TJMG 30/01/2014 -Fc. 90 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
90 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2014
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Patos
de Minas, E.E.”Abner Afonso”, MaSP 332272-4, Eliana Aparecida de
Melo e Silva, PEBIIP Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, por motivo de interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 66/08, publ. em 07.08.08, onde se lê: 4º e 5º qqs. de exerc.,
leia-se: 5º e 6º qqs. de exerc..
pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a
p/ de 10.01.14, vinculado ao cargo efetivo PEBIA, adm. 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2014
RETIFICA NO ATO de Revogação de Opção Remuneratória referente ao servidor: Presidente Olegário, E.E.”Presidente Vargas”, MaSP 1129403-0, Belchior Rodrigues Braga, PEBIB Hist., adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº
02/14, publ. em 16.01.14, onde se lê: Ato nº 01/13, leia-se: Ato nº 03/13.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2014
RETIFICA Conclusão de Processo Administrativo referente a: São
Gotardo, Serv. s/ Lotação em Afast. Prelim. à Aposentadoria, MaSP
350116-0, Maria Eunice de Oliveira Rezende, PEBIIA Matem. 1º e 2º
Grs., adm. 2, por motivo de incorreção, publ. em 05.12.13, onde se lê:
PEBIID Matem. 1º e 2º Grs. Adm. 1, leia-se: PEBIIA Matem. 1º e 2º
Grs. Adm. 2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2014
RETIFICA O ATO de Mudança de Lotação referente a: Patos de Minas,
E.E.”Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 363210-6, Celina Alves Siqueira
Machado, PEBTIIA Geog. 09 a.s., adm. 2, por motivo de incorreção, Ato nº
01/14, publ. em 16.01.14, onde se lê: E.E. “Dona Guiomar de Melo”, leia-se:
E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2014
RETIFICA OS ATOS de Opção Remuneratória referentes a: Patos de
Minas, E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP 870684-8, Maria Lúcia
do Nascimento Machado, PEBIC Hist., adm. 1 e PEBIA, adm. 2, por
motivo de incorreção, Ato nº 01/14, publ. em 16.01.14, onde se lê:
PEBIC, adm. 1 e pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI a p/ de 07.01.14, leia-se: PEBIC Hist., adm. 1 e pelo
subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI a p/
de 07.01.14, vinculado ao cargo efetivo PEBIA, adm. 2; Presidente Olegário, E.E.”Tonico Batista”, MaSP 1108635-2, Janaína Amaral Matos
Rocha, PEBIA, adm. 1 e EEBIA, adm. 2, por motivo de incorreção,
Ato nº 01/14, publ. em 16.01.14, onde se lê: pelo subsídio dos cargos
de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a p/ de 10.01.14, leia-se:
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Conclusão de Processo Administrativo
referente a: São Gotardo, Serv. s/ Lotação em Afast. Prelim. à Aposentadoria, MaSP 350116-0, Maria Eunice de Oliveira Rezende, PEBIIA Matem. 1º e
2º Grs., adm. 2, por motivo de incorreção, Ato nº 231/13, publ. em 27.12.13,
onde se lê: PEBIID-Matem. 1º e 2º Grs., Adm. 1, leia-se: PEBIIA-Matem. 1º
e 2º Grs., Adm. 2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente
a: Lagamar, Serv. s/Lotação em Afast. Preliminar à Aposentadoria, MaSP
346978-0, Ana Alves da Cruz, PEBIN, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato
nº 03/14, publ. em 09.01.14, onde se lê: nos termos dos arts. 31, inciso II e art.
290 da CE/89, leia-se: nos termos dos arts. 31, inciso II e art. 290, inciso
I, da CE/89.
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DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores, devendo assumir exercício no dia subsequente ao da publicação deste
ato:
Nº
MASP
CARGO
Adm
01
805330-8
Maria Beatriz de Souza Rodrigues
NOME DO SERVIDOR
ASBIE
1
02
844231-1
Alessandra
Magalhães
ASBIE
1
03
1062047-4
Maria Helena Rodrigues Amorim
ASBIB
1
04
805372-0
Geni Aparecida de Sousa
ASBID
1
05
953735-8
Cleusa Maria da Silva
ASBIC
1
Cristina
Tolentino
ORIGEM
DESTINO
Antônio de Deus
E.E. Leôncio Ferreira de Melo CESEC
Vieira Neto
Pe. Almir Neves de
E.E. Prof. Antônio Dias Maciel E.E.
