TJMG 04/02/2014 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICA a publicação no Minas Gerais de 03/12/2013:
NOME: INESSA BERALDO DE ANDRADE
Referente a: DESIGNA
Onde se lê : MASP 1199980-4
Leia-se: MASP 1199880-4 FGH-4
Onde se lê: INESSA BERALDO DE ANDRADE
Leia-se: INESSA BERALDO DE ANDRADE BONOMI.
RETIFICA a publicação no Minas Gerais de 29/01/2014:
NOME: FABRÍCIA SOARES FREIRE
Referente a: DISPENSA
Onde se lê : A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO
Leia-se: A CONTAR DE 19/11/2013.
03 515396 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FHEMIG
CONCURSO PÚBLICO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Concurso
Público Edital FHEMIG Nº 01/2012, INFORMA:
1) Em cumprimento à liminar deferida no Mandado de Segurança
nº 0024.13.430.172-0, pela 7ª Vara da Fazenda Pública Estadual da
comarca de Belo Horizonte, RESERVA JUDICIALMENTE a vaga HO
977 para VITOR FERNANDES ALVIM no cargo de Médico, nível III,
especialidade Pediatria Neonatologia.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2014.
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente FHEMIG
03 515522 - 1
Masp 1039308-0 Odete Margarida Ribeiro lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 23/01/2014 totalizando 7, cargo
1.
Masp 1037538-4 Natalicia Pereira Silva lotado(a) no(a) HCM referente
ao 4º quinquênio a partir de 25/01/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1039724-8 José Marques Filho lotado(a) no(a) HEM referente ao
5º quinquênio a partir de 25/01/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1039863-4 Hilton Cavalcante Lobato lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 26/01/2014 totalizando 6, cargo
1.
Masp 1040089-3 José Oscar Alvarenga Macedo lotado(a) no(a) MOV
referente ao 4º quinquênio a partir de 26/01/2014 totalizando 7, cargo
1.
Masp 1041223-7 Deborah Aguiar Leitao lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 5º quinquênio a partir de 27/01/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1041521-4 Rita de Cassia Braga Palma lotado(a) no(a) ADC referente ao 4º quinquênio a partir de 28/01/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 0288495-5 Luiz Eduardo G de Oliveira lotado(a) no(a) CHPB
referente ao 4º quinquênio a partir de 31/01/2014 totalizando 7, cargo
2.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do
art. 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1041447-2 Luiz Antonio Ferreira lotado(a) no(a) HJK referente
ao 4º quinquênio a partir de 03/01/2014 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1041434-0 Vera Lucia Diogo Reis lotado(a) no(a) HMAL referente ao 4º quinquênio a partir de 05/01/2014 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1041225-2 Claudia Maria da Paz Souza lotado(a) no(a) ADC
referente ao 4º quinquênio a partir de 06/01/2014 totalizando 5, cargo
1.
Masp 1038545-8 Leonardo Falci Mourao lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 4º quinquênio a partir de 09/01/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1041552-9 Margarete Pereira lotado(a) no(a) CHPB referente ao
4º quinquênio a partir de 09/01/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 0364005-9 Rener Eustaquio lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao
4º quinquênio a partir de 11/01/2014 totalizando 7, cargo 2.
Masp 1037346-2 Joao Bosco de Araujo lotado(a) no(a) HGV referente
ao 5º quinquênio a partir de 13/01/2014 totalizando 8, cargo 1.
Masp 1041411-8 Carlos Giovani Cirilo lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 13/01/2014 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1040017-4 Pedro Antonio da Silva lotado(a) no(a) CSPD referente ao 4º quinquênio a partir de 14/01/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1039616-6 Maria Tomaz da Silva lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 15/01/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1039941-8 Amilton Leocadio Monteiro lotado(a) no(a) HGV
referente ao 4º quinquênio a partir de 18/1/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1040977-9 Fatima de Oliveira Reis lotado(a) no(a) HRJP referente ao 4º quinquênio a partir de 19/01/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1040399-6 Vade Vieira da Silva lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 21/01/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1038102-8 Fatima Maria de Avila Coelho lotado(a) no(a) CHPB
referente ao 4º quinquênio a partir de 23/01/2014 totalizando 7, cargo
1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 1038545-8 Leonardo Falci Mourao lotado(a) no(a) HIJPII a partir de 09/01/2014, cargo 1.
