TJMG 08/01/2014 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça
10/12/2013; Marcio Giovany Mendes, MAMP 4786, passa a receber 6% de ADE, a partir de 01/12/2013; Marco Antonio de Oliveira Vilela, MAMP 2890, passa a receber 20% de ADE, a partir
de 25/11/2013; Marcus Paulo Silva dos Santos Martins, MAMP
4014, passa a receber 10% de ADE, a partir de 16/06/2013; Maria
Auxiliadora Rocha Barcelos, MAMP 2894, passa a receber 20%
de ADE, a partir de 01/12/2013; Maria de Fatima Santos Goncalves, MAMP 4247, passa a receber 10% de ADE, a partir de
17/12/2013; Maria de Lourdes Rodrigues Alves, MAMP 2839,
passa a receber 20% de ADE, a partir de 15/10/2013; Maria Luiza
Isaac Fernandes, MAMP 4136, passa a receber 10% de ADE, a
partir de 20/10/2013; Mariana Nascimento Rosario, MAMP 4792,
passa a receber 6% de ADE, a partir de 06/12/2013; Marilaine
Jesus Tolentino de Oliveira, MAMP 2869, passa a receber 20% de
ADE, a partir de 20/11/2013; Marina Fontes de Matos Vassali,
MAMP 4811, passa a receber 6% de ADE, a partir de 16/12/2013;
Marta Nogueira de Souza, MAMP 2822, passa a receber 20% de
ADE, a partir de 10/10/2013; Mateus Nascimento Avelar, MAMP
4163, passa a receber 10% de ADE, a partir de 28/10/2013;
Matheus Nicioli Bandeira, MAMP 4113, passa a receber 10% de
ADE, a partir de 16/10/2013; Mauricio Angelo Carvalho de Oliveira, MAMP 4773, passa a receber 6% de ADE, a partir de
07/12/2013; Michelle Guimaraes Macedo, MAMP 4091, passa a
receber 10% de ADE, a partir de 08/10/2013; Michelle Santos
Figueiredo, MAMP 2876, passa a receber 20% de ADE, a partir de
11/11/2013; Olivia da Silva Lemos, MAMP 4791, passa a receber
6% de ADE, a partir de 02/12/2013; Patricia Pereira Brasileiro,
MAMP 4153, passa a receber 10% de ADE, a partir de 24/10/2013;
Paula de Macedo Henriques, MAMP 4231, passa a receber 10%
de ADE, a partir de 24/11/2013; Pedro Dutra de Paula, MAMP
3771-01, passa a receber 10% de ADE, a partir de 01/12/2013;
Pollyanna Flavia Mesquita de Queiroz, MAMP 4143, passa a
receber 10% de ADE, a partir de 22/10/2013; Rachel Cristina de
Resende Siqueira, MAMP 4212, passa a receber 10% de ADE, a
partir de 20/11/2013; Rafael Firmino Corral, MAMP 4233, passa
a receber 10% de ADE, a partir de 24/11/2013; Rafaela Kelly de
Carvalho Bifano Muniz, MAMP 4164, passa a receber 10% de
ADE, a partir de 27/10/2013; Ranyere Mendes Vargas, MAMP
4171, passa a receber 10% de ADE, a partir de 03/11/2013; Rita de
Cassia Oliveira Leao Silveira, MAMP 2792, passa a receber 20%
de ADE, a partir de 06/10/2013; Rodrigo Hilario Arantes Do Nascimento, MAMP 4793, passa a receber 6% de ADE, a partir de
03/12/2013; Rodrigo Jesus Pimentel Pereira, MAMP 4161, passa
a receber 10% de ADE, a partir de 29/10/2013; Romilda Maria
Damiao, MAMP 2842, passa a receber 20% de ADE, a partir de
15/10/2013; Ronaldo Conceicao Mendes, MAMP 2899, passa a
receber 20% de ADE, a partir de 16/12/2013; Rosalina Rodrigues
