TJMG 30/01/2014 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2
24/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): “A
APURAR”.

- Inquérito Civil nº MPMG-0034.13.000157-0, instaurado em 28/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ.
- Inquérito Civil nº MPMG-0034.14.000072-9, instaurado em 28/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s):
MUNICÍPIO
DE
ARACUAI.
Representado(s): AÉCIO SILVA JARDIM - EX-PREFEITO
MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ.
- Inquérito Civil nº MPMG-0034.14.000073-7, instaurado em 28/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s):
MUNICÍPIO
DE
ARACUAI.
Representado(s): AÉCIO SILVA JARDIM - EX-PREFEITO
MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ.

COMARCA: ARAGUARI
RESPONSÁVEL: LEILA MARIA CORREA DE SA E
BENEVIDES
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.09.000262-3,
instaurado em 19/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.11.000386-6,
instaurado
em
19/12/2013. Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA. Representado(s): MUNICÍPIO DE
INDIANÓPOLIS.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.11.000494-8,
instaurado em 19/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representante(s): CÂMARA MUNICIPAL
DE ARAGUARI. Representado(s): MUNICIPIO DE
ARAGUARI.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.12.000612-3,
instaurado em 19/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representante(s): MIRIAM DE LIMA.
Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.12.000794-9,
instaurado
em
19/12/2013. Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): CURADORIA DE
DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO DA COMARCA
DE ARAGUARI. Representado(s): MUNICÍPIO DE
INDIANÓPOLIS.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.12.000818-6,
instaurado em 19/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representante(s): J S SILVA - USUÁRIO DO
CLUBE AFA DE ARAGUARI. Representado(s): CLUBE
AFA - ASSOCIAÇÃO FERROVIÁRIA DE ARAGUARI.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.13.000014-0,
instaurado
em
19/12/2013. Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA. Representado(s): MUNCÍPIO DE
INDIANÓPOLIS.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.13.000016-5,
instaurado em 19/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representante(s): CURADORIA DE DEFESA
DO PATRIMONIO PUBLICO DA COMARCA DE ARAGUARI. Representado(s): MUNICÍPIO DE ARAGUARI.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.13.000162-7,
instaurado em 19/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representante(s): DENÚNCIA APÓCRIFA DE
CIDADÃO ANÔNIMO. Representado(s): DENÚNCIA
APÓCRIFA SOBRE IRREGULARIDADE DE CONTRATOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS COM
A EMPOL.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.13.000187-4,
instaurado
em
19/12/2013. Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): LINK COMUNICAÇÃO AGÊNCIA DE PROPAGANDA LTDA
- EPP. Representado(s): CÂMARA MUNICIPAL DE
ARAGUARI.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.13.000407-6,
instaurado em 19/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representante(s): 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ARAGUARI - VALTER S
MORIYAMA. Representado(s): MUNICÍPIO DE ARAGUARI - CONTRATO DE LOCAÇÃO COM O SINDICATO RURAL.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.13.001368-9,
instaurado em 27/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representado(s): FAEC- FUNDAÇÃO ARAGUARINA DE EDCUAÇÃO E CULTURA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0035.12.000201-5, instaurado em 27/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): DILSON MARTINS DE OLIVEIRA.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ARAGUARI.
RESPONSÁVEL: LUCIANA TEIXEIRA REZENDE
- Inquérito Civil nº MPMG-0035.12.000375-7, instaurado em
27/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
ABAIXO-ASSINADO DE DIVERSOS MORADORES,
DONOS DE LOJA E TRABALHADORES DO CENTRO
DA CIDADE. Representado(s): CARROS DE PROPAGANDA, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE
UTILIZAM SISTEMAS DE SOM PARA PUBLICIDADE:,
E SACOLA CHEIA, IDEAL TECIDOS, MUITO MAIS,
O SAPATÃO, BÁSICA MODAS, DON LUI, SAPATTOS,
MODA BRASIL, CLARO, VIVO.
