TJMG 07/02/2014 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
MG7138054
2217651SSPDF

Francisco
Albanir De Almeida 12°
Linhares
William Rezende 13°
Alves Ponte

ED 157402
ED 151500

Pouso Alegre/Extrema
Identidade
249861616

Nome
Stela De Franco

Classificação Vaga
2°
ED 152214

Pouso Alegre/Ouro Fino
Identidade
229973127

Nome
Classificação Vaga
Benedito Da Silva 2°
ED 152210
Filho

Varginha/Alfenas
Identidade
MG11521502

Nome
Classificação Vaga
Joao Vinicius Car- 5°
ED 157347
valho Guimaraes

Varginha/Varginha
Identidade
388626112

Nome
Andreia
Shimizu

Classificação Vaga
Yoshie 4°
ED 157335

TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por não ter tomado
posse em tempo hábil.
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - Nível I - Grau A
MONTES CLAROS/MONTES CLAROS
Arte/Artes
IDENTIDADE
NOME
M1551680
PERCILIANA ROCHA DOS SANTOS LOPES
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação das seguintes candidatas aprovadas no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEE Nº01/2011, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por não
terem tomado posse em tempo hábil.
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - Nível I - Grau A
CARATINGA/IPABA
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
IDENTIDADE
NOME
MG7629064 GRACY APARECIDA BARBOSA
PARA DE MINAS/ABAETE
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
IDENTIDADE
NOME
MG14399544 DAYANA PAULA VALENTIM
SETE LAGOAS/MATOZINHOS
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
IDENTIDADE
NOME
MG4898217 VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA
MG4638903 MARIA LUCIA CAETANO DA SILVA
SÃO JOÃO DEL REI/SAO TIAGO
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
IDENTIDADE
NOME
MG16218213 MARIA DA CONCEICAO RESENDE
MG12454446 GABRIELA MAGALHAES DE ALMEIDA
UBÁ/ASTOLFO DUTRA
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
IDENTIDADE
NOME
MG9246745 ELIZANGELA BASSOTO DA SILVA POSSANI
UBÁ/UBA
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
IDENTIDADE
NOME
MG10418982 MARIA JOSE BATISTA
UBÁ/VISCONDE DO RIO BRANCO
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
IDENTIDADE
NOME
M3212658
MARIA AUXILIADORA MOREIRA FERREIRA
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação das seguintes candidatas aprovadas no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por não
terem tomado posse em tempo hábil.
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - Nível I - Grau A
METROPOLITANA B/CONTAGEM
Biologia/Ciências
IDENTIDADE
NOME
14298264
FERNANDA ELOIZA RIBEIRO
METROPOLITANA C/RIBEIRAO DAS NEVES
Biologia/Ciências
IDENTIDADE
NOME
MG11455743 GRAZIELLE QUARESMA SCHAPER
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por não terem tomado
posse em tempo hábil.
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - Nível I - Grau A
METROPOLITANA B/MATEUS LEME
Física
IDENTIDADE
NOME
M8482741
RENATA ALVES SILVEIRA
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por não
terem tomado posse em tempo hábil.
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - Nível I - Grau A
CARATINGA/PIEDADE DE CARATINGA
Física
IDENTIDADE
NOME
M4800701
HELOZANIA
FERNANDES
DE
ARAUJO
OLIVEIRA
DIAMANTINA/CONCEICAO DO MATO DENTRO
Física
IDENTIDADE
NOME
M8260457
MARCILEIA CANDIDA BONFIM SOUZA
DIAMANTINA/GOUVEA
Física
IDENTIDADE
NOME
MG13327723 ELIZANGELA RODRIGUES
JANUARIA/SAO FRANCISCO
Física
IDENTIDADE
NOME
15694477
MILSON PEREIRA DE SOUZA
METROPOLITANA A/BELO HORIZONTE
Física
IDENTIDADE
NOME
M3710960
GLAUCIO ROGERIO RIBEIRO DE MORAES
METROPOLITANA B/CONTAGEM
Física
IDENTIDADE
NOME
MG14773543 ADOARLO PABLO DE LIMA
METROPOLITANA C/BELO HORIZONTE
Física
IDENTIDADE
NOME
MG5384951 GUILHERME ALVES LIMA
OURO PRETO/MARIANA
Física
IDENTIDADE
NOME
MG11361999 JOANI GENELHU CORREA JUNIOR
MG13220927 IVO CARLOS DUTRA
8675303
LUCIANO POLICARPO DA SILVA
4600338
OSVALDO ANTONIO BARBOSA
JUNIOR
UBERLANDIA/UBERLANDIA

