TJMG 08/01/2014 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
370/2013, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
370/2013, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, R.G.P.S.,
MaSP.283313-5, PEB3C, Adm. 2, pela não retificação do 2º e 3º quinq.
e exclusão do débito relacionado (decadência), conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
368/2013, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 368/2013, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, J.S.R.,
MaSP.580773-0, PEB3A, Adm. 1, pela não retificação do 3º e 4º quinq.
e 5º, 6º e 7º biênios e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela
retificação do 8º e 9º biênios e ressarcimento do débito, conforme art.65
da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
373/2013, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
373/2013, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.I.S.P.,
MaSP.376755-5, PEB4B, Adm. 1, pela não retificação do 2º e 3º quinq.
e 5º ao 9º biênios e exclusão do débito relacionado (decadência), conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05,
para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
374/2013, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
374/2013, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, S.M.C.S.,
MaSP.388869-0, PEB4C, Adm. 1, pela não retificação do 3º ao 7º biênios e exclusão do débito relacionado (decadência), conforme art.65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
159/2013, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 159/2013, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, J.P.C.,
MaSP.847176-5, PEB4B, Adm. 2, pela não retificação do 5º e 6º biênios e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do
7º biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com anuência
do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
133/2013, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
133/2013, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, Z.G.O.,
MaSP.339496-2, PEB3B, Adm. 1, pela não retificação do 3º ao 7º biênios e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do
8º biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com anuência
da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
365/2013, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
365/2013, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, T.B.N.A.,
MaSP.249175-1, PEB1A, Ajust. Func., Adm. 2, pela não retificação
do 2º ao 4º quinq. e exclusão do débito relacionado (decadência), conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05,
para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
369/2013, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
369/2013, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, D.M.N.,
MaSP.259637-7, PEB1H, Adm. 2, pela não retificação do 3º e 4º quinq.
e do 3º ao 7º biênios e exclusão do débito relacionado (decadência),
conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/05, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
375/2013, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
375/2013, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.F.V.L.V.,
MaSP.378951-8, PEB4B, Adm. 1, pela retificação do 7º biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art.
19 da Resolução SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
377/2013, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
377/2013, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, G.C.A.F.,
MaSP.282871-3, PEB3B, Adm. 1, pela retificação do 5º quinquênio e
ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
378/2013, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
378/2013, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, R.B.O.,
MaSP.585793-3, PEB3B, Adm. 1, pela retificação do 4º quinquênio e
ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
366/2013, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
366/2013, referente ao servidor (a): SÃO JOÃO DO PACUI, M.A.M.F,
MaSP.557259-9, PEB1A, Adm. 1, pela não retificação do 1º e 2º quinq.
e do 2º ao 5º biênios e exclusão do débito relacionado (decadência).
Pela retificação do 6º biênio e ressarcimento do débito relacionado,
conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/05, com anuência da servidora.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 01/2014 - Concede quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): LONTRA,
E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.348887-1, Maria Doralice Silva
Ferreira, PEB4B, Geog., Adm. 2, 5º quinq. magist. a partir de 27/9/2011;
MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.376755-5, Maria
Inês da Silva Prado, PEB4B, Matem., Adm. 1, 1º quinq. magist. a partir de 30/11/1994 data do exercício; MaSP.376755-5, Maria Inês da
Silva Prado, PEB4B, Matem., Adm. 1, 4º quinq. magist. a partir de
26/4/2008.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - BIÊNIO - ATO
Nº 01/2014 - Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da
Lei nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.376755-5, Maria Inês da
Silva Prado, PEB4B, Matem., Adm. 1, 1º, 2º e 3º biênios a partir de
30/11/1994 data do exercício; MaSP.376755-5, Maria Inês da Silva
Prado, PEB4B, Matem., Adm. 1, 10º biênio a partir de 12/11/2008;
E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.388869-0, Silvina Margarida
Carvalho Santos, PEB4C, Adm. 1, 1º e 2º biênios a partir de 17/1/1997
data do exercício; E.E.Gutemberg Teodoro Penha, MaSP.847176-5,
Jorismar Pereira da Cruz, PEB4B, Geog., Adm. 2, 8º biênio a partir de
12/6/2009; MaSP.847176-5, Jorismar Pereira da Cruz, PEB4B, Geog.,
Adm. 2, 9º biênio a partir de 19/6/2011.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 01/2014 - Anula Ato de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.283313-5, Rosineide Gonçalves
Pereira e Sousa, PEB3C, Adm. 2, Anula Ato nº 2/2002 na parte em
que retificou o MaSP da servidor na retificação do 6º biênio a partir
de 25/12/1999, publ. em 16/1/2002, motivo duplicidade de publicação;
MaSP, 376755-5, Maria Inês da Silva Prado, PEB4B, Matem., Adm.
