TJMG 06/02/2014 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 05/2014. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da
Lei n.º 9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref.
aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Henrique Diniz, MaSP
861530-4, Edva Martins Regis, PEBIA, cargo 01, ref. ao 7º biênio, a
partir de 08/07/2011; EE Santo Afonso, MaSP 389090-2, Rosângela
Soares Vargas Fernandes, PEBIA, cargo 02, ref. ao 9º biênio, a partir de 27/03/2011. SABARÁ – EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP
663973-6, Valdeci da Silva, PEBIB, cargo 01, ref. ao 6º biênio a partir
de 15/12/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/2014. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Sagrada
Família II, MaSP 961645-9, Andréa Lúcia Fernandes, PEBIA, cargo
01, ref. ao 3º quinq. mag. a partir de 17/05/2011.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 09/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do Art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Francisco Sales I. D. F. A., MaSP 275576-7, Sônia
Maria Barbosa dos Santos, a partir de 30/01/2014, ref. ao PEBIIP, cargo
01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; EE Henrique Diniz, MaSP 877706-2, Vânia Lúcia Reis
Chelotti, a partir de 03/02/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a;
EE Júlia Lopes de Almeida, MaSP 206782-5, Neusa Maria da Silva
Rezende, a partir de 03/02/2014, ref. ao PEBTIJ, cargo 01, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; EE
Pestalozzi, MaSP 335706-8, Virgínia Beatriz Wild Araújo Azevedo, a
partir de 30/01/2014, ref. ao PEBIE, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; EE Sandoval de
Azevedo, MaSP 328002-1, Rosani Gonçalves de Melo Silveira, a partir
de 28/01/2014, ref. ao PEBTIC, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; EE Sarah Kubitschek – São Geraldo, MaSP 851099-2, Leony do Amparo Siqueira, a
partir de 30/01/2014, ref. ao PEBIIG, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; MaSP
353714-9, Maralucia Gomes dos Santos, a partir de 30/01/2014, ref. ao
PEBIIH, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 151 h/a. SABARÁ – EE José Luiz Gonzaga Pereira,
MaSP 319676-3, Clemência Emília de Siqueira, a partir de 30/01/2014,
ref. ao PEBIF, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 131 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 10/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
Art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/2003 do servidor: BELO HORIZONTE – EE Flávio dos
Santos, MaSP 299124-8, Maria José do Carmo Silva Almeida, a partir de 31/01/2014, ref. ao PEBIID/ Apostilado Coordenador B, cargo
01, com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 09/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 288837-8, Tânia de Oliveira
Silveira Ferreira, PEBII I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 24/10/2009.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2014 - ANULA, no ATO, no que se refere
aos servidores: BELO HORIZONTE – da EE Bueno Brandão, MaSP
515455-4, Maria da Glória Martins, PEBTIA, Anos Iniciais, adm. 1,
para a EE Prof. José Mesquita de Carvalho; da EE Ana de Carvalho
Silveira, MaSP 335841-3, Sheyla Moreira Costa, PEBIIA, L.E.M.
Inglês, 16 aulas, adm. 3, para a EE Barão de Macaúbas; da EE Prof.
Guilherme Azevedo Lage, MaSP 1004132-5, Kátia Lima Afonso,
EEBIA, Orientador Educacional, 24 horas, adm. 1, para a EE Prof.
Leopoldo de Miranda; da EE Christiano Guimarães, MaSP 934399-7,
Ana Cristina Azevedo Carneiro, EEBIIA, Orientador Educacional, 24
horas, adm. 1, para a EE Cel. Adelino Castelo Branco; da EE Sagrada
Família II, MaSP 1083799-5, Carmen Vera dos Passos, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm.1, para a EE Presidente Dutra; Mudança
de Lotação, Ato nº 06/2013, publicado em 21-11-2013, por desistência
do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014 - ANULA, no ATO, no que se refere
aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Jovem Protagonista, MaSP
888519-6, Kelly Daisy Silva Pujoni, PEBIA, Anos Iniciais, adm. 1,
para a EE Estevão Pinto; Mudança de Lotação, Ato nº 06/2013, publicado em 21-11-2013, por não atender ao perfil da escola de destino.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, do servidor: BELO HORIZONTE – EE prof.
