TJMG 04/02/2014 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
19 dias referente ao 1º quinquênio de exercício; MaSP 590941-1, Geni
Maria dos Santos Sales, PEBIA, admissão 1, por motivo de Incorreção
no saldo, ato publicado em 27/12/2012, onde se lê: 06 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e 19 dias referente ao
1º quinquênio de exercício; MaSP 1013740-4, Odálio de Souza Ribeiro,
PEBIA, admissão 1, por motivo de Incorreção no saldo, ato publicado
em 27/12/2012, onde se lê: 06 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício, leia-se: 04meses e 19 dias referente ao 1º quinquênio de
exercício; MaSP 1148135-5, Rosana Alves Peixoto, PEBI-A, admissão
1, por motivo de Incorreção no saldo , ato publicado em 27/12/2012,
onde se lê: 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 04
meses e 19 dias referente ao 1º quinquênio de exercício; MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 371362-5, Miron Nogueira
Laranjeira, PEBI-B, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência,
ato publicado em 11/08/2012, onde se lê: 06 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/01/08, leia-se: 06 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/01/08; VARZELÂNDIA
- E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 596842-5, Justino Mendes
Almeida, PEBI-B, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência,
ato publicado em 11/10/2011, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/12/00, leia-se: 03 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/12/10; MaSP 583594-7,
Zenite de Fátima Mendes Cardoso, PEBII-G, admissão 1, por motivo
de incorreção no nº de admissão, ato publicado em 19/11/2013, onde se
lê: admissão 2, leia-se: admissão 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JUVENÍLIA
- E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 597069-4, José Elias Assis Santana, PEB1A, admissão 2, por motivo de Incorreção na referência do
quinquênio, ato nº 37/2011, publicado em 26/07/2011, onde se lê: O2
meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2011,
leia-se: 02 meses , sendo 01 mês e quinze dias referente ao 2º quinquênio de exercício e 15 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 588507-4, Mria
Nunes Vieira, ASB 1A, admissão 1, por motivo de erro na proporcionalidade de dias., ato nº 12/2011, publicado em 24/05/2011, onde se lê:
proporcional à 7651 dias, leia-se: proporcional a 7652 dias.; MANGA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283153-5, Olívia Amaro Belém, PEB1C, admissão 2,
por motivo de erro na proporcionalidade, ato publicado em 09/11/2006,
onde se lê: proporcional à razão de 18/25, leia-se: proporcional à 7098
dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 587498-7, Roberta Pereira de
Souza Lima, ASBI-D, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência, ato publicado em 06/10/1993, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
01/11/1991, leia-se: 1º quinquênio a partir de 30/09/1991, ato publicado em 08/04/1997, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 28/11/1996,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 28/09/1996, ato publicado em
31/08/2005, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 01/10/2004, leia-se:
3º quinquênio a partir de 30/09/2004, ato publicado em 11/03/2011,
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 01/10/2009, leia-se: 4º quinquênio a partir de 29/09/2009; URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS
- MaSP 312175-3, Maria Antônia Alves Bezerra, ASBI-D, admissão 2,
por motivo de Incorreção na vigência, ato publicado em 22/09/2009,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 19/04/2007, leia-se: 1º quinquênio
a partir de 05/02/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): JUVENÍLIA - E.E.
ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 283182-4, Rosângela Lima Nascimento
Vilares, PEBII-B, admissão 2, por motivo de Incorreção na vigência,
ato publicado em 14/12/1995, onde se lê: PIB a partir de 15/09/94,
leia-se: PIB a partir de 11/10/94.
RETIFICAÇÃO - Ato Nº 01/2014 - RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO Nº 07/2013, referente aos servidores: JANUÁRIA - Para a E.E.
Doutor Tancredo de Almeida Neves, MaSP. 1.277.790-0, Patrícia
Maria dos Santos, PEB1A, Admissão 03, Matemática, 16 Aulas, por
motivo de incorreção no nome da escola, ato nº 07/2013, publicado
em 31/12/2013, onde se lê: E.E. Antônio Corrêa e Silva, Leia-se: E.E.
Doutor Tancredo de Almeida Neves, MaSP. 1.324.128-6, Pedro Lima
Abras, PEB1A, Admissão 01, por motivo de incorreção no nome da
escola, ato nº 07/2013, publicado em 31/12/2013, onde se lê: E.E. Antônio Corrêa e Silva, Leia-se: E.E. Doutor Tancredo de Almeida Neves.