Masp 1041552-9 Margarete Pereira lotado(a) no(a) CHPB a partir de
09/01/2014, cargo 1.
Masp 1040017-4 Pedro Antonio da Silva lotado(a) no(a) CSPD a partir
de 14/01/2014, cargo 1.
Masp 1039941-8 Amilton Leocadio Monteiro lotado(a) no(a) HGV a
partir de 18/1/2014, cargo 1.
Masp 1040977-9 Fatima de Oliveira Reis lotado(a) no(a) HRJP a partir
de 19/01/2014, cargo 1.
Masp 1039863-4 Hilton Cavalcante Lobato lotado(a) no(a) HJXXIII a
partir de 26/01/2014, cargo 1.
Masp 1041223-7 Deborah Aguiar Leitao lotado(a) no(a) HIJPII a partir
de 27/01/2014, cargo 1.
Masp 1041521-4 Rita de Cassia Braga Palma lotado(a) no(a) ADC a
partir de 28/01/2014, cargo 1.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HIJPII:
Masp 1041126-2 Marcia Lauar por 2 meses referente ao 4º quinquênio
a partir de 06/02/2014 restando 0, cargo 1.
no(a) MOV:
Masp 1042631-0 Izabel Cirilo de Araujo por 3 meses referente ao 1º
quinquênio a partir de 21/02/2014 restando 0, cargo 1.
03 515798 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 001 DE 29/01/2014
Direção do Centro Psíquico da Adolescência e Infância/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes
ao fato ocorrido nas dependências do CEPAI, no dia 23/01/14, com
a paciente D.C.A.B., após provável ingestão de medicamentos de uso
controlado não prescritos para ela.
Comissão Sindicante: Presidente: Denise Fidélis de Araújo. Membros:
Cristina Alves dos Santos e Chaquib Jubiaba Dabien.
03 515845 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 203/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
RIBEIRÃO
VERMELHO
CAMPO BELO
Símbolo
Cargo
Masp
EE ANTONIO NOVAIS
SE-V
446788-2
Código
RIBEIRÃO
VERMELHO
203521
Escola
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
Nome
LUIZ CLÁUDIO LEMOS
PEBIA
2
CARATINGA
DOM CAVATI
DOM CAVATI
20303
EE PROFA ILMA DE LANA E CALDEIRA
SE-IV
622102-2
ANGELITA DA SILVA CASTRO CAMILO
PEBIA
1
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
BARREIRO
2151
EE PE JOAO BOSCO PENIDO BURNIER
SE-II
851934-0
SILVANI IMACULADA DA
CONCEICAO MOREIRA
ATBIG
1
METROPOLITANA B
IBIRITÉ
IBIRITÉ
PATOS DE MINAS
RIO PARANAÍBA
RIO PARANAÍBA
9075
SÃO SEBASTIÃO
DO PARAÍSO
SÃO SEBASTIÃO
DO PARAÍSO
SÃO SEBASTIÃO
DO PARAÍSO
137928
EE PAULA FRASSINETI
UNAÍ
UNAÍ
GARAPUAVA
342475
EE ELISA DE OLIVEIRA CAMPOS
122629
EE PROFESSORA YOLANDA MARTINS
EE DR ADIRON GONCALVES BOAVENTURA
SE-I
931280-2
FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA BERAL
PEBT1A
2
SE-IV
369619-2
MARIA HELENA DE OLIVEIRA RESENDE
ATBIVI
1
SE-III
278667-1
MARIA ANGELA PIMENTA
DE CARVALHO ABUD
PEBIIF
1
SE-V
1299444-8 ANIELE NUBIA ARAUJO MESQUITA
PEBIA
2
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE
17/12/2013
A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE
29/10/2013
A CONTAR DE
22/01/2014
A CONTAR DE
12/12/2013
Belo Horizonte, 31 de Janeiro de 2014.