Leopoldo de Miranda, MaSP 290255-9, Maria Conceição Macedo
Penna, a partir de 21/01/2014, ref. ao PEBIJ, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 129h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, do
servidor: BELO HORIZONTE - EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP
856937-8, Lúcia de Lourdes de Faria, a partir de 24/01/2014, ref. ao
PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 111h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05,
do servidor: BELO HORIZONTE - SRE-Metropolitana A, MaSP
336815-6, Eunice Maria Nazarethe Nonato, a partir de 27/01/2014, ref.
ao ANEI-IIIP, cargo 01. BRUMADINHO – EE Padre Machado, MaSP
273805-2, Maria José de Andrade Medeiros, a partir de 11/03/2010, ref.
ao ATBIG, cargo 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao
servidor: CRUCILÂNDIA - EE Dom Silvério, MaSP 544253-8, Maria
Diva Lara, a partir de 28/01/2014, ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8510 dias
de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2014 – ANULA NO ATO Nº 25/2010, ref.
ao servidor em afast. preliminar à aposent.: BRUMADINHO – MaSP
273805-2, Maria José de Andrade Medeiros, ATBIIIP, cargo 01, no a
parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 19/03/2010, por motivo de legislação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/2014 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – Serv. em afast. preliminar à aposent., MaSP 264688-3, Maria Lúcia dos Santos Vieira,
PEBIIG, cargo 01, ref. ao 6º qq. de exerc. a partir de 04/06/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2014
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS –
MaSP 257525-6, Maria Geralda Pinto, PEBIIH, cargo 01, aposent. em
21/01/2014, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 257530-6, Ana Maria
da Rocha de Souza, PEBIIP, cargo 02, aposent. em 21/01/2014, ref.
ao saldo de 04 meses; MaSP 299179-2, Odília Apolônia dos Santos,
PEBIIP, cargo 02, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 04 meses;
MaSP 301736-5, Ivart Marques Pereira, ASBIH, cargo 01, aposent. em
21/01/2014, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 304480-7, Norma Maria
das Graças Gonçalves, ASBIIIH, cargo 01, aposent. em 21/01/2014,
ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 328186-2, Maria Luiza Fernandes
Prestes, PEBTIA, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 11
meses. BELO HORIZONTE – MaSP 127798-7, Edilmar Ladeia Alvarenga, PEBIP, cargo 02, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 07

meses; MaSP 196661-3, Maria do Carmo Vieira, PEBTIIE, cargo 01,
aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 198716-3,
Maria Geralda Moreira, PEBIH, cargo 01, aposent. em 21/01/2014,
ref. ao saldo de 07 meses e 23 dias; MaSP 204676-1, Sandra Nestor
Dias Borges, PEBTIA, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo
de 01 mês e 15 dias; MaSP 206530-8, José Venâncio Filho, PEBTIB,
cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 15 meses; MaSP
208746-8, Rita de Cássia Nogueira, PEBIIL, cargo 02, aposent. em
21/01/2014, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP 211357-9, Maria de Lourdes Lima de Azevedo , PEBIIJ, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref.
