TJMG 06/02/2014 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 333 036-2, Elaine
Aparecida Alvarenga, PEB I H, 1º Cargo, por motivo de regularização
da situação funcional, Ato nº 53/2012, publicado em 06/12/2012. Onde
se lê: referente ao cargo de PEB II D. Leia-se: referente ao cargo de
PEB II H, 1º Cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 363 533-1, Rosa Helena de Oliveira, PEB I D, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, por motivo
de regularização da situação funcional, Ato nº 48/2012, publicado em
25/10/2012. Onde se lê: referente ao cargo de PEB I C, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo. Leia-se: referente ao cargo de PEB I D,
Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Perdões – “Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 337 597-9, Leonice Carvalho
Freire Alvarenga, PEB II H, 1º Cargo, por motivo de regularização da
situação funcional, Ato nº 49/2012, publicado em 08/11/2012. Onde se
lê: referente ao cargo de PEB II D. Leia-se: referente ao cargo de PEB
II H, 1º Cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2014
RETIFICA O ATO de Licença à Gestante, referente à servidora: Lavras
– E.E. “Firmino Costa”, MaSP 1 132 504-0, Patrícia Aparecida Marques Silva, PEB R II A, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 10/2013, publicado em 10/10/2013. Onde se lê: por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010. Leia-se: por 120 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2014
RETIFICA NO ATO de Retificação de Quinquênio, referente à servidora: Campo Belo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 718 874-1, Jussara Lara Vieira Salvador,
PEB I A, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº
11/2009, publicado em 04/06/2009. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 08/06/2007. Leia-se: referente ao 4º
quinquênio de magistério, a partir de 24/06/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Perdões – “Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 236 732-4, Marlene de Oliveira
Silva, ASB III E, 1º Cargo, por motivo de regularização da situação
funcional, Ato nº 47/2012, publicado em 17/08/2011. Onde se lê: referente ao cargo de ASB II H, 1º Cargo. Leia-se: referente ao cargo de
ASB III E, 1º Cargo.
05 516695 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 05 /2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE Afastamento Preliminar á Aposentadoria , referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação
em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 432.905-8, Maria
Geralda dos Santos, ASBI/IE, adm. 01, ato nº 06/2013, publicado em
09/02/13, por incorreção no número de dias, onde se lê: com direito á
média das remunerações de contribuição proporcional a 7482 dias de
exercício, leia-se: com direito á média das remunerações de contribuição proporcional a 7488 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE Gratificação de Incentivo á Docência , referente(s) ao(s) servidor(es): Felixlândia- Servidora sem lotação
em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 323.973-8, Maria
Dulce Vieira da Costa Cardoso, PEBIIG, adm.02, ato nº 03/2009 publicado em 15/04/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a
contar de 19/03/2009, leia-se: 10º biênio a contar de 19/04/09.
05 516679 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual” Bolivar de Freitas”, MaSP 364.848-2, Maria
Aparecida Alves, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo de
PEB2/IIG, adm.02, á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração
integral, correspondente á carga horária de 113h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
02/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual” Interventor Alcides Lins”, MaSP 299.498-6,
Maria de Lourdes Pereira Matoso a partir da publicação deste ato, referente ao cargo de PEB1/ID, adm.02, á vista de requerimento de aposentadoria, pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
á remuneração integral, correspondente á carga horária de 109h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
03/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Três Marias- Escola Estadual “ Carlos Alexandre de Oliveira “, MaSP
285.594-8, Hieida Irene de Souza Melgaço, a partir da publicação deste
ato, referente ao cargo de EEB2/IIG, apostilado D3A, adm.01 á vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito á
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
04/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Felixlândia- CESEC Humberto José Elias, MaSP 323.973-8, Maria
Dulce Vieira da Costa Cardoso, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo de PEB2/IIG, adm. 02 á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
á remuneração integral, correspondente á carga horária de 109h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
05/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Santo Hipólito- Escola Estadual Frei Eustáquio, MaSP 440.336-6, Marilene Mendes Rodrigues Sena, a partir da publicação deste ato, referente
ao cargo de PEB1/IA, adm.01, á vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c 5º do art. 40 da CF/88, com direito á remuneração integral, correspondente á carga horária de 108h/a.
