TJMG 30/01/2014 -Fc. 116 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
116 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
3º
3º
3º
039/2009
160/2009
161/2009
06/04/2009
11/11/2009
11/11/2009
Laboratório Análises Clínicas Santa Edwiges
Fisio Saúde Clínica Fisioterapia
Fisioclínica Clínica de Fisioterapia - Sociedade Simples
3º
130/2009
06/10/2009
Laboratório Santa Cruz
3º
131/2009
08/09/2009
Laboratório de Análises Clínicas Bioexames
1º
3º
086/2013
206/2010
31/07/2013
10/12/2010
TRIMED Medicina Diagnóstica Ltda - ME
Gislaine Aparecida do Nascimento e Cia Ltda
3º
121/2009
31/08/2009
Fundação Dr. José Maria dos Mares Guias
2º
3º
3º
3º
085/2011
123/2009
124/2009
125/2009
16/08/2011
14/08/2009
17/08/2009
05/08/2009
Laboratório de Citologia Ltda
LAB - Laboratório de Análises Clínicas Ltda
INACLIN - Instituto de Análises Clínicas Ltda
LEF - Laboratório de Análises Clínicas Ltda
Conselho Central de Santos Dumont da Sociedade de São Vicente Santos Dumont
de Paulo/Centro de Fisioterapia Couto Moreno
Empreendimentos Laboratoriais São Judas Ltda/Laboratório São São Francisco
Judas tadeu
São João
Laboratório de Análises Clínicas Ltda - ALFALAB
Nepomuceno
São José
Hemolabor Laboratório de Análises Clínicas Ltda
Da Lapa
Nefroclínica Circuito das Águas Ltda
São Lourenço
Hamilton Casagrande Júnior & Cia Ltda/Center Fisio - Centro de
São Pedro
Reabilitação e Qualidade de Vida
dos Ferros
São Pedro
Perianálise - Laboratório de Análises Clínicas Ltda
dos Ferros
São Pedro
Walker Lopes Martins Labac - Laboratório de Análises Clínicas
dos Ferros
São Roque
Laboratório Matos de Análises Clínicas
De Minas
Laboratório Franco Ltda
Timóteo
Clínica Dr. Chryso S/C Ltda
Três Corações
Laboratório São José
Três Corações
Laboratório de Análises Clínicas e Anatomo Patologia Tricor- Três Corações
diano Ltda/Unilabor
Laboratório de Análises Clínicas Louis Pasteur de Piraúba Ltda
Ubá
Beker Laboratório de Análises Clínicas Ltda
Ubá
José Claúdio Honorato e Cia Ltda
Ubá
Laboratec Análises Clínicas Mendes Brandão
Ubá
LACOR - Laboratório de Análises Clínicas
Ubá
CLIFIU - Clínica de Fisioterapia Ubá Ltda
Ubá
Reabilitar Fisioterapia Barleta & Quirico Ltda
Ubá
CLIREFE - Clínica de Reabilitação Física e Estética Ltda
Ubá
Abrigo Frei Anselmo da SSVP
Unaí
Centro de Diagnóstico Por Imagem
Unaí
Laboratório Dom Bosco de Urucânia
Urucânia
Hemocentro Frota Ltda
Varginha
Varginha Imagens Médicas Ltda
Varginha
Bio Clínica Ltda
Varginha
Diagnóstica Ltda
Varginha
Laboratório de Análises Clínicas Frota
Varginha
Diagnóstica Ltda
Varginha
CEDISUL - Centro de Diagnóstico por Imagem do Sul de Minas
Varginha
CINTIMINAS - Centro Varginense de Medicina Nuclear Ltda
Varginha
Ressoar Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda
Varginha
Fundação Varginense de Assistência aos Excepcionais
Varginha
3º
126/2009
21/09/2009
3º
094/2009
14/07/2009
1º
0024/2013
20/08/2013
3º
010/2010
28/05/2010
2º
020/2009
26/02/2009
2º
019/2012
12/07/2012
3º
211/2010
03/12/2010
3º
212/2010
03/12/2010
3º
102/2009
01/07/2009
1º
3º
3º
161/2013
018/2009
024/2010
05/11/2013
21/05/2009
27/04/2010
1º
063/2011
12/04/2011
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
2º
2º
3º
3º
1º
3º
2º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
065/2009
066/2009
067/2009
068/2009
069/2009
071/2009
072/2009
073/2009
005/2011
199/2010
026/2010
004/2010
0071/2013
009/2010
043/2012
098/2009
154/2010
192/2010
201/2010
210/2010
214/2010
26/05/2009
29/05/2009
19/05/2009
21/05/2009
29/05/2009
19/05/2009
25/05/2009
22/05/2009
01/03/2011
17/11/2010
11/02/2010
18/02/2010
27/08/2013
15/03/2010
04/07/2012
17/07/2009
16/09/2010
30/09/2010
21/10/2010
17/12/2010
17/12/2010
Santa Bárbara
Santa Bárbara
Santa Bárbara
Santa Cruz
de Minas
Santa Cruz
de Minas
Santa Vitória
Santa Vitória
Santo Antônio
do Monte
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont
00.778.963/0001-10
07.558.131/0001-38
05.167.901/0001-96
Minas Gerais - Caderno 1
