TJMG 17/01/2014 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
64. PASSOS – 04 (QUATRO) CANDIDATOS:
ORD.
INSCRIÇÃO
NOME
Minas Gerais - Caderno 1
no uso de suas atribuições, dispensa VICTOR COELHO JACOME, MASP 339811-2, da função gratificada FGD-7 ED1100058 da Secretaria de
Estado de Educação.
18ª RPM – POÇOS DE CALDAS
DN
1ª FASE
2ª FASE TOTAL
no uso de suas atribuições, dispensa CLÁUDIA RODRIGUES FERNANDES, MASP 1003467-6, da função gratificada FGD-8 ED1100023 da
Secretaria de Estado de Educação.
1.
13204599
VALDIRENE FATIMA MENDONCA
11/01/1984
180,00
0,00
180,00
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MICHELLE GONÇALVES PEREIRA, MASP 1149150-3, para a função gratificada FGD-5 ED1101390 da Secretaria de Estado de Educação.
2.
14322664
GUSTAVO MARQUES DE ALMEIDA
10/09/1991
160,00
2,50
162,50
3.
13250301
PAULO HENRIQUE MEDEIROS FREIRE
21/04/1987
160,00
0,00
160,00
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA JOSÉ VILELA
E LIMA, MASP 841336-1, para a função gratificada FGD-4 ED1100382 da Secretaria de Estado de Educação.
4.
M6657128
SILVIO CESAR PEREIRA CARVALHO
25/05/1973
155,00
0,00
155,00
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANTÔNIO MEIRELES
CORGOSINHO, MASP 339799-9, para a função gratificada FGD-2 ED1100322 da Secretaria de Estado de Educação.
64.1 PASSOS – 01 (UM) CANDIDATO VAGAS PARA DEFICIENTES:
ORD.
1.
INSCRIÇÃO
14979727
NOME
LUCAS BARCELLOS MARQUES
DN
1ª FASE
09/09/1987 135,00
2ª FASE TOTAL
0,00
135,00
65. POÇOS DE CALDAS – 07 (SETE) CANDIDATOS:
ORD.
INSCRIÇÃO
NOME
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIANO AUGUSTO
MEIRELLES, MASP 339806-0, para a função gratificada FGD-2 ED1100321 da Secretaria de Estado de Educação.
DN
1ª FASE
2ª FASE TOTAL
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSÂNGELA ALVES
MARTINS, MASP 343540-1, para a função gratificada FGD-5 ED1100729 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA PAULA COSENZA,
MASP 958292-5, para a função gratificada FGD-6 ED1100008 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DAYSE LIMA TANURE
LINO, MASP 1057025-7, para a função gratificada FGD-2 ED1100395 da Secretaria de Estado de Educação.
1.
MG14550656
ARQUILENES APARECIDA DE SOUZA
30/06/1971
175,00
2,50
177,50
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PATRÍCIA ALVES DE
CARVALHO, MASP 457181-6, para a função gratificada FGD-2 ED1100196 da Secretaria de Estado de Educação.
2.
17151467
THULIO MARQUES CORREA
15/10/1991
175,00
0,00
175,00
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SYLVANA GOMES LOVALHO, MASP 365795-4, para a função gratificada FGD-5 ED1100024 da Secretaria de Estado de Educação.
3.
331462552
ANTONIO ZOTTI NETO
05/08/1976
170,00
2,50
172,50
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VICTOR COELHO
JACOME, MASP 339811-2, para a função gratificada FGD-2 ED1100323 da Secretaria de Estado de Educação.
4.
9194834
LEONARDO ALBERTO ALVES
18/03/1992
165,00
0,00
165,00
5.
MG15427507
JOAO CARLOS EXPEDITO DE SOUZA
30/06/1993
165,00
0,00
165,00
6.
MG17485958
PATRICK DE ARAUJO FERNANDES
27/01/1996
165,00
0,00
165,00
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLÁUDIO RENATO
SOUZA ABREU, MASP 662889-5, para a função gratificada FGD-4 ED1100276 da Secretaria de Estado de Educação.
7.
MG10905646
CASSIA CRISTINA DA SILVA LOMBELLO
09/09/1978
155,00
5,00
160,00
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ERLAINE MELO DE
ANDRADE, MASP 957170-4, para a função gratificada FGD-5 ED1101546 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ÂNGELA MARIA
MOREIRA, MASP 285849-6, para a função gratificada FGD-8 ED1100067 da Secretaria de Estado de Educação.
66. ALFENAS – 01 (UM) CANDIDATO:
ORD.
1.
INSCRIÇÃO
35596949X
NOME
VANESKA COSTA LIMA
DN
20/03/1973
1ª FASE
170,00
2ª FASE
2,50
TOTAL
170,00
67. SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – 01 (UM) CANDIDATO:
ORD.
1.
INSCRIÇÃO
12789888
NOME
TAIS MACEDO SILVA
DN
30/10/1989
1ª FASE 2ª FASE TOTAL
165,00
2,50
167,50
67.1 SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – 01 (UM) CANDIDATO VAGA PARA DEFICIENTE:
ORD.
1.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VÂNIA LÚCIA DIAS
FERREIRA, MASP 663342-4, para a função gratificada FGD-5 ED1100186 da Secretaria de Estado de Educação.