1, anula ato nº 34/1999 na parte em que retificou 4º biênio a partir de
7/5/1996, publ. em 13/11/1999, por motivo de retificação indevida;
MaSP. 580773-0, Jesulina Silva Rocha, Adm. 1, Anula Ato n° 71/2010
na parte em que concedeu 2° biênio a partir de 24/05/1986, 3° a partir de 25/11/1989 e 4° a partir de 20/11/1992, publ. em 30/11/2010,
por motivo de incorreção nos dados; E.E.Gutemberg Teodoro Penha,
MaSP.847176-5, Jorismar Pereira da Cruz, PEB4B, Geog., Adm. 2,
Anula Ato de 8º biênio a partir de 18/2/2009 publ. em 30/11/2010,
motivo concessão indevida.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 01/2014 - Concede Adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT
da Constituição Estadual de 21/9/1989, combinado com o inciso
XIV do art. 37 da CF/1988, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.282871-3, Gilca Cardoso Alkimim
Félix, PEB3B, Adm. 1, a partir de 7/7/2011, data em que implementou
os requisitos para a aposentadoria.
ANULAÇÃO ATO Nº 01/2014 – Anula o ato de conclusão de processo
administrativo, publicado no MG de 22/5/2013, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO - DIPE - ATO Nº 058/2013
publicado no MG de 22/5/2013, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, serv. afast. prel. à aposentadoria, S.C.A.D., MaSP.331761-7,
PEB4B, Adm 2, por motivo de duplicidade.
07 505538 - 1
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO Nº 01/2014 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.José Maria dos Mares Guia, MaSP.560046-5, Marilda
Vieira de Freitas, PEB1A, Adm. 1, motivo incorreção na vigência, Ato
nº 40/2007 de conc. do 2º quinq. publ. MG 6/7/2007, onde se lê: 2º
quinq. a partir de 12/1/2007, leia-se: 2º quinq. a partir de 15/3/2007,
conforme PA nº 142/2013, com anuência da servidora; LONTRA,
E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.348887-1, Maria Doralice Silva
Ferreira, PEB4B, Geog., Adm. 2, motivo incorreção na vigência, Ato
nº 21/1998 de conc. do 2º quinq. publ. MG 6/6/1998, onde se lê: 2º
quinq. a partir de 6/12/1997, leia-se: 2º quinq. a partir de 15/6/1996;
MaSP.348887-1, Maria Doralice Silva Ferreira, PEB4B, Geog., Adm.
2, motivo incorreção na vigência, Ato nº 11/2003 de conc. do 3º quinq.
publ. MG 13/3/2003, onde se lê: 3º quinq. a partir de 9/12/2002, leia-se:
3º quinq. a partir de 18/6/2001; MaSP.348887-1, Maria Doralice Silva
Ferreira, PEB4B, Geog., Adm. 2, motivo incorreção na vigência, Ato
nº 10/2009 de conc. do 4º quinq. publ. MG 15/4/2009, onde se lê: 4º
quinq. a partir de 30/12/2007, leia-se: 4º quinq. a partir de 6/7/2006;
MaSP.348887-1, Maria Doralice Silva Ferreira, PEB4B, Geog., Adm.
1, motivo incorreção na vigência, Ato de retif. do 1º quinq. publ.
MG 12/12/1996, onde se lê: 1º quinq. a partir de 12/2/1989, leia-se:
1º quinq. a partir de 23/12/1988; MaSP.348887-1, Maria Doralice
Silva Ferreira, PEB4B, Geog., Adm. 1, motivo incorreção na vigência, Ato de conc. do 2º quinq. publ. MG 12/12/1996, onde se lê: 2º
quinq. a partir de 13/3/1994, leia-se: 2º quinq. a partir de 15/2/1994;
MaSP.348887-1, Maria Doralice Silva Ferreira, PEB4B, Geog., Adm.