2º
209/2009
11/12/2009
Hospital Cura D’ars de Machacalis
Machacalis
22.057.178/0001-01
3º
243/2009
30/12/2009
Hospital São Vicente de Paulo
Mercês
22.488.241/0001-64
3º
209/2010
13/10/2010
Hospital de Monsenhor Paulo
Monsenhor Paulo
21.409.198/0001-31
3º
112/2009
13/08/2009
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
Monte Belo
02.798.796/0001-03
16.464.387/0001-77
23.095.599/0001-90
3º
045/2009
29/05/2009
Prontocor de Muriaé
Muriaé
20.349.767/0001-38
3º
091/2009
27/04/2009
Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza
Paraisópolis
23.193.485/0001-82
01.446.056/0001-37
3º
058/2009
22/05/2009
Hospital São Vicente de Paulo
Paraopeba
16.936.346/0001-36
26.144.709/0001-54
19.776.152/0001-09
24.576.845/0001-98
03.553.522/0001-09
2º
104/2011
20/12/2011
Casa de Caridade de Passa Quatro
Passa Quatro
23.245.293/0001-72
3º
021/2010
25/03/2010
Santa Casa de Misericórdia de Passa Tempo
Passa Tempo
18.039.461/0001-33
06.788.281/0001-75
26.149.138/0001-40
24.577.975/0001-45
01.508.791/0001-28
08.226.835-0001-76
01.438.843/0001-37
00.433.289/0001-32
08.782.837/0001-41
04.362.704/0001-65
3º
005/2009
20/02/2009
Fundação Municipal de Saúde de Passabém
Passabém
19.692.433/0001-83
2º
134/2012
03/12/2012
Santa Casa de Misericórdia de Pedralva
Pedralva
23.438.096/0001-70
3º
075/2009
09/07/2009
Hospital São Vicente de Paulo
Piranga
16.760.316/0001-11
2º
082/2011
27/07/2011
Hospital de Gimirim
Poço Fundo
17.421.173/0001-86
3º
175/2009
01/12/2009
Sul - Minas Diagnóstico Ltda
Poço Fundo
25.657.693/0001-10
3º
229/2009
30/12/2009
Hospital São Vicente de Paulo de Poté
Poté
18.841.916/0001-30
3º
119/2009
30/11/2009
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Sapucaí
Pouso Alegre
01.080.759/0001-94
3º
042/2009
10/07/2009
Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo
3º
153/2009
13/11/2009
Santa Casa de Misericórdia de Prados
11.332.501/0001-91
3º
112/2010
05/05/2010
Hospital Nossa Senhora da Conceição de Rio Casca
04.976.447/0001-51
2º
035/2009
18/03/2009
Assistencia Social de Rio Piracicaba
01.489.630/0003-04
01.008.092/0001-19
25.642.331/0001-56
2º
101/2011
30/11/2011
Irmandade Santa Isabel/Santa Casa de Misericórdia de Rio
Preto
3º
173/2009
19/11/2009
Irmandade de São Vicente de Paulo de Rubim
07.690.038/0001-82
20.354.346/0002-86
20.353.538/0001-97
70.986.120/0001-95
26.345.348/0001-04
18.998.294/0001-58
02.076.574/0001-04
05.951.032/0001-96
20.352.027/0001-50
20.571.717/0001-09
03.125.718/0001-00
20.912.069/0001-07
17.408.386/0001-78
10.600.312/0001-90
21.467.501/0001-52
26.001.891/0001-94
17.087.370/0001-00
26.001.891/0001-94
25.646.514/0001-40
10.899.734/0001-08
10.197.494/0001-08
21.467.501/0001-52
3º
232/2010
29/12/2010
Associação de Caridade Hospital São Sebastião
3º
004/2009
12/02/2009
3º
006/2009
12/05/2009
Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de
Santa Maria de Itabira
Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita de Jacutinga/
Hospital Monsenhor Marciano
1º
097/2013
01/11/2013
Centro Sul Mineiro de Fisioterapia e Reabilitação
3º
206/2010
10/12/2010
Hospital Genésio Franco de Morais
3º
133/2009
11/08/2009
Hospital e Maternidade São Pedro
003/2009
20/02/2009
Hospital São João de Deus
3º
230/2009
30/12/2009
Sociedade Benficente Waldemar Miguel
27/08/2010
Casa de Saúde de Santa Fé
Três Corações
12/04/2012
Casa de Saúde São Januário
Ubá
71.033.278/0001-03
2º
216/2010
30/12/2010
Casa de Caridade Santo Antônio
Virgínia
19.674.878/0001-30
Extrato do(s) Termo(s) de Apostilamento do(s) Termo(s) de Contrato, que entre si celebram o EMG/SES/SUS/-MG/FES e as entidades listadas
abaixo. Incluem nos Termos a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) e Financeira(s) Federal(is) no exercício 2014: 4291 10 302 237 4328 0001
339039 – 22.1. Objeto: Hospitalares. Fonte: Recurso do SUS. Assina pela Secretaria de Estado da Saúde, Sra. Maria Letícia Duarte Campos. Belo
Horizonte, 22 de janeiro de 2014.
