TJMG 21/01/2014 -Fc. 96 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014

diário do exeCutivo

Ltda, CNPJ 16 .663 .247/0001-28, pelo valor total de R$ 15 .000 .000,00
(quinze milhões de reais), para o prazo de execução de 12 (doze)
meses .

deParTamenTo de eSTradaS de
rodaGem de mInaS GeraIS

Conforme item 9 .19 do Edital, cabe recurso contra o resultado do julgamento dos documentos de habilitação no prazo de 5 (cinco) dias úteis
a partir desta publicação .

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Edital nº 131/13 - Processo nº
017560-2300/2013-8 JULGAMENTO DE RECURSO – O Diretor
Geral do DER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação, acostado ao presente processo, resolve negar provimento ao recurso interposto por COMPASA
DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIvADOS DE PETRÓLEO
LTDA ., mantendo-a inabilitada no presente certame . Diante disso, a
Presidente da Comissão torna publico que a reunião de abertura das
propostas de preços, referente à licitação em epigrafe, será realizada
no dia 24/01/14, ás 10h, à Av . dos Andradas, l .l20, sala l .003, nesta
capital, convocando, assim, todos os interessados em participar da referida reunião .

Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2014 .
Luiz Otávio de Lima Pereira
Presidente da Comissão Especial de Licitação
6 cm -20 510332 - 1
Retifica-se o extrato do Conv. de Coop. Financeira nº 532/2013 celebrado entre Estado de Minas Gerais, por meio da então Secretaria
de Estado de Esportes e da Juventude e o Município de Conselheiro
Lafaiete, SICGON 690355, publicado no dia 06/12/2013 no Diário do
Executivo/MG, fl. 87. Onde se lê: Valor R$65.000,00. Leia-se: Valor
R$60 .000,00 .
Retifica-se o extrato do 1º TA ao Conv. de Coop. Financeira 267/2012,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da então Secretaria
de Estado de Esportes e da Juventude e o Município de Belo Horizonte,
SICGON 696282, publicado no dia 14/12/2013, no Diário do Executivo/MG, fl. 86. Onde se lê: Convênio nº. 267/2013. Leia-se: Convênio
nº . 267/2012 .
Retifica-se o extrato do Conv. de Coop. Financeira nº 483/2013 celebrado entre Estado de Minas Gerais, por meio da então Secretaria
de Estado de Esportes e da Juventude e a Fundação CDL-BH para o
Desenvolvimento Social da Criança e do Adolescente do Município
de Belo Horizonte, SICGON 697032, publicado no dia 05/12/2013 no
Diário do Executivo/MG, fl. 61. Onde se lê: Valor R$8.995,20. Leia-se:
valor R$8 .955,20 .
5 cm -20 510335 - 1

emPreSa de aSSISTêncIa TÉcnIca
e eXTenSão rUral do eSTado de
mInaS GeraIS - emaTer

RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIvO
Pregão Eletrônico nº 34/2013 – Processo EMATER-MG nº 93/2013 Planejamento SIRP nº 167/2013 - Objeto: Aquisição de Tubos de PvC .
Indeferido o recurso interposto pela ASPERBRAS TUBOS E CONExÕES LTDA . Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2014 - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação .
3 cm -20 510526 - 1

emPreSa de PeSqUISa aGroPecUárIa
de mInaS GeraIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUáRIA DE MINAS GERAIS
ExTRATO DO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº . 003/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes .
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel . Assinatura:
17/01/2014 vigência: 17/01/2014 a 17/01/2016 . valor: R$13 .856,00 .
Assinam: (a)Flávio Eustáquio ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Daniel
Lima Carneiro – Funarbe .
2 cm -20 510418 - 1

fUndação rUral mIneIra
Fundação Rural Mineira-RuRALMINAS
- Contrato de Prestação de Serviços SIAD-490, firmado com a empresa
Construtora Mendes & Mendes Ltda . Obj .: Prestação de serviços de
recuperação de estradas integrantes da infraestrutura viária do Perímetro de Irrigação do Projeto Jaíba – Etapa I . Prazo: 180 dias . valor: R$
491 .475,88 . Dot . Orç .: 2111 .20 .607 .164 .4541 .0001 .339039 .22 .0 .10 .3 .
2111 .20 .511 .130 .4222 .0001 .339039 .22 .0 .60 .1 .
Ass .: 08/01/2014 .
2 cm -20 510572 - 1