ao saldo de 05 meses e 03 dias; MaSP 217027-2, Wilma Rejane Silva
Magalhães, PEBIH, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de
11 meses; MaSP 229195-3, Eliza do Socorro Barroso, PEBIP, cargo 02,
aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 263536-5,
Maria Carolina de Quadros Saraiva, PEBIIN, cargo 01, aposent. em
21/01/2014, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 263622-3, Ângela Márcia Cury Ulhôa, PEBIN, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao
saldo de 08 meses; MaSP 271344-4, Jairo Vignoli Federman, PEBIIP,
cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 04 meses e 17 dias;
MaSP 273199-0, Vandra Márcia da Silva Oliveira Ferreira, PEBIIP,
cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP
290080-1, Geni Maria da Silva Alves, PEBIP, cargo 01, aposent. em
21/01/2014, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 292939-6, Karla Catão,
PEBIIO, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 02 meses;
MaSP 295269-5, Silvana Saúde Bastos, PEBIIN, cargo 01, aposent. em
21/01/2014, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 305403-8, Maria Aparecida da Trindade Souza, ASBIN, cargo 01, aposent. em 21/01/2014,
ref. ao saldo de 11 meses; MaSP 305463-2, Maria da Conceição Matos,
ASBIIIG, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 01 mês;
MaSP 305966-4, Vanda Francisca Reis, ASBIH, cargo 01, aposent. em
21/01/2014, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 318188-0, Nelise Araújo
de Figueiredo Lara, PEBIC, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao
saldo de 02 meses; MaSP 321108-3, Elizabet Martins Cabral, PEBTIA,
cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP
326887-7, Maria Alves de Figueiredo, PEBIIL, cargo 01, aposent. em
21/01/2014, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 327714-2, Célia Regina
Kuhl Bicalho, PEBIIL, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo
de 05 meses; MaSP 327727-4, Denize Maria Moreira de Almeida,
PEBIP, cargo 01, aposent. Em 21/01/2014, ref. ao saldo de 03 meses;
MaSP 327824-9, Lúcia de Cássia Reis Vieira, PEBII-I, cargo 02, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP 329356-0, Beatriz Martins Rocha, PEBIC, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao
saldo de 08 meses; MaSP 333159-2, Carolina Angélica de Miranda
Santos, PEBIIP, cargo 01, aposent. 21/01/2014, ref. ao saldo de 02
meses; MaSP 345251-3, Jussara Alves Pereira, PEBIE, cargo 01,
aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 345265-3,
Márcia Maria de Carvalho Almeida, PEBII-I, cargo 01, aposent. em
21/01/2014, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 352860-1, Amélia Parreiras Seixas, PEBIC, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de
07 meses; MaSP 352920-3, Maria Marta Mendes Freire, PEBIIP, cargo
01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 03 meses e 07 dias; MaSP
373753-3, Valéria Carvalho da Cruz Almeida, PEBIIJ, cargo 02, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 789733-3, Bernadete Maria da Silva Ferreira, PEBIP, cargo 01, aposent. em 21/01/2014,
ref. ao saldo de 11 meses; MaSP 821190-6, Rejane Elizabeth Fonseca
Silva, PEBIG, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 09
meses. BELO VALE – MaSP 282054-6, Antônio de Souza Castro,
PEBTIC, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 21 meses e
23 dias. BONFIM – MaSP 275617-9, Zena Tereza de Aguiar Marques,
ATBIIIO, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 01 mês.
BRUMADINHO – MaSP 253139-0, Marlene Pires de Souza, PEBTIP,
cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP
301365-3, Iracema da Cunha Rodrigues, ASBIM, cargo 01, aposent.
em 21/01/2014, ref. ao saldo de 04 meses e 07 dias; MaSP 328220-9,
Rosangela Maria do Amaral Moreira, PEBIF, cargo 01, aposent. em
21/01/2014, ref. ao saldo de 08 meses e 19 dias. CAETÉ – MaSP
147100-2, Ana Amélia Paes Leme, EEBIIP/D3B apostilada, cargo 01,
aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 16 meses e 15 dias; MaSP
157914-3, Vera Lúcia Coelho Ferreira, PEBIC, cargo 02, aposent.
em 21/01/2014, ref. ao saldo de 04 meses e 10 dias; MaSP 275520-5,
Marilda Luiza da Silva, PEBIIL, cargo 01, aposent. em 21/01/2014,
ref. ao saldo de 07 meses e 22 dias; MaSP 275574-2, Silvia Aparecida
de Souza Vieira, PEBTIM, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao
saldo de 05 meses; MaSP 301862-9, Elza Eleotéria Seabra, ASBIN,
cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 05 meses e 06 dias;
MaSP 301873-6, Gercina Eulália Gomes da Silva, ASBIL, cargo 01,
aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 301949-4,
Tereza Martins dos Santos, ASBIH, cargo 01, aposent. em 21/01/2014,
ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 328163-1, Maria Celestina Xavier,
PEBTIA, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 03 meses
e 22 dias. NOVA LIMA - MaSP 264345-0, Maria da Glória Martins de
Souza, PEBTIC, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 03
meses; MASP 264365-8, Marta Maria Fidelix, PEBIB, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP 281917-5, Maria
Silva Santos e Silva, PEBIIP, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao
saldo de 01 mês. NOVA UNIÃO – MaSP 257586-8, Ângela Maria do
Carmo Fernandes, PEBIIP, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao
saldo de 09 meses; MaSP 273149-5, Marly Bento, PEBTIO, cargo 01,
aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 18 meses; MaSP 345183-8,
Rosa Maria de Lima Caetano Fonseca, PEBIIH, cargo 01, aposent. em
21/01/2014, ref. ao saldo de 06 meses e 26 dias. RAPOSOS – MaSP
301428-9, Nadir Júlia Teodora Anastácio, ASBIN, cargo 01, aposent.