Física
IDENTIDADE
NOME
M8286945
ANDRE GUSTAVO CRUZ DA COSTA
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação das seguintes candidatas aprovadas no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por não
terem tomado posse em tempo hábil.
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - Nível I - Grau A
DIAMANTINA/CAPELINHA
Língua Portuguesa
IDENTIDADE
NOME
M7602404 KARINA LOPES DE ALMEIDA
DIAMANTINA/CONGONHAS DO NORTE
Língua Portuguesa
IDENTIDADE
NOME
MG10697793 MARISA FONSECA RODRIGUES SALDANHA
JANUARIA/JANUARIA
Língua Portuguesa
IDENTIDADE
NOME
MG14905524 VERONICA ANTUNES RIBEIRO
METROPOLITANA A/BELO HORIZONTE
Língua Portuguesa
IDENTIDADE
NOME
MG13811584 DENISE COURA RODRIGUES
METROPOLITANA B/CONTAGEM
Língua Portuguesa
IDENTIDADE
NOME
2278744
AUREA LUCIA CONCESSO DE
SOUZA
METROPOLITANA B/ESMERALDAS
Língua Portuguesa
IDENTIDADE
NOME
MG12786091 ARIADNA RODRIGUES FRANCISCO
METROPOLITANA B/IGARAPE
Língua Portuguesa
IDENTIDADE
NOME
MG8256457 HELINA MENDES DE CARVALHO PARREIRAS
METROPOLITANA C/BELO HORIZONTE
Língua Portuguesa
IDENTIDADE
NOME
M5520012
CLAUDIA E DE CARVALHO
METROPOLITANA C/LAGOA SANTA
Língua Portuguesa
IDENTIDADE
NOME
MG10745234 MARIA DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS
MONTES CLAROS/FRANCISCO SA
Língua Portuguesa
IDENTIDADE
NOME
M8317181
MARIA APARECIDA FERNANDES LOURENCO
MONTES CLAROS/SAO JOAO DA PONTE
Língua Portuguesa
IDENTIDADE
NOME
MG5879302 VIVIANY OLIVEIRA SILVA
OURO PRETO/ITABIRITO
Língua Portuguesa
IDENTIDADE
NOME
MG1270893 ANA MARIA DE PAULA MICHEL
MG16648248 ANA CAROLINA DE AGUIAR GONALVES
OURO PRETO/OURO PRETO
Língua Portuguesa
IDENTIDADE
NOME
MG11033698 ROSANGELA MARCIA MAGALHAES
PONTE NOVA/CANAA
Língua Portuguesa
IDENTIDADE
NOME
MG13326603 VIRGINIA MARIA DE ARAUJO CRUZ
POUSO ALEGRE/BORDA DA MATA
Língua Portuguesa
IDENTIDADE
NOME
13173213
ADRIANA APARECIDA DE LIMA
VARGINHA/ALFENAS
Língua Portuguesa
IDENTIDADE
NOME
201881743
CRISTINA CORSINI LUCAS
VARGINHA/TRES PONTAS
Língua Portuguesa
IDENTIDADE
NOME
5542597 VERONICA
PAULA
DE
VASCONCELOS
VARGINHA/VARGINHA
Língua Portuguesa
IDENTIDADE
NOME
11283928
MIRELLA PENHA DE SOUZA
MG3812874 SANDRA DE LOURDES FERREIRA MARITAN
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por não ter tomado
posse em tempo hábil.
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - Nível I - Grau A
DIAMANTINA/SERRO
Língua Portuguesa
IDENTIDADE
NOME
MG13401749 ENILA CRISTINA DA SILVA SALEME
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
retifica o ato publicado em 17/01/2014, de VANESSA LOPES TEIXEIRA NEVES, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais: onde se lê “Vanessa Lopes Teixeira”, leia-se “Vanessa Lopes
Teixeira Neves”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a EDNA
BARBOSA OLIVEIRA DOS SANTOS, MASP 350054-3, a gratificação temporária estratégica GTED-3 OP1100381 da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, EDNA BARBOSA OLIVEIRA DOS SANTOS, MASP
350054-3, do cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100325
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EDNA BARBOSA OLIVEIRA DOS SANTOS, MASP 350054-3, para o cargo de provimento
em comissão DAD-7 OP1100325, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 11/7/2012, atribui a EDNA BARBOSA OLIVEIRA DOS SANTOS, MASP 350054-3, Diretora da Diretoria de Recursos Humanos, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 OP1100381 da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
retifica o ato de exoneração de Diretor de Escola, publicado em
21/01/2014, de ANY DENISE ALVES DE OLIVEIRA, MASP
330044-9, da Secretaria de Estado de Educação: onde se lê “cód.
317043 - EE de Ensino Fundamental, “, leia-se “cód. 317403 - EE de
Ensino Fundamental”.