InSTITUTo mIneIro de aGroPecUárIa
AvISO DE LICITAÇÃO
Processo 2371036 000003 2014 . Pregão Eletrônico . Objeto: Fornecimento de combustível para Escritórios de Uberaba viçosa e Janaúba .
Abertura dia 31 .01 .14, às 09h .
Processo 2371036 000004 2014 . Pregão Eletrônico . Objeto: Fornecimento de combustível para escritórios pertencentes às Coordenadorias
de Juiz de Fora Oliveira . Abertura dia 03 .02 .14, às 09h .
Processo 2371036 000006 2014 . Pregão Eletrônico . Objeto: Fornecimento de combustível para escritórios pertencentes às Coordenadorias
de Montes Claros e Uberlândia . Abertura dia 04 .02 .14, às 09h .
O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico: www .compras .
mg .gov .br . Informações pelo telefone 31 3915-8635 . Belo Horizonte,
20 de janeiro de 2013 . Comissão Permanente de Licitação .
3 cm -20 510457 - 1
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUáRIA – IMA
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 2204/12 . Partes: IMA e
o município de Candeias . Objeto: prorrogar vigência . Prazo: cento e
oitenta e um dias, a partir de 01 de janeiro de 2014, data de assinatura
em 23 .12 .2013 .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2245/13 . Partes: IMA e o
município de Araguari . Objeto: prorrogar vigência . Prazo: quatro anos,
a partir de 30 .12 .13, data de assinatura em 30 .12 .13 .
Extrato do Contrato nº 1631/14 . Partes: IMA e o Auto Posto Iguatama Ltda . Objeto: fornecimento de combustível em Iguatama . valor:
R$7 .911,00 . Dotação orçamentaria: 2371 .20 .304 .185 .4102 .0001339030
fte
0.24.1;
2371.20.122.701.2002.0001339030
fte
0.60.1;
2371.20.304.217.4549.0001-339030
fte
0.60.1;
2371.20.304.185.4101.0001-339030
fte
0.60.1;2371.20.304.217.4131.0001-339030
fte
060.1;
2371 .20 .304 .217 .4547 .0001-339030 fte 0 .60 .1 . Prazo: doze meses, a
partir da data de assinatura em 17 .01 .14 .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1373/11 . Partes: IMA e
a TRANSUBE . Objeto: prorrogar vigência, majorar valor . valor:
R$3 .405,00 . Prazo: noventa dias, a partir de 30 .12 .13, data de assinatura em 30 .12 .13 .
Extrato do Contrato nº 1618/14. Partes: IMA e a Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte . Objeto: prestação de serviços . valor:
R$72 .705,96 . Dotação orçamentaria: 2371 .20 .122 .701 .2002 .0001339037 fte 0.60.1; 2371.20.609.185.4534.0001-339037 fte 0.60.1;
2371 .20 .609 .185 .4533 .0001-339037 fte 0 .60 .1 . Prazo: doze meses, a
partir de 03 .02 .14, data de assinatura em 16 .01 .14 .
7 cm -20 510545 - 1

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada:
PERKONS S/A . Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-24 .020/13 . Objeto: - Em conformidade com o expediente de
fl. 166/167 do Processo nº 11.178/13-8, fica incluída na CLAÚSULA
vIII – NOvAÇÃO, o sub-item 8 .2 – SUBCONTRATAÇÃO, passando
a vigorar com a seguinte redação: 8 . CLáUSULA vIII – NOvAÇÃO
E SUBCONTRATAÇÃO: “8 .2 . A critério exclusivo do DER/MG e
mediante prévia e expressa autorização do Diretor Geral por escrito, a
CONTRATADA poderá nos termos do art . 72 da Lei Federal 8 .666/93,
subcontratar parte da obra ou serviço, até o limite de 30% (trinta por
cento) do valor do contrato” .
6 cm -20 510535 - 1