Medeiros
E.E.
Prof. Antônio Dias
E.E. Prof. Modesto
Maciel
E.E. Profª. Elza Carneiro E.E. Cônego Getúlio
Franco
CESEC Tancredo Neves
E.E. Farnese Maciel
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2014
Muda a Lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/09/1977, dos servidores, devendo assumir exercício no dia 03/02/2014:
Nº
CARGO
Adm
01
952462-0 Edna Maria Soares
MASP
NOME DO SERVIDOR
PEBIA
1
02
972418-8 Jair Vicente Fernandes
PEBIA
1
03
Moura
599262-3 Erilda
Teixeira
PEBIA
2
de
Brito
CONTEÚDO
ORIGEM
História
E.E. Ilídio Caixeta de Melo
16 a.s.
Ensino Religioso E.E. Ilídio Caixeta de Melo
07 a.s.
Língua Port.
E.E. Abner Afonso
5 a.s.
DESTINO
E.E. Paulina de Melo
Porto
E.E. Prof. Antônio Dias
Maciel
E.E. Dona Guiomar de
Melo
REMOÇÃO ATO Nº 02/2014
REMOVE, nos termos do inciso I, art. 70 da Lei nº 7.109 de 13.10.77, com a nova redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050 de 10/01/1993, os servidores, devendo assumir exercício em 03/02/2014:
Nº
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARGO
Adm
01
863483-4
Cleidimar Santana da Silva
PEBIB
1
02
336455-1
Marcilene Santana de Lima
PEBIA
2
03
1104000-3 Thatiany
Martins
PEBIA
1
Oliveira
Lopes
CONTEÚDO
ORIGEM
DESTINO
E.E. José Marciano BranLíng. Port.
dão
–
Monjolinho
de
Lagoa
Formosa
16 a.s.
Minas/Lagoa Formosa
José Marciano BranL.E. M. Inglês E.E.
dão – Monjolinho de Patos de Minas
08 a.s.
Minas/Lagoa Formosa
João Barbosa Porto
L.E.M.
Inglês E.E.
– Bonsucesso / Patos de Patos de Minas
13 a.s.
Minas
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a EE Estevão Pinto; Mudança de Lotação, Ato nº 06/2013, publicado
em 21-11-2013, por não atender ao perfil da escola de destino.
SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2014 – RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. aos servidores em afast. preliminar à aposent.: CAETÉ – MaSP 275440-6, Maria
do Carmo Marques Santos, PEBIIN, cargo 01, por motivo de alteração na
carga horária, publicado em 12/02/2010, onde se lê: carga horária de 108h/a,
leia-se: carga horária de 113h/a. NOVA LIMA – MaSP 265684-1, Getúlio
Rodrigues Braga, PEBIV-L, cargo 02, por motivo de inclusão da carga
horária, publicado em 12/03/2010, onde se lê: correspondente à carga
horária de 108h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 117h/a.
NOVA UNIÃO – MaSP 272985-3, Célia Magalhães Pinto Gonçalves,
PEBIIP/Apostilado D3B, cargo 01, por motivo de alteração dos dias
ref. à função vice-direção, Ato nº 39/2010, publicado em 09/04/2010,
onde se lê: da função de vice-direção (98 dias), leia-se: da função de
vice- direção (462 dias). RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO
EM ESPÉCIE, ref. aos servidores aposentados: BELO HORIZONTE
– MaSP 337837-9, Ireni Iris do Nascimento Barros, PEBIIL, cargo 01,
por motivo de incorreção no nome, publicado em 31/10/2013, onde se
lê: Ireni Iris do Nascimento, leia-se: Ireni Iris do Nascimento Barros;
MaSP 320264-5, Sônia Maria da Costa Mansur, PEBIIO, cargo 01, por
motivo de incorreção no nome, publicado em 26/09/2013, onde se lê:
Sônia Maria Costa Mansur, leia-se: Sônia Maria da Costa Mansur.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014 – RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, ref. aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Maestro Villa Lobos, MaSP 354328-7, Maria de Lourdes Oliveira Carvalho, PEBIA, cargo 01, publicado em 27/08/2010, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: ref. ao 3º qq. de exerc. a partir
de 10/01/2009, leia-se: ref. ao 3º qq. de exerc. a partir de 15/08/2008;
EE Sagrada Família I, MaSP 632525-2, Emília Maria Aparecida Chaves Souza, PEBIA, cargo 02, publicado em 02/11/2007, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: ref. ao 4º qq. de exerc. a partir de
10/01/2007, leia-se: ref. ao 4º qq. de exerc. a partir de 18/09/2008.
NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 802147-9, Jane Cristina
Cruz, PEBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na data de vigência,
Ato nº 99/2007, publicado em 28/12/2007, onde se lê: 3º qq. a partir de
25/06/2007, leia-se: 3º qq. a partir de 01/05/2007. RETIFICA NO ATO
DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, ref. ao servidor: MOEDA – EE Senador Melo Viana, MaSP 1053077-2, Vânia Caetano de Castro, PEBIID, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, publicados em 20/06/2008, 25/06/2010 e 11/08/2012, onde se lê:
4º biênio a partir de 06/03/2007, 5º biênio a partir de 02/04/2009 e 6º
biênio a partir de 11/04/2011, leia-se: 4º biênio a partir de 13/02/2007,
5º biênio a partir de 15/02/2009 e 6º biênio a partir de 24/02/2011.
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, ref. ao servidor: MOEDA
– EE Senador Melo Viana, MaSP 1053077-2, Vânia Caetano de Castro, PEBIID, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
35/2010, publicado em 21/05/2010, onde se lê: ref. ao 2º qq. mag. a
partir de 06/02/2009, leia-se: ref. ao 2º qq. mag. a partir de 22/12/2008.
RAPOSOS – Serv. em afast. preliminar à aposent., MaSP 852.452-2,
Jucileny Alves Liberato, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 38/2012, publicado em 15/06/2012, onde se
lê: 4º qq. mag. a partir de 16/09/2011, leia-se: 4º qq. mag. a partir de
01/05/2011.
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ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014 - ANULA, no ATO, no que se refere
aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Jovem Protagonista, MaSP
888519-6, Kelly Daisy Silva Pujoni, PEBIA, Anos Iniciais, adm. 1, para
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, do servidor: BELO HORIZONTE – EE prof.
Leopoldo de Miranda, MaSP 290255-9, Maria Conceição Macedo
Penna, a partir de 21/01/2014, ref. ao PEBIJ, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 129h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, do
servidor: BELO HORIZONTE - EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP
856937-8, Lúcia de Lourdes de Faria, a partir de 24/01/2014, ref. ao
PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 111h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05,
do servidor: BELO HORIZONTE - SRE-Metropolitana A, MaSP
336815-6, Eunice Maria Nazarethe Nonato, a partir de 27/01/2014, ref.
ao ANEI-IIIP, cargo 01. BRUMADINHO – EE Padre Machado, MaSP
273805-2, Maria José de Andrade Medeiros, a partir de 11/03/2010, ref.
ao ATBIG, cargo 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao
servidor: CRUCILÂNDIA - EE Dom Silvério, MaSP 544253-8, Maria
Diva Lara, a partir de 28/01/2014, ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8510 dias
de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2014 – ANULA NO ATO Nº 25/2010, ref.
ao servidor em afast. preliminar à aposent.: BRUMADINHO – MaSP
273805-2, Maria José de Andrade Medeiros, ATBIIIP, cargo 01, no a
parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 19/03/2010, por motivo de legislação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/2014 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – Serv. em afast. preliminar à aposent., MaSP 264688-3, Maria Lúcia dos Santos Vieira,
PEBIIG, cargo 01, ref. ao 6º qq. de exerc. a partir de 04/06/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2014
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS –
MaSP 257525-6, Maria Geralda Pinto, PEBIIH, cargo 01, aposent. em
21/01/2014, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 257530-6, Ana Maria
da Rocha de Souza, PEBIIP, cargo 02, aposent. em 21/01/2014, ref.