ANULAÇÃO- ATO Nº 01 /2014
ANULA NO ATO(S) , no que se refere à servidora: Corinto- Escola
Estadual “ José Brígido Pereira Pedras, MaSP 376.300-0, Marbely de
Oliveira Trindade, PEBIIC, adm.01. Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº
17/2013, publicado em 20/04/13, por não ter usufruído do benefício.
ANULAÇÃO- ATO Nº 02 /2014
ANULA NO ATO(S) , no que se refere à servidora: Corinto- Escola
Estadual “ Major Clarindo de Paiva, MaSP 439.386-4, Cleide das Dores
Ferreira Gomes, PEBIA, adm.01, Férias-Prêmio Afastamento, ato nº
23/2013, publicado em 30/05/13, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2014
ANULA NO ATO(S) , no que se refere à servidora: Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP
285.301-8, Mary Alves de Oliveira , PEB2I, adm.01, Anulação de
Férias-Prêmio Concessão, ato nº 03/2013, publicado em 06/06/13, por
duplicidade de publicação .

ANULAÇÃO- ATO Nº 02/2014
ANULA NO ATO(S) , no que se refere à servidora: Três Marias- Escola
Especial Geralda da Fonseca Nascimento, MaSP, 347.811-2, Tânia Elizabet de Oliveira Carvalho, PEB1I, adm.01, concessão de Quinquênio Magistério, ato nº 17/2012 publicado em 05/04/12, por concessão
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Felixlândia – Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á
Aposentadoria, MaSP 323.973-8, Maria Dulce Vieira da Costa Cardoso, PEBIIG, adm. 02, referente ao(s) 5º qüinqüênio de exercício a
partir de 27/12/2013.
05 516673 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 03/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARCOS- CESEC.
“Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 330.437-5, Maria
Aparecida de Melo, PEB2A, Adm. 2, referente ao 6º biênio, a partir
de 30.06.2002; EE. “Dª Maricota Pinto”, MaSP 970.196-2, Valdecir Rodrigues de Sousa, PEBT2A, Adm. 1, referente ao 5º biênio, a
partir de 28.12.2011, sem fins financeiros; ARCOS/ILHA- EE. “José
Geraldo de Melo”, MaSP 353.532-5, Maria Ilidia de Melo, PEB2C,
Adm. 1, referente ao 9º biênio, a partir de 13.10.2011; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 802.987-8,
Ana Helena de Freitas Morais, PEB1A, Adm.1, referente ao 7º biênio,
a partir de 19.05.2011; ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP
1077.297-8, Denise Batista Queiroz, PEB1A, Matemática, Adm.1,
referente ao 4º biênio, a partir de 17.07.2011, sem fins financeiros.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 03/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 aos servidores: LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP
843.777-4, Lorena Consuelo Ferreira Mori, PEB1A, Adm.1, referente
ao 1º quinquênio como designada, a partir de 16.08.2000 e 14.03.2005
data do exercício como efetiva; MaSP 843.777-4, Lorena Consuelo
Ferreira Mori, PEB1A, Adm.1, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 11.12.2008.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 04/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, aos
servidores: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.445-8, Maria Beatriz Ribeiro, a partir de
08.05.2011, referente ao cargo de PEB2O, Adm.1, com 25 anos de serviço; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 284.410-8, Silvanei Xavier de Andrade, a partir
de 28.08.2011, referente ao cargo de PEB2B, Adm.1.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: PEDRA DO INDAIÁ- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252.674-7, Verônica
Maria da Silva Rabelo, EEB2A, Adm. 2, concedida pelo ato publicado
em 25.05.1995, 02 meses e 10 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 20 dias.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
03/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: ITAÚNAEE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 454.512-5, Anderson Ferreira de
Souza, PEB1A, Adm.1, a partir de 30.04.2010; MOEMA- EE. “Quincas
Lacerda”, MaSP 487.755-1, Maria Regina Costa, PEBT1A, Adm.1, a
partir de 02.04.2007; MaSP 803.175-9, Regina Célia de Cássia Oliveira,
PEBT1A, Adm.1, a partir de 02.12.2011; MaSP 1135.281-2, Carolina
Celle Assunção Santos, PEB1A, Adm.1, a partir de 30.12.2006.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2014
REVOGA, o ato de gratificação por curso de pós-graduação a parte
que se refere ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.007-1, Maria Aparecida da Costa Machado, PEB1J, Adm. 1, o ato nº 72/10, publicado em
02.12.2010, a partir de 30.06.2011, por motivo de promoção, ficando
o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº 15.784/2005.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 233.147-8, Tânia Elizabet
Guglielmelli Mendonça, a partir de 06.02.2014, referente ao ANEI2D,
Adm.3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional 8862
dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h/a; BAMBUÍ- CESEC “João Apolinário de Oliveira”,
MaSP 489.866-4, Maria Auxiliadora de Souza Oliveira, a partir de
06.02.2014, referente ao ASB1F, Adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional, 3684 dias, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 135 h/a; ITAÚNA – EE. “João Dornas Filho”, MaSP 598.636-9, Vanderlina Ferreira de Souza, a partir de
06.02.2014, referente ao ASB1C, Adm.1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito a média das remunerações
de contribuição, proporcional 3660 dias, sendo a última contribuição
correspondente à carga horária de 135 h/a; LAGOA DA PRATA- EE.
