TJMG 28/01/2014 -Fc. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Gerson A. Moreira-185672
Hugo E. Pinto-44051
João R. Souza Junior-475391
Jonathan H. B. Santos-472320
Joseph F. Haizer-280872
Leonardo A. Gomides-43161
Michael S. Jesus-514822
Paulo A. Pinto-275763
Reginaldo da Silva-510100
Ricardo G. Pedro-473224
Richard D. A. Gonçalves-45292
Robson R. Barral-514566
Ronaldo Duarte-51084
Wagner L. Prado Costa-43892
Walrey M. Magela-225900
Weberton M. C. Pereira-256559
Wellington X. Cardoso-94015

Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem

Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Amauri V. Silva-61316
Rafael A. L. Ferreira-328629

Contagem
Contagem

Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Penitenciária José Edson Cavalieri:
Robson Santos-303238
Juiz de Fora
Rodrigo L. Souza-481880
Juiz de Fora
Tiago C. Silva-66702
Juiz de Fora
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional de Juiz de Fora para a Penitenciária Professor Ariosvaldo de
Campos Pires:
Adriano Marques-264521
Juiz de Fora
Alberto L. S. Alves-3423
Juiz de Fora
Anderson G. Teles-433972
Juiz de Fora
Andrade R. Silva-458562
Juiz de Fora
André L. Oliveira-447420
Juiz de Fora
Braulio T. Toretti-91260
Juiz de Fora
Cassio T. Souza-291211
Juiz de Fora
Claudiney F. Silva-468892
Juiz de Fora
Dhiego T. B. Lopes-94071
Juiz de Fora
Edmar F. Rodrigues-24668
Juiz de Fora
Elci C. Gonçalves-6365
Juiz de Fora
Fábio A. V. Silva-42370
Juiz de Fora
Guilherme P. Cipriano-466858
Juiz de Fora
Gustavo A. Netto-382463
Juiz de Fora
Helber H. Silva-101842
Juiz de Fora
Holielson S. Rodrigues-267867
Juiz de Fora
Iago A. G. Assis-351481
Juiz de Fora
Jair Silva-2942
Juiz de Fora
Jean C. Costa-443672
Juiz de Fora
José E. Santos-164191
Juiz de Fora
José H. O. Santos-95188
Juiz de Fora
Josué D. O. Moraes-3682
Juiz de Fora
Júlio C. F. Júnior-395057
Juiz de Fora
Leonardo Andrade-181765
Juiz de Fora
Maicon C. H. Feliciano-395059
Juiz de Fora
Marcosbel R. Silva-91459
Juiz de Fora
Silas S. Rosa-452032
Juiz de Fora
Télcio S. Clemente-184755
Juiz de Fora
Ueldes L. Souza-100774
Juiz de Fora
Valdemir S. Filho-35148
Juiz de Fora
Wagner J. Costa-94241
Juiz de Fora
Wagner Neves-115780
Juiz de Fora
Wantuil R. M. Júnior-449121
Juiz de Fora
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para o Presídio de Santa Luzia:
Lindomar V. Ferreira-68398
Santa Luzia
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho:
Fernando H. Jorge-121894
Ipaba
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional de Ipatinga para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Davidson B. Nogueira-9778

Ribeirão das Neves

Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para o Presídio de João Monlevade:
Paulo I. Silva-515701
João Monlevade
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para o Presídio de Caratinga:
Adiel L. R. Dornelas-376349
Caratinga

Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga para o Presídio de
Inhapim:
Ronaldo G. Silveira-318458
Inhapim
Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga para o Presídio de
Manhuaçu:
André L. Reis-512166
Manhuaçu
Ratificar a transferência do Presídio de Abre Campo para o Complexo
Penitenciário de Ponte Nova:
Roberto S. Ludgero-353612
Ponte Nova
Ratificar a transferência do Presídio de Montes Claros para a Penitenciaria Francisco Sá:
Francisco Carlos C. Dourado-420066
Montes Claros
Ratificar a transferência do Presídio de Araxá para a Penitenciária
Deputado Expedito de Faria Tavares:
Daniel Xavier Rodrigues-79051
Patrocínio
Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para a
Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares:
Cleitiano Pereira-443201
Patrocínio
Ratificar a transferência do Presídio de Montes Claros para o Presídio Alvorada:
Lúcio Antônio Ribeiro-237818
Montes Claros
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para o Complexo
Penitenciário Nossa Senhora do Carmo:

Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a Penitenciária
Deputado Expedito de Faria Tavares:
André da Silva-511951
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a Penitenciária
Professor João Pimenta da Veiga:
Ituiutaba

Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a Penitenciária
Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
John Miller Costa-389167
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Fábio Ferreira de Macedo-478126
Uberlândia
Do Complexo Penitenciário Público Privado para o Presídio de São
João Del Rei:
Roberto Luciano-113275
São João Del Rei
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o Centro de Detenção Provisória II de Viana-ES, por ordem judicial datada de 26.10.07:
Alex Fernandes de Freitas-477029
Viana-ES
Do Presídio de Sabará para a Penitenciária II de Guarulhos-SP, por
ordem judicial datada de 15.04.10:
Givanildo Pereira Brandão-484954
Guarulhos-SP
Do Presídio Floramar para o Presídio Augusto Duque em Pesqueiro-PE, por ordem judicial datada de 28.07.06:
Jailson B. Medeiros-469197
Recife-PE
Do Presídio de Barão de Cocais para o Centro de Detenção Provisória
de São Bernardo do Campo-SP, por ordem judicial data de 23.05.01:
Damião J. Santos-470565
São Bernardo do Campo-SP
Do Presídio de Governador Valadares para a Polinter-SE, por ordem
judicial datada de 12.06.12:
Nerivon B. Santos-440344

Ratificar a transferência do Presídio de Andradas para a cadeia publica
da comarca de Muzambinho, por ordem judicial datada de 17.12.2013:

Ratificar a transferência da Penitenciária Professor João Pimenta da
Veiga para APAC da Comarca de Uberlândia, por ordem judicial datada
de 07.07.2013:
Demetrius Alves Vieira-380198
Uberlândia

Ratificar a transferência do Presídio de Inhapim para a APAC da
comarca de Inhapim, por ordem judicial datada de 04.12.2013:
Adilson G. Francisco-114688
Inhapim
Alessandre S. Carvalho-141085
Inhapim
Alexis J. Teixeira-356324
Inhapim
Alexs S. Jardi-257589
Inhapim
Hudson V. P. Carvalho-435439
Inhapim
Odilon F. Ferreira-458868
Inhapim
Odinilson S. Maria-410629
Inhapim

Ratificar a transferência da Penitenciária Professor João Pimenta da
Veiga para APAC da Comarca de Uberlândia, por ordem judicial datada
de 17.07.2013:
Marco Antônio da Silva-414134
Uberlândia
Ratificar a transferência da Penitenciária Professor João Pimenta da
Veiga para APAC da Comarca de Uberlândia, por ordem judicial datada
de 08.01.2014:
Fernando A. Arruda-4370

Uberlândia

Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Polinter/RJ, por ordem judicial datada
de 25.02.08:
Alex S. Paula-463198
São Fidélis-RJ
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para a cadeia publica da comarca de Peçanha, por
ordem judicial datada de 24.01.2013:
Francisco P. Barbosa-200670
Peçanha
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para APAC da Comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 03.10.2013:
Rodrigo F. A. De Morais-86004
Itaúna

Cláudio Henrique A. De Souza- Ituiutaba
169996

Uanderson Barbosa Romeiro-169881

Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para APAC da Comarca de Pirapora, por ordem judicial datada
de 16.08.2013:
Rodrigo C. Barros-111585
Pirapora

Riachão do Dantas-SE

Do Presídio de Nanuque para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas-BA, por ordem judicial datada de 10.01.13:
Dione Moreira Santos-475053
Teixeira de Freitas-BA
Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Catalão-GO,
por ordem judicial datada de 08.10.07:
Manoel M. Santos-445458
Catalão-GO

Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para APAC da Comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 26.09.2013:
Júlio César P. dos Santos-367472
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para APAC da Comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 05.07.2013:
Tiago Ismael Silva-318268
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para APAC da Comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 08.07.2013:
Samuel Medeiros Emerich-251817