deParTamenTo de obraS PúblIcaS
do eSTado de mInaS GeraIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 010/2014 - Atos assinados
pelo Diretor Geral em:
04/12/2013: PARTES: DEOP-MG e EFICáCIA Projetos e Consultoria Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento n° 001 ao Contrato n°
047/2013; Objeto: Aditamento no valor contratual, referente à Elaboração de Projetos Executivos de Reforma do Anexo da Biblioteca Pública
Estadual – Edifício Professor Francisco Iglesias, no Município de Belo
Horizonte/MG .
13/01/2014: PARTES: DEOP-MG e EFICáCIA Projetos e Consultoria Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento n° 002 ao Contrato n°
055/2013; Objeto: Dedução no valor contratual, referente à Elaboração
de Projetos Executivos de Reforma e modernização da infraestrutura de
instalações da Serraria Souza Pinto, no município de Belo Horizonte/
MG .
16/01/2014: PARTES: DEOP-MG e OBRAS & ROJETOS de Engenharia Ltda; Instrumento: Contrato n° 006/2014; Objeto: Reforma
e ampliação do Prédio da Superintendência Regional de Ensino –
SRE – 2ª Etapa, no município de Conselheiro Lafaiete/MG; Vigência: 600 dias; Valor: R$966.615,39; Dotação Orçamentária: 1261.12.
362 .017 .4594 .0001 .449051 .1 Fonte 23 .1 .
5 cm -20 510497 - 1

PolÍcIa mIlITar do eSTado
de mInaS GeraIS
PMMG – 53º BPM x CONSEP de Tupaciguara/MG; Comodato nº 01;
Objeto: veículo motocicleta Honda XR200, ano 2001; Placa: GZC5634, para emprego nas atividades de polícia ostensiva de prevenção
criminal no município . vigência 01/01/2014 à 31/12/2014 .
1 cm -20 510161 - 1
PMMG – 53º BPM x Sindicato Rural de Tupaciguara/MG; Comodato
nº 02; Objeto: veículo caminhonete Mitisubishi L200, ano 2004; Placa:
GTQ-6995, para emprego nas atividades de polícia ostensiva de prevenção criminal no município . vigência 01/01/2014 à 31/12/2014 .
1 cm -20 510162 - 1
PMMG – BPMRv x Construtora Costa Araújo Ltda . Contrato de prestação de serviços 03/2013; 1º Aditivo. Objeto: Serviços de reestruturação e reforma geral dos Postos PMRv 7 .2 e 7 .5 . vigência: 12/12/13
a 31/12/2013 .
1 cm -20 510202 - 1
PMMG – 4º BPM. RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 46; Objeto:
Contratação de transporte de servidor transferido do 4° BPM/5ª RPM,
durante o exercício de 2014 . Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 08h 00min de 21/01/2014 até as 08h 30min de 31/01/2014
as 08h30min www .compras .mg .gov .br https://www .policiamilitar .gov .
br/portal-pm/licitacao .action
2 cm -20 510185 - 1
PMMG – CAA/11. Pregão Eletrônico Nº 1250593 03 2014; Objeto:
Serviços de alinhamento, balanceamneto de rodas, cambagem, caster,
reparos de rodas, recuperação de descargas, montagem, desmontagem,
colagem de pneus, lanternagem, funilaria, repintura, retoques e aplicação de faixas adesivas refletivas nos veículos da frota da PMMG
nas unidades apoiadas pelo CAA/11 em Montes Claros/MG . Conforme Edital . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h
de 21/01/2014 até às 08h59min de 03/02/2014 . sítio: www .compras .
mg .gov .br
2 cm -20 510190 - 1
PMMG – 7º BPM . Homologado Pr . Eletr . 1250923 000045/2013 fornecimento combustível - gasolina para vTR das frações do 7º BPM
(Pompéu e Bom Despacho) e óleo diesel S-10 para vTR das frações do
7º BPM (Lagoa da Prata, Abaeté e Bom Despacho) e Sede da 28ª Cia
PM Ind para o ano de 2 .014, conforme Certame no Portal de Compras
MG, no valor de R$11.340,00 no Lote 1; de R$90.900,00 no Lote 2; de
R$6.288,00 no Lote 3; de R$9.432,00 no Lote 4; de R$6.696,00 no Lote
6; de R$10.116,00 no Lote 7. O Lote 5 deu deserto.
PMMG – 7º BPM . Homologado Pr . Eletr . 1250923 000047/2013 para
manutenção e reparos nas viaturas das frações do 7º BPM, 19 e 28ª
Cia PM Ind no ano de 2 .014, conforme Certame no Portal de Compras
MG, no valor de R$44.000,00 no Lote 1; de R$46.000,00 no Lote 2; de
R$24.500,00 no Lote 3; de R$12.000,00 no Lote 4; de R$9.500,00 no
Lote 5; de R$12.300,00 no Lote 6 e de R$20.500,00 no Lote 7.