COMARCA: ARAXA
RESPONSÁVEL:
MARCUS
PAULO
QUEIROZ
MACEDO
- Inquérito Civil nº MPMG-0040.13.000627-9, instaurado em 26/11/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - COMARCA DE ARAXÁ/MG.
Representado(s): MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG.
- Inquérito Civil nº MPMG-0040.13.000664-2, instaurado em 24/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): DENÚNCIA ANÔNIMA - OUVIDORIA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAXÁ/MG.
- Inquérito Civil nº MPMG-0040.13.000697-2, instaurado em 24/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): DENÚNCIA ANÔNIMA - OUVIDORIA
DO MINISTERIO PÚBLICO. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG.
- Inquérito Civil nº MPMG-0040.13.000726-9, instaurado em 24/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): DENÚNCIA ANÔNIMA - OUVIDORIA
DO MINISTERIO PÚBLICO. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
DE ARAXÁ.
COMARCA: ARINOS
RESPONSÁVEL: RAFAEL MORENO RODRIGUES
SILVA MACHADO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0778.10.000039-8,
instaurado em 27/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): COORDENADORIA REGIONAL DAS
PJ DO MEIO AMBIENTE DAS BACIAS DOS RIOS
PARACATU E URUCUIA. Representado(s): ARINOS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0778.12.000061-8,

diário da justiça
instaurado em 27/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): BERENICE MARIA DE JESUS.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0778.12.000072-5,
instaurado em 28/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E
URBANISMO. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0778.13.000181-2,
instaurado em 28/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representante(s): OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Representado(s): MUNICÍPIO DE
ARINOS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0778.12.000128-5, instaurado em
27/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
JOSÉ ALTEMIR OTTONI.
- Inquérito Civil nº MPMG-0778.11.000109-7, instaurado em
28/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
“E OUTROS”, MUNICÍPIO DE ARINOS.
COMARCA: BARBACENA
RESPONSÁVEL: ELISSA MARIA DO CARMO
LOURENCO
- Inquérito Civil nº MPMG-0056.13.000549-1, instaurado em
27/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
ROBERTO LOPES DO NASCIMENTO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0056.14.000091-2, instaurado em
27/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
EDILSON BRANDÃO BARBOSA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0056.14.000092-0, instaurado em
27/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
ODAIR DEILTON DE PAULO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0056.14.000093-8, instaurado em
27/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
CLAUDINEI FONSECA DE PAULA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0056.14.000094-6, instaurado em
27/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
LÁZARO AFONSO DE PAULA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0056.14.000095-3, instaurado em
27/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
ISAC FAJARDO RODRIGUES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0056.13.000794-3, instaurado em
28/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
UBSB PARTICIPAÇÕES S.A.
- Inquérito Civil nº MPMG-0056.13.001002-0, instaurado em
28/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
MUNICÍPIO DE BARBACENA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0056.14.000096-1, instaurado em
28/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
MAURO DE OLIVEIRA PEREIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0056.14.000097-9, instaurado em
28/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
VICENTE DE PAULA PACHECO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0056.14.000098-7, instaurado em
28/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
ANTONIO DE ASSIS LADEIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0056.14.000099-5, instaurado em
28/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
GILMAR CAMARIO VALERIO DE ASSIS, PAULO
CESAR DE PAIVA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0056.14.000100-1, instaurado em
28/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
ALICE AFONSO REIS COSTA.
RESPONSÁVEL: GIOVANNA ARAUJO DA CRUZ
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0056
.13.000647-3, instaurado em 11/11/2013. Assunto: CRIMINAL. Investigado(s): H. R. D. B. -. F..
RESPONSÁVEL: HENRIQUE DA CRUZ GERMAN
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0056
.14.000088-8, instaurado em 27/01/2014. Assunto: AGENTES MUNICIPAIS (CRIMINAL). Investigado(s): D. J. R.
R. -. P..
COMARCA: BELO HORIZONTE
RESPONSÁVEL: AMAURI ARTIMOS DA MATTA
- Investigação Preliminar - Procon nº MPMG-0024
.13.011378-0, instaurado em 28/01/2014. Assunto: PROCON - PRODUTOS. Reclamante(s): ADEMILSON GALDINO. Reclamado(s): SUPERMERCADO BH (BAIRRO
BETÂNIA).