em 21/01/2014, ref. ao saldo de 06 meses e 14 dias. SABARÁ – MaSP
213306-4, Neuza Maria Chagas Rodrigues, EEBIID, cargo 02, aposent.
em 21/01/2014, ref. ao saldo de 05 meses e 12 dias; MaSP 264654-5,
Maria do Carmo Ferreira Umbelino, PEBIIJ, cargo 01, aposent. em
21/01/2014, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 299095-0, Maria Aparecida Peres de Oliveira, PEBIID, cargo 02, aposent. em 21/01/2014,
ref. ao saldo de 12 meses; MaSP 301735-7, Isabel Dias Pereira, ASBIE,
cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP
348401-1, Kátia Aparecida e Silva Alves, PEBTID, cargo 01, aposent.
em 21/01/2014, ref. ao saldo de 10 meses. SANTA BÁRBARA – MaSP
253553-2, Dilce Amara Margarida Mendes, PEBIIH, cargo 02, aposent.
em 21/01/2014, ref. ao saldo de 07 meses.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/2014 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor em afast. preliminar à aposent.: BELO HORIZONTE – MaSP 264688-3, Maria Lúcia
dos Santos Vieira, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 6º qq. mag. a partir de
04/06/2009.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2014 – ANULA NO ATO Nº 183/2000,
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP 328023-7, Sônia Maria
Soares de Salles e Mendes, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu
03 meses ref. ao 2º quinq., publicado em 18/07/2000, por motivo de
duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/2014 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – Servidor em
afast. preliminar à aposent., MaSP 184049-5, Maria da Conceição dos
Santos e Machado, EEBIIG, cargo 02, ref. ao 5º qq. de exerc. a partir
de 24/04/2007; EE Padre Heitor, MaSP 604502-5, Elisângela Duarte
Menezes Lopes, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º qq. a partir de 11/10/2013.
BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 926679-2, Maria
Helena Ribeiro da Silva, ASEIVN, cargo 01, ref. ao 5º qq. de exerc., a
partir de 27/11/2013; EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 796341-6,
Newman de Fátima Teixeira Almeida, PEBIA/SEIV, cargo 01, ref. ao
3º qq. de exerc., a partir de 23/07/2013; EE Gov. Milton Campos, MaSP
825472-4, Fernando Matta Machado de Castro, PEBIIE, cargo 01, ref.
ao 4º qq. de exerc. a partir de 04/07/2013; EE Isabel da Silva Polck,
MaSP 855794-4, Francenir de Abreu, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º qq. de
exerc. a partir de 27/07/2012; MaSP 388497-0, Suzana Maria da Silva
Siqueira dos Santos, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º qq. de exerc. a partir
de 09/02/2013; EE José Izidoro de Miranda, MaSP 821399-3, Marilene da Silva Reis, ATBIIIG, cargo 01, ref. ao 4º qq. de exerc. a partir
de 30/11/2013; EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP 328023-7, Sônia
Maria Soares de Salles e Mendes, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º qq. de
exerc. a partir de 05/03/2005, após exclusão de tempo e ref. ao 4º qq. de
exerc. a partir de 26/03/2010; EE Prof. Pedro Aleixo, MaSP 1044274-7,
Rosana Cecília Pereira, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º qq. de exerc. a
partir de 13/10/2013; EE Maestro Villa Lobos, MaSP 871138-4, Aurélia Sica Barbosa, PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º qq. de exerc., a partir
de 03/09/2013; MaSP 354328-7, Maria de Lourdes Oliveira Carvalho,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º qq de exerc., a partir de 05/10/2013; EE
Sagrada Família I, MaSP 632525-2, Emília Maria Aparecida Chaves
Souza, PEBIA, cargo 02, ref. ao 5º qq. de exerc. a partir de 07/10/2013;
MaSP 805759-8, Maria Madalena Moreira Juventino, PEBIA, cargo
01, efetivado, ref. ao 1º qq. de exerc. a partir de 06/12/2013. MOEDA
– EE Senador Melo Viana, MaSP 1053077-2, Vânia Caetano de Castro,
PEBIID, cargo 01, ref. ao 3º qq. de exerc. a partir de 21/12/2013. NOVA
LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 802147-9, Jane Cristina Cruz,

Minas Gerais - Caderno 1

PEBIC, cargo 01, ref. ao 4º qq. de exerc. a partir de 09/05/2012; MaSP
802147-9, Jane Cristina Cruz, PEBIA, cargo 02, ref. ao 3º qq. de exerc.