Minas Gerais - Caderno 1

PMMG – 56ºBPM x Prefeitura de Piranguinho/MG. Convênio; Objeto:
Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública .
vigência 01/01/14 a 31/12/14 .
3 cm -20 510454 - 1
PMMG – CTT: Resumo do contrato 16 .135/2013 – CTT . Partes:
PMMG x Click Data Soluções em Informática Ltda – ME . Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato por noventa dias a partir
de 01/01/2014 . Ficando inalteradas as demais cláusulas .
1 cm -20 510541 - 1
PMMG – CTT: 1º Termo Aditivo ao contrato 16 .321/2013 – CTT . Partes: PMMG x MP Ipatinga Instrumentos Musicais Ltda . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por noventa dias a partir de
01/01/2014 . Ficando inalteradas as demais cláusulas .
1 cm -20 510546 - 1
PMMG – CTT: 1º Aditivo ao contrato nº16 .347 /2013 – CTT . Partes:
PMMG x Agora Soluções em Telecomunicações - LTDA . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por noventa dias a partir de
01/01/2014 . Ficando inalteradas as demais cláusulas .
1 cm -20 510553 - 1
PMMG – CTT: 1º Aditivo ao contrato nº 16 .344 /2013 – CTT . Partes: PMMG x Claudia Matos Lima Bento ME . Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato por noventa dias a partir de 01/01/2014 .
Ficando inalteradas as demais cláusulas .
1 cm -20 510549 - 1
PMMG – CTT: 1º Termo aditivo ao contrato nº 16 .345/2013 – CTT .
Partes: PMMG x WCOM negócios inteligentes comércios e serviços
Eirelli-EPP . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por
noventa dias a partir de 01/01/2014 . Ficando inalteradas as demais
cláusulas .
1 cm -20 510551 - 1
PMMG – 18ª Cia Ind MAT x Prefeitura de Guaxupé/MG. Convênio;
Objeto: Logística para o Policiamento Ambiental . vigência: 01/01/2014
a 31/12/2014 .
PMMG – 18ª Cia Ind MAT x Prefeitura de Guaxupé/MG . Convênio; Objeto: Logística para o Policiamento Rodoviário. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014 .
PMMG – 18ª Cia Ind MAT x Prefeitura de Carmo do Rio Claro/MG .
Convênio; Objeto: Logística para o Policiamento Ambiental. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014 .
PMMG – 18ª Cia Ind MAT x Prefeitura de Cássia/MG. Convênio;
Objeto: Logística para o Policiamento Ambiental . vigência: 01/01/2014
a 31/12/2014 .
PMMG – 18ª Cia Ind MAT x Prefeitura de Delfinópolis/MG. Convênio; Objeto: Logística para o Policiamento Ambiental. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014 .
4 cm -20 510577 - 1
PMMG – CTT: 1º Termo aditivo ao contrato 16 .308/2013 – CTT . Partes: PMMG x Engesig Indústria e Comércio Ltda . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais cento e cinquenta dias a partir de
01/01/2014 . Ficando inalteradas as demais cláusulas .
1 cm -20 510544 - 1
PMMG – 6ª RPM/24º BPM x Prefeitura de Monsenhor Paulo/MG .
Convênio: Objeto: repasse de materiais diversos . vigência: 02/01/14
a 31/12/14 .
PMMG – 6ª RPM/24º BPM x Prefeitura de Campanha/MG . Convênio:
Objeto: repasse de materiais diversos . vigência: 02/01/13 a 31/12/16 .
MMG – 6ª RPM/24º BPM x Prefeitura de Campanha/MG . Convênio:
Objeto: repasse de materiais diversos . vigência: 02/01/13 a 31/12/16 .
PMMG – 6ª RPM/24º BPM x Prefeitura de Elói Mendes/MG . Convênio 01/2012, 1º Aditivo . Objeto: alteração de valor . vigência:
14/12/2012 a 31/12/2012 .
3 cm -20 510564 - 1