RESPONSÁVEL: ANDREA DE FIGUEIREDO SOARES
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.14.000949-9,
instaurado em 28/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): SÔNIA MARIA PAGIORO CAVALCANTE DE ALMEIDA. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.14.000952-3,
instaurado em 28/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s):
GILSON
BRANDÃO
CHEBLE.
Representado(s): A APURAR.
RESPONSÁVEL: BRUNO ALEXANDER VIEIRA
SOARES
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.003512-4, instaurado
em 27/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): CARLOS ALBERTO RODRIGUES SOARES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.008752-1, instaurado em 27/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s):
RODRIGO AUGUSTO RIBEIRO XAVIER.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.008886-7, instaurado em 27/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s):
JÚNIOR SALGADO GOMES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.009118-4, instaurado em 27/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s):
THIAGO DUTRA D’ANGELO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.007831-4, instaurado em 28/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s):
GERALDA VALÉRIA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.011148-7, instaurado em
28/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): DESOSPITALIZAÇÃO DE PACIENTES DO “JORGE VAZ”.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.011482-0, instaurado em 28/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s):
AFONSO SHIMIDT MARCUSI.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.011999-3, instaurado em 28/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s):
DANIEL CAVALCANTI XAVIER.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.012274-0, instaurado em 28/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s):
ANA LÚCIA WALDEMAR, RAFAEL DE JESUS DOS
SANTOS.
RESPONSÁVEL: CLAUDIA DO AMARAL XAVIER
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024
.13.003523-1, instaurado em 21/01/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): B. J. D. O.. Investigado(s): A
APURAR.
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024
.13.004091-8, instaurado em 27/01/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Investigado(s): D. F. F..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024
.13.007058-4, instaurado em 27/01/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Investigado(s): A APURAR.
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024
.13.009357-8, instaurado em 27/01/2014. Assunto: DIREITOS HUMANOS (CRIMINAL). Investigado(s): ‘. A..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG0024.13.001020-0, instaurado em 28/01/2014. Assunto:

CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
(CRIMINAL). Investigado(s): A APURAR.
RESPONSÁVEL: CLAUDIA SPRANGER E SILVA LUIZ
MOTTA
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024
.13.000667-9, instaurado em 27/01/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): P. M. D. B. H.. Investigado(s): A.
A..
RESPONSÁVEL: EDUARDO NEPOMUCENO DE
SOUSA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.13.012420-9,
instaurado em 28/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representado(s): UEMG- UNIVERSIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
RESPONSÁVEL: JANAINA DE ANDRADE DAURO
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024
.13.008954-3, instaurado em 28/01/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Investigado(s): P. M. A. A..
RESPONSÁVEL: JOAO MEDEIROS SILVA NETO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.14.000874-9,
instaurado
em
27/01/2014. Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): “DE OFÍCIO”.
Representado(s): “ESTADO DE MINAS GERAIS”.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.11.002766-1, instaurado em 27/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.14.000447-4, instaurado em 27/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): ALEXANDRE LEITE COLARES.
Representado(s): “ESTADO DE MINAS GERAIS”.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.14.000525-7, instaurado em 27/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): TJMG- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE
MINAS GERAIS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.14.000881-4, instaurado em 27/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA DE MINAS GERAIS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.14.000874-9, instaurado em 28/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s):
“DE
OFÍCIO”.
Representado(s):
“ESTADO DE MINAS GERAIS”.
RESPONSÁVEL: LEONARDO COSTA COSCARELLI
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.14.000901-0, instaurado
em 28/01/2014. Assunto: IDOSO. Representado(s): LAR
DOS IDOSOS TEREZA CRISTINA.
RESPONSÁVEL: LUCIANA RIBEIRO DA FONSECA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.13.001375-8,
instaurado em 28/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): ELIANE DE LIMA MARTUCHELLO GARCIA. Representado(s): SITIO OLIVEIRA.