03 515646 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E.
DE OLHOS D’ÁGUA - MaSP 592766-0, Antônio Carlos Lisboa
Lopes, PEBTII-A, admissão 1, na parte em que retificou, o 1º Quinquênio, publicado em 18/04/1995, por motivo de Incorreção na vigência; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP
596095-0, Janyeire do Carmo Almeida, EEBI-A, admissão 2, na parte
em que concedeu, o 1º Quinquênio, publicado em 12/08/2008, por
motivo de concessão indevida; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ
SILVEIRA - MaSP 583594-7, Zenite de Fátima Mendes Cardoso,
PEBII-G, admissão 1, na parte em que retificou, o 4º Quinquênio, publicado em 10/12/2008, por motivo de Incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 3/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio Administrativo referente ao(s) servidor(es): JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO
ORTIGA - MaSP 587498-7, Roberta Pereira de Souza Lima, ASBI-D,
admissão 1, na parte em que retificou, o 1º e 2º Quinquênio, publicado
em 31/08/2005, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 3/2014 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JUVENÍLIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 588507-4, Maria Nunes Vieira, ASB 1A, admissão 1, na parte
em que retificou, Afastamento Preliminar à aposentadoria, publicado
em 28/01/2014, por motivo de erro na situação de exercício ; MANGA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283153-5, Olívia Amaro Belém, PEB1C, admissão
2, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria,
publicado em 17/03/2009, por motivo de erro na proporcionalidade.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 3/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 588887-0,
Maria Lúcia Durães de Andrade, ASBI-F, admissão 1, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) administrativo a partir de 18/12/2006, e referente ao 5º
Quinquênio Administrativo a partir de 17/12/11.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 4/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CÔNEGO
MARINHO - E.E. DE CANDEAL - MaSP 876173-6, Silvio Lisboa
Farias, PEBI-A, admissão 2, referente ao(s) 3º quinquênio(s) magistério a partir de 28/12/2009; E.E. DE OLHOS D’ÁGUA - MaSP
592766-0, Antônio Carlos Lisboa Lopes, PEBTII-A, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) magistério a partir de 01/06/2004, e referente ao 4º Quinquênio Administrativo a partir de 28/07/09; JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA - MaSP 323663-5, Maria
do Socorro Costa Rodrigues, PEBI-E, admissão 1, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) magistério a partir de 06/07/2011; E.E. CAIO MARTINS
- MaSP 595782-4, Arlete Oliveira Veiga, PEB TI-A, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) magistério a partir de 16/09/2005, e referente ao 4º Quinquênio Magistério a partir de 15/09/10; E.E. SIMÃO
VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 952116-2, Adelson Fernandes da Silva, PEBI-A, admissão 2, referente ao(s) 1º quinquênio(s)
magistério a partir de 06/03/2006, e referente ao 2º Quinquênio Magistério a partir de 05/03/11; VARZELÂNDIA - E.E. NILZA MARIA
DOS SANTOS - MaSP 945238-4, Ivânia Aparecida Barbosa da Silva,
PEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) magistério a partir de 21/01/2009.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 1/2014 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos temos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA MaSP 323511-6, Edna do Nascimento Pinheiro, a partir de 22/03/2011,
referente ao cargo de PEB TI-A, admissão 1.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 1/2014 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 323511-6, Edna do Nascimento Pinheiro,
PEB TI-A, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício
a partir de 31/10/2009; JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS - MaSP
595782-4, Arlete Oliveira Veiga, PEB T1A, admissão 1, referente ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/09/2010; E.E. PIO XII MaSP 351537-6, Sandra Maria Carlos Tupiná, PEBI-A, admissão 1,
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/09/2013;
E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 800900-3, João Batista Jesus
Vieira, PEBI-A, admissão 2, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/05/2007; URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS MaSP 803731-9, Adamir Gonçalves Campos, PEBIA, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/09/2012; MaSP
803746-7, Eliani Beatriz Leles dos Anjos, PEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/09/2012; VARZELÂNDIA - E.E. NILZA MARIA DOS SANTOS - MaSP 597034-8,
Manoel Gonçalves de Souza Filho, ATBI-D, admissão 1, referente ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/08/2013; E.E. PADRE
JOSÉ SILVEIRA - MaSP 287072-3, Bernadete Nunes, EEBII-I/APOSTILADA DIIIB, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/02/2013; MaSP 378822-1, Dóris Geralda dos Santos,
PEBI-A, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 12/04/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 2/2014 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. SANTOS
REIS - MaSP 587447-4, Maria da Conceição Ramos da Rocha, PEBIA,
admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 02/03/2012; MaSP 591743-0, Rosângela Rosa de Almeida,
PEBIB, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/08/2012; JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E
SILVA - MaSP 323663-5, Maria do Socorro Costa Rodrigues, PEBI-E,
admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 06/07/2011; E.E. CAIO MARTINS - MaSP 595782-4, Arlete
Oliveira Veiga, PEB TI-A, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 06/06/2003, data de exercício , 06
meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2003,
data de exercício, 05 meses e 05 dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/09/2005 ; E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP
323601-5, Maria Alfeu Sales Lisboa , PEBIA, admissão 3, 6 mes(es),
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/08/2013;
MONTALVÂNIA - E.E. SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES - MaSP
371362-5, Miron Nogueira Laranjeira, PEBI-A, admissão 2, 6 mes(es),
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/01/2013.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 1/2014 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA,
nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, ao(s)
servidor(es): IBIRACATU - E.E. VICENTE MARTINS PEREIRA MaSP 1120214-0, Antonia Marcia Costa Macedo, PEBR2A, admissão
1, por Emanuel Felipe Costa Souza, filho, a partir de 07/04/2004.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 1/2014 - CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40 da CF/89, com a
redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE
DE JANUÁRIA - MaSP 247344-5, Edmea Rodrigues Uchôa Santana,
PEBT2M, admissão 1, a partir de 23/01/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
7/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 368967-6, Tânia Maria Pacheco Lima, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo ATB3O, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05, com direito
a remuneração integral; JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL MaSP 377944-4, Sônia Proença Figueiredo Nascimento, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo ATB4I, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
a remuneração integral; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP
283290-5, Joanice Ferreira Meireles Fialho, a partir da publicação deste
ato referente ao cargo PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
108 h/a, Diretora apostilada como D3B; MONTALVÂNIA - E.E. SÃO
SEBASTIÃO DE POÇÕES - MaSP 591496-5, Luzia Rodrigues Barbosa, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1B, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
- E.E. SANTA LUZIA - MaSP 590915-5, Ana Maria Teixeira Pinto
Almeida, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEBT1A,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 108 h/a; MaSP 585276-9, Edeleuza
Rodrigues Ferreira, a partir da publicação deste ato referente ao cargo
PEBIIA, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 59 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
8/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. SÃO SEBASTIÃO DE
POÇÕES - MaSP 312242-1, Maria de Oliveira Nunes, a partir da
publicação deste ato, referente ao cargo ASB1E, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10038 dias
de exercício; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS MaSP 589407-6, Vitalina Barbosa dos Santos, a partir da publicação
deste ato, referente ao cargo ASB1E, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 10061 dias
de exercício.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 2/2014 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor nomeado/designado após 22-012011, para o exercício de cargo de provimento em comissão de diretor de escola, nos termos do artigo 15 da lei nº 18.975, de 2010 ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS - MaSP 1098769-1,
Sandra Borges da Silva, PEBIA, admissão 1, PEBIA, admissão 2 com
o cargo de DIRETOR V, vinculado à admissao 1, manifesta a opção
remuneratória pelo subsídio do cargo de provimento em comissão, a
partir de 03/12/2013.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 3/2014 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor designado para o cargo em comissão
de secretário de escola após 22-01-2011, nos termos do artigo 15 da
lei nº 18.975, de 2010 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CAIO
MARTINS - MaSP 588856-5, Margarete França de Macedo, ATB4I,
admissão 1 com o cargo de SECRETÁRIO DE ESCOLA V, vinculado à admissao 1, manifesta a opção remuneratória pelo subsídio do
cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo
de provimento em comissão, a partir de 23/12/2013; E.E. DE NOVA
ODESSA - MaSP 1324128-6, Cristiane Souza Cardoso, ATBIA, admissão 1, manifesta a opção remuneratória pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento
em comissão, a partir de 09/01/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
1/2014 - P.A. 9/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: CÔNEGO MARINHO - C.L.C, MaSP
368357-0, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
1/2014 - P.A. 8/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - L.A.R, MaSP 803768-1,
admissão 1.
Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 1/2014 - P.A. 6/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: UBAÍ - R.L.C.M, MaSP 345800-7,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
1/2014 - P.A. 7/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: VARZELÂNDIA - P.F.G.S.N, MaSP
323695-7, admissão 4.
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual
de Educação – MaSP 320.886-5 – Eliana Maria Rodrigues, PEB1A,
admissão 1, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 05/02/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 05/14
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP 299.778-1 – Rita Ivanice Alves da Silva, PEB2A, admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/10.
ANULAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 002/2014. Anula a Instauração de Processo Administrativo publicado no Minas Gerais de 21/01/2014, referente ao servidor:
JANUÁRIA - F.F.C.M, MaSP 326282-1, admissão 1, por duplicidade
de instauração, conforme publicação no Minas Gerais de 24/12/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 03/14
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 265.653-6 – Joaquim Eloy de
Andrade Dutra Bastos, PEB1P, admissão 2, concedidas pelo ato nº
37/99, publicado em 11/09/99, 5 meses e 26 dias, referente ao 1º e 2º
quinquênios de exercício, restando-lhe 4 dias.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 126/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 35/2013, publicada no “Minas Gerais” em
10/12/2013, referente ao servidor: Januária - G.P.S., Masp: 592.325-5,
Admissão 01, pela permanência do direito das vantagens do 2º quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que
consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19
FÉRIAS-PRÊMIO / EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/14
Declara o direito, nos termos do art. 1º § 2º do Decreto 44.391/06,
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou
herdeiro(s): - Juiz de Fora – MaSP 522.251-8 – Cássia Aparecida Leopoldo, ex-ocupante do cargo ATB2D, admissão 1, 06 meses de fériasprêmio em espécie referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 14/02/13.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 150/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 38/2013, publicada no “Minas Gerais”
em 31/12/2013, referente ao servidor: Januária - M.H.S.L.F., Masp:
264.292-4, Admissão 03, pela permanência do direito das vantagens do
2º quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2014
Muda a Lotação, nos termos do Inciso II do art. 78 da Lei nº 7.109,
de 13/10/77, a seguinte servidora, para: - JUIZ DE FORA - E.E. Francisco Bernardino, MaSP 350.343-0, Maria Aparecida Godinho, PEB2A
- Anos Iniciais, admissão 1, de Juiz de Fora. Da E.E. Clorindo Burnier,
a contar de 30/01/2013.
REMOÇÃO - ATO Nº 03/2014 - Remove nos termos do inciso I do
Artigo 70,da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada
pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993, devendo entrar em exercício no
prazo de 05 (dias) dias a contar da publicação deste ato, os servidores:
PARA BONITO DE MINAS - E.E. Manoel Pereira Magalhães, MaSP.
962.963-5, Zilma Aparecida Corrêa Magalhães, PEBR2A, Língua Portuguesa, 10 aulas, Admissão 01, de Pandeiros/Januária, da E.E. Doutor
Tancredo de Almeida Neves; PARA JANUÁRIA - E.E. Pio XII, MaSP.
546.894-7, Rosália Mendes Aguiar, PEBR2A, Matemática, 16 Aulas,
Admissão 01, de Tejuco/Januária, da E.E. Faustino Pacheco; PARA
SÃO FRANCISCO - E.E. Elpídio Fonseca, MaSP. 888.567-5, Mailson
Alves Paraíso, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 Aulas, Admissão 01, de
Icaraí de Minas, da E.E. José Bernardino.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2014 - MUDA A LOTAÇÃO nostermos do inciso l, do art. 78, da lei nº 7.109 de 13/10/1977,
devendo entrar em exercício no prazo de 05 (cinco) dias a contar da
publicação deste ato, a servidora: JANUÁRIA - Para a E.E. Professor
Onésimo Bastos, MaSP. 323.676-7, Marizete Viana de Matos Gomes,
PEB2P, Regente de Turma, Admissão 01, da E.E. Caio Martins.