1, motivo incorreção na vigência, Ato nº 26/1999 de conc. do 3º quinq.
publ. MG 21/7/1999, onde se lê: 3º quinq. a partir de 27/3/1999, leia-se:
3º quinq. a partir de 28/2/1999; MaSP.348887-1, Maria Doralice Silva
Ferreira, PEB4B, Geog., Adm. 1, motivo incorreção na vigência, Ato
nº 18/2011 de retif. do 4º quinq. publ. MG 18/5/2011, onde se lê: 4º
quinq. a partir de 26/3/2004, leia-se: 4º quinq. a partir de 26/2/2004;
MaSP.348887-1, Maria Doralice Silva Ferreira, PEB4B, Geog., Adm.
1, motivo incorreção na vigência, Ato nº 37/2010 de conc. do 5º quinq.
publ. MG 6/10/2010, onde se lê: 5º quinq. a partir de 20/4/2010, leia-se:
5º quinq. a partir de 4/4/2009; MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à
aposentadoria, MaSP.331761-7, Sebastiana Celina Alves Dias, PEB4B,
Adm.2, motivo incorreção na admissão, Ato nº 26/2013 de retif. do 5º
quinq. publ. MG 22/5/2013, onde se lê: adm 01, leia-se: adm 2; Serv.
afast. prel. à aposentadoria, MaSP.364958-9, Eliane das Dores Dantas Alves, PEB2J, Adm.2, motivo incorreção no cargo e na admissão,
Ato nº 54/2013 de retif. do 6º quinq. publ. MG 9/10/2013, onde se lê:
PEB2I, adm 01, leia-se: PEB2J,adm 2; Servidor Afast. Prelim. a Aposentadoria, MaSP.389561-2, Jader Eucarlos Cordeiro, PEB2A, Adm. 2,
motivo incorreção no cargo, Ato nº 64/2013 de retif. do 3º quinq. publ.
MG 13/11/2013, onde se lê: PEB1A, leia-se: PEB2A; E.E.Antônio
Canela, MaSP.315923-3, Maria Arcênia da Silva, ASB3E, Adm. 1,
motivo incorreção na vigência, Ato de retif. do 1º quinq. publ. MG
4/4/1995, onde se lê: 1º quinq. a partir de 14/2/1990, leia-se: 1º quinq.
a partir de 3/4/1990; MaSP.315923-3, Maria Arcênia da Silva, ASB3E,
Adm. 1, motivo incorreção na vigência, Ato nº 36/2010 de conc. do 5º
quinq. publ. MG 14/10/2010, onde se lê: 5º quinq. a partir de 9/2/2010,
leia-se: 5º quinq. a partir de 29/3/2010, conforme PA nº 367/2013, com
anuência da servidora; E.E.Antônio Figueira, MaSP.283313-5, Rosineide Gonçalves Pereira e Sousa, PEB3C, Adm. 2, motivo incorreção
na vigência, Ato nº 31/1999 de conc. do 1º quinq. publ. MG 28/8/1999,
onde se lê: 1º quinq. a partir de 11/11/1992, leia-se: 1º quinq. a partir
de 2/12/1992; MaSP.283313-5, Rosineide Gonçalves Pereira e Sousa,
PEB3C, Adm. 2, motivo incorreção na vigência, Ato nº 10/2009 de
conc. do 4º quinq. publ. MG 17/3/2009, onde se lê: 4º quinq. a partir
de 4/3/2008, leia-se: 4º quinq. a partir de 6/12/2007; MaSP.580773-0,
Jesulina Silva Rocha, PEB3A Adm. 1, motivo incorreção na vigência,
Ato nº 89/2010 de retif. do 1º quinq. publ. MG 3/10/2010, onde se lê:
1º quinq. a partir de 22/3/1985, leia-se: 1º quinq. a partir de 01/01/1986.