RESPONSÁVEL: MARCELO OLIVEIRA COSTA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.14.000869-9,
instaurado em 27/01/2014. Assunto: FUNDAÇÕES / TERCEIRO SETOR. Representado(s): GRUPO VHIVER.
RESPONSÁVEL: MARIA DE LURDES RODRIGUES
SANTA GEMA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.14.000799-8,
instaurado em 28/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representado(s): A APURAR.
RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR NEVES MARQUES
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024
.14.000863-2, instaurado em 27/01/2014. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA. Investigado(s): L. A. A.
C., L. E. A. C., V. E. E. M. P. L., W. L. D. S..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024
.14.000925-9, instaurado em 28/01/2014. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA. Investigado(s): I. D. S. M.,
I. D. S. M..
RESPONSÁVEL: RAQUEL PACHECO RIBEIRO DE
SOUZA
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.003754-2, instaurado em 27/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): ANÔNIMO. Representado(s): CEMIG.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.001829-4, instaurado em 28/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): “ANÔNIMO”. Representado(s): MARIA
ELISA BICALHO.
RESPONSÁVEL: RENATO FROES ALVES FERREIRA
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024
.14.000846-7, instaurado em 27/01/2014. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA. Investigado(s): S. I. D. C.
L..
COMARCA: BETIM
RESPONSÁVEL:
CAROLINA
MENDONCA
DE
SIQUEIRA CARVALHO
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.13.001262-1, instaurado em 28/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): anônima. Representado(s): JOSE ANTONIO DA SILVA, MUNICÍPIO DE BETIM.
RESPONSÁVEL:
GIOVANNA
CARONE
NUCCI
FERREIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.13.001573-1, instaurado em 27/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
ONG - ESPERANÇA DE UM MUNDO MELHOR.
Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE BETIM - MG.
RESPONSÁVEL: RAUL MARCEL ALVES
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000140-8, instaurado
em 27/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): “. A..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000141-6, instaurado
em 27/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): “. A..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000142-4, instaurado
em 27/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): “. A..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000143-2, instaurado
em 27/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): “. A..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000144-0, instaurado
em 27/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): “. A..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000145-7, instaurado
em 27/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): “. A..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000146-5, instaurado
em 27/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): “. A..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000147-3, instaurado
em 27/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): “. A..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000148-1, instaurado
em 27/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): “. A..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000149-9, instaurado
em 27/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): “. A..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000150-7, instaurado
em 27/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): “. A..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000151-5, instaurado
em 27/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): “. A..

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 – 3
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000152-3, instaurado
em 27/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): “. A..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000153-1, instaurado
em 27/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): “. A..
COMARCA: BOA ESPERANCA
RESPONSÁVEL: ALESSANDRA PINTO CASSIANO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0071.13.000241-4,
instaurado em 28/01/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL). Representado(s): JANAINA APARECIDA SILVA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0071.13.000332-1,
instaurado em 28/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE, REGISTRO PÚBLICO. Representante(s): G. A. A.
S.. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0071
.13.000005-3, instaurado em 28/01/2014. Assunto: CRIMINAL. Investigado(s): G. P., L. S. P..
COMARCA: BOCAIUVA
RESPONSÁVEL: DANNIEL LIBRELON PIMENTA
- Procedimento de Projeto Social nº MPMG-0073
.14.000003-2, instaurado em 27/01/2014. Assunto: MEIO
AMBIENTE, APOIO COMUNITÁRIO.
COMARCA: BOM SUCESSO
RESPONSÁVEL: EDSON DE RESENDE CASTRO
- Inquérito Civil nº MPMG-0080.13.000017-9, instaurado em 29/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): CÂMARA MUNICIPAL DE BOM
SUCESSO.
COMARCA: BRUMADINHO
RESPONSÁVEL: LUDMILA COSTA REIS
- Inquérito Civil nº MPMG-0090.14.000021-8, instaurado
em 28/01/2014. Assunto: EDUCAÇÃO. Representante(s):
“E OUTROS”, APARECIDA DE FATIMA PIRES.
