TJMG 06/02/2014 -Fc. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 – 49
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200 – Centro – Belo Horizonte/MG de
8:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.
licitacoes-e.com.br .
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2014
Equipe do Pregão da
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
5 cm -05 516954 - 1
Américo Gianetti, 4143 – Prédio Gerais – 6° andar (GECOB), bairro
Serra verde – Cidade Administrativa de Estado de Minas Gerais, CEP:
31630-901, Belo Horizonte/MG. A sessão de abertura dos envelopes
realizar-se-á no dia 19/03/2014, às 10h, no endereço supracitado. Informações: na sede da MGI, por meio da GECOB, ou pelo tel. (31) 39154859 ou 3915-4862, das 09:00h às 18:00h.
4 cm -05 516939 - 1
Secretaria de Defesa Social
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº: 339037.02.1795.05.14
SRF I JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA 2º NÍVEL MURIAÉ
Aviso de Edital Pregão Eletrônico 1191166.0012.2013
A SEF/AF Muriaé torna público que fará realizar na modalidade Pregão Eletrônico, ás 09:00 hs do dia 17/02/2014. Objeto: Aquisição de
Combustíveis, derivados de Petróleo, lubrificantes, filtros de uso veicular, para abastecimento e nanutenção da frota de veículos oficiais da
AF/DFT/SEF, em Muriaé, durante o exercício 2014. O Edital completo
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br .
Muriaé, 05/02/2014.
Pregoeiro:Maria Lopes Neta
PARTES: EMG/SEDS e ASSPROM – ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE. ESPECIE:
Quinto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços destinados à SEDS. OBJETO: constitui objeto deste Termo Aditivo o reajuste no valor global do contrato em 6,78% (seis vírgula setenta e oito
por cento), a contar de 01/01/2014. VALOR: O valor global atual do
contrato com o reajuste do presente termo aditivo é de R$ 523.330,51
(quinhentos e vinte e três mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e um
centavos), conforme anexo I deste Instrumento. SIGNATÁRIOS: Ana
Cristina Braga Albuquerque, Carlos Augusto de Araújo Cateb e Cristiane Natalio Borges Abate Soares. Assinatura em: 05/02/2014
3 cm -05 516456 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339036.03.2262.02.14
SRF/I/JUIZ DE FORA
AF/2º NÍVEL/SÃO JOÃO DEL REI
Aviso Pregão Eletrônico nº 003/2013
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG através da Administração
Fazendária/2ºNível/São João Del Rei torna público que fará realizar
em 18/02/2014 às 09h15min, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, com fornecimento parcelado para o exercício 2014, para abastecimento da frota de veículos
oficiais da SEF na unidade de Andrelândia e em trânsito no município.
Maiores informações neste site, ou na Av.Tiradentes-580-Centro, São
João Del Rei-MG, ou pelo telefone, (32)3322-1100. São João Del Rei,
04/02/2014. Ângelo Eduardo Miranda Paiva - Pregoeiro.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL – FRUTAL
Extrato do Contrato nº 6420/2014 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEF e o fornecedor
06.196.725/0001-83 - AUTO POSTO MENDONCA DE MOURA
LTDA - EPP, Processo de compra nº 1191251 000003/2013, Pregão eletrônico. Objeto: Este Contrato tem por objeto a aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo para abastecimento da frota de
veículos oficiais sob a responsabilidade da Administração Fazendária
/2º Nível / FRUTAL - SEF/MG, e dos veículos pertencentes à frota da
Secretaria que estiverem em trânsito no Município de FRUTAL/MG,
com fornecimento parcelado, de acordo com as especificações consignadas no Anexo I, parte integrante deste instrumento. . Valor total: R$
36.900,00. Vigência: 12 meses, de 16/01/2014 a 31/12/2014. Dotações
Orçamentárias nº: 1191.04.129.215.4542">1191.04.129.215.4542.0001.339030.26.0.10.1; 119
1.04.129.215.4313.0001.339030.26.0.10.1; 1191.04.129.215.4542">1191.04.129.215.4542.000
1.339030.26.0.29.1. Assinatura: 16/01/2014. Signatários: pela contratada Gustavo Menezes Moura - CPF.: 092.499.836-97, pela contratante
Márcio Eustáquio Bento - MASP.: 331.912-6.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL – FRUTAL
Aviso de Pregão Eletrônico
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar,
no dia 18/02/2014, às 09:00 horas, horário de Brasília, no site (www.
compras.mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
para aquisição de produtos derivados de petróleo, para atendimento ao
Núcleo de Fiscalização Fronteira – Extensão da DFT/Uberaba.
O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.
br). Frutal, 05/02/2014. Robson Gonçalves dos Santos
- MASP.361.889-9– Pregoeiro.