10/06/2013
074/2011
16/08/2011
3º
013/2010
15/04/2010
Santa Casa de Misericórdia de Areado
Areado
17.880.998/0001-69
1º
0151/2013
19/12/2013
3º
228/2009
30/12/2009
APROMIA/Associação de Proteção a Maternidade a Infância de Ataléia
Ataléia
17.962.978/0001-37
1º
007/2010
16/08/2010
2º
017/2011
24/02/2011
Associação de Caridade São José de Bicas
Bicas
18.760.108/0001-48
2º
001/2011
07/04/2011
Hospital e Maternidade Senhor Bom Jesus
Bueno Brandão
17.912.007/0001-82
1º
095/2013
26/11/2013
3º
115/2009
16/07/2009
Irmandade da Santa Casa de Camanducaia
Camanducaia
21.420.666/0001-79
1º
132/2012
18/12/2012
2º
041/2011
15/04/2011
Santa Casa de Misericórdia e Caridade Campestre
Campestre
19.091.537/0001-32
2º
090/2011
04/11/2011
Santa Casa de Misericórdia de Canápolis
Canápolis
19.213.826/0001-67
1º
100/2013
17/09/2013
Fundação Comunitária de Saúde de Candeias/Hospital
Carlos Chagas
2º
114/2010
29/12/2010
Sociedade Beneficente São Camilo
3º
172/2009
20/11/2009
Santa Casa de Caridade de Capítólio
3º
237/2009
31/12/2009
Hospital Lourenço Westin
1º
200/2010
05/10/2010
Santa Casa de Misericórdia de Carmo do Paranaíba
2º
132/2009
23/11/2009
2º
095/2011
29/12/2011
Centro Social de Educação, Saúde e Assistência a
Menores
Associação de Proteção à Maternidade e Infância de
Carvalhos
1º
043/2013
05/09/2013
1º
084/2013
3º
146/2009
Candeias
19.343.383/0001-29
60.975.737/0001-51
Capitólio
23.765.183/0001-31
Carlos Chagas
17.002.528/0001-00
Carmo Do Paranaíba 19.446.590/0001-09
ORDEM Nº TERMO ASSINATURA
1º
254/2013
25/11/2013
1º
281/2013
02/12/2013
298/2013
039/2013
05/12/2013
23/04/2013
Carrancas
17.953.217/0001-19
Carvalhos
18.194.191/0001-35
1º
270/2013
28/11/2013
Hospital Dr. Helcio Valentim
Conselheiro Pena
07.605.010/0001-08
20/09/2013
Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias
Dores Do Indaiá
20.328.753/0001-38
20/10/2009
Hospital Nossa Senhora da Piedade
Elói Mendes
20.347.027/0001-62
1º
1º
1º
1º
1º
287/2013
250/2013
251/2013
294/2013
247/2013
04/12/2013
28/11/2013
18/11/2013
06/12/2013
03/12/2013
3º
003/2010
28/01/2010
Santa Casa e Maternidade Nossa Senhora de Fátima
Estiva
20.416.210/0001-72
1º
271/2013
04/12/2013
2º
032/2012
09/07/2012
Hospital e Maternidade São Lucas de Extrema Ltda
Extrema
18.191.213/0001-03
3º
165/2010
20/07/2010
Associação de Proteção à Maternidade e Infância de
Felisburgo
Felisburgo
17.117.656/0001-91
1º
1º
1º
282/2013
237/2013
019/2013
29/11/2013
25/11/2013
06/12/2013
3º
044/2009
02/04/2009
Hospital São Judas Tadeu
208/2010
25/11/2010
Hospital Maternidade Doutor Aureliano Brandão
3º
178/2009
30/11/2009
Santa Casa de Misericórdia de Guapé
Ferros