E.E.Antônio Figueira, MaSP.580773-0, Jesulina Silva Rocha, PEB3A,
Adm. 1, motivo incorreção na vigência, Ato nº 47/2010 de conc. do 8º
biênio publ. MG 30/11/2010, onde se lê: 8º biênio a partir de 22/2/2008,
leia-se: 8º biênio a partir de 31/3/2008, conforme PA nº 368/2013, com
anuência da servidora; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.282871-3,
Gilca Cardoso Alkimim Félix, PEB3B, Adm. 1, motivo incorreção na
vigência, Ato nº 40/2009 de conc. do 5º quinq. publ. MG 5/9/2009,
onde se lê: 5º quinq. a partir de 22/2/2008, leia-se: 5º quinq. a partir
de 3/3/2008, conforme PA nº 377/2013, com anuência da servidora;
E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.585793-3, Rosângela Barbosa de Oliveira, PEB3B, Adm. 1, motivo incorreção na vigência, Ato
nº 39/2009 de conc. do 4º quinq. publ. MG 16/9/2009, onde se lê: 4º
quinq. a partir de 29/11/2008, leia-se: 4º quinq. a partir de 1/12/2008,
conforme PA nº 378/2013, com anuência da servidora.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO - ATO Nº 01/2014 - Retifica os atos de
concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.José Maria dos Mares Guia, MaSP.560046-5, Marilda
Vieira de Freitas, PEB1A, Adm. 1; motivo incorreção na vigência, Ato
nº 15/2007 de conc. do 5º biênio publ. MG 28/6/2007, onde se lê: 5º
biênio a partir de 12/1/2007, leia-se: 5º biênio a partir de 15/3/2007,
conforme PA nº 142/2013, com anuência da servidora; MaSP.560046-5,
Marilda Vieira de Freitas, PEB1A, Adm. 1; motivo incorreção na vigência, Ato nº 39/2009 de conc. do 6º biênio publ. MG 21/10/2009, onde se
lê: 6º biênio a partir de 11/1/2009, leia-se: 6º biênio a partir de
14/3/2009, conforme PA nº 142/2013, com anuência da servidora;
LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.348887-1, Maria Doralice Silva Ferreira, PEB4B, Geog., Adm. 2, motivo incorreção na vigência, Ato de 3º biênio publ. MG 31/12/1996, onde se lê: 3º biênio a partir
de 4/11/1993, leia-se: 3º biênio a partir de 3/3/1993 data de exercício;
MaSP.348887-1, Maria Doralice Silva Ferreira, PEB4B, Geog., Adm.
2, motivo incorreção na vigência, Ato de retif. do 4º biênio publ. MG
31/12/1996, onde se lê: 4º biênio a partir de 30/11/1995, leia-se: 4º biênio a partir de 8/7/1994; MaSP.348887-1, Maria Doralice Silva Ferreira, PEB4B, Geog., Adm. 1, motivo incorreção na vigência, Ato de
retif. do 2º biênio publ. MG 31/12/1996, onde se lê: 2º biênio a partir de
9/2/1988, leia-se: 2º biênio a partir de 12/12/1987; MaSP.348887-1,
Maria Doralice Silva Ferreira, PEB4B, Geog., Adm. 1, motivo incorreção na vigência, Ato de retif. do 3º biênio publ. MG 31/12/1996, onde
se lê: 3º biênio a partir de 14/2/1990, leia-se: 3º biênio a partir de
1/1/1990; MaSP.348887-1, Maria Doralice Silva Ferreira, PEB4B,
Geog., Adm. 1, motivo incorreção na vigência, Ato de retif. do 4º biênio
publ. MG 31/12/1996, onde se lê: 4º biênio a partir de 13/4/1992,
leia-se: 4º biênio a partir de 14/2/1992; MaSP.348887-1, Maria Doralice Silva Ferreira, PEB4B, Geog., Adm. 1, motivo incorreção na vigência, Ato de conc. do 5º biênio publ. MG 31/12/1996, onde se lê: 5º biênio a partir de 21/4/1994, leia-se: 5º biênio a partir de 14/3/1994;
MaSP.348887-1, Maria Doralice Silva Ferreira, PEB4B, Geog., Adm.
1, motivo incorreção na vigência, Ato nº 27/2001 de conc. do 8º biênio
publ. MG 9/6/2001, onde se lê: 8º biênio a partir de 5/7/2000, leia-se: 8º
biênio a partir de 12/6/2000; MaSP.348887-1, Maria Doralice Silva
Ferreira, PEB4B, Geog., Adm. 1, motivo incorreção na vigência, Ato nº
25/2005 de retif. do 9º biênio publ. MG 26/5/2005, onde se lê: 9º biênio
a partir de 6/7/2002, leia-se: 9º biênio a partir de 28/6/2002;
MaSP.348887-1, Maria Doralice Silva Ferreira, PEB4B, Geog., Adm.