PolÍcIa cIvIl do eSTado de mInaS GeraIS
POLÍCIA CIvIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Editais e Avisos
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças .
Convênio n .º 243/2013/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Betim/MG . Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Participação: Município item I, alíneas a, b, c, d, e, f; Polícia Civil
item II, alíneas a, b, c, d, e, f, g, h, i . Duração: O prazo de duração do
presente convênio é de 48 (quarenta e oito) meses . valores e Dotações
Orçamentárias: Estima-se a despesa global por parte do Município em
R$ 7 .431 .076,15 (sete milhões, quatrocentos e trinta e um mil, setenta
e seis reais e quinze centavos) correndo às contas das dotações orçamentárias: 107 .4 .04 .122 .0004 .2181 .33903600 .010000, 107 .4 .04 .122 .0
004 .2183 .31901100 .010000 e 107 .4 .04 .122 .0019 .2113 .33903600 .0100
00. Da convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos
a partir de 01/01/2013 . Do Foro: Betim/MG . Assinatura: 30/12/2013 .
Signatários: Cylton Brandão da Matta (P/PC) Carlaile Jesus Pedrosa
(P/Pref .) .
Convênio n .º 244/2013/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Buritis/MG . Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município .
Participação: Município item I, alíneas a, b, c, d, e, f, g, h, i, j, k; Polícia
Civil item II, alíneas a, b, c, d, e . Duração: O prazo de duração do presente convênio é de 60 (sessenta) meses . valores e Dotações Orçamentárias: Estimam-se a despesa anual por parte do Município, no curso
do ano de 2012 o valor de R$ 30 .000,00 (trinta mil reais) correndo à
conta da dotação orçamentária: ficha 134 nº 02.02.01.06.181.0022.20
23 .3 .3 .30 .41 .00, e para demais exercícios, o valor de R$ 126 .000,77
(cento e vinte e seis mil reais e setenta e sete centavos), correndo às
contas das dotações orçamentárias: ficha 156 nº 02.02.01.06.181.0022
.2023.3.3.90.30.00; ficha 158 nº 02.02.01.06.181.0022.2023.3.3.90.36
.00 e ficha 159 nº 02.02.01.06.181.0022.2023.3.3.90.39.00. Da convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de
01/01/2012 . Do Foro: Buritis/MG . Assinatura: 30/12/2013 . Signatários:
Cylton Brandão da Matta (P/PC) João José Alves de Souza (P/Pref .) .

1 cm -20 510398 - 1

Extrato de Contrato nº852/2014
Partes: Policia Civil e a Renault do Brasil S/A . Objeto e Preço: Este
contrato tem por objeto aquisição de 20 (vinte) veículos, com prestação
de garantia de funcionamento e assistência técnica . O preço total do
presente contrato é de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais);
Dos Recursos Orçamentários: 1511 .6 .181 .20 .4639 .1 .4 .4 .90 .52 .17 .1 .25 .
1.; Local da Entrega e do Recebimento: A contratada se obriga a entregar os bens citados na cláusula segunda, na Diretoria de Transportes da
Polícia Civil de Minas Gerais . Os veículos serão entregues pela Contratada em até 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura deste
contrato; Garantia; Pagamento; Das Obrigações; Da Fiscalização; Das
Penalidades; Da Rescisão; Das Disposições Finais; Da Publicação; Do
Foro conforme cláusulas, quarta, quinta, sétima, oitava, nona, décima,
décima primeira, décima segunda, décima terceira, respectivamente;
B .Hte/MG, Assinatura: 09/01/2014, signatários: Cylton Brandão Da
Matta PCMG (Contratante), Alexandre Souza Oliveira P/P Empresa
Renault do Brasil S/A (Contratada) .

