Técnico - Jequitinhonha da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, até 31/12/2014, sem
ônus para o órgão de origem:
ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, MASP 355589-3, AGENTE
GOVERNAMENTAL, NÍVEL II, GRAU J.
Pela Fundação João Pinheiro
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Fundação João Pinheiro à disposição da TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, com ônus
para o órgão de origem:
JÚLIO EDSON GUIMARÃES VITÓRIA, MASP 900078-7, TÉCNICO EM ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA II/L ;
ROSA MARIA FERRAZ, MASP 1035621-0, GESTOR EM CIÊNCIA
E TECNOLOGIA II/C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
21/01/2014, pelo qual ANA MARIA FERREIRA DA SILVA, MASP
1337297-4, foi designada para o cargo DAD-3 SU1100215 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, para regularizar
situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCIA MOUFFRON
LAMEIRA NOVAES, MASP 262690-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 SU1100180 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA DE CÁSSIA
TOUSSAINT ALVIM, MASP 1310590-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SU1100762 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DEMERSON MARIANO
MACIEL, MASP 1319343-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 SU1100192 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCIA MOUFFRON LAMEIRA NOVAES, MASP 262690-1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100215, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MONIQUE PORTES NOGUEIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SU1100762, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
IGOR MATHEUS GRAMACHO DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 SU1100192, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANA MARIA FERREIRA DA SILVA, MASP 1337297-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100180, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da
Fundação Educacional de Divinópolis - FUNEDI, em prorrogação, de
01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MARCIA HELENA BATISTA CORREA DA COSTA, MASP
904312-6, ANALISTA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM
DESENVOLVIMENTO III B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDREZA RIBEIRO DOS SANTOS, MASP 1208035-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
TU1102007 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DENISE DE PAULA NICOLINI, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 TU1102007, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
10 518853 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ANA COSTA REGO
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/89, aos servidores:
LUIZ ALBERTO DIAS, Masp 270818-8, Técnico da Indústria Gráfica,
Nível IV, Grau C, referente ao 6º qüinqüênio, a partir de 10-02-14;
VINÍCIUS DE CAMPOS, Masp 270827-9, Auxiliar da Indústria
Gráfica, Nível III, Grau G, referente ao 6º qüinqüênio, a partir de
10-02-14.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/88, aos servidores:
LUIZ ALBERTO DIAS, Masp 270818-8, a partir de 10-02-14, sobre
seu cargo efetivo de Técnico da Indústria Gráfica, Nível IV, Grau C,
10% (dez por cento) no seu vencimento básico;
VINÍCIUS DE CAMPOS, Masp 270827-9, a partir de 10-02-14, sobre
seu cargo efetivo de Auxiliar da Indústria Gráfica, Nível III, Grau G,
10% (dez por cento) no seu vencimento básico;
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/89, aos servidores:
LUIZ ALBERTO DIAS, Masp 270818-8, exercendo o cargo efetivo de
Técnico da Indústria Gráfica, Nível IV, Grau C, referente ao 6º quinquênio, a partir de 10-02-14;
VINÍCIUS DE CAMPOS, Masp 270827-9, exercendo o cargo efetivo
de Auxiliar da Indústria Gráfica, Nível III, Grau G, referente ao 6º quinquênio, a partir de 10-02-14.
10 518838 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO
SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo
em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de
dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º

dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO:
CARLOS ADRIANO ROSA PINTO -Masp 1291964-3, CONTRATO
ADMINISTRATIVO MEDICO PERITO/CONTRATO ADMINISTRATIVO MEDICO PERITO.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA A:
ROSANA DA SILVA CAMPOS -Masp 0272699-0, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PROFESSOR
MUNICIPAL(BELO
HORIZONTE); IRIS DA PIEDADE PONTES -Masp 0335665-6, PEB/
PROFESSOR(INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SABARÁ - SABARAPREV - APOSENTADO); TEDDY ALMEIDA GUIMARAES -Masp 1198988-6,
PEB/PEB; JULIA MARCIA DE SOUZA -Masp 1065831-8, PEB/
PEB; RAFAEL TEIXEIRA SOARES PEREIRA -Masp 1210749-6,
PEB/PEB; MARIA ANGELICA SILVA MOREIRA LACERDA -Masp
1170158-8, PEB/PEB; CRISTIENE DA SILVA -Masp 1209930-5,
PEB/PEB; MARIA MARGARETH MADUREIRA TEIXEIRA
-Masp 0354406-1, PEB/PEB; GILIARD FONSECA ALMEIDA
-Masp 1266800-0, PEB/PEB; CECILIA SOARES PEREIRA -Masp
1331960-3, PEB/PEB; BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA ROCHA
-Masp 0326736-6, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE).
- SRE METROPOLITANA C:
MARIA CRISTINA ALVES MARQUES -Masp 0553433-4,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
EMILIA SIERVO DE MELLO -Masp 0328270-4, PEB/EEB; LEONIE MARIA NAVARRO BARRA -Masp 0328280-3, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(BARBACENA).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
VERA LUCIA DE ANDRADE AMARAL -Masp 1062733-9,
PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(CLÁUDIO); IVONE RODRIGUES LEITE -Masp 0283634-4, PEB(APOSTILA DIRETOR DE
ESCOLA)/PEB; LIENE DE OLIVEIRA LIMA PENIDO -Masp
0559389-2, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(ITAGUARA); DIOVANNI ANTONIO RESENDE -Masp 1280282-3, PEB/PROFESSOR
MUNICIPAL(BAMBUÍ).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
LUIZ ANTONIO DA SILVA -Masp 1261979-7, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA); ROSA DE FATIMA MACHADO
PINHEIRO
-Masp
0348139-7,
PEB/PROFESSOR(SANTOS
DUMONT); FERNANDA APARECIDA FRIZEIRO MARTINS
-Masp 1250239-9, ATB/PEB.
- SRE DE MANHUACU:
MARCELO MAIA COSTA -Masp 0665853-8, PEB/PEB.
- SRE DE MONTE CARMELO:
FRANCIS LANE MENDONCA -Masp 0671119-6, PEB/PROFESSORA (MONTE CARMELO); TIAGO RODRIGUES LEMOS -Masp
1277396-6, PEB/PEB; LUCIMAR LUZIA CRUVINEL LEMES -Masp
1324266-4, PEB/PROFESSORA (COROMANDEL).
- SRE DE MONTES CLAROS:
ELIANE DE OLIVEIRA AFONSO -Masp 1057138-8, ATB/PEB;
MARIA NEUZA GONCALVES DE JESUS -Masp 0286598-8,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB;
BERENICE BRANDAO GOMES SALES -Masp 0390245-9, PEB/
PEB.
- SRE DE NOVA ERA:
EDNEI DE SOUZA XAVIER -Masp 0552190-1, PEB/
PROFESSOR(JOÃO MONLEVADE); SANDRA REZENDE VIEGAS
-Masp 0867784-1, EEB/PEB; ANGELA DE FATIMA COSTA -Masp
0941322-0, ATB/PROFESSOR(SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO).
- SRE DE OURO PRETO:
NUBIA APARECIDA SILVA GOMES -Masp 1322474-6, PEB/PROFESSOR (ITABIRITO).
- SRE DE PASSOS:
MARCIA DE OLIVEIRA FARIA -Masp 1156214-7, PEB/
PROFESSOR(SÃO ROQUE DE MINAS); MAGALI MARIA
FERREIRA COSTA -Masp 0482962-8, PEB/PEB; ELIANA DOS
REIS NEGRAO SILVA -Masp 0879637-7, PEB(DISP./ADJ.)/
PROFESSOR(PASSOS).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
MARIA
DALVA
ASSUNCAO
-Masp
0232611-4,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO FGD-5).
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
MARIA INES RESENDE RODRIGUES -Masp 1244360-2, PEB/
PROFESSOR(SAÕ JOÃO DEL REI).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
IDALINA CONCEICAO APARECIDA N M CARVALHO -Masp
0321816-1, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/EEB(EXERCENDO DIRETOR IV); FLAVIA CRISTINA
DA SILVEIRA PEDROSO -Masp 1126932-1, PEB/PEB; APARECIDA MARQUES SOARES NETO -Masp 1319687-8, ATB/
PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO); LARISSA
DA SILVA -Masp 1196584-5, PEB/PEB; TALITA ROBERTA
DE LIMA -Masp 1273270-7, PEB/PEB; MARIA DAS GRACAS
REZENDE MORAIS -Masp 0351746-3, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARIA APARECIDA
ALVES MACEDO FERREIRA -Masp 0268805-9, PEB/SUPERVISOR PEDAGÓGICO(ITAU DE MINAS).
- SRE DE UBERABA:
OSMAR CALIXTO COSTA JUNIOR -Masp 0861484-4, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
SUELI CRISTINA AMADOR CAMARGO -Masp 0335481-8, PEB/
PEB.
- SRE DE UNAI:
CLAUDINO VIANA GONCALVES -Masp 1178931-0, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
JEDER PAIVA CORREA -Masp 1097167-9, PEB/PEB;
ANTONIO AMERICO DA SILVA -Masp 0895284-8, PEB/
PEB; GIUSEPPE LEMES PEREIRA -Masp 1139520-9, PEB/
PROFESSOR(CAMPANHA); SIMONE MARIA JOSE -Masp
0834270-1, PEB/PROFESSOR(ILICINEA); LEANDRO LUIZ DE
OLIVEIRA -Masp 1183979-2, PEB/PROFESSOR(TRÊS CORAÇÕES); IDRIANI AGUIDA SOUZA -Masp 1197055-5, PEB/
PEB. ANGELA RIBEIRO FERREIRA MOSTI - Masp 0318607-9,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo
em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794 de 02 de
dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA A:
NADIA CONCEICAO MALAQUIAS -Masp 0863785-2, PEB/
EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO). - Por não haver compatibilidade de horários; LIVIA CRISTINA DAMASIO -Masp 1200316-6,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; NEIDE DE
PINHO TAVARES SIMOES -Masp 0364599-1, PEB/AGENTE
ADMINISTRATIVO(MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO).
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
AGENTE ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica.
- SRE METROPOLITANA B:
CLEIDE MARTINS ALVES -Masp 1001913-1, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/DIGITADOR (MINISTERIO DA SAUDE - APOSENTADO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função
públicos de DIGITADOR de natureza técnica ou científica.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ISMAEL GARCIA DE SOUSA -Masp 1320832-7, PEB/AGENTE
DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO(DIVINÓPOLIS). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de AGENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO(PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS) de natureza técnica ou científica.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
FLORIDA FERREIRA GONCALVES E DUTRA -Masp 0881374-3,
PEB/AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR(RIO NOVO). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser,
ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR de natureza técnica ou científica.