Itaúna

Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para APAC da Comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 10.07.2013:
Aparecido M. Martins-427828
Itaúna
Divino Milton Silveira-150607
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para APAC da Comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 28.06.2013:
Edson Fonseca-451185
Itaúna
João Paulo S. De Souza
Itaúna
Jonas Antônio Gontijo-127981
Itaúna
Marcos Roberto da Silva-347351
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para APAC da Comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 08.07.2013:
Josilaine A. Ferreira-74489
Itaúna
Sheila Jaciara Martins-308280
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Nova Serrana, para a Cadeia
Pública da Comarca de Dores do Indaiá, por ordem judicial datada de
10.07.2013:
Valdinei Lino de Souza-485384
Dores do Indaiá C.
Ratificar a transferência do Presídio de Curvelo, para a Cadeia Pública
da Comarca de Corinto, por ordem judicial datada de 18.06.2013:
Antônio M. Santos-212401
Corinto C.
Ratificar a transferência do Presídio de Curvelo, para a Cadeia Pública
da Comarca de Vazante, por ordem judicial datada de 09.07.2013:
Otávio H. V. Caixeta-488288
Vazante C.
Ratificar a transferência do Presídio de Curvelo, para a Cadeia Pública
da Comarca de Três Marias, por ordem judicial datada de 26.02.2013:
Adão Alves Rodrigues-232819
Três Marias
Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para APAC da
Comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 04.07.2013:
Márcio A. Silva-309905
Lagoa da Prata

Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para o Presídio de Governador Valadares:
Dilmy P. Silva-77959
Governador Valadares

Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo para APAC da Comarca de Santa Luzia, por ordem judicial
datada de 24.09.2013:
Enilson Nunes da Silva-226993
Santa Luzia

Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte:
José Carlos R. de Souza-1453
Capital

Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo para APAC da Comarca de Itaúna, por ordem judicial datada
de 21.03.2013:

Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para APAC da
Comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 29.07.2013:

Hélia Gomes-456795
Maria M. Santos-57604
Zizamar da Silva-28535

Fabrício H. Santos-80112
Luiz F. C. Silva Alves-227429
Tiago Mesquita Gontijo-166648

Ratificar a transferência do Presídio de Nova Serrana para o Presídio
de Guaranésia:
Wagner Luis Viana-137253
Guaranésia
Ratificar a transferência do Presídio de Curvelo para a Penitenciária
Agostinho de Oliveira Júnior:
Breno Henrique da S. Martins-481204
Leandro Júnior de Souza-150187
Matheus Gomes Félix-507886
Michael Oliveira da Silva-281301
Natanael Alves Pereira-445306
Thiago Nunes Pires-331755
Uanderson J. Oliveira-411341

Curvelo
Curvelo
Curvelo
Curvelo
Curvelo
Curvelo
Curvelo

Ratificar a transferência do Presídio de São Sebastião do Paraíso para
a Penitenciária de Formiga:
José Maria A. Estevam-78283
Formiga
Ratificar a transferência do Presídio de Andradas para o Presídio de
Ouro Fino:
Carlos E. R. Barreto-382301
Ouro Fino
Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga para a Penitenciária
Dênio Moreira de Carvalho:
Reginaldo B. Moreira-1967
Ipaba

Itaúna
Itaúna
Itaúna

Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para APAC da
Comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 23.07.2013:
Antônio F. Santos-333546
Lagoa da Prata
Wilson Júnior Costa-318019
Lagoa da Prata

Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata

Waldeir S. Rufino-500967

Muzambinho

Ratificar a transferência do Presídio de Inhapim para a APAC da
comarca de Inhapim, por ordem judicial datada de 11.12.2013:
Gledson O. Cunha-489274
Inhapim
Jossemaro F. Farias-174595
Inhapim
Lumário A. Souza-333332
Inhapim
Ronilson M. Paula-103617
Inhapim
Victor A. Santana-372487
Inhapim
Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul para APAC da
Comarca de Pedra Azul, por ordem judicial datada de 12.11.2013:
Leandro F. S. Rodrigues-456399
Pedra Azul
Ratificar a transferência do Presídio de Manga, para a Cadeia Pública
da Comarca de Espinosa, por ordem judicial datada de 05.09.2013:
Reginaldo Batista Lima-148006
Espinosa C.
Ratificar a transferência do Presídio de Manga, para a Cadeia Pública
da Comarca de Montalvânia, por ordem judicial datada de 01.11.2013:
Edmar Ramos de Barros-368637
Manga
Hélio Pereira dos Santos-107783
Manga
João Batista da Silva-432984
Manga
Josefino Neres de Santana-109732
Manga
Luiz Fernando S. Bonfim-256290
Manga
Quintiliano S. Costa-368639
Manga
Valdeci Mendes Dourado-250546
Manga
Vanderli Santos Silva-294050
Manga
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para APAC da
Comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 20.09.2013:
Jeferson P. M. Da Silva-453984
Paracatu
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para APAC da
Comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 23.09.2013:
Alisson G. P. Rabelo-371599
Paracatu
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para APAC da
Comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 11.10.2013:
Enver Gonçalves Torres-2658
Paracatu
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para APAC da
Comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 14.10.2013:
Edson Silva Alves-314600
Paracatu
Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para APAC
da Comarca de Uberlândia, por ordem judicial datada de 21.06.2013:
Edson A. D. Simplício-225047
Uberlândia
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para APAC da
Comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 10.10.2013:
Fautso Alves Q. Júnior-154276
Ituiutaba
Izaias Ferreira Rosa-35449
Ituiutaba
Jílio César de Almeida-120333
Ituiutaba
João Batista Campos-112506
Ituiutaba
Reinaldo Teles dos Santos-131157
Ituiutaba
Wilker Regis Silva-413541
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para APAC da
Comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 16.10.2013:
Ademar Rosa da Silva-207272
Ituiutaba
Luiz José da Silva-487265
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para APAC da
Comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 17.10.2013:
Jonathan M. S. Santos-429737
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para APAC da
Comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 23.10.2013:
Carlos José A. Da Silva-131093

Ituiutaba

Diógenes Freitas da Silva-174414

Ituiutaba

Emerson R. Guimarães-150811

Ituiutaba

Max Muller de S. Silva-483730

Ituiutaba

Rogério E. F. Melo-494077

Ituiutaba

Sinásio José da Silva-224421

Ituiutaba

Thalles Silva Pereira-367725

Ituiutaba

Thiago H. V. Dos Santos-230843

Ituiutaba

Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da
data da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos
termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, em
Belo Horizonte, aos 28 de janeiro de 2014.

Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo para APAC da Comarca de Itaúna, por ordem judicial datada
de 17.06.2013:
Rosângela M. Oliveira-484511
Itaúna

Ratificar a transferência do Presídio de Leopoldina para a SEAP de São
Gonçalo-RJ, por ordem judicial datada de 29.04.97:

Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo para APAC da Comarca de Itaúna, por ordem judicial datada
de 21.06.2013:
Dagmar S. Guimarães-433105
Itaúna

ATOS DO SR. SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:

Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo para APAC da Comarca de Itaúna, por ordem judicial datada
de 02.07.2013:
Janine de Freitas Morais-404143
Itaúna
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo para APAC da Comarca de Itaúna, por ordem judicial datada
de 31.07.2013:
Janio Aparecido de Souza-409907
Itaúna
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo para APAC da Comarca de Alfenas, por ordem judicial datada
de 11.06.2013:
Geovane Santos da Silva-434413 Alfenas

Diógenes B. Miranda-509270

Nome

NÍVEL

Mayara Ferreira
de Abreu

3

Rio de Janeiro-RJ

Pabloneli de Sousa Vidal
Superintendente
27 512992 - 1

PROJETO/
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Responsável por consolidar a integração das ações das Polícias Militar e Civil, Defensoria Pública,
Sistema Prisional e Socioeducativo e Corpo de Bombeiros Militar, compartilhando formação e
qualificação continuada, bancos de dados, métodos de gestão, informações e conhecimentos”
constante no PMDI 2011-2030, competindo-lhe: supervisionar a equipe de Coordenadores Metodológicos Regionais; colaborar na formulação e implementação, de planos e instruções afetas às
atividades operacionais da equipe de Coordenadores Metodológicos; colaborar na realização da Gestão Integrada
avaliação de desempenho da equipe; ministrar palestras sobre a política de integração do Sistema de Informações
de Defesa Social; orientar a equipe de Coordenadores Metodológicos na articulação da rede do de Defesa Social
Sistema de Defesa Social junto ao Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública; elaborar documentos de gestão do trabalho e de equipe; acompanhar comissões e comitês temáticos
afetos à Defesa Social, tais como: violência contra a mulher, tráfico de drogas, adolescentes em
conflito com a lei, dentre outros; orientar a participação da equipe de Coordenadores Metodológicos em espaços de representação institucional tais como GGIM e nos Comitês Regionais do Projeto Governança em Rede: Gestão Regionalizada e Participativa.
27 513025 - 1