ao saldo de 04 meses; MaSP 299179-2, Odília Apolônia dos Santos,
PEBIIP, cargo 02, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 04 meses;
MaSP 301736-5, Ivart Marques Pereira, ASBIH, cargo 01, aposent. em
21/01/2014, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 304480-7, Norma Maria
das Graças Gonçalves, ASBIIIH, cargo 01, aposent. em 21/01/2014,
ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 328186-2, Maria Luiza Fernandes
Prestes, PEBTIA, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 11
meses. BELO HORIZONTE – MaSP 127798-7, Edilmar Ladeia Alvarenga, PEBIP, cargo 02, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 07
meses; MaSP 196661-3, Maria do Carmo Vieira, PEBTIIE, cargo 01,
aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 198716-3,
Maria Geralda Moreira, PEBIH, cargo 01, aposent. em 21/01/2014,
ref. ao saldo de 07 meses e 23 dias; MaSP 204676-1, Sandra Nestor
Dias Borges, PEBTIA, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo
de 01 mês e 15 dias; MaSP 206530-8, José Venâncio Filho, PEBTIB,
cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 15 meses; MaSP
208746-8, Rita de Cássia Nogueira, PEBIIL, cargo 02, aposent. em
21/01/2014, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP 211357-9, Maria de Lourdes Lima de Azevedo , PEBIIJ, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref.
ao saldo de 05 meses e 03 dias; MaSP 217027-2, Wilma Rejane Silva
Magalhães, PEBIH, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de
11 meses; MaSP 229195-3, Eliza do Socorro Barroso, PEBIP, cargo 02,
aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 263536-5,
Maria Carolina de Quadros Saraiva, PEBIIN, cargo 01, aposent. em
21/01/2014, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 263622-3, Ângela Márcia Cury Ulhôa, PEBIN, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao
saldo de 08 meses; MaSP 271344-4, Jairo Vignoli Federman, PEBIIP,
cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 04 meses e 17 dias;
MaSP 273199-0, Vandra Márcia da Silva Oliveira Ferreira, PEBIIP,
cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP
290080-1, Geni Maria da Silva Alves, PEBIP, cargo 01, aposent. em
21/01/2014, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 292939-6, Karla Catão,
PEBIIO, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 02 meses;
MaSP 295269-5, Silvana Saúde Bastos, PEBIIN, cargo 01, aposent. em
21/01/2014, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 305403-8, Maria Aparecida da Trindade Souza, ASBIN, cargo 01, aposent. em 21/01/2014,
ref. ao saldo de 11 meses; MaSP 305463-2, Maria da Conceição Matos,
ASBIIIG, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 01 mês;
MaSP 305966-4, Vanda Francisca Reis, ASBIH, cargo 01, aposent. em
21/01/2014, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 318188-0, Nelise Araújo
de Figueiredo Lara, PEBIC, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao
saldo de 02 meses; MaSP 321108-3, Elizabet Martins Cabral, PEBTIA,
cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP
326887-7, Maria Alves de Figueiredo, PEBIIL, cargo 01, aposent. em
21/01/2014, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 327714-2, Célia Regina
Kuhl Bicalho, PEBIIL, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo
de 05 meses; MaSP 327727-4, Denize Maria Moreira de Almeida,
PEBIP, cargo 01, aposent. Em 21/01/2014, ref. ao saldo de 03 meses;
MaSP 327824-9, Lúcia de Cássia Reis Vieira, PEBII-I, cargo 02, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP 329356-0, Beatriz Martins Rocha, PEBIC, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao
saldo de 08 meses; MaSP 333159-2, Carolina Angélica de Miranda
Santos, PEBIIP, cargo 01, aposent. 21/01/2014, ref. ao saldo de 02
meses; MaSP 345251-3, Jussara Alves Pereira, PEBIE, cargo 01,
aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 345265-3,
Márcia Maria de Carvalho Almeida, PEBII-I, cargo 01, aposent. em
21/01/2014, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 352860-1, Amélia Parreiras Seixas, PEBIC, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de
07 meses; MaSP 352920-3, Maria Marta Mendes Freire, PEBIIP, cargo
01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 03 meses e 07 dias; MaSP
373753-3, Valéria Carvalho da Cruz Almeida, PEBIIJ, cargo 02, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 789733-3, Bernadete Maria da Silva Ferreira, PEBIP, cargo 01, aposent. em 21/01/2014,
ref. ao saldo de 11 meses; MaSP 821190-6, Rejane Elizabeth Fonseca
Silva, PEBIG, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 09
meses. BELO VALE – MaSP 282054-6, Antônio de Souza Castro,
PEBTIC, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 21 meses e
23 dias. BONFIM – MaSP 275617-9, Zena Tereza de Aguiar Marques,
ATBIIIO, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 01 mês.