PMMG – 56° BPM x Prefeitura de Marmelópolis/MG. Convênio;
Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública . vigência 01/01/14 a 31/12/14 .
PMMG – 56ºBPM x Prefeitura de Itajubá/MG. Convênio; Objeto:
Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública . vigência 01/01/14 a 31/12/14 .

Termo de Rescisão
Partes: EMG/Polícia Civil e o(a) Sr(a) . Hilda Maria Soares Rios
Moreira, Odontóloga . Objeto: Rescindir o Contrato Administrativo por
prazo determinado a partir de 09/01/2014 . Foro: Bhte/MG . Assinatura:
10/01/2014 . Signatários: Cylton Brandão da Matta (P/Polícia Civil),
Contratado (a): Hilda Maria Soares Rios Moreira .

4 cm -20 510213 - 1
PMMG – CAA17 x Prefeitura de Camanducaia/MG. Convênio;
Objeto: Aperfeiçoar o policiamento de meio ambiente e trânsito rodoviário . vigência 01/01/14 a 31/12/18 .
PMMG – CAA17 x Prefeitura de Bom Repouso/MG . Termo Aditivo de
Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública . vigência 01/01/14 a 31/12/16 .
2 cm -20 510351 - 1
CMI – Cont 01/14 – Compras 16 .458 - PMMG x Signs And Signs .
Objeto: Aquisição de faixas e adesivos Institucionais com a prestação
de serviço de plotagem .

Termo de Rescisão
Partes: EMG/Polícia Civil e o(a) Sr(a) . Túlio Cardoso dos Santos,
Odontólogo . Objeto: Rescindir o Contrato Administrativo por prazo
determinado a partir de 09/01/2014 . Foro: Bhte/MG . Assinatura:
10/01/2014 . Signatários: Cylton Brandão da Matta (P/Polícia Civil),
Contratado (a): Túlio Cardoso dos Santos .
Termo de Rescisão
Partes: EMG/Polícia Civil e o(a) Sr(a) . Elizabeth Saccheto Fabrini,
Odontóloga . Objeto: Rescindir o Contrato Administrativo por prazo
determinado a partir de 09/01/2014 . Foro: Bhte/MG . Assinatura:
10/01/2014 . Signatários: Cylton Brandão da Matta (P/Polícia Civil),
Contratado (a): Elizabeth Saccheto Fabrini .
Homologação
Processo n .º717/13
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor preço
Objeto: Contratação de fornecedor de combustível para a Depol de Carlos Chagas/MG .
Deserto .
Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2014 .
Carla Regina Barbosa .
Diretora de Aquisições .
Homologação
Processo n°721/2013
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço
Objeto: Contratação de fornecedor de alimentação aos presos da Cadeia
Pública de Peçanha/MG .
Licitante vencedor: GC Cantina LTDA- EPP, perfazendo o valor de
R$242 .871,00 (duzentos e quarenta e dois mil oitocentos e setenta e
um reais) .
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2014
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 4838/2013
Processo: 1510031-2/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Cooperativa Mista Agropecuária de Patos de Minas Ltda, CNPJ 23 .338 .189/0007-18 . Cláus . Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição do óleo diesel automotivo tipo: S10 (menos enxofre), atualizando o
preço, passando de R$2,518(dois reais, cinquenta e um centavos e oito
milésimos) para R$2,66(dois reais e sessenta e seis centavos) . Claus .
Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições
do contrato original . Assinatura:07/01/2014 . Signatários: Dr . Elber
Barra Cordeiro(P/Contratante) e Pedro Francisco Ferreira e Ricardo
Cesar Machado Braga(P/ Contratada) .
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 4641/2013
Processo: 1511189-127/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Bull Petróleo Ltda, CNPJ
03 .423 .029/0001-74 . Cláus . Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio
econômico-financeiro da aquisição da gasolina automotiva comum,
atualizando o preço, passando de R$2,5988(dois reais, cinquenta e nove
centavos e oitenta e oito milésimos) para R$2,64(dois reais e sessenta e
quatro centavos) . Claus . Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais
cláusulas e condições do contrato original . Assinatura:07/01/2014 .
Signatários: Dr . Heli Geraldo Andrade (P/Contratante) e Ivan Biondi
Dias(P/ Contratada) .
Extrato de Retificação
Retifica o Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato nº 535/08, bem como
Despacho Autorizativo publicado no “Minas Gerais”, de 27/11/13 .
Onde se Lê: O Empenho e Liquidação das despesas decorrentes deste
instrumento serão efetuados pelo 2º Departamento de Polícia Civil de
Contagem/MG, na Unidade Executora nº1510088
Leia-se: O Empenho e Liquidação das despesas decorrentes deste instrumento serão efetuados pela 04ª Delegacia Regional de Polícia Civil
de Ibirité/MG, na unidade Executora n° 1510114
30 cm -20 510502 - 1