03 515316 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 204/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Símbolo
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo
adm
Cargo
adm
RIBEIRÃO
CAMPO BELO
RIBEIRÃO VERMELHO
203521 EE ANTONIO NOVAIS
SE-V
1093828-0
WALESKA APARECIDA OLIVEIRA
ATBIA
3
VERMELHO
CARATINGA
DOM CAVATI
DOM CAVATI
20303
EE PROFA ILMA DE LANA E CALDEIRA
SE-IV
1320069-6
ELIANE PEREIRA GARCIA
ATBIA
1
JANUÁRIA
JANUÁRIA
BREJO DO AMPARO
62537
EE DE NOVA ODESSA
SE-VI
1324128-6
CRISTIANE SOUZA CARDOSO
ATBIA
1
JANUÁRIA
JANUÁRIA
SÃO JOAQUIM
253685 EE EULER TUPINA BASTOS
SE-VI
977150-2
EDNALVA BARBOSA ALVES FIGUEIREDO
ATBIIE
1
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
1333
EE LAURA DAS CHAGAS FERREIRA
SE-III
935988-6
MARIA ANGELICA ANTUNES FERREIRA
PEBIA
3
METROPOLITANA B IBIRITÉ
IBIRITÉ
9075
EE PROFESSORA YOLANDA MARTINS
SE-I
814224-2
ELIZABETH PACHECO MORAIS
ATBIE
1
PATOS DE MINAS
RIO PARANAÍBA
RIO PARANAÍBA
122629 EE DR ADIRON GONCALVES BOAVENTURA
SE-IV
390686-4
VERA LUCIA RODRIGUES SOUTO SILVA
ATBIIIE
1
SENADOR
JOSÉ
POUSO ALEGRE
SENADOR
JOSÉ
BENTO
124982
EE
PROF
MENDONCA
SE-VI
1356207-9
SIMONE
BARREIRO
DE
MELLO
ATBIA
1
BENTO
SÃO SEBASTIÃO
SÃO SEBASTIÃO
SÃO SEBASTIÃO
137928
EE
PAULA
FRASSINETI
SE-II
380361-6
NEIDA
APARECIDA
TERLONI
ATBIVE
1
DO PARAÍSO
DO PARAÍSO
DO PARAÍSO
UNAÍ
UNAÍ
GARAPUAVA
342475 EE ELISA DE OLIVEIRA CAMPOS
SE-V
1326359-5
DANIELA CRISTINA BISPO DE MELO
ATBIA
1
Belo Horizonte, 31 de Janeiro de 2014.
03 515318 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 205/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana B
Pouso Alegre
Uberlândia
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Betim
Contagem
Ibirité
Senador José Bento
Uberlândia
Belo Horizonte
Barreiro
Betim
Parque Industrial
Ibirité
Senador José Bento
Uberlândia
515
990
212601
8702
9130
124982
167576
EE CANDIDO PORTINARI
EE CECILIA MEIRELES
EE PROFESSOR OSVALDO FRANCO
EE CONFRADE ANTONIO PEDRO DE CASTRO
EE GYSLAINE DE FREITAS ARAUJO
EE PROF MENDONCA
ESCOLA ESTADUAL 6 DE JUNHO
SE-II
SE-II
SE-III
SE-II
SE-II
SE-VI
SE-IV
820944-7
1130005-0
941457-4
861645-0
368417-2
1133977-7
931297-6
Elizabeth Vieira Da Silva
Renata Kelly Figueiredo Frade
Cremilda Ferreira De Oliveira
Maria Das Graças Nascimento Silva
Ivone Lopes De Faria
Rafael José De Lima
Roma Greco Pereira
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
ATBIE
PEBIA
ATBIIE
ATBIIE
ATBIIIG
PEBT2A, SÍMBOLO PEBR2
PEBIA
adm
1
1
1
1
2
1
1
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
A contar de 02/01/2014
A contar de 23/12/2013
A contar de 23/12/2013
A contar de 04/12/2013
A contar da publicação
A contar de 05/09/2013
A contar da publicação
Belo Horizonte, 31 de Janeiro de 2014.