BRUMADINHO – MaSP 253139-0, Marlene Pires de Souza, PEBTIP,
cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP
301365-3, Iracema da Cunha Rodrigues, ASBIM, cargo 01, aposent.
em 21/01/2014, ref. ao saldo de 04 meses e 07 dias; MaSP 328220-9,
Rosangela Maria do Amaral Moreira, PEBIF, cargo 01, aposent. em
21/01/2014, ref. ao saldo de 08 meses e 19 dias. CAETÉ – MaSP
147100-2, Ana Amélia Paes Leme, EEBIIP/D3B apostilada, cargo 01,
aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 16 meses e 15 dias; MaSP
157914-3, Vera Lúcia Coelho Ferreira, PEBIC, cargo 02, aposent.
em 21/01/2014, ref. ao saldo de 04 meses e 10 dias; MaSP 275520-5,
Marilda Luiza da Silva, PEBIIL, cargo 01, aposent. em 21/01/2014,
ref. ao saldo de 07 meses e 22 dias; MaSP 275574-2, Silvia Aparecida
de Souza Vieira, PEBTIM, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao
saldo de 05 meses; MaSP 301862-9, Elza Eleotéria Seabra, ASBIN,
cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 05 meses e 06 dias;
MaSP 301873-6, Gercina Eulália Gomes da Silva, ASBIL, cargo 01,
aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 301949-4,
Tereza Martins dos Santos, ASBIH, cargo 01, aposent. em 21/01/2014,
ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 328163-1, Maria Celestina Xavier,
PEBTIA, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 03 meses
e 22 dias. NOVA LIMA - MaSP 264345-0, Maria da Glória Martins de
Souza, PEBTIC, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 03
meses; MASP 264365-8, Marta Maria Fidelix, PEBIB, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP 281917-5, Maria
Silva Santos e Silva, PEBIIP, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao
saldo de 01 mês. NOVA UNIÃO – MaSP 257586-8, Ângela Maria do
Carmo Fernandes, PEBIIP, cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao
saldo de 09 meses; MaSP 273149-5, Marly Bento, PEBTIO, cargo 01,
aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 18 meses; MaSP 345183-8,
Rosa Maria de Lima Caetano Fonseca, PEBIIH, cargo 01, aposent. em
21/01/2014, ref. ao saldo de 06 meses e 26 dias. RAPOSOS – MaSP
301428-9, Nadir Júlia Teodora Anastácio, ASBIN, cargo 01, aposent.
em 21/01/2014, ref. ao saldo de 06 meses e 14 dias. SABARÁ – MaSP
213306-4, Neuza Maria Chagas Rodrigues, EEBIID, cargo 02, aposent.
em 21/01/2014, ref. ao saldo de 05 meses e 12 dias; MaSP 264654-5,
Maria do Carmo Ferreira Umbelino, PEBIIJ, cargo 01, aposent. em
21/01/2014, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 299095-0, Maria Aparecida Peres de Oliveira, PEBIID, cargo 02, aposent. em 21/01/2014,
ref. ao saldo de 12 meses; MaSP 301735-7, Isabel Dias Pereira, ASBIE,
cargo 01, aposent. em 21/01/2014, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP
348401-1, Kátia Aparecida e Silva Alves, PEBTID, cargo 01, aposent.
em 21/01/2014, ref. ao saldo de 10 meses. SANTA BÁRBARA – MaSP
253553-2, Dilce Amara Margarida Mendes, PEBIIH, cargo 02, aposent.