SRF-II-AF 2º NÍVEL DE LAVRAS
Extrato do Contrato nº 6422/2014 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEF e o fornecedor
05.453.233/0001-63 - ANDRADE & CHEREM LTDA, Processo de
compra nº 1191156 000007/2013, Cotação Eletrônica. Objeto: Aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo para abastecimento da frota de veículos oficiais sob a responsabilidade da Administração Fazendária /2º Nível/Lavras, SEF/MG, e dos veículos pertencentes
à frota da Secretaria que estiverem em trânsito no Município de Lavras/
MG, com fornecimento parcelado.. Valor total: R$ 2.181,50. Vigência:
11 meses, de 04/02/2014 a 31/12/2014. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 1191.04.129.215.4313">1191.04.129.215.4313.0001.339030.26.0.10.1; 1191.04.129.215.
4542.0001.339030.26.0.10.1; 1191.04.129.215.4313.0001.339030.2
6.0.29.1; 1191.04.129.215.4542">1191.04.129.215.4542.0001.339030.26.0.29.1. Assinatura:
04/02/2014. Signatários: pela contratada Eustáquio Andrade, pela contratante Valdeci Fernandes Rios.
16 cm -05 516647 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº 1910002403
Partes: EMG/SEF e Município de Paula Cândido. Objeto: Doação, em
caráter definitivo e sem encargos ao Donatário, de 01 (hum) automóvel
para transporte de passageiros – potência 76 HP; 04 cilindros; 04 portas; 05 passageiros; combustão à gasolina; nacional; Ano/Mod 1998;
Ano/Fab: 1998; Marca/Modelo: FIAT/Palio EL; Renavam: 701057530;
Patrimônio: 11537612; Chassi: 9BD178237W0602169; Placa GMG9437. Bom Estado de Conservação.Valor do veículo doado: R$ 5.200,00
(cinco mil e duzentos reais). Data de Assinatura – 05/02/2014.
Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda
– 05/02/2014.
Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº 1910002404
Partes: EMG/SEF e Município de Turmalina. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Donatário, de 01 (hum) automóvel para
transporte de passageiros – potência 76 HP; 04 cilindros; 04 portas; 05
passageiros; combustão à gasolina; nacional; Ano/Mod 1998; Ano/Fab:
1998; Marca/Modelo: FIAT/Palio EL; Renavam: 701083832; Patrimônio: 11536977; Chassi: 9BD178237W0601631; Placa GMG-9373.
Bom Estado de Conservação.Valor do veículo doado: R$ 5.200,00
(cinco mil e duzentos reais). Data de Assinatura – 05/02/2014.
Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda
– 05/02/2014.
5 cm -05 516833 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 2º Aditamento ao Contrato nº. 0728/2012 de 13/12/2012,
celebrado entre MGI - Minas Gerais Participações S.A e UNIMED
BH. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato pelo período de
12 meses, contados a partir de 14/12/2013. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$350.925,48.
1 cm -05 516745 - 1
Extrato do 4º Aditamento ao Contrato nº. 0784/2012 de 13/11/2012,
celebrado entre MGI - Minas Gerais Participações S.A e ASSPROM
– ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO
HORIZONTE. OBJETO: alteração do valor mensal ante a alteração do
salario mínimo. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$67.248,45.
1 cm -05 516749 - 1
Extrato do 1º Aditamento ao Contrato nº. 0818/2013 de 02/08/2013,
celebrado entre MGI - Minas Gerais Participações S.A e ASSPROM
– ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO
HORIZONTE. OBJETO: alteração do valor mensal ante a alteração do
salario mínimo. Valor global estimado: R$100.810,00.
1 cm -05 516747 - 1
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES
S/A - CNPJ/MF: 19.296.342/0001-29
CONCORRÊNCIA EMG/MGI - 02/2014
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, autarquia inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 17.217.332/0001-25, por meio da MGI-MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., torna público que realizará licitação, na modalidade
deConcorrência, do tipo Melhor Oferta, para a alienação de 09 imóveis
localizados nas cidades de Betim e Contagem - MG. O Edital está à
disposição dos interessados na sede da MGI e no seguinte endereço
eletrônico: www.mgipart.com.br.Aspropostasdeverão ser entregues,
de acordo com o edital, a partir das 09:00hdo dia 06/03/2014, até às
17:00hdo dia 17/03/2014, para o endereço da MGI:Rodovia Prefeito
PARTES: EMG/SEDS E NM RESTAURANTE E CANTINA LTDA.