03 515319 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 206/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado aoCargo Comissionado Cargo do qual se afasta com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
Cargo
adm
Metropolitana B
Belo Horizonte Belo Horizonte
515
EE CANDIDO PORTINARI
SE-II
1225170-8 Viviane Muniz
ATBIA
4
Metropolitana B
Belo Horizonte Barreiro
990
EE CECILIA MEIRELES
SE-II
970339-8
Rosemary Silva Rodrigues
ATBIIE
1
Metropolitana B
Contagem
Parque Industrial
8702
EE CONFRADE ANTONIO PEDRO DE CASTRO
SE-II
1055711-4 Waldelice Da Consolacao Ferreira
ATBIVD
1
Metropolitana B
Ibirité
Ibirité
9130
EE GYSLAINE DE FREITAS ARAUJO
SE-II
880227-4
Sheila Castro Azalim
PEBIIA
1
Montes Claros
Montes Claros
Miralta
81833 EE DOMINGOS BARBOSA BRAER
SE-V
1234328-1 Laura Karinne Rodrigues Moreira
PEBIA
3
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
167576 ESCOLA ESTADUAL 6 DE JUNHO
SE-IV
365969-5
Ivete Cristina De Sousa
PEBIID
1
Belo Horizonte, 31 de Janeiro de 2014.
03 515321 - 1
ATO Nº: 238/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
MUNICÍPIO
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
BARBACENA
MARIA DO ROSÁRIO BORGES BRASIL
353738-8
1
BARBACENA
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
BARBACENA
THEREZINHA VALLE VICENTINI
320298-3
1
BARBACENA
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
JUIZ DE FORA
SANDRA MARA COUTINHO RAMPINELLI
264207-2
1
JUIZ DE FORA
PEB
IV
A
IV
B
30/06/09
JUIZ DE FORA
SILEA MARIA SCHELGSHORN DE SOUZA
338034-2
1
JUIZ DE FORA
PEB
III
A
III
B
30/06/08
JUIZ DE FORA
SUELI GUALTIERI DE SOUZA MENEZES
389936-6
1
JUIZ DE FORA
PEB
IV
A
IV
B
30/06/08
JUIZ DE FORA
SUELI GUALTIERI DE SOUZA MENEZES
389936-6
1
JUIZ DE FORA
PEB
IV
B
IV
C
30/06/10
JUIZ DE FORA
TEREZA CRISTINA SOARES
321058-0
1
BICAS
PEB
IV
A
IV
B
02/07/08
JUIZ DE FORA
TEREZINHA APARECIDA F DO CARMO FULCO
354651-2
1
MAR DE ESPANHA
PEB
III
A
III
B
30/06/08
JUIZ DE FORA
TEREZINHA APARECIDA F DO CARMO FULCO
354651-2
1
MAR DE ESPANHA
PEB
III
B
III
C
30/06/10
JUIZ DE FORA
TEREZINHA CECÍLIA DO AMARAL OLIVEIRA
307759-1
1
JUIZ DE FORA
ASB
II
A
II
B
30/06/08
JUIZ DE FORA
TEREZINHA DE FÁTIMA RIBEIRO LEÃO
307760-9
1
MAR DE ESPANHA
ASB
III
A
III
B
30/06/10
JUIZ DE FORA
UDNI GOMES DA SILVA
247932-7
1
JUIZ DE FORA
PEB
III
A
III
B
30/06/08
JUIZ DE FORA
UDNI GOMES DA SILVA
247932-7
1
JUIZ DE FORA
PEB
III
B
III
C
30/06/10