em 21/01/2014, ref. ao saldo de 07 meses.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/2014 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor em afast. preliminar à aposent.: BELO HORIZONTE – MaSP 264688-3, Maria Lúcia
dos Santos Vieira, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 6º qq. mag. a partir de
04/06/2009.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2014 – ANULA NO ATO Nº 183/2000,
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP 328023-7, Sônia Maria
Soares de Salles e Mendes, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu
03 meses ref. ao 2º quinq., publicado em 18/07/2000, por motivo de
duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/2014 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – Servidor em
afast. preliminar à aposent., MaSP 184049-5, Maria da Conceição dos
Santos e Machado, EEBIIG, cargo 02, ref. ao 5º qq. de exerc. a partir
de 24/04/2007; EE Padre Heitor, MaSP 604502-5, Elisângela Duarte
Menezes Lopes, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º qq. a partir de 11/10/2013.
BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 926679-2, Maria
Helena Ribeiro da Silva, ASEIVN, cargo 01, ref. ao 5º qq. de exerc., a
partir de 27/11/2013; EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 796341-6,
Newman de Fátima Teixeira Almeida, PEBIA/SEIV, cargo 01, ref. ao
3º qq. de exerc., a partir de 23/07/2013; EE Gov. Milton Campos, MaSP
825472-4, Fernando Matta Machado de Castro, PEBIIE, cargo 01, ref.
ao 4º qq. de exerc. a partir de 04/07/2013; EE Isabel da Silva Polck,
MaSP 855794-4, Francenir de Abreu, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º qq. de
exerc. a partir de 27/07/2012; MaSP 388497-0, Suzana Maria da Silva
Siqueira dos Santos, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º qq. de exerc. a partir
de 09/02/2013; EE José Izidoro de Miranda, MaSP 821399-3, Marilene da Silva Reis, ATBIIIG, cargo 01, ref. ao 4º qq. de exerc. a partir
de 30/11/2013; EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP 328023-7, Sônia
Minas Gerais - Caderno 1
Maria Soares de Salles e Mendes, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º qq. de
exerc. a partir de 05/03/2005, após exclusão de tempo e ref. ao 4º qq. de
exerc. a partir de 26/03/2010; EE Prof. Pedro Aleixo, MaSP 1044274-7,
Rosana Cecília Pereira, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º qq. de exerc. a
partir de 13/10/2013; EE Maestro Villa Lobos, MaSP 871138-4, Aurélia Sica Barbosa, PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º qq. de exerc., a partir
de 03/09/2013; MaSP 354328-7, Maria de Lourdes Oliveira Carvalho,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º qq de exerc., a partir de 05/10/2013; EE
Sagrada Família I, MaSP 632525-2, Emília Maria Aparecida Chaves
Souza, PEBIA, cargo 02, ref. ao 5º qq. de exerc. a partir de 07/10/2013;
MaSP 805759-8, Maria Madalena Moreira Juventino, PEBIA, cargo
01, efetivado, ref. ao 1º qq. de exerc. a partir de 06/12/2013. MOEDA
– EE Senador Melo Viana, MaSP 1053077-2, Vânia Caetano de Castro,
PEBIID, cargo 01, ref. ao 3º qq. de exerc. a partir de 21/12/2013. NOVA
LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 802147-9, Jane Cristina Cruz,
PEBIC, cargo 01, ref. ao 4º qq. de exerc. a partir de 09/05/2012; MaSP
802147-9, Jane Cristina Cruz, PEBIA, cargo 02, ref. ao 3º qq. de exerc.
a partir de 08/09/2013; MaSP 844626-2, Shirley Pilar Nunes, PEBIIA,
cargo 01, ref. ao 4º qq. de exerc. a partir de 08/04/2013; MaSP 844626-2,
Shirley Pilar Nunes, PEBIID, cargo 02, ref. ao 4º qq. de exerc. a partir
de 09/03/2013. SABARÁ – EE Paula Rocha, MaSP 352737-1, Josélia
Regina da Cunha, PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º qq. de exerc. a partir de
24/09/2012; EE Prof. Zoroastro Vianna Passos, MaSP 1052852-9, Helder Junio de Souza, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º qq. de exerc. a partir de
24/10/2013; MaSP 853211-1, Karina Rezende Borja Lopes, ATBIIG,
cargo 01, ref. ao 4º qq. de exerc. a partir de 12/12/2013.