INSCRIÇÃO
NOME
DN
1ª FASE
2
ª
FASE
TOTAL
2570955
IAN DE MORAS CARVALHO ROCHA
29/03/1986
120,00
0,00
120,00
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VILMA TEREZINHA ALVES, MASP 365785-5, a gratificação temporária estratégica GTED-2
JD1100044 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a GIBRAN ALVIM LACERDA, MASP 1312587-7, a gratificação temporária estratégica GTED-2 VD1100222 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, a contar de 13/1/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSÂNGELA MALUF MARTINS, MASP 12973608, do cargo
de provimento em comissão de DIRETOR DE ENSINO À DISTÂNCIA, código DR-ET04, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais, a contar de 2/1/2014.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VANESSA LOPES TEIXEIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE
ENSINO À DISTÂNCIA, código DR-ET04, de recrutamento amplo, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, RICARDO AFONSO RASO, MASP 1045219-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-10 TU1100049,
de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Gestão de Estruturas Esportivas da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de março de 2007
e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 11/1/2014, atribui a MÉRCIA HELENA VIEIRA GONÇALVES, MASP 350241-6,
diretora da Diretoria de Contratos e Convênios, a gratificação temporária estratégica GTED-4 TU1100459 da Secretaria de Estado de Turismo e
Esportes.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a MÉRCIA
HELENA VIEIRA GONÇALVES, MASP 350.241-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-5/TU1100458, de recrutamento amplo, a
direção da Diretoria de Contratos e Convênios da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RENATO DA SILVA
RIBEIRO, MASP 1059102-2, para a função gratificada FGD-2 ED1100405 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TERESA RODRIGUEZ
CARAMÉS, MASP 1142603-8, para a função gratificada FGD-5 ED1101272 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PAULO HENRIQUE
RODRIGUES, MASP 1061259-6, para a função gratificada FGD-8 ED1100052 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDO RANGEL
PINHEIRO, MASP 389240-3, para a função gratificada FGD-8 ED1100023 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HELEN MÁRCIA LOPES
VENUTO SILVA, MASP 870998-2, para a função gratificada FGD-4 ED1100240 da Secretaria de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE
ONTEM:
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Controladoria-Geral do Estado à disposição da FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA
E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em prorrogação, 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem:
JADIR ANTÔNIO FERREIRA / MASP 357.993-5 / GESTOR GOVERNAMENTAL NÍVEL IV GRAU D.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Controladoria-Geral do Estado à disposição da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, em prorrogação, 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem:
IGOR MARTINS DA COSTA / MASP 1278141-5 / AUDITOR INTERNO NÍVEL I GRAU A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Universidade Estadual de Montes Claros à disposição da Fundação João Pinheiro, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MURILO CÁSSIO XAVIER FAHEL/MASP 1046077-2/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - PES VII - F E ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE - AUS IV - C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VILMA TEREZINHA ALVES, MASP 365785-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100356 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FRANCISCO FELIPPE RAMOS MARTINS, MASP 1238772/6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100318 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 3/10/2013.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 31/12/2013, pelo qual DIRCEU AFONSO DE ALMEIDA SOUZA, MASP
1018809-2, foi nomeada para o cargo DAD-4 VD1102587 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, GIBRAN ALVIM LACERDA, MASP 1312587-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 VD1100671 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, a contar de 13/1/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a JOSÉ LOPES SOBRINHO, MASP 373987-7, a gratificação temporária estratégica GTED-3 ED1100235 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 7/1/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARGARETH DE CÁSSIA JÚLIO PAPA, MASP 364488-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101002 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 27/12/2013.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a IRLENE RESENDE NASCIMENTO, MASP 190236-0, a gratificação temporária estratégica GTED-2
ED1100270 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 2/1/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, SELMA NUNES AMORIM, MASP 380816-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100988 da Secretaria de Estado de Educação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GILBERT LEMOS GOUVEA, MASP 900097-7, do cargo de
provimento em comissão DAD-5 ED1100201 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 3/12/2013.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SONIA CRISTINA FARIA TERRA SIQUEIRA, MASP 291287-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100861 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 16/12/2013.
no uso de suas atribuições, dispensa MARIANO AUGUSTO MEIRELLES, MASP 339806-0, da função gratificada FGD-5 ED1100032 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa ANTÔNIO MEIRELES CORGOSINHO, MASP 339799-9, da função gratificada FGD-6 ED1100003 da
Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa MARIA JOSE VILELA E LIMA, MASP 841336-1, da função gratificada FGD-2 ED1100405 da Secretaria
de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa CARLOS ALBERTO DA CRUZ, MASP 903975-1, da função gratificada FGD-6 ED1100005 da Secretaria
de Estado de Educação, a contar de 27/12/2013.
no uso de suas atribuições, dispensa KELEN MARIA DE SOUSA, MASP 371699-0, da função gratificada FGD-5 ED1101296 da Secretaria de
Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa MARIZA DOS SANTOS SOUZA, MASP 320114-2, da função gratificada FGD-5 ED1100186 da Secretaria
de Estado de Educação, a contar de 2/1/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa ROSILENE APARECIDA SANTERO, MASP 860837-4, da função gratificada FGD-8 ED1100052 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 3/1/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa THIENE FERREIRA DE LOURDES CARNEIRO, MASP 1002617-7, da função gratificada FGD-8
ED1100067 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 3/1/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa MICHELLE GONÇALVES PEREIRA, MASP 1149150-3, da função gratificada FGD-4 ED1100382 da
Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa GORETH APARECIDA SILVA FERREIRA, MASP 368980-9, da função gratificada FGD-5 ED1101272 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 30/12/2013.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, ERLAINE MELO DE ANDRADE, MASP 957170-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100396 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA PAULA COSENZA, MASP 958292-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100661 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CELEIDA MAGALHÃES LONGUINHOS, MASP 876868-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101026 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, MÔNICA DA COSTA VAL, MASP 263952-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101008 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 2/1/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DE LOURDES CAIXETA LEITE, MASP 204507-8, do cargo de provimento em comissão DAD-1
ED1100255 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, LEILA KUHN DUARTE CHEROBINI, MASP 1329751-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100371
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO HENRIQUE RODRIGUES, MASP 1061259-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101263
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 3/1/2014.