Minas Gerais - Caderno 1

considerando a nomeação para o cargo efetivo de Especialista em Educação Básica, em 15/11/2013, altera, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 21/01/2012, a parte referente a
SIMONE CUSTÓDIA GOMES DA SILVA, MASP 949443-6, lotada
na SRE: METROPOLITANA B - município: Belo Horizonte - 116
- EE Cabana do Pai Tomás, para nele fazer constar a vinculação aos
cargos efetivos PEBTIA-adm 2, EEBIA-adm 3, a contar de 10/12/2013,
para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNA ALESSANDRA
ANDRADE TOLEDO, MASP 1.332.316, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 PC1102296 da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais, a contar de 4/2/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SEMADAR OLIVEIRA SILVA
LOPES, MASP 351440-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PC1102259 da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MAURÍLIO CARDOSO DOS SANTOS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 PC1102259, de recrutamento amplo, da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNA XAVIER DE OLIVEIRA,
MASP 1348327-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
CL1100129 da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FLÁVIA MESQUITA CAMISASCA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CL1100128, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria de Fomento à Produção Audiovisual da Secretaria
de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BRUNA XAVIER DE OLIVEIRA, MASP 1348327-6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 CL1100186, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANGELINA CAMELO BAGETTI, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 CL1100129, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Cultura.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELA DE FREITAS UBALDO, MASP 1214156/0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100378 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a
contar de 5/2/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCELLA APARECIDA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100560, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PAULO HENRIQUE PRADO, MASP 1095746/2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1100378, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, do art. 6º, §§ 2° e 3°, II da Lei nº 15.464, de 13 de
janeiro de 2005, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria
de Estado de Fazenda à disposição da Controladoria-Geral do Estado
- CGE, de 01/01/2014 a 31/12/2014, em prorrogação, com ônus para o
órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MAGDA ALVARENGA, MASP 262103-5, AFRE;
SHIRLEY MENDES GUIMARÃES, MASP 384790-2, TFAZ;
STEFANO ANTONIO CARDOSO, MASP 752372-3, TFAZ.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do art. 6º, §§ 2° e 3°, I da Lei nº 15.464, de 13
de janeiro de 2005, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Fazenda à disposição da DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DPMG, de 01/01/2014 a 31/12/2014,
em prorrogação, com ônus para o órgão de origem, para regularizar
situação funcional:
VANIA MARIA SOUZA MELO PINTO DA CUNHA, MASP
343440-4, TFAZ.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Ezequiel Dias
retifica o ato coletivo publicado em 30/01/2014, da Fundação Ezequiel
Dias: onde se lê “ELIANE CRISTINA COSTA “, leia-se “ELIANE
SILVA COSTA”.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição da TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS , em prorrogação, de
01/01/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
GUILHERME CURCIO CASSINI/MASP1211197-7/TOS I B - AUXILIAR ADMINISTRATIVO;
LILIANA DE OLIVEIRA FARIA SOUZA/MASP1198509-0/TOS I C
- AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
06 517652 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Danilo de Castro