“José Teotônio de Castro”, MaSP 1010.481-8, Maria da Conceição
Machado, a partir de 06.02.2014, referente ao ASB1C, Adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea
“b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 3707 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135
h/a; MOEMA- EE. “Quincas Lacerda”, MaSP 486.842-8, Maria Helena
de Oliveira Domingos, a partir de 06.02.2014, referente ao ASB1D,
Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7388
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 135 h/a; SANTO ANTONIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro
Brandão”, MaSP 899.311-5, Irilda Silvia de Castro César, a partir de
06.02.2014, referente ao ASB1C, Adm.1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 3705 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 135 h/m
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP
482.896-8, Dagmar Franciscani, a partir da data de publicação do ato,
referente ao ATB1C, Adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE.
“Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 311.338-8, Delfina Maria do Socorro,
a partir da data de publicação do ato, referente ao ASB2I, Adm.1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC/ 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135
h/m; LUZ- EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP 370.671-0, Gessivania de Oliveira Lino, a partir da data de publicação do ato, referente
ao ATB4I, Adm.2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 135 h/a; TAPIRAÍ- EE. “de Tapiraí”, MaSP 311.514-4,

Lázara Maria de Moraes, a partir da data de publicação do ato, referente
ao ASB1I, Adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 335.084-0,
Izabel de Cássia Ferreira Mori Gomide, a partir da data de publicação
do ato, referente ao PEB2H, Adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110
h/a, sendo 2 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2014
REVOGA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor: NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 233.138-7, Maria da Conceição de
Freitas, PEB1A, Adm. 3, o ato nº 132/10, publicado em 11.11.2010, em
razão de tempo de exercício efetivo insuficiente, a partir de 10.01.2014;
PIRACEMA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271.746-0, Maria de Lourdes Costa Greco, PEB2L,
Adm. 1, o ato publicado em 23.08.2007, a partir de 30.06.2008, em
razão de promoção, ficando o valor correspondente incorporado
à VTI conforme previsto no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº
15.784/2005.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2014
REVOGA O ATO de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: NOVA SERRANA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 233.138-7, Maria
da Conceição de Freitas, PEB1A, Adm. 3, o ato nº 39/2011, publicado
em 22.09.2011, em razão de tempo de exercício efetivo insuficiente, a
partir de 10.01.2014.
LOTAÇÃO ATO Nº 04/2014
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG 15.11.2013: CARMO DO CAJURU- Na EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 843.110-8, Elza Ferreira de Souza, EEB1A, Supervisor
Pedagógico, Adm.2, a partir de 10.12.2013; DIVINÓPOLIS- Na EE.
“Nossa Sra. do Sagrado Coração”, MaSP 1321.209-7, Marcia Rocha
Faria, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm.2, a partir de 10.12.2013;
Na EE. “Helena Antipoff” – Educação Especial, MaSP 337.886-6,
Maria da Piedade Mendes Ribeiro, EEB1A, Supervisor Pedagógico,
Adm.3, a partir de 10.12.2013; NOVA SERRANA- Na EE. “Maria Zeli
Diniz Fonseca”, MaSP 1274.355-5, Edna Aparecida Costa de Sousa,
ATB1A, Adm.2, a partir de 10.12.2013; PEDRA DO INDAIÁ- Na EE.