Minas Gerais - Caderno 1
- SRE DE PASSOS:
TANIA MIQUELINA SOARES OLIVEIRA -Masp 0566254-9, PEB/
AUXILIAR DE BIBLIOTECA(SÃO JOSÉ DA BARRA). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser, ou não
comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE
BIBLIOTECA de natureza técnica ou científica.
- SRE DE SETE LAGOAS:
LUCIMARA MARTINS VIANA -Masp 1300373-6, ATB/AUXILIAR
DE SECRETARIA(SANTANA DE PIRAPAMA - LICENÇA SEM
VENCIMENTOS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas. Outros: POR NÃO CUMPRIR DILIGÊNCIA ÀS FLS.13.
- SRE DE UNAI:
GLEICIANE ABREU DA SILVA -Masp 1248701-3, PEB/AUXILIAR
DE SECRETARIA(CABECEIRA GRANDE). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE SECRETARIA de natureza técnica ou científica.
10 518318 - 1
SUBSECRETARIA
GOVERNAMENTAL

DE

GESTÃO

DA

ESTRATÉGIA

NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Fica revogada a qualificação como Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público – OSCIP, por requerimento, a seguinte entidade:
Associação Central dos Fruticultores do Norte de Minas
- ABANORTE
CNPJ: 25.211.905/0001-31
Considerando o Art.5º, parágrafo 1º do Decreto 46.020 de 09 de agosto
de 2012. Fica renovado com validade de três anos o título de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público das
seguintes entidades:
DUBEM Comunicação e Cultura
CNPJ: 08.187.753/0001-88
Instituto DH, promoção, pesquisa e intervenção em direitos humanos
e cidadania.
CNPJ: 09.583.515/0001-36
Associação Esportiva Centro Desportivo de Aprendizado e Treinamento – CDAT
CNPJ: 09.493.098/0001-30
Missão Ramacrisna
CNPJ: 17.283.532/0001-86
Associação Comunitária e do Meio Ambiente da Aldeia – AMA
Aldeia
CNPJ: 25.578.469/0001-33
Fundação de Educação Geni Nunes
CNPJ: 04.203.848/0001-79
10 518397 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 13, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014.
Regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho de fornecedores de materiais dos órgãos e entidades do Poder Executivo dependentes de recursos do Tesouro Estadual.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições que lhes conferem o artigo 93, § 1º, da Constituição do Estado de Minas Gerais, o artigo 211 da Lei Delegada nº
180/2011 e o artigo 7º do Decreto nº 45.018/2009,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam definidos os procedimentos relativos à avaliação de
desempenho dos fornecedores de materiais dos órgãos e entidades do
Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, dependentes de recursos
do Tesouro Estadual.

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Vice-Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor Industrial
theOfilo pereira
3237-3448
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças
ana costa rego
3237-3410
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
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Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
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