20.490.009/0001-35
1º
273/2013
06/12/2013
Gouveia
20.081.246/0001-42
1º
248/2013
28/11/2013
Guapé
19.093.202/0001-53
Guaraciaba
17.435.942/0001-03
1º
1º
1º
1º
235/2013
118/2012
037/2013
246/2013
29/11/2013
29/11/2012
04/12/2013
22/11/2013
1º
252/2013
02/12/2013
1º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
262/2013
098/2012
258/2013
249/2013
243/2013
255/2013
253/2013
283/2013
291/2013
289/2013
02/12/2013
12/11/2012
27/11/2013
28/11/2013
29/11/2013
05/11/2013
22/11/2013
06/12/2013
03/12/2013
05/12/2013
3º
147/2009
09/10/2009
Hospital Santana de Guaraciaba
2º
012/2012
09/04/2012
Hospital São Vicente de Paulo
Ilicínea
21.420.617/0001-36
1º
099/2013
17/09/2013
Santa Casa de Misericórdia de Itaguara
Itaguara
20.878.294/0001-66
2º
098/2011
11/11/2011
Casa de Caridade de itamonte
Itamonte
21.191.194/0001-05
3º
101/2009
15/07/2009
Fundação Itaú de Assistência Social
3º
081/2011
20/06/2011
Fundação Hospitalar Bom Pastor
Itaú De Minas
24.031.080/0001-00
Jacinto
18.859.264/0001-60
3º
016/2010
18/03/2010
Hospital Monsenhor Genesio
Juruaia
17.909.730/0001-02
1º
0001/2013
08/03/2013
Posto Médico Hospitalar de Lagoa Formosa
Lagoa Formosa
17.831.587/0001-83
2º
016/2011
26/08/2011
Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte
Lima Duarte
20.452.280/0001-20
TERMOS DE CONTRATOS
ENTIDADE
MUNICIPIO
Lar de Meimei/Hospital Geral de
Cambuquira
Cambuquira
Santa Casa de Misericórdia de
Campanha
Campanha
Hospital São Francisco de Assis/
Associação Rioverdense de Assis- Conceição Do Rio Verde
tência e Promoção Humana
Hospital e Maternidade São Lucas
Extrema
de Extrema Ltda
Hospital São Manoel de Mutum
Mutum
Ltda
Fundação Beneficente São João da
Passos
Escócia/Hospital Otto Krakauer
Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG/Hospital
Sabará
Cristiano Machado
Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais em benefício do HosSabará
pital Cristiano Machado
Hospital São Vicente de Paulo
São Tiago
CNPJ
19.071.273/0001-55
19.082.452/0001-98
01.152.436/0001-69
18.191.213/0001-03
17.099.649/0001-04
17.922.477/0001-27
19.843.929/0018-59
19.843.929/0001-00
20.313.425/0001-68
Extrato do(s) Termo(s) de Apostilamento do(s) Termo(s) de Contratualização, que entre si celebram o EMG/SES/SUS/-MG/FES e as entidades listadas abaixo. Incluem nos Termos a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) e Financeira(s) Federal(is) no exercício 2014: 4291 10 302 237 4328
0001 339039 – 22.1. Objeto: Ambulatoriais e Hospitalares. Fonte: Recurso do SUS. Assina pela Secretaria de Estado da Saúde, Sra. Maria Letícia
Duarte Campos. Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2014.