a partir de 08/09/2013; MaSP 844626-2, Shirley Pilar Nunes, PEBIIA,
cargo 01, ref. ao 4º qq. de exerc. a partir de 08/04/2013; MaSP 844626-2,
Shirley Pilar Nunes, PEBIID, cargo 02, ref. ao 4º qq. de exerc. a partir
de 09/03/2013. SABARÁ – EE Paula Rocha, MaSP 352737-1, Josélia
Regina da Cunha, PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º qq. de exerc. a partir de
24/09/2012; EE Prof. Zoroastro Vianna Passos, MaSP 1052852-9, Helder Junio de Souza, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º qq. de exerc. a partir de
24/10/2013; MaSP 853211-1, Karina Rezende Borja Lopes, ATBIIG,
cargo 01, ref. ao 4º qq. de exerc. a partir de 12/12/2013.
GRATIFICAÇÃO DE INCETIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
04/2014 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCETIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº
9.831, de 04/07/1989 e da lei nº 9.957, de 18/10/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Adalberto Feraz, MaSP 218952-0,
Francisco Valadares Filho, PEBTIIG, cargo 02, ref. ao 9º biênio, a
partir de 23/09/2011; EE Coração Eucarístico, MaSP 898798-4, Gilson Gonçalves Santos, PEBIA, cargo 01, ref. ao 7º biênio, a partir de
19/10/2011; EE Francisco Sales I.D.F.A, MaSP 354406-1, Maria Margareth Madureira Teixeira, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º biênio, a partir
de 29/03/2006, ref. ao 2º biênio, a partir de 30/04/2008 e ref. ao 3º biênio a partir de 30/04/2010; EE Gov. Milton Campos, MaSP 296978-0,
Maria Goretti André Oliveira, PEBIIA, cargo 03, ref. ao 7º biênio, a
partir de 23/02/2006, ref. ao 8º biênio, a partir de 06/08/2008 e ref. ao
9º biênio, a partir de 21/04/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 07/2014 – CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, da ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Coração Eucarístico, MaSP 969532-1, Rogério
Márcio Santos Pereira, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º qq. mag., a partir de
14/10/2011; EE Francisco Sales I.D.F.A, MaSP 354406-1, Maria Margareth Madureira Teixeira, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º qq. mag. a partir
de 21/03/2009; EE Gov. Milton Campos, MaSP 453969-8, Verônica
Fáccio, PEBIA, cargo 02, ref. ao 3º qq. mag. a partir de 21/05/2011;
EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP 328023-7, Sônia Maria Soares
de Salles e Mendes, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º qq. mag. a partir de
05/03/2005 (com tempo após exclusão) e ref. ao 4º qq. mag. a partir
de 26/03/2010.