corPo de bombeIroS mIlITar do
eSTado de mInaS GeraIS
– 5º BBM – Aviso de licitação – Pregão Eletrônico nº . 14012050001/14 .
O 5ºBBM torna público, para conhecimento das empresas interessadas
e que atenderem a todas às condições exigidas no edital, que estará
recebendo propostas aquisição óleo diesel combustível, conforme especificações detalhadas no Instrumento Convocatório. A proposta deverá
ser encaminhada para o sitio www .compras .mg .gov .br . O certame ocorrerá às 09:00h do dia 05fev14 . A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no 5ºBBM, sito à Av . Rondon Pacheco 5715,
Esplanada, Uberlândia/MG . Udia/MG, 20jan14 . Itamar C . Filho, Ten
Cel /Ord Desp .
3 cm -20 510538 - 1

GabIneTe mIlITar do Governador
Resumo do Termo de Cooperação nº . 003/2014 celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador
e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG . Objeto:
estabelecer a cooperação entre os partícipes, possibilitando a utilização das aeronaves do GMG, para o transporte e acesso das equipes
deste tribunal, às localidades mais distantes do Estado de Minas Gerais,
visando contribuir com o desenvolvimento das atividades institucionais do TER-MG, na execução, ampliação e garantia da legitimidade
do processo eleitoral, no âmbito de sua jurisdição . O valor estimado do
recurso é de R$ 66 .618,72 (sessenta e seis mil seiscentos e dezoito reais
e setenta e dois centavos), que será repassado pelo TER-MG ao GMG,
de acordo com a utilização das aeronaves . vigência: O prazo de vigência terá início na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado e
no Diário Oficial da União e vigorará ate o dia 31/12/2014, podendo ser
prorrogado . Assinatura: 16/01/2014 . Signatários: Cel PM Luis Carlos
Dias Martins e Adriano Denardi Júnior .
4 cm -20 510443 - 1

eScrITórIo de PrIorIdadeS eSTraTÉGIcaS
RETIFICAÇÃO
Processo de Compras nº 1261666 001/2013
Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº . 01/2013
Regime: Prestação de Serviços
Tipo: Técnica e Preço
Na publicação do resultado das propostas técnicas apresentadas para o
processo de compras acima epigrafado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 17 de janeiro de 2014, página 30, coluna 04, onde se
lê Frederico N . F . Caldeira – Presidente da Comissão Especial de Licitação, leia se Diogo Sie Carreiro Lima – vice Presidente da Comissão
Especial de Licitação .
Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2014 .
Frederico N .F . Caldeira
Presidente da Comissão Especial de Licitação
4 cm -20 510407 - 1