GRATIFICAÇÃO DE INCETIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
04/2014 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCETIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº
9.831, de 04/07/1989 e da lei nº 9.957, de 18/10/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Adalberto Feraz, MaSP 218952-0,
Francisco Valadares Filho, PEBTIIG, cargo 02, ref. ao 9º biênio, a
partir de 23/09/2011; EE Coração Eucarístico, MaSP 898798-4, Gilson Gonçalves Santos, PEBIA, cargo 01, ref. ao 7º biênio, a partir de
19/10/2011; EE Francisco Sales I.D.F.A, MaSP 354406-1, Maria Margareth Madureira Teixeira, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º biênio, a partir
de 29/03/2006, ref. ao 2º biênio, a partir de 30/04/2008 e ref. ao 3º biênio a partir de 30/04/2010; EE Gov. Milton Campos, MaSP 296978-0,
Maria Goretti André Oliveira, PEBIIA, cargo 03, ref. ao 7º biênio, a
partir de 23/02/2006, ref. ao 8º biênio, a partir de 06/08/2008 e ref. ao
9º biênio, a partir de 21/04/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 07/2014 – CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, da ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Coração Eucarístico, MaSP 969532-1, Rogério
Márcio Santos Pereira, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º qq. mag., a partir de
14/10/2011; EE Francisco Sales I.D.F.A, MaSP 354406-1, Maria Margareth Madureira Teixeira, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º qq. mag. a partir
de 21/03/2009; EE Gov. Milton Campos, MaSP 453969-8, Verônica
Fáccio, PEBIA, cargo 02, ref. ao 3º qq. mag. a partir de 21/05/2011; EE Laura
das Chagas Ferreira, MaSP 328023-7, Sônia Maria Soares de Salles e Mendes,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º qq. mag. a partir de 05/03/2005 (com tempo após
exclusão) e ref. ao 4º qq. mag. a partir de 26/03/2010.
29 513835 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PRESIDENTE: Mons. Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 38.717
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 04/2014
Aprovado em 27.01.2014
Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Saúde Bucal, a ser
ministrado pela Escola Comendador Geraldo Freire da Silva, no município
de Boa Esperança.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao
pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Saúde Bucal,
a ser ministrado pela Escola Comendador Geraldo Freire da Silva, no município de Boa Esperança, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 40.856
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 10/2014
Aprovado em 27.01.2014
Examina pedido de autorização de funcionamento da Escola SESI Rinaldo
Campos Soares com o Ensino Médio, no município de Ipatinga.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
ao pedido de autorização de funcionamento da Escola SESI Rinaldo Campos Soares com o Ensino Médio, no município de Ipatinga, pelo prazo de
02 (dois) anos.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 39.984
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 25/2014
Aprovado em 27.01.2014
Examina processo referente à autorização de funcionamento dos Cursos
Técnico em Massoterapia, Técnico em Secretariado e Especialização Técnica de Nível Médio em Unidade de Terapia Intensiva – Adulto, Infantil
e Neonatal, a serem ministrados pela Escola de Ensino Técnico Eurípedes
Barsanulfo, do município de Ouro Preto.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à autorização de funcionamento dos Cursos Técnico em Massoterapia e Técnico em Secretariado, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, e da Especialização
Técnica de Nível Médio em Unidade de Terapia Intensiva – Adulto, Infantil
e Neonatal, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem ministrados pela Escola
de Ensino Técnico Eurípedes Barsanulfo, de Ouro Preto, com a devida aprovação dos respectivos Planos de Curso.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 40.847
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 28/2014
Aprovado em 27.01.2014
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Manutenção e Suporte
em Informática, a ser ministrado pelo Colégio Atenas, no município de
Patrocínio.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Curso Técnico em Manutenção e
Suporte em Informática, a ser ministrado pelo Colégio Atenas, no município
de Patrocínio, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, com aprovação do respectivo Plano de Curso.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 40.867
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 12/2014
Aprovado em 27.01.2014
Examina processo de autorização de funcionamento do Ensino Médio a
ser ministrado pelo Colégio União – CÉU, no município de Conceição das
Alagoas.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao
pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado
pelo Colégio União – CÉU, no município de Conceição das Alagoas, pelo
prazo de 02 (dois) anos.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
Carlos Antônio Bregunci – Relator