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de fornecimento de alimentação, destinado ao Presídio de Santa
Rita do Sapucaí/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo: O acréscimo no valor global do contrato de 10,58%(dez virgula cinquenta e oito por cento), nos termos do § 1º do art. 65 da Lei
8.666/93. VALOR: O valor global do contrato, em razão do acréscimo
deste aditivo, é de R$ 731.995,30(setecentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451 06 421 020 4379
0001 339039 03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira
e Cleber Batista Alves.Assinatura em 05/02/2014.
4 cm -05 516563 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2387.14
PARTES: EMG/SEDS e EMPRESA ORGANIZAÇÃO NUTRI DE
REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para
fornecimento de alimentação, na forma transportada ,para o Presídio de
Caeté.OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de
serviços de fornecimento de alimentação, na forma transportada, em
benefício dos servidores custodiados dos Presídios de Caeté, conforme
descrito e especificado no item 2 do edital de licitação e seus Anexos I
a VII. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 36 (trinta e
seis) meses, iniciando-se em 20 de janeiro de 2014, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666, de 21 de junho
de 1993. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 1.238.659,47
(um milhão, duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e nove
reais e quarenta e sete centavos), conforme especificações do Anexo
IV do instrumento convocatório.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da
dotação orçamentária nº 51.06.421.020.4379">1451.06.421.020.4379.0001.339039.3.1.10.1,
e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a
serem fixadas.SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Fernanda
Marques Gomes. Assinatura em 20/01/2014.
5 cm -05 516629 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2386.14
PARTES: EMG/SEDS e EMPRESA ORGANIZAÇÃO NUTRI DE
REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para
fornecimento de alimentação, na forma transportada ,para o Presídio de
Barão de Cocais.OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de fornecimento de alimentação, na forma transportada, em benefício dos servidores custodiados dos Presídios de Sabará,
conforme descrito e especificado no item 2 do edital de licitação e seusAnexos I a VII.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de
36 (trinta e seis) meses, iniciando-se em 23 de janeiro de 2014, podendo
ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666, de
21 de junho de 1993. VALOR. O valor global deste Contrato é de R$
2.893.524,48 (dois milhões, oitocentos noventa e três mil quinhentos
vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos), conforme especificações do Anexo IV do instrumento convocatório.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 51.06.421.020.4379">1451.06.421.020.4379.0001.3
39039.3.1.10.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Fernanda Marques Gomes. Assinatura em 23/01/2014.
5 cm -05 516652 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2388.14
PARTES: EMG/SEDS e EMPRESA ORGANIZAÇÃO NUTRI DE
REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para
fornecimento de alimentação, na forma transportada ,para o Presídio de
Sabará.OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de
serviços de fornecimento de alimentação, na forma transportada, em
benefício dos servidores custodiados dos Presídios de Sabará, conforme
descrito e especificado no item 2 do edital de licitação e seusAnexos I
a VII.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 36 (trinta e
seis) meses, iniciando-se em 16 de fevereiro de 2014, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666, de 21 de junho
de 1993. VALOR. O valor global deste Contrato é de R$ 1.998.611,10
(um milhão, novecentos e noventa e oito mil, seiscentos e onze reais e
dez centavos), conforme especificações do Anexo IV do instrumento
convocatório.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 51.06.421.020.4379">1451.06.421.020.4379.0001.339039.3.1.10.1, e as despesas dos
exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Fernanda Marques Gomes.
Assinatura em 05/02/2014.
5 cm -05 516641 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2120.03.14
PARTES: EMG/SEDS E ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEIÇÕES
COLETIVAS LTDA. ESPECIE: TerceiroTermo Aditivo ao contrato de
prestação de serviços de fornecimento de alimentação na forma transportada destinado ao Presídio de Santa Luzia. OBJETO: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 1 (um) mês, a contar de 20/01/2014. VALOR: O
valor unitário das refeições permanece inalterado. O valor global do
contrato para o prazo de 01 (um) mês será de R$ 41.711,67. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste
Termo Aditivo correrão por conta da dotação orçamentária: 1451.06.4
21.020.4379.0001.339039.03.10.1.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS:
Murilo Andrade de Oliveira e Fernanda Marques Gomes Lima.Assinatura em: 20/01/2014.
4 cm -05 516643 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2124.02.14
PARTES: EMG/SEDS E ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEIÇÕES
COLETIVAS LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de
prestação de serviço para fornecimento de alimentação na forma transportada destinado ao Presídio de Jaboticatubas/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 1 (um) mês, a contar de 23/01/2014. VALOR:
O valor global do presente instrumento será de R$ 34.009,42 (trinta e
quatro mil, nove reais e quarenta e dois centavos), referente ao período
de 01 (um) mês, conforme Anexo I, parte integrante deste Instrumento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução
deste Termo Aditivo correrão por conta da dotação orçamentária: 14
51.06.421.020.4379.0001.339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Murilo
Andrade de Oliveira e Fernanda Marques Gomes Lima.Assinatura em:
23/01/2014.