da Silva Prates, MAMP 2889, passa a receber 20% de ADE, a partir de 15/12/2013; Sandra Maria Pinto Magalhaes, MAMP 2875,
passa a receber 20% de ADE, a partir de 01/12/2013; Sebastiao
Evaristo Arantes Neto, MAMP 2878, passa a receber 20% de
ADE, a partir de 22/12/2013; Simonne Maria Parreira Do Nascimento Neves, MAMP 2801, passa a receber 20% de ADE, a partir
de 15/10/2013; Sirlei Maria Souza Medeiros, MAMP 3497-01,
passa a receber 10% de ADE, a partir de 27/10/2013; Talia Macedo
Pereira Costa, MAMP 4244, passa a receber 10% de ADE, a partir
de 01/12/2013; Talita Cristina Carvalho de Melo Ribeiro, MAMP
4796, passa a receber 6% de ADE, a partir de 07/12/2013; Tereza
Cristina Santos Barreiro, MAMP 2790, passa a receber 20% de
ADE, a partir de 01/10/2013; Thales Marcelo Urias Fonseca,
MAMP 4788, passa a receber 6% de ADE, a partir de 02/12/2013;
Thalita Celia de Oliveira Nascimento Toledo, MAMP 4115, passa
a receber 10% de ADE, a partir de 16/10/2013; Tyciano Magno de
Oliveira Almeida, MAMP 4180, passa a receber 10% de ADE, a
partir de 03/11/2013; Valdineia Luiz Santos, MAMP 2904, passa a
receber 20% de ADE, a partir de 19/12/2013; Vanessa Roseli Rios
Guedes Lima, MAMP 4186, passa a receber 10% de ADE, a partir
de 01/12/2013; Victor Jose Baptista Neto, MAMP 4097, passa a
receber 10% de ADE, a partir de 08/10/2013; Vinicius Araujo
Nunes, MAMP 4246, passa a receber 10% de ADE, a partir de
02/12/2013; Willian Nogueira Arcanjo, MAMP 4224, passa a
receber 10% de ADE, a partir de 18/11/2013.
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, retifica
a publicação no DOMG ocorrida em 21/12/2013, referente à concessão ao servidor efetivo dos Quadros de serviços Auxiliares do
Ministério Público, abaixo discriminado, de progressão e promoção horizontal na carreira, conforme disposto no art. 9° da Lei nº
11.181, de 10/08/1993, com nova redação dada pelo art. 3° da Lei
n° 13.436, de 30/12/1999:
Onde se lê: Ana Cristina Araújo Assunção, MAMP 5141-00,
MP-59 classe C, vigência em 01/11/2013;
Leia-se: Ana Cristina Araújo Assunção, MAMP 5141-00, MP-53
classe C, vigência em 01/11/2013.
Onde se lê: Ana Cristina Araújo Assunção, MAMP 5141-00,
MP-61 classe C, vigência em 01/11/2013;
Leia-se: Ana Cristina Araújo Assunção, MAMP 5141-00, MP-55
classe C, vigência em 01/11/2013.
CARLOS ANDRÉ MARIANI BITTENCOURT
Procurador-Geral de Justiça
CÄMARA DE PROCURADORES
DE JUSTIÇA
CÂMARA DE PROCURADORES DE JUSTIÇA. INTIMAÇÃO.
DECISÃO MONOCRÁTICA.
Recurso nº 268/2013, ID 2284888
Recorrente: Servidora Sônia de Fátima Salviano
Relator: Procurador de Justiça Carlos Eduardo Mafra Cavalcanti
Decisão Monocrática: “As razões recursais são idênticas, motivo
pelo qual julgo prejudicado o presente recurso, devendo prosseguir a apreciação do Expediente nº 266/2013, cujo protocolo se
deu anteriormente.”
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2013.