LOTAÇÃO - ATO N° 01/2014 - LOTA NOS TERMOS DO INCISO I
DOARTIGO N° 75 DA LEI N° 7.109 DE 13/10/1977, OS SERVIDORES: JANUÁRIA - Para E.E. Caio Martins, MaSP. 827.353-4, Odilson Batista da Silva, PEBT2A, Professor de Educação Básica de Fruticultura, 16 aulas, Admissão 01, a contar de 10/12/2013, por motivo
de revogação da Adjunção junto à Fundação Caio Martins/FUCAM de
Januária, MaSP. 594.836-9, Gildete Martins Escobar, PEBT2A, Professor Regente de Corte e Confecção, 16 aulas, Admissão 01, a contar de
01/01/2014, por motivo de revogação da Adjunção junto à Fundação
Caio Martins/FUCAM de Januária, MaSP, 1.051.708-4, Emerson Josefino Lisboa, PEBT2A Professor de Educação Básica de Informática,
16 aulas, Admissão 01, a contar de 01/01/2014, por motivo de revogação da Adjunção junto à Fundação Caio Martins/FUCAM de Januária;
JUVENÍLIA - Para E.E. Coronel Almeida, MaSP. 594.984-7, José Luiz
dos Reis, PEBT2A, Professor de Educação Básica na Área de Atividade de Escritório, 16 Aulas, Admissão 01, a contar de 01/01/2014,
por motivo de revogação da Adjunção junto à Fundação Caio Martins/
FUCAM de Juvenília, MaSP. 594.984-7, José Luiz dos Reis, PEB1A,
Matemática, 16 aulas, Admissão 02, a contar de 01/01/2014, por motivo
de revogação da Adjunção junto à Fundação Caio Martins/FUCAM de
Juvenília; SÃO FRANCISCO - Para E.E. Dr. Tarcísio Generoso, MaSP.
846.478-6, Anailde Vieira de Faria, PEBT2A, Professor de Corte
e Confecção, Regente de Aulas, 16 Aulas, Admissão 01, a contar de
01/01/2014, por motivo de revogação da Adjunção junto à Fundação
Caio Martins/FUCAM de São Francisco, MaSP. 587.006-8, Juarez Ferreira da Silva, PEBT2A, Professor de Educação Básica, Atividade de
Escritório, 16 Aulas, Admissão 01, a contar de 01/01/2014, por motivo
de revogação da Adjunção junto à Fundação Caio Martins/FUCAM de
São Francisco, MaSP. 587.006-8, Juarez Ferreira da Silva, PEBT2A,
Professor de Educação Básica, Atividade de Escritório, 16 aulas,
Admissão 02, a contar de 01/01/2014, por motivo de revogação da
Adjunção junto à Fundação Caio Martins/FUCAM de São Francisco.
ANULAÇÃO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2014 ANULA, oato nº 01/2014, publicado em 21/01/2014, referente a servidora: JANUÁRIA - Para a E.E. Bias Fortes, MaSP. 323.676-7, Marizete
Viana de Matos Gomes, PEB2P, Regente de Turma, Admissão 01, a
pedido do servidor.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/2014 DESIGNA,nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, devendo
entrar em exercício no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste ato, a servidora: SÃO FRANCISCO - Para a E .E. Coelho
Neto, MaSP. 932.071-4, Rita de Cássia Leal Mendes Fernandes Lopes,
ATB1E, Admissão 01, de São Francisco, da E.E. Epaminondas Leite;
Para a E.E. Bias Fortes, MaSP. 983.132-2, Arlete Ferreira dos Santos,
ASB1A, Admissão 01, de Januária, da E.E. Caio Martins.
ANULAÇÃO DE REMOÇÃO - ATO Nº 02/2014 - ANULA, o ato nº
01/2014,publicado em 21/01/2014, referente a servidora: JANUÁRIA
- Para E.E. Simão Vianna da Cunha Pereira, MaSP. 546.894-7, Rosália Mendes Aguiar, PEBR2A, Matemática, 16 Aulas, Admissão 01, a
pedido do servidor.
03 515642 - 1
SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
05/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): - Rio Preto – E.E. Dermeval Moura de Andrade –
MaSP 265.653-6 – Joaquim Eloy de Andrade Dutra Bastos, referente ao
PEB1P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/14
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. João Gomes Velho
– MaSP 895.735-9 – José Pedro da Silva, ASB1C, admissão 1, a partir
de 24/01/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/14
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Bernardo Mascarenhas – MaSP
803.948-9 – Keila Rejane Ribeiro Lima, para Keila Rejane Ribeiro
Lima da Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/14
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 21/01/11 e art. 12 da Lei nº 18.975 de 29/06/10, com redação
dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 02/12/11, do(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Ensino Fund. e Médio – EJA – José Edson Cavalieri –
PJEC – MaSP 1.141.157-6 – Cláudia Aparecida de Oliveira Mendes e
Fortunato, PEB1A, admissão 1 e EEB1A, admissão 2, pelo subsídio
dos cargos de provimento efetivos acrescido de 30% (trinta por cento)
do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI, a partir de 08/01/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 03/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor: - MaSP 391.065-0 – R.M.S, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Nº 03/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 160/2013,
publicada no “Minas Gerais” em 24/12/2013, referente ao servidor: Santos Dumont – MaSP 568.304-0 – I.D.S.S., admissão 1, conforme
análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela manutenção da
vigência da concessão do 2º e 3º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para
rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional
do servidor.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação –
MaSP 299.778-1 – Rita Ivanice Alves da Silva, PEB2A, admissão 2,
referente ao 3º quinquênio a partir de 30/03/10.