4 cm -05 516669 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1756.05.14
PARTES: EMG/SEDS E CL RESTAURANTE DE EUGENOPOLIS
LTDA- ME. ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de serviços para fornecimento de alimentação, na forma transportada,
destinado ao Presídio de Baependi. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste retroativo do valor global do contrato
em aproximadamente 6,50% (seis vírgula cinquenta por cento), a contar
de 18/05/2013, conforme Anexo I.VALOR: O valor global deste termo
passa a ser de R$ 451.647,20 (quatrocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária n° 1451.06.4379.0001.33
9039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Liliane
Aparecida da Silva Santos Agrelos.Assinatura em: 05/02/2014.
4 cm -05 516728 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 339039.03.1579.04.13.R
PARTES: EMG/SEDS e NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS
LTDA. ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral contrato de prestação de serviço para fornecimento de refeições, destinado ao Presídio de
Cataguases/MG. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato em epígrafe, nos termos da decisão do Subsecretário de Administração Prisional que acolheu a Recomendação da
Comissão Processante Permanente n° 022/2013, de 05 de dezembro de
2013, referente ao Processo Administrativo Punitivo n° 014/2013, e,
por descumprimento de contrato, com fulcro nos artigos 77, 78, incisos
I, II, VII E VIII e 79, inciso I, da Lei Federal 8666/93, a contar de 21
de janeiro de 2014. SIGNATÁRIO: Murilo Andrade de Oliveira.Assinatura em: 05 /02/2014.
3 cm -05 516804 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO DE RESCISÃO Nº 339039.03.2012.14.R
PARTES: EMG/SEDS e SABOR DA GENTE COMERCIAL LTDA.
ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral ao contrato de prestação de
serviço para fornecimento de alimentação na forma transportada, para
o CERESP Betim. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato em epígrafe, nos termos da decisão do Subsecretário de Administração Prisional que acolheu a Recomendação da
Comissão Processante Permanente n° 017/2013, de 24 de outubro de
2013, referente ao Processo Administrativo Punitivo n° 013/2013, e,
por descumprimento de contrato, com fulcro nos artigos 77, 78, incisos
I, II, VII E VIII e 79, inciso I, da Lei Federal 8666/93, a contar de 15 de
novembro de 2013. SIGNATÁRIO: Murilo Andrade de Oliveira.Assinatura em: 05 /02/2014.
3 cm -05 516834 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no
inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADO ABAIXO
RELACIONADO.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo
SERVIDOR CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei
18185/2009.
Masp
Nome
Função
Leopol- Ase
1239253-6 Adilei
dino Aleixo
Pereira Aspen
1094203-5 Adriano
Gonçalves
Jose Aspen
1078296-9 Aguinaldo
dos Santos
Alves de Aspen
1193601-0 Alex
Paula
da Cunha Aspen
1241308-4 Ariela
Madureira
Roberto Aspen
1348656-8 Atila
Soares
Mendes Aspen
1296997-8 Beatriz
Zanete
pereira da Aspen
1319465-9 Carlos
Silva
Carolina Crisitna
1149857-3 Sousa Marque- Aspen
zine Sampaio
M de Aspen
1079003-8 Cleyton
Oliveira
Hirton Aspen
1095617-5 Clerival
da Fonseca
Cardoso Aspen
1307023-0 Clayton
Vieira
Miguel Aspen
1193478-3 Cristiano
Francisco
Daniel
Bruno
1319471-7 R o d r i g u e s Aspen
Santos
Henrique Aspen
1154331-1 Sandro
Moreira
Douglas
1150877-7 de SouzaAugusto
Pinto Aspen
Unidade de
lotação
C e n t r o
socioeducativo santa
clara
C a d e i a
publica de
Ipanema
Penitenciaria Jose
M a r i a
Alkimim
C a d e i a
Publica de
Carangola
Unidade
de
destino
Delegacia de
orientação da
criança e o
adolescente
Presidio
Caratinga
de
Casa do Albergado
Presidente
Joao
Pessoa
Presidio
de
Carangola
Presidio InsPresidio de petor
Jose
Ibirite
M a r t i n s
Drumond
enitenciaPresidio de P
Professor
Conselheiro ria
Ariosvaldo
Lafaiete
Campos Pires
Complexo
Penitenciá- PPPComplexo
rio Estevão Penitenciario
Pinto
P r e s i d i o Presidio
de
de Montes São Francisco
Claros
Centro
de
Penitencia- R e m a n e ria de Fran- j a m e n t o
cisco Sá
dos
Sitema
Prisional
Penitenciaria
Denio Presidio
de
Moreira de Inhapim
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