“Ribeiro Pena”, MaSP 324.759-0, Marli Maria de Oliveira Karklins,
EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm.3, a partir de 10.12.2013.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2014
LOTA APÓS RETORNO DE ADJUNÇÃO, nos termos do art.
75, inciso I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor:
NOVA SERRANA- Na EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP
1060.600-2, Noeme Balbina dos Santos Duarte, PEB1A, Regente de
Turma, Adm. 1, a partir de 01.01.2014.
ANULAÇÃO ATO Nº 01/2014
ANULA o ato de Remoção, referente ao servidor: NOVA SERRANAEE. “Frei Anselmo”, MaSP 1135.302-6, Simone Ramos, PEB1A,
Regente de Turma, Adm. 1, o ato nº 01/2014, publicado em 30.01.2014,
na parte referente ao servidor, em que concedeu remoção, por motivo
de desistência do servidor; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo
Augusto de Oliveira”, MaSP 1096.543-2, Daniela Faleiro de Resende
Lima, PEB1A, Biologia/Ciencias, 16 aulas, Adm. 1, o ato nº 01/2014,
publicado em 30.01.2014, na parte referente ao servidor, em que concedeu remoção, por motivo de desistência do servidor.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 07/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº 2.442, de 07/11/2013, a servidora: BAMBUÍ:
MaSP 1057.084-4, Rosa Maria Coutinho Gomes, PEB1A, regente de
turma, Adm.1, do CESEC “João Apolinário de Oliveira” de Bambuí,
para a EE. “Macionilia Montijo” de Bambuí, a partir de 03.02.2014;
DIVINÓPOLIS- MaSP 843.246-0, José Aparecido Luiz dos Santos,
PEB1A, História, em ajustamento funcional, 16 aulas, Adm.1, da EE.
“Manoel Corrêa Filho” de Divinópolis, para a EE. “Miguel Couto”
de Divinópolis, a partir de 03.02.2014; LAGOA DA PRATA- MaSP
381.021-5, Aparecida Maria Ribeiro, PEB1A, matemática, Adm.3,
da EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, de Lagoa da Prata, para EE.
“José Teotônio de Castro” de Lagoa da Prata, a partir de 03.02.2014;
MaSP 1063.335-2, Barbara Antonia de Paulo, PEB1A, 16 aulas, Ciências, Adm.1, da EE. “Chico Rezende” de Lagoa da Prata, para EE.
“Monsenhor Alfredo Dohr” de Lagoa da Prata a partir de 01.02.2014;
MOEMA- MaSP 1118.907-3, Fabiana Silva do Amaral, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, da EE. “Quincas Lacerda” de Moema, para a EE.
“Chico Marçal” de Moema, a partir de 01.02.2014
ANULAÇÃO ATO Nº 01/2014
ANULA o ato de Remanejamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”, MaSP 485.464-2, Leni Maria da Fonseca Gontijo, PEBT1A, Regente de Turma, Adm. 1, o ato nº 06/2014, publicado
em 31.01.2014, na parte referente ao servidor, em que concedeu remanejamento, por motivo de publicação indevida; ITAÚNA- EE. “Profª.
Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP 1083.553-6, Elzirene de Fatima
Santos, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 3, o ato nº 05/2014,
publicado em 30.01.2014, na parte referente ao servidor, em que concedeu remanejamento, por motivo de publicação indevida; ITAÚNA- EE.