Expediente
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 391, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do
Convênio nº 375/2009/SEGOV/PADEM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1ª, da Constituição do Estado de Minas
Gerais, com base no art. 195, da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro
de 2011 e, por determinação da Instrução Normativa nº 03/2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial com fins de apurar possível falta de comprovação da aplicação dos recursos repassados pelo
Estado, bem como a prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, de que resulte dano ao Erário, referentes ao convênio nº
375/2009/SEGOV/PADEM, firmado com o Município de Januária,
para ao final dos trabalhos, determinar os fatos, quantificar eventual
dano e identificar possíveis responsáveis.
Parágrafo único Após a publicação desta Resolução, a instauração da
presente Tomada de Contas Especial será comunicada ao Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, por meio de demonstrativo, até o 5º
(quinto) dia útil do mês subsequente.
Art. 2º A Tomada de Contas Especial será procedida pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, designada por meio da Resolução SEGOV nº 350, de 10 de abril de 2013, publicada no “Minas
Gerais” em 11 de abril de 2013.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos de Tomada de Contas Especial, instaurada por esta
Resolução, e a apresentação de Relatório Conclusivo a ela correspondente, com posterior encaminhamento dos autos ao Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais, para julgamento.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2014.
Danilo de Castro
Secretário de Estado de Governo
06 517094 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO
SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo
em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de
dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO:
ANA PAULA CAMARGO CAMPOS -Masp 1307441-4, CONTRATO
ADMINISTRATIVO
MEDICO
PERITO/MEDICO
MUNICIPAL(MÉDICO - IPATINGA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA A:
ADAIR JOSE RIBEIRO DOS SANTOS -Masp 0665386-9, PEB/PEB;
ALBANO LAGES FERREIRA -Masp 0457337-4, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(BELO HORIZONTE); MARCLEIDE SIMONE
BARBOSA GONCALVES -Masp 1238382-4, PEB/PEB; DALILA
FERREIRA COSTA SILVA -Masp 1181905-9, PEB/PEB; GISLENE
HIGINO DE JESUS -Masp 1208786-2, PEB/PEB; FLAVIA DE LOURDES OLIVEIRA -Masp 1258066-8, PEB/PEB; ADRIANA PENZIN
DE ALVARENGA -Masp 0880240-7, EEB/PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO); SEBASTIAO GESSY DA FONSECA -Masp 1239700-6,
PEB/PEB; SANDRA MARA RICARDO -Masp 1279963-1, PEB/
PEB; MARIA PIEDADE GUERRA -Masp 1245045-8, ATB/PEB;
PATRICIA CANDIDO DE OLIVEIRA -Masp 0978945-4, PEB/PEB;
HERIKA PEREIRA DO NASCIMENTO -Masp 1185155-7, PEB/
PEB; VIRGINIA EDNA FERREIRA GOMES -Masp 1111184-6,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; RITA DE CASSIA ALVES BARRETO ANTUNES -Masp 0859189-3, PEB/PEB;
LAURA CAMPOS MENEZES -Masp 1326403-1, PEB/PROFESSOR
MUNICIPAL(SANTA LUZIA); CARMEM LUCIA DE ANDRADE
-Masp 1221125-6, PEB/PEB; APARECIDA NONATO NUNES -Masp
1243537-6, PEB/PEB; SANDRA MARIA RODRIGUES MOREIRA
-Masp 0850120-7, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(BELO HORIZONTE); ANDREA RIBEIRO DE PAULA -Masp 1012664-7, PEB/
PEB; HAROLDO REZENDE SILVA -Masp 0835025-8, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(BELO HORIZONTE); HELENICE VERSIANI DA CUNHA SANTOS -Masp 0758824-7, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA B:
ELISABETH DIAS DO ESPIRITO SANTO -Masp 1015269-2,
PEB/PEDAGOGA MUNICIPAL(MATEUS LEME); VANESSA
MELO PEDERSOLI DE OLIVEIRA -Masp 1134645-9, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); MARILEA APARECIDA
OLIMPIO DE OLIVEIRA -Masp 1092842-2, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; MARILZA RITA DE MOURA -Masp
0320106-8, PEB(EM AFAST.PREL.)/TECNICO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL(BETIM); EDNA CLELIA FARIA DIAS -Masp
0368021-2, PEB(EM AFAST.PREL.)/EEB; MARCIO AFRANIO
SANTIAGO -Masp 0270717-2, PEB(APOSTILA DIRETOR DE
ESCOLA)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR II.
- SRE METROPOLITANA C:
MARIA MADALENA DE SOUZA -Masp 0264691-7, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE);
CLAUCILEIA AVELAR COSTA OLIVEIRA -Masp 0559576-4, ATB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARIA FILOMENA DE
ABREU ROCHA -Masp 0558940-3, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR MUNICIPAL(RIBEIRÃO DAS NEVES);
TEREZINHA QUIRINO DA SILVA -Masp 0817891-5, PEB/
PROFESSOR(PREFEITURA - SÃO JOSÉ DO GOIABAL- APOSENTADO); LUIZ CARLOS DE ALKMIM -Masp 0930890-9, PEB/PEB;
ELIANA DE RAMOS GONCALVES VENANCIO -Masp 0321360-0,
PEB/PROFESSOR(SANTA LUZIA); SELMA ANTONIA GONCALVES FERREIRA -Masp 0345190-3, PEB/PROFESSOR(SANTA
LUZIA); MARIA HELENA NOGUEIRA LIMA -Masp 0320014-4,
PEB/PROFESSOR(SANTA LUZIA).
- SRE DE BARBACENA:
ANA LUCIA DE OLIVEIRA -Masp 1065414-3, ATB/PROFESSOR MUNICIPAL(MADRE DE DEUS DE MINAS); PATRICIA DA
COSTA ARAUJO -Masp 1158401-8, PEB/PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
JOSE EVANDRO DE RESENDE -Masp 0646079-4, PEB/PEB;
CLAYTON ROSA GERVASIO -Masp 1306688-1, PEB/PEB;
JULIANA FRANCA MICHALSKY -Masp 1221368-2, ATB/
PROFESSOR(SÃO FRANCISCO DE PAULA); EDUARDO BRUNO
RESENDE -Masp 1328939-2, ATB/PROFESSOR(SÃO FRANCISCO
DE PAULA).
- SRE DE CARATINGA:
MARCIENI PEREIRA DA SILVA ANDRADE -Masp 1248888-8,
PEB/PEB; SILVIA VIEIRA DIAS -Masp 0245245-6, PEB(APOSTILA
DIRETOR II, APOSENTADO)/ANE(INSPETOR ESCOLAR).