05 516684 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2014. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: SABARÁ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 320341-1,
Ângela Maria do Nascimento, ATBIIIP, cargo 02, por motivo de acerto
funcional conf. instrução nº 01/06, atos publicados em 20/07/2007 e
12/09/2008, onde se lê: 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
01/08/2007 e 01 mês ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 23/09/2008,
leia-se: 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2007 e
01 mês ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 23/09/2008. RETIFICA
NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor:
NOVA UNIÃO – EE Cel. José Nunes Melo Júnior, MaSP 299076-0,
Luiz Sérgio de Matos, PEBIA, cargo 02, ato nº 85/10, publicado em
29/10/2010, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 01/02/2006 ( data do exercício), leia-se: ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 29/02/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2014. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Francisco
Salles I. D. F. A. , MaSP 275576-7, Sônia Maria Barbosa dos Santos,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de alteração na vigência, ato publicado
em 26/02/2010, onde se lê: 5º quinq. a partir de 21/06/2009, leia-se:
5º quinq. a partir de 19/06/2009; EE Sarah Kubitschek – São Geraldo,
MaSP 851099-2, Leony do Amparo Siqueira, PEBIIG, cargo 01, por
motivo de alteração na vigência ato publicado em 24/09/2010, onde
se lê: 4º quinq. a partir de 23/01/2009, leia-se: 4º quinq. a partir de
26/01/2009. RETIFICA A RETIFICAÇÃO NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 295129-1, Juraci Dias Marinho, PEBIIH, cago
01, por motivo de incorreção no MaSP, ato publicado em 08/03/2013,
onde se lê: MaSP 295125-1, leia-se: MaSP 295129-1; MaSP 266416-7,
Vânia Regina Tavares Caldeira, PEBTIA, cargo 01, por motivo
de incorreção no MaSP, ato publicado em 08/03/2013, onde se lê:
966416-7, leia-se: 266416-7.
05 516689 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 01/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31.10.2002, combinado com a
Resolução 37, de 12.9.2005, para apurar irregularidade no recebimento
indevido de vantagens da servidora:
MASP. 251.989-0 – Heliana de Almeida Leão
Conselho Estadual de Educação em Belo Horizonte, aos 04 de fevereiro de 2014.
a) Cátia Maisa Santos – Superintendente Executiva
Processo nº 40.881
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 17/2014
Aprovado em 27.01.2014
Examina pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio
a ser ministrado pelo Coleguium – Unidade Jaraguá, no município de
Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio a
ser ministrado pelo Coleguium – Unidade Jaraguá, localizado na Rua
Coronel Marcelino, 182, bairro Jaraguá, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 40 880
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
*Parecer nº 77/2014
Aprovado em 28.01.2014
Manifesta-se sobre pedido de autorização de funcionamento do Ensino
Médio no Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional –
CEFAP, sediado em Sete Lagoas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao
pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio no Centro de
Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CEFAP, em Sete Lagoas,
pelo prazo de 02 (dois) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
*Publicado novamente, em virtude de incorreção na publicação de
01.02.2014.
05 516601 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Expediente
Edital de Intercâmbio 2013
A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Interiorização e Ação Cultural, em parceria com o Instituto Sociocultural do Jequitinhonha – VALEMAIS, representando o
Fórum da Música de Minas Gerais, no uso da designação que lhe foi
conferida pelo Convênio 5072/0/13 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital, torna público o resultado das propostas submetidas à curadoria de Março de 2014.
Proposta: Grupo de Contrabaixo UFMG

Origem: Belo Horizonte
Contemplados: Alfredo Ribeiro da Silva, Gustavo Neves Teixeira, João
Paulo Ferreira Campos, Rodrigo Guillermo Olivares.
Evento: TCU - International Double Bass Festival
Destino: Texas | EUA
Período: março 2014 (06/03/2014 a 17/03/2014)
Apoio concedido: 4 passagens aéreas de ida e volta
Proposta: Toca de Tatu
Origem: Belo Horizonte
Contemplados: Abel Ferreira de Borges, Lucas Ladeia Ribeiro, Lucas
Pimentel Telles, Luísa Camargo Mitre de Oliveira.
Evento: X Festival e Encontro Internacional de Choro de Paris
Destino: Paris | França
Período: março 2014 (05/03/2014 a 30/03/2014)
Apoio concedido: 4 passagens aéreas de ida e volta
Proposta: Absinto Muito
Origem: Belo Horizonte
Contemplados: André Fonseca Guimarães, Felipe Nogueira Godoy,
Renato Ribeiro da Glória Antunes, Vitor Gabriel Guimarães.
Evento: Grito Rock
Destino: La Paz, Cochabamba e Santa Cruz de La Sierra | Bolívia
Período: março 2014 (18/03/2014 a 25/03/2014)
Apoio concedido: 4 passagens aéreas de ida e volta
Proposta: Ultra Music
Origem: Belo Horizonte
Contemplados: Flavia Correa da Silva Mello, Gerson Barral Lima.