1, motivo incorreção na vigência, Ato nº 118/2004 de conc. do 10º biênio publ. MG 25/11/2004, onde se lê: 10º biênio a partir de 20/7/2004,
leia-se: 10º biênio a partir de 27/6/2004; MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.333288-9, Rosana Maria Alves de Andrade
Ferreira, PEBT2D, Matem., Adm. 2, motivo incorreção na vigência,
Ato de conc. do 3º biênio publ. MG 24/11/1992, onde se lê: 3º biênio a
partir de 14/10/1991, leia-se: 3º biênio a partir de 28/9/1991;
MaSP.333288-9, Rosana Maria Alves de Andrade Ferreira, PEBT2D,
Matem., Adm. 2, motivo incorreção na vigência, Ato de conc. do 4º biênio publ. MG 27/5/1995, onde se lê: 4º biênio a partir de 29/11/1993,
leia-se: 4º biênio a partir de 27/9/1993; MaSP.333288-9, Rosana Maria
Alves de Andrade Ferreira, PEBT2D, Matem., Adm. 2, motivo incorreção na vigência, Ato de conc. do 5º biênio publ. MG 16/3/1996, onde se
lê: 5º biênio a partir de 10/2/1996, leia-se: 5º biênio a partir de
25/1/1996; MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria,
MaSP.389561-2, Jader Eucarlos Cordeiro, PEB2A, Adm.2, motivo

Minas Gerais - Caderno 1

incorreção na publicação, Ato nº 47/2013 de retif. do 8º e 9º biênios
publ. MG 13/11/2013, onde se lê: PEB1A, Adm. 2, motivo incorreção
na vigência, Ato de 8º e 9º quinqs. publ. MG 18/4/2012, onde se lê: 8º
biênio a partir de 29/11/2007 e 9º biênio a partir de 28/11/2009, leia-se:
8º biênio a partir de 30/1/2008 e 9º biênio a partir de 30/1/2010, conforme PA nº 346/2013, com anuência do servidor; leia-se: PEB2A,
Adm. 2, motivo incorreção na vigência, Ato de 8º e 9º biênios, publ.
MG 18/4/2012, onde se lê: 8º biênio a partir de 29/11/2007 e 9º biênio
a partir de 28/11/2009, leia-se: 8º biênio a partir de 30/1/2008 e 9º biênio a partir de 30/1/2010, conforme PA nº 346/2013, com anuência do
servidor; E.E.Antônio Figueira, MaSP.580773-0, Jesulina Silva Rocha,
PEB3A, Adm. 1, motivo incorreção na vigência, Ato nº 47/2010 de
conc. do 8º biênio publ. MG 30/11/2010, onde se lê: 8º biênio a partir
de 22/2/2008, leia-se: 8º biênio a partir de 31/3/2008, conforme PA nº
368/2013, com anuência da servidora; MaSP.580773-0, Jesulina Silva
Rocha, PEB3A, Adm. 1, motivo incorreção na vigência, Ato nº 47/2010
de conc. do 9º biênio publ. MG 30/11/2010, onde se lê: 9º biênio a partir
de 21/2/2010, leia-se: 9º biênio a partir de 15/6/2010, conforme PA nº
368/2013, com anuência da servidora; MaSP.580773-0, Jesulina Silva
Rocha, PEB3A, Adm. 1, motivo incorreção na vigência, Ato de conc.
do 2º, 3º e 4º biênios publ. MG 22/8/1995, onde se lê: 2º biênio a partir
de 23/9/1986, 3º biênio a partir de 23/8/1990 e 4º biênio a partir de
9/12/1993, leia-se: 2º biênio a partir de 25/5/1986, 3º biênio a partir de
25/11/1989 e 4º biênio a partir de 13/1/1993; MaSP.376755-5, Maria
Inês da Silva Prado, PEB4B, Matem., Adm. 1, motivo incorreção na
vigência, Ato de conc. do 4º biênio publ. MG 5/12/1996, onde se lê: 4º
biênio a partir de 25/8/1996, leia-se: 4º biênio a partir de 8/7/1996;
E.E.Doutor João Alves, MaSP.352499-8, Anna Angélica de Castro
Souza, PEB2E, Adm. 1, motivo incorreção na publicação, Ato nº
33/2013 de retif. do 7º e 8º biênios publ. MG 11/09/2013, onde se lê: 7º
biênio a partir de 11/2/2007, 8º biênio a partir de 25/2/2009, leia-se: 7º
biênio a partir de 27/3/2007, 8º biênio a partir de 28/3/2009, conforme
PA nº 269/2013, com anuência da servidora; E.E.Gutemberg Teodoro
Penha, MaSP.847176-5, Jorismar Pereira da Cruz, PEB4B, Geog.,
Adm. 2, motivo incorreção na vigência, Ato nº 34/2007 de conc. do 7º
biênio publ. MG 19/9/2007, onde se lê: 7º biênio a partir de 15/2/2007,