Representado(s): ESCOLAS ESTADUAIS DE BRUMADINHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
BRUMADINHO.
COMARCA: CAPELINHA
RESPONSÁVEL: HOSANA REGINA ANDRADE DE
FREITAS
- Investigação Preliminar - Procon nº MPMG-0123
.14.000065-4, instaurado em 28/01/2014. Assunto: PROCON - ALIMENTOS. Reclamante(s): GERCY ALVES
FERNANDES. Reclamado(s): SUPERMERECADO GUEDES SOARES LTDA.
- Investigação Preliminar - Procon nº MPMG-0123
.14.000066-2, instaurado em 28/01/2014. Assunto: PROCON
- SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS. Reclamante(s):
JOSÉ MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO. Reclamado(s): OPERADORA DE TELEFONE FIXO OI.
COMARCA: CARANDAI
RESPONSÁVEL: RODRIGO SILVEIRA PROTASIO
- Inquérito Civil nº MPMG-0132.14.000011-9, instaurado
em 27/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): “ANÔNIMO”. Representado(s): MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.
COMARCA: CARANGOLA
RESPONSÁVEL: CRISTIANE CAMPOS AMORIM
BARONY
- Inquérito Civil nº MPMG-0133.13.000351-9, instaurado em 23/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL EMÍLIA ESTEVES MARQUES. Representado(s):
RODIMÉRIO MÁRIO DA SILVA, ROSANA DA SILVA
MORAES.
COMARCA: CARMO DO PARANAIBA
RESPONSÁVEL: DANIELLE ANGELICA POLASTRI DE
MENDONCA
- Inquérito Civil nº MPMG-0143.13.000293-2, instaurado
em 27/01/2014. Assunto: IDOSO. Representado(s): CASA
DE REPOUSO NOSSA SENHORA DA GUIA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0143.14.000034-8, instaurado em
28/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
MUNICIPIO DE CARMO DO PARANAIBA.
COMARCA: CONSELHEIRO LAFAIETE
RESPONSÁVEL: DANIELLE VIGNOLI GUZELLA
LEITE
- Inquérito Civil nº MPMG-0183.13.000550-1, instaurado
em 27/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONSELHEIRO
LAFAIETE. Representado(s): MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
- Inquérito Civil nº MPMG-0183.14.000123-5, instaurado
em 27/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): 2ª
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE
DA COMARCA DE BELO HORIZONTE. Representado(s):
HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ.
- Inquérito Civil nº MPMG-0183.14.000129-2, instaurado em 28/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
RESPONSÁVEL: GLAUCO PEREGRINO
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0183
.14.000161-5, instaurado em 28/01/2014. Assunto: PROCON - ALIMENTOS. Reclamado(s): ARMAZÉM BRASIL
LTDA..
- Inquérito Civil nº MPMG-0183.14.000127-6, instaurado em
27/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
ANTÔNIO VENÂNCIO DE OLIVEIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0183.14.000128-4, instaurado em
27/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
RENATO RODRIGUES DA SILVA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0183.14.000162-3, instaurado em
28/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
ERNANI PEREIRA NEVES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0183.14.000163-1, instaurado em
28/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
ALTAMIRO MARTINS.
COMARCA: CONTAGEM
RESPONSÁVEL: EVARISTO SOARES MOREIRA
JUNIOR
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0079
.14.000175-5, instaurado em 28/01/2014. Assunto: PROCON - PRODUTOS. Reclamante(s): MINISTÉRIO
PÚBLICO - PROCON ESTADUAL. Reclamado(s): ELENILDA FATIMA DE SENA NUNES-ME.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0079
.14.000177-1, instaurado em 28/01/2014. Assunto: PROCON - PRODUTOS. Reclamante(s): MINISTÉRIO
PÚBLICO - PROCON ESTADUAL. Reclamado(s): ARTE
ORIGINAL LTDA.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0079
.14.000178-9, instaurado em 28/01/2014. Assunto:
PROCON - SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Reclamante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO - PROCON ESTADUAL. Reclamado(s): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AQUARELA LTDA.