Evento: Musikmesse
Destino: Frankfurt | Alemanha
Período: março 2014 (09/03/2014 a 17/03/2014)
Apoio concedido: 2 passagens aéreas de ida e volta
Proposta: Henrique Iwao Jardim da Silveira
Origem: Belo Horizonte
Contemplados: Henrique Iwao Jardim da Silveira
Evento: Residência artística no Centro Cultural de Bijloke
Destino: Gent | Bélgica
Período: março 2014 (01/03/2014 a 22/03/2014)
Apoio concedido: 1 passagem aérea de ida e volta
Proposta: Matthias Francisco Koole
Origem: Belo Horizonte
Contemplados: Matthias Francisco Koole
Evento: Residência artística no Centro Cultural de Bijloke
Destino: Gent | Bélgica
Período: março 2014 (01/03/2014 a 03/04/2014)
Apoio concedido: 1 passagem aérea de ida e volta
Proposta: Dibigode
Origem: Belo Horizonte
Contemplados: Antonio Vinicius Correa da Silva, Gabriel Perpétuo do
Nascimento, Guilherme Peluci de Castro, Tiago Castro Eiras, Vicente
de Paulo França Neto
Evento: Turnê Midwest 2014
Destino: Minneapolis | EUA
Período: abril 2014 (16/04/2014 a 28/04/2014)
Apoio concedido: 5 passagens aéreas de ida e volta
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2014.
Eliane Parreiras
Secretária de Estado de Cultura
05 516886 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
CONVOCAÇÃO
A Secretária de Estado da Cultura e Presidente do Conselho Curador da
Fundação TV Minas Cultural e Educativa – FTVM convoca os membros para a reunião ordinária do Conselho Curador a realizar-se dia 28
de fevereiro do corrente ano, na sala de reunião do Palácio das Artes, na
Av. Afonso Pena 1.537 – 3º andar, de 9 às 12h.
Pauta
1- Andamento da mudança do modelo de gestão
- Concurso
- Convites para cargos comissionados
- Migração do pessoal
- Clima organizacional
2- Programação
- Acordo de cooperação entre TV Cultura e Rede Minas
- Alterações na grade
3- Parceria da Rede Minas com a Deustsche Welle
- Homenagem à Rede Minas em Boon, Alemanha
4- Perspectivas para 2014
5- Assuntos Gerais
Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2014.
ELIANE PARREIRAS
Secretária de Estado de Cultura
Presidente Conselho Curador
05 516966 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Fernando Viana Cabral
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
PORTARIA IEPHA/MG Nº 05/2014
Designa pregoeiros e equipe de apoio aos pregoeiros do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/
MG.
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no art. 8º, I, do Decreto Estadual nº 45.850, de 28 de
dezembro de 2011 c/c arts. 7º e 8º da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de
janeiro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Designar como pregoeiros do IEPHA/MG os servidores:
I – Renata Lúcia Ourivio, MASP 353309-8;
II – Paulo Roberto Amaral Prates, MASP 1180488-7;
III – Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim, MASP 355494-6;
IV - Edwilson Martins, MASP 613757-4.
§ 1º A equipe de apoio aos pregoeiros será composta pelos servidores:
I – Carolina Rezende Rios Nogueira, MASP 1158387-9;
II - Fabiane Pereira da Costa, MASP 1314453-0;
III - Adriana Fernandes Sebastião, MASP: 1.355.465-4.
IV – Renata Lúcia Ourivio, MASP 353309-8;
V – Paulo Roberto Amaral Prates, MASP 1180488-7;
VI – Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim, MASP 355494-6;
VII - Edwilson Martins, MASP 613757-4.
Art. 2º Fica revogada a Portaria IEPHA/MG nº 5, publicada em 16 de
fevereiro de 2013.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO VIANA CABRAL
Presidente do IEPHA/MG
05 516716 - 1

Departamento Estadual
de Telecomunicações
Diretor-Geral: Sérgio Mendes Pires
PORTARIA DG Nº 01/2014
O Diretor-Geral do DETEL/MG, no uso de suas atribuições legais,
previstas nos termos do Art. 7º do Decreto 45.817 de 16/12/2011,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar para exercer as atribuições legais de Pregoeiro
do DETEL/MG a seguinte servidora: Silvana Caixeta Borges Masp:
364515-7.
Art. 2° - Designar para comporem a equipe de apoio os seguintes servidores: Lucimário Carvalho de Miranda Masp: 1196618-1, Marcu