Priscila de Souza Moreira
Diretoria do Colégio e da Câmara de Procuradores de Justiça
Superintendência dos Órgãos Colegiados
CONSELHO SUPERIOR DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
AGENDA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO SUPERIOR - EXERCÍCIO 2014
DATA
HORÁRIO
EVENTO
10/02/2014
14:00
1ª Sessão Ordinária
17/02/2014
14:00
2ª Sessão Ordinária
10/03/2014
14:00
3ª Sessão Ordinária
17/03/2014
14:00
4ª Sessão Ordinária
31/03/2014
14:00
5ª Sessão Ordinária
07/04/2014
14:00
6ª Sessão Ordinária
05/05/2014
14:00
7ª Sessão Ordinária
12/05/2014
14:00
8ª Sessão Ordinária
26/05/2014
14:00
9ª Sessão Ordinária
09/06/2014
14:00
10ª Sessão Ordinária
23/06/2014
14:00
11ª Sessão Ordinária
07/07/2014
14:00
12ª Sessão Ordinária
21/07/2014
14:00
13ª Sessão Ordinária
04/08/2014
25/08/2014
01/09/2014
15/09/2014
29/09/2014
13/10/2014
27/10/2014
10/11/2014
24/11/2014
01/12/2014
14:00
14:00
14:00
14:00
14:00
14:00
14:00
14:00
14:00
14:00
14ª Sessão Ordinária
15ª Sessão Ordinária
16ª Sessão Ordinária
17ª Sessão Ordinária
18ª Sessão Ordinária
19ª Sessão Ordinária
20ª Sessão Ordinária
21ª Sessão Ordinária
22ª Sessão Ordinária
23ª Sessão Ordinária
OBSERVAÇÕES
-Eventuais alterações nas datas de realização das sessões, a critério do Presidente, serão comunicadas pessoalmente ou por telefone aos membros do Órgão Colegiado.
CARLOS ANDRÉ MARIANI BITTENCOURT
Procurador-Geral de Justiça
Presidente do Conselho Superior do Ministério Público
CORREGEDORIA-GERAL DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
AVISO CGMP n.º 12, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
Dispõe sobre a inconveniência de incluir obrigação de doação de
hemocomponentes e hemoderivados como condição de qualquer
benefício de natureza penal.
O Corregedor-Geral do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 38 da Lei Complementar n.º
34, de 12 de setembro de 1994, no art. 2.º, § 1.º, inciso I, do Ato
CGMP n.º 1, de 26 de abril de 2012;
Considerando o disposto nos artigos 1.º, inciso III, e 4.º, inciso II,
ambos da Constituição da República Federativa do Brasil;
Considerando o disposto no artigo 14, inciso II, da Lei n.º
10.205/2001;
Considerando os termos do artigo 27 do RDC Anvisa n.º 57/2010
e do artigo 27 da Portaria MS/GM n.º 1353/2011,
AVISA:
Não convém que Membros do Ministério Público do Estado de
Minas Gerais, no exercício de suas atribuições, proponham – ou
aceitem que seja incluída entre as condições de concessão de qualquer benefício de natureza penal – a contrapartida, em desfavor de
transatores, réus e condenados, da doação de hemocomponentes
e hemoderivados.
Convém que os Membros do Ministério Público do Estado de
Minas Gerais velem, inclusive, para que a matéria seja reapreciada em grau recursal quando a medida for diretamente imposta
pelo Magistrado como condição judicial para deferimento e gozo
dos referidos beneplácitos legais (notadamente transação penal,
suspensão condicional do processo e suspensão condicional da
pena).
Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2013.
LUIZ ANTONIO SASDELLI PRUDENTE
Corregedor-Geral
PROCURADOR-GERAL
ADJUNTO JURÍDICO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
JURÍDICO
- Portaria n.º 3803/2013 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXII, da Lei Complementar n.º 34/94, o Promotor de Justiça Henry Wagner Vasconcelos de Castro, titular da 14ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Contagem, para atuar nos
autos n.º 0079.12.060.104-6, cadastrados nesta Procuradoria-Geral de Justiça sob o Identificador n.º 2236736.
- Portaria n.º 3804/2013 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXI, “d”, da Lei Complementar n.º 34/94, a Promotora de Justiça Eliana Martins Parise Chadi, titular da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Belo Horizonte, para atuar nos
autos n.º 0024.11.239657-7, cadastrados nesta Procuradoria-Geral
de Justiça sob o Identificador n.º 2132029.