leia-se: 7º biênio a partir de 27/5/2007, conforme PA nº 159/2013, com
anuência do servidor; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.339496-2,
Zulmara Gonçalves de Oliveira, PEB3C, Adm. 1, motivo incorreção na
vigência, Ato de conc. do 8º biênio publ. MG 12/6/2008, onde se lê: 8º
biênio a partir de 23/12/2007, leia-se: 8º biênio a partir de 27/2/2008,
conforme PA nº 133/2013, com anuência da servidora; E.E.Monsenhor
Gustavo, MaSP.282871-3, Gilca Cardoso Alkimim Félix, PEB3B,
Adm. 1, motivo incorreção na vigência, Ato de retific. do 2º, 3º e 4º biênios publ. MG 24/12/1993, onde se lê: 2º biênio a partir de 2/7/1987, 3º
biênio a partir de 2/12/1989 e 4º biênio a partir de 28/12/1991, leia-se:
2º biênio a partir de 13/5/1987, 3º biênio a partir de 30/5/1989 e 4º biênio a partir de 14/6/1991; MaSP.282871-3, Gilca Cardoso Alkimim
Félix, PEB3B, Adm. 1, motivo incorreção na vigência, Ato de conc. do
5º e 6º biênios publ. MG 30/9//1994 e 24/9/1996, respect. , onde se lê:
5º biênio a partir de 1/12/1994 e 6º biênio a partir de 11/4/1996, leia-se:
5º biênio a partir de 18/6/1993 e 6º biênio a partir de 9/9/1995;
MaSP.282871-3, Gilca Cardoso Alkimim Félix, PEB3B, Adm. 1,
motivo incorreção na vigência, Ato de retific. do 7º biênio publ. MG
1/4/2004, onde se lê: 7º biênio a partir de 20/5/1998, leia-se: 7º biênio a
partir de 10/10/1997; MaSP.282871-3, Gilca Cardoso Alkimim Félix,
PEB3B, Adm. 1, motivo incorreção na vigência, Ato de conc. do 8º, 9º
e 10º biênios publ. MG 15/1/2003, 15/1/2003 e 25/11/04, respect., onde
se lê: 8º biênio a partir de 4/7/2000, 9º biênio a partir de 4/7/2002 e 10º
biênio a partir de 3/7/2004, leia-se: 8º biênio a partir de 25/2/1999, 9º
biênio a partir de 24/12/2001 e 10º biênio a partir de 24/12/2003;
E.E.Professora Helena Prates, MaSP.378951-8, Maria de Fátima Vieira
Lopes Veloso, PEB4B, Adm. 1, motivo incorreção na vigência, Ato de
conc. do 7º biênio publ. MG 16/9/2006, onde se lê: 7º biênio a partir de
25/4/2006, leia-se: 7º biênio a partir de 20/7/2006, conforme PA nº
375/2013, com anuência da servidora; E.E.Vereador Francisco Tófani,
MaSP.259637-7, Dulce Marques das Neves, PEB1H, Adm. 2, motivo
incorreção na vigência, Ato de retif. do 1º e 2º biênios publ. MG
27/11/1997, onde se lê: 1º biênio a partir de 9/6/1986 e 2º biênio a partir
de 11/7/1991, leia-se: 1º biênio a partir de 19/6/1990 e 2º biênio a partir
de 18/1/1993; SÃO JOÃO DO PACUI, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.557259-9, Maria Assunção Magalhães Figueiredo,
PEB1A, Adm. 1, motivo incorreção na vigência, Ato nº 45/2010 de
conc. do 6º biênio publ. MG 30/11/2010, onde se lê: 6º biênio a partir
de 23/8/2009, leia-se: 6º biênio a partir de 26/12/2009, conforme PA nº
366/2013, com anuência da servidora.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 01/2014 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.
585793-3, Rosângela Barbosa de Oliveira, PEB3B, Adm. 1, motivo
incorreção na vigência, ato de concessão de férias-prêmio oportunas,
publ. MG 23/9/2009, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio oportunas
ref. ao 4º quinq. a partir de 28/2/2009, leia-se: 03 meses de férias-prêmio oportunas ref. ao 4º quinq. a partir de 12/3/2009.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 01/2014 - Retifica conclusão de processo
administrativo, publicado no MG de 09/10/2013, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO - DIPE - ATO Nº 297/2013 publicado no MG de 09/10/2013, referente ao(s) servidor(es): E.D.D.A.,
MaSP.364958-9, PEB2J, Adm 2, onde se lê: PEB2I, adm 1, leia-se:
PEB2J, adm 2
RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2014