1º
1º
3º
19.843.929/0007-64
008/2010
073/2013
Capinópolis
02.2012.781/0001-03
016/2012
2º
16.698.771/0001-34
24.966.160/0001-58
Serrania
3º
1º
Alpinópolis
Senador Firmino
2º
08/06/2011
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Alpinópolis
18.156.893/0001-24
São Pedro Da União 17.903.816/0001-28
3º
075/2011
08/09/2010
Santa Vitória
20.420.329/0001-19
20.313.425/0001-68
2º
027/2010
03.690.543/0001-76
20.420.568/0001-79
TERMOS DE CONTRATOS
3º
16.802.340/0001-76
São Tiago
28/03/2012
16.596.611/0001-84
24.331.027/0001-25
São Vicente
de Minas
011/2012
Aiuruoca
Sabinópolis
Santa Maria
de Itabira
Santa Rita De
Jacutinga
Santa Rita do
Sapucaí
Hospital São Vicente de Paulo
2º
Hospital São Vicente de Paulo
21.250.584/0001-23
Hospital São Vicente de Paulo
16/03/2011
05/07/2011
24.287.484/0001-60
Rubim
03/08/2009
054/2011
076/2011
24.233.322/0001-49
Rio Preto
14/05/2009
2º
2º
24.163.453/0001-05
054/2009
ASSINATURA
CNPJ
Rio Casca
Rio Piracicaba
128/2009
Nº TERMO
MUNICIPIO
24.009.417/0001-83
3º
ORDEM
ENTIDADE
24.001.463/0001-36
Prados
3º
Extrato do(s) Termo(s) de Apostilamento do(s) Termo(s) de Contrato, que entre si celebram o EMG/SES/SUS/-MG/FES e as entidades listadas
abaixo. Incluem nos Termos a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) e Financeira(s) Federal(is) no exercício 2014: 4291 10 302 237 4328 0001
339039 – 22.1. Objeto: Ambulatorial e Hospitalares. Fonte: Recurso do SUS. Assina pela Secretaria de Estado da Saúde, Sra. Maria Letícia Duarte
Campos. Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2014.
ORDEM Nº TERMO ASSINATURA
Pouso Alto
CONTRATUALIZAÇÃO
ENTIDADE
MUNICIPIO
Santa Casa de Abre Campo/Hospital Nossa Senhora da
Abre Campo
Conceição
Hospital São José São Camilo/Sociedade Beneficente São
Aimorés
Camilo
Hospital Nossa Senhora de Lourdes
Alvinópolis
Obras Assistenciais Casa do Caminho
Araxá
Sociedade Caritativa Sagrado Coração de Jesus/Hospital
Baependi
Cônego Monte Raso
Instituto Nossa Senhora do Carmo
Barroso
Asilo de Caridade Santa Casa de Bom Sucesso
Bom Sucesso
Hospital São Vicente de Paulo
Campina Verde
Hospital Casa de Caridade São Vicente de Paulo
Caxambu
Santa Casa de Misericórdia de Cláudio
Cláudio
Associação Filhas de São Camilo/Hospital Dr. Cândido
Cruzília
Junqueira
Hospital Cassiano Campolina
Entre Rios de Minas
Hospital Antônio Alves da Costa
Espera Feliz
Santa Casa de Misericórdia de Guaxupé
Guaxupé
Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância
Itanhandu
de Itanhandu
Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Sant’Ana de
Itapecerica
Itapecerica
Associação Hospital São Miguel
Jequitinhonha
Fundação Paulo VI / Hospital Paulo VI
Jordânia
Casa de Caridade Leopoldinense
Leopoldina
Hospital Senhora Aparecida
Luz
Sociedade de Caridade de Mar de Espanha/Santa Casa de
Mar de Espanha
Misericórdia
Fundação Hospital Santa Terezinha
Mateus Leme
Fundação de Saúde Cristo Rei
Matipó
Casa de Caridade São Vicente de Paulo
Miraí
Santa Casa de Misericórdia de Monte Santo de Minas
Monte Santo de Minas
Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho
Muzambinho
Hospital São José e Maternidade Senhora das Graças
Nova Era
Hospital Nossa Senhora Mãe da Igreja
Padre Paraíso
Hospital Santo Antônio
Peçanha
Hospital São Sebastião de Raul Soares
Raul Soares
Hospital Nossa Senhora do Rosário
Resende Costa
CNPJ
16.527.889/0001-08
60.975.737/0064-35
16.718.884/0001-54
20.060.331/0001-24
18.591.792/0001-81
20.305.447/0001-86
18.863.985/0001-44
18.145.870/0001-14
60.975.737/0050-30
19.604.511/0001-40
61.986.402/0003-63
20.356.580/0001-61
18.115.071/0001-03
20.772.760/0001-24
21.204.276/0001-61
16.804.692/0001-60
21.528.112/0001-90
16.985.970/0001-23
22.149.165/0001-62
22.216.477/0001-41
22.351.316/0001-60
22.420.830/0001-00
18.860.684/0001-67
22.532.311/0001-34
22.628.044/0001-01
22.830.020/0001-22
22.913.347/0001-68
18.929.463/0001-06
23.422.728/0001-07
24.090.409/0001-04
61.986.402/0007-97