- Portaria n.º 3805/2013 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXI, ”d”, da Lei Complementar n.º 34/94, o Promotor de Justiça, José Acácio Arruda, atuante na 2ª Promotoria de
Justiça da Comarca de Itajubá, para atuar nos autos nº 014694330.2012.8.13.0324, cadastrado nesta Procuradoria-Geral de Justiça sob o Identificador n.º 2.148.529.
- Portaria n.º 3806/2013 – Designa, por delegação, nos termos
do artigo 18, inciso XXI, ”d”, da Lei Complementar n.º 34/94, a
Promotora de Justiça, Lílian Tobias, atuante na 2ª Promotoria de
Justiça da Comarca de Araguari, para atuar nos autos nº 015030194.2012.8.13.0034, cadastrado nesta Procuradoria-Geral de Justiça sob o Identificador n.º 2.209.395.
Portaria n.º 3807/2013 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXII, da Lei Complementar n.º 34/94, o Promotor de Justiça, Geraldo Magela Tobias, atuante na 12ª Promotoria de Justiça Juízo Criminal da Capital, para atuar nos autos nº
0298138-89.2012.8.13.0024, cadastrado nesta Procuradoria-Geral
de Justiça sob o Identificador n.º 2.271.466
Autoriza Luíza de Marilac Martins Carelos a se ausentar do país,
nos termos do requerimento.
DESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
ADJUNTO JURÍDICO
Defere férias prêmio:
Antônio Sérgio Rocha de Paula, 15 dias a partir de 07/01/2014,
referentes ao 5º quinquênio.
Claudio Emanuel da Cunha, 18 dias a partir de 07/01/2014, referentes ao 4º quinquênio.
Fé Fraga França, 04 dias a partir de 07/01/2014, referentes ao 7º
quinquênio.
Mônica Aparecida Bezerra Cavalcanti Fiorentino, 17 dias a partir
de 23/06/2014, referentes ao 2º quinquênio.
Mônica Aparecida Bezerra Cavalcanti Fiorentino, 01 dia em
10/07/2014, referente ao 3º quinquênio.
Olintho Salgado de Paiva, 05 dias a partir de 13/01/2014, referentes ao 4º quinquênio.
Defere férias regulamentares:
Evandro Manoel Senra Delgado, 15 dias a partir de 07/01/2014,
referentes ao 1º semestre 2014.
Francisco Márcio Martins Miranda Chaves, 11 dias a partir de
07/01/2014, referentes ao 1º semestre 2014.
Sérgio Eduardo Barbosa de Campos, 25 dias a partir de 07/01/2014,
referentes ao 1º semestre 2014.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2013.
WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico
Minas Gerais - Caderno 2
PROCURADOR-GERAL
ADJUNTO ADMINISTRATIVO
AVISO
O Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo do Estado de
Minas Gerais torna público que se encontra extraviada a carteira funcional do Ministério Público do Promotor de Justiça Gustavo Mansur
Balsamão, perdendo a validade, para todos os efeitos legais, a partir
do dia imediato a esta publicação.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
ADMINISTRATIVO
Extratos de decisões prolatadas em 19 de dezembro de 2013:
O Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo, com fundamento no art. 31, da Resolução PGJ n.º 5, de 19 de fevereiro de 2009,
determina a prorrogação do prazo para conclusão do Procedimento
Disciplinar Administrativo – Portaria n.º 703, de 05 de março de
2013, por 60 (sessenta) dias.
O Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo, com fundamento no art. 31, da Resolução PGJ n.º 5, de 19 de fevereiro de 2009,
determina a prorrogação do prazo para conclusão do Procedimento
Disciplinar Administrativo – Portaria n.º 929, de 23 de março de
2013, por 60 (sessenta) dias.
O Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo, com fundamento no art. 31, da Resolução PGJ n.º 5, de 19 de fevereiro de 2009,
determina a prorrogação do prazo para conclusão do Procedimento
Disciplinar Administrativo – Portaria n.º 1900, de 26 de junho de
2013, por 60 (sessenta) dias.
O Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo, com fundamento no art. 31, da Resolução PGJ n.º 5, de 19 de fevereiro de 2009,
determina a prorrogação do prazo para conclusão do Procedimento
Disciplinar Administrativo – Portaria n.º 2028, de 15 de agosto de
2012, por 60 (sessenta) dias.
ATO DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL
O Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo do Estado
de Minas Gerais, no uso das suas atribuições, considerando as disposições contidas na Resolução PGJ nº 04, de 17.01.2012, divulga
a classificação dos servidores inscritos no Edital de Remoção nº
11/2013, publicado no Minas Gerais de 12.12.2013, conforme abaixo
indicado:
ANALISTAS DO MP – Especialidade Direito inscritos para BELO
HORIZONTE (1 vaga)
C R I T É R I O
CLAS MAMP
SERVIDOR
CLASSIFICAÇÃO
MARINA WEHBE ART. 19, II DA RESO1
4601-00
BUDARUICHE DE LUÇÃO
PGJ
N.º
MORAES
4/2012
ART.
19,
II
DA
FABRÍCIO DE FREI- RESOLUÇÃO
2
4740-00
TAS SALES
PGJ N.º 4/2012
19, II DA RESOG L Á U C I A ART.
3
4787-00
LUÇÃO
PGJ
N.º
TAVARES
4/2012
OFICIAIS e AGENTES DO MP – Inscritos para BARBACENA (1
vaga) :
C R I T É R I O
CLAS MAMP
SERVIDOR
CLASSIFICAÇÃO
19, II DA RESOMARCELO WAG- ART.
1
4365-00
PGJ
N.º
NER DE OLIVEIRA LUÇÃO
4/2012
OFICIAIS e AGENTES DO MP – Inscritos para BELO HORIZONTE (2 vagas): ** SEM INSCRITOS
OFICIAIS e AGENTES DO MP – Inscritos para DIAMANTINA (1
vaga) :
C R I T É R I O
CLAS MAMP
SERVIDOR
CLASSIFICAÇÃO
ART.
19, II DA RESOCARLOS
ROCHA
1
3054-00
LUÇÃO
PGJ
N.º
DE SOUZA
4/2012
M A R G A R I D A ART. 19, II DA RESO2
4369-00
ALVES MACHADO LUÇÃO
PGJ
N.º
GUEDES
4/2012
OFICIAIS e AGENTES DO MP – Inscritos para RIBEIRÃO DAS
NEVES (1 vaga): ** SEM INSCRITOS
OFICIAIS e AGENTES DO MP – Inscritos para UBERLÂNDIA (1
vaga) :
C R I T É R I O
CLAS MAMP
SERVIDOR
CLASSIFICAÇÃO
19, II DA RESOANTÔNIA MARIA ART.
1
3324-00
LUÇÃO
PGJ
N.º
MAMEDE
4/2012
2
3578-00
3
3791-00
4
3972-00
MUNIZ HENRIQUE ART. 19, II DA
BORGES JUSTINO RESOLUÇÃO
DE SOUZA
PGJ N.º 4/2012
19, II DA RESOWILIANE MARIA ART.
PGJ
N.º
RESENDE NAVES LUÇÃO
4/2012
ART.
19,
II
DA
RESOGABRIEL DEIVID LUÇÃO
PGJ
N.º
MARTINS LEITE
4/2012
ATO DE INDEFERIMENTO
O Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo do Estado de
Minas Gerais, no uso das suas atribuições, tendo em vista as disposições contidas no Edital de Remoção n.º 11/2013, publicado no
Minas Gerais de 12.12.2013, INDEFERE, nos termos da Resolução
PGJ nº 04, de 17.01.2012, o pedido de remoção formulado pelo servidor abaixo:
M O T I V O
MAMP NOME
CARGO
INDEFERIMENTO
S A N D R A Analista do Inciso I do art. 18 da
4866-00 SEGHETTO SAN- MP
Resolução PGJ n.º
TIAGO SILVA
04/2012.