“Profª. Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP 1066.272-4, Myslene
Regina Queiroz Guimarães, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, ajustamento funcional, Adm. 3, o ato nº 06/2014, publicado em 31.01.2014,
na parte referente ao servidor, em que concedeu remanejamento, por
motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 02/2014
ANULA o ato de Remoção, referente ao servidor: DIVINÓPOLISEE. “São Vicente”, MaSP 646.602-3, Janaina Marques de Menezes,
PEB1A, Educação Física, 09 aulas, Adm. 1, o ato nº 01/2014, publicado em 30.01.2014, na parte referente ao servidor, em que concedeu
remoção, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO ATO Nº 02/2014
ANULA o ato de Mudança de Lotação, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Diva de Oliveira”, MaSP 1094.978-2, Zeny Maria de
Oliveira, PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas, Adm. 1, o ato nº 03/2014,
publicado em 30.01.2014, na parte referente ao servidor, em que concedeu mudança de lotação, por motivo de publicação indevida; DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1008.372-3, Naiara
Maldonado Alvim, PEB1A, Matemática, 14 aulas, Adm. 2, o ato nº
03/2014, publicado em 30.01.2014, na parte referente ao servidor, em
que concedeu mudança de lotação, por motivo de desistência do servidor; ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 881.990-6,
Rosilene Antunes da Fonseca Vilaca, PEBT2C, Língua Portuguesa, 161
aulas, ajustamento funcional, Adm. 1, o ato nº 03/2014, publicado em
30.01.2014, na parte referente ao servidor, em que concedeu mudança
de lotação, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 01/2014
ANULA o ato de Designação, referente ao servidor: CLÁUDIO- EE.
“Quinto Alves Tolentino”, MaSP 488.905-1, Esperança de Freitas Santos, ASB1E, Adm. 1, o ato nº 04/2014, publicado em 31.01.2014, na
parte referente ao servidor, em que designou o servidor, por motivo
de desistência.
05 516668 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
RETIFICA, OS ATOS de quinquênio magistério, referente aos servidores: ITAÚNA- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.367-7, Stael Pereira de Faria, PEB2L, Adm. 1, por
motivo de incorreção na vigência, os atos publicados em 14.05.1993
e 21.06.1996, Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 16.04.1991 e 2º
quinquênio a partir de 14.04.1996, Leia-se: 1º quinquênio a partir de
22.01.1991 e 2º quinquênio a partir de 21.01.1996; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 271.065-5, Neusa Antônia de Melo, PEB2O,
Adm. 1, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 98/2010, publicado em 30.12.2010, Onde se lê: referente ao 6º quinquênio, a partir de
03.12.2010, Leia-se: referente ao 6º quinquênio, a partir de 06.12.2010,

Minas Gerais - Caderno 1
véspera do afastamento preliminar à aposentadoria com 04 dias de
arredondamento.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
RETIFICA, OS ATOS de adicional por tempo de serviço referente
aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.075-2, Marci Ribeiro de
Araújo, ATB4P, Adm. 1, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº
21/2006, publicado em 05.10.2006, Onde se lê: a partir de 02.06.2004,
referente ao cargo de ATB1C, Leia-se: a partir de 23.10.2002, referente
ao cargo de ATB1C; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271.065-5,
Neusa Antônia de Melo, PEB2O, Adm. 1, por motivo de incorreção
na vigência, o ato nº 55/2010, publicado em 30.12.2010, Onde se lê: a
partir de 03.12.2010, referente ao cargo de PEB4E, Adm. 1, Leia-se: a
partir de 05.12.2010, referente ao cargo de PEB4E, 1º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2014
RETIFICA, OS ATOS de afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: CLÁUDIO- Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 330.445-8, Maria Beatriz Ribeiro, PEB2O,
Adm. 1, por motivo de omissão da média quinquenal, o ato nº 60/2011,
publicado em 09.06.2011, Onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, Leia-se: com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 144 h/a, sendo
036 h/a de média quinquenal de dobra de turno e exigência curricular;
ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 599.857-0, Antônia Cândida Martins, ASB1A, Adm. 1,
por motivo de incorreção no nº de dias, o ato nº 133/2011, publicado
em 10.11.2011, Onde se lê: à razão de 3862 dias, Leia-se: à razão de
3864 dias.