REMOÇÃO - ATO Nº 02/2014
Remove, nos termos do inciso I do art.78 da Lei 7.109, de 13/10/1977,
a seguinte servidora, para: - GUARARÁ - E.E. de Ensino Médio de
Guarará, MaSP 875.207-3, Marilena Aparecida oliveira Silva Araújo,
PEB1A - Língua Inglesa, 08 aulas, admissão 1, de São João Nepomuceno, da E.E. Dr. Francisco Zágari a contar de 28/01/2014.
03 515590 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 290.491-0 – Marta Rodrigues
Brandão de Paiva, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na
publicação, no ato nº 47/11, publicado em 20/12/2011, onde se lê: com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 119 h/a; - MaSP 334.880-2 Marcia Kirchmaier, PEBT1G,
admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 76/13,
publicado em 17/12/13, onde se lê: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 115 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias Prêmio-Afastamento ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP 299.778-1 – Rita
Ivanice Alves da Silva, PEB2A, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 01/11, publicado em 11/01/11, onde se lê:
por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de
01/02/11, leia-se: por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 01/02/11.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias Prêmio-Concessão ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – SRE (Em adjunção à APAE de Rio Preto) – MaSP
1.092.631-9 – Ana Carla Torres, PEBT1A, admissão 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, no ato nº 4007/12, publicado em
27/12/12, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/12,
leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 03/11/12,0; - E.E. Coronel Manuel Carneiro das Neves – MaSP 530.843-2 – Jania Carvalho
de Oliveira Silva, PEBT1A, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato nº 4007/12, publicado em 27/12/12, onde se lê:
1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/12, leia-se: 1º quinquênio
de exercício a partir de 03/11/12; - MaSP 845.470-4 – Mariluce Aparecida Dias Lopes, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato nº 4007/12, publicado em 27/12/12, onde se lê:
1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/12, leia-se: 1º quinquênio
de exercício a partir de 03/11/12; - MaSP 940.235-5 – Paulo Roberto
Aquino Fonseca, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção da data
da vigência, no ato nº 4007/12, publicado em 27/12/12, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício a partir de 06/11/12, leia-se: 1º quinquênio de
exercício a partir de 03/11/12; - Instituto Estadual de Educação – MaSP
299.778-1 – Rita Ivanice Alves da Silva, PEB2A, admissão 2, por
motivo de aplicação do disposto no art. 290 da CE/89 (zona rural), no
ato nº 23/05, publicado em 06/07/05, onde se lê: 3 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 23/03/05, leia-se: 4 meses e 22 dias
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Batista de Oliveira – MaSP 980.011-1 – Jane Luci Rodrigues da
Silva Braga, ATB2D, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 42/07, publicado em 03/07/07, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 27/08/05, leia-se: 2º quinquênio a partir de 26/04/05, no
ato nº 49/10, publicado em 02/11/10, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 22/08/10, leia-se: 3º quinquênio a partir de 25/04/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2014
Retifica, no ato de remoção referente ao servidor: - JUIZ DE FORA
- E.E. Sebastião Patrus de Sousa, MaSP 834.541-5, Kátia Cristina
Candido Aquino, PEB2B - Língua Portuguesa, 10 aulas, admissão
1, Ato nº 01/2014 publicado em 21/01/2014, por motivo de incorreção no número de aulas, onde se lê: remoção para Juiz de Fora, MaSP
834.541-5, Kátia Cristina Candido Aquino, PEB2B - Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 1, leia-se: remoção para Juiz de Fora, MaSP
834.541-5, Kátia Cristina Candido Aquino, PEB2B - Língua Portuguesa, 10 aulas, admissão 1.
03 515599 - 1