ATO DE REMOÇÃO
O Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo do Estado de
Minas Gerais, no uso das suas atribuições, e nos termos do art. 80 da
Lei nº 869, de 05.07.1952, tendo em vista as disposições contidas na
Resolução PGJ nº 04, de 17.01.2012, e no Edital de Remoção nº 11,
publicado no Minas Gerais de 12.12.2013, remove, a pedido, a partir
da publicação deste ato, os(as) servidores(as) abaixo, ficando suspensos os efeitos do presente ato, nos termos do art. 20 da Resolução PGJ nº 04/2012:
E R V I - CARGO C O M A R C A COMARCA DE
MAMP S
DOR
DE ORIGEM DESTINO
MARINA
WEHBE A N A UDAB E L O
4601-00 B
R U I - LISTA DO IPATINGA
HORIZONTE
CHE DE MP
MORAES
M A R C E L O
4365-00 W A G - OFICIAL
BARROSO
BARBACENA
NER DE DO MP
OLIVEIRA
CARLOS
O C H A OFICIAL MONTALVÂ- DIAMANTINA
3054-00 R
D
E DO MP
NIA
SOUZA
ANTÔNIA OFICIAL
3324-00 M A R I A DO MP
ARAGUARI
UBERLÂNDIA
MAMEDE
MAURO FLÁVIO FERREIRA BRANDÃO
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo
CHEFE DE GABINETE
ATOS DO CHEFE DE GABINETE
- Portaria nº 1/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo
18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor
de Justiça Substituto em exercício na comarca de Conceição das
Alagoas, Emmanuel Levenhagen Pelegrini, para, sem prejuízo de
suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Conquista, no período de 7 a 10
de janeiro corrente, durante o afastamento do titular.
- Portaria nº 2/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Sete Lagoas, Ângelo Alexandre
Marzano, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na 1.ª Promotoria de Justiça daquela
comarca, no período de 7 a 17 de janeiro corrente, durante o afastamento do titular.
- Portaria nº 3/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Barbacena, Vândel Victorino
de Rezende, para atuar nos Processos n.º 0021.08.005880-9 e
0021.13.001296-2, da comarca de Alto Rio Doce.
- Portaria nº 4/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo
18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de
Justiça da comarca de Barbacena, Vândel Victorino de Rezende,
para atuar no Processo n.º 0021.11.000591-1, da comarca de Alto
Rio Doce.
- Portaria nº 5/2013 – Designa, por delegação, nos termos do artigo
18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de
Justiça da comarca de Uberaba, João Vicente Davina, para, com
prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério
Público na 15.ª Promotoria de Justiça daquela comarca, a partir do
dia 7 de janeiro corrente, durante o afastamento do titular.
- Portaria nº 6/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXXVI, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça Substituto Wagner Aparecido Rodrigues Dionízio para exercer as funções do Ministério Público na 7.ª Promotoria de Justiça da comarca de Uberaba, a partir do dia 7 de janeiro
corrente, durante o afastamento do titular, ficando revogada a Portaria n.º 3642/2013.
- Portaria nº 7/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça Substituto em exercício na comarca de Uberaba,
Wagner Aparecido Rodrigues Dionízio, para, sem prejuízo de
suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na 15.ª
Promotoria de Justiça daquela comarca, no período de 7 a 17 de
janeiro de 2014, durante o afastamento do oficiante.
- Portaria nº 8/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo
18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de
Justiça da comarca de Barão de Cocais, Cláudio Daniel Fonseca
de Almeida, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na comarca de Santa Bárbara, no dia 9
de janeiro corrente, no afastamento da titular.
- Portaria nº 9/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Belo Horizonte, Francisco de Assis
Santiago, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal do Júri,
referente ao Processo n.° 0290.08.054850-3, no dia 9 de janeiro
corrente, às 13h30, na comarca de Vespasiano.
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