05 516670 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 003/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 30/6/2011,
pub. MG de 7/7/2011, de MaSP.576817-1, Maria José Alves Tolentino
Cruz, PEBT1A, 1º cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, e à incorporação das
gratificações, conforme os dias de direito à percepção de incentivo à
docência - “biênio” 9941 dias, leia-se, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, e à incorporação das
gratificações, conforme os dias de direito à percepção de incentivo à
docência - “biênio” 9941 dias, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 006/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 2º quinq.,
pub. MG de 29/7/2011, de MaSP.825035-9, Ilda Batista dos Santos
Leite, ASB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 14/10/2007, leia-se, a
partir de 23/9/2007, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 006/2014 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie,
pub. MG de 25/7/2013, de MaSP.249395-5, Roselene Fátima Neves,
ATB3A, 1º cargo, onde se lê, ATB4P, 1º cargo, leia-se, ATB3A, 1º
cargo, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 25/7/2013,
de MaSP.344497-3, Marinalva Antônio, PEB4B, 1º cargo, onde se lê,
PEB2P, 1º cargo, leia-se, PEB4B, 1º cargo, motivo incorreção na publicação; RIACHO DOS MACHADOS, Serv. Aposent., Ato de conc.
Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 25/7/2013, de MaSP.584457-6,
Maria Lúcia de Jesus Novais, PEB3A, 1º cargo, onde se lê, PEB1A, 1º
cargo, leia-se, PEB3A, 1º cargo, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 007/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, E.E.Mestre Tomaz Valeriano de Araújo, Ato de conc.
de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 27/12/2012, de
MaSP.1048800-5, Núbia Bethânia Mendes Carvalho, PEBR2A, 2º
cargo, onde se lê, 06 meses a partir de 6/11/2012, leia-se, 04 meses e 08
dias a partir de 3/11/2012, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 004/2014 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, Ato de conc. 10º biênio, pub. MG
de 27/10/2012, de MaSP.593741-2, Durcineia Aparecida Barbosa,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 9/7/2010, leia-se, a partir de
21/7/2010, motivo incorreção na data da vigência.
05 516700 - 1
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – EFETIVO – ATO Nº 002/2014
– Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, servidor(a) exonerado(a),
MaSP.870793-7, Aulina Maria Ladeia Pereira Silva, PEB1A, Adm. 02,
2º quinq. a partir de 1º/5/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 004/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé
Machado, MaSP.594726-2, Míris Aguiar Cardoso Gonçalves, PEB2H,
1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 25/1/2014; MaSP.616606-0, Juciara
Meire Siqueira Martins Nogueira, PEB2A, 1º cargo, ref. 3º quinq. a
partir de 31/1/2014; MaSP.877684-1, Geilza Maria Ferreira, PEB2A, 1º
cargo, ref. 4º quinq. a partir de 27/1/2014; MONTEZUMA, E.E.Edson
Alves Pereira, MaSP.286209-2, Josêmia Borborema dos Santos,
PEB1F, Adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 17/6/2013; PORTEIRINHA,
servidor(a) exonerado(a), MaSP.870793-7, Aulina Maria Ladeia Pereira
Silva, PEB1A, 2º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 1º/5/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 001/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.José Santos da Paixão, MaSP.444161-4, Andreia Aparecida da Silva Soares, PEB1A, Adm. 01, 05 meses e 25 dias, ref. 1º
quinq. a partir de 5/1/2013.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 002/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Mestre Tomaz Valeriano de Araújo, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq. a partir de 3/11/2012, pub. MG
de 28/11/2013, de MaSP.1048800-5, Núbia Bethânia Mendes Carvalho,
PEBR2A, 2º cargo, motivo duplicidade de publicação.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – EFETIVO –
ATO Nº 001/2014 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984,
da Lei nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a:
PORTEIRINHA, servidor(a) exonerado(a), MaSP.870793-7, Aulina
Maria Ladeia Pereira Silva, PEB1A, Adm. 02, 5º biênio a partir de
29/6/2007.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 002/2014 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JAÍBA, E.E.Timóteo Lisboa Guerra,
MaSP.1112137-3, Valéria Santos Barbosa de Oliveira, EEB1A, 1º
cargo, a partir de 11/11/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
003/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.586250-3, Maria do Carmo
Vieira Freire, PEB2G, 2º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 114 h/a; JAÍBA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.594616-5, Elizabete Fernandes dos Santos, ASB1D, 1º cargo, a partir da publicação
do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003, com direito à
remuneração integral com paridade; JANAÚBA, E.E.de Canafístula,
MaSP.315530-6, Cecília Lima Silva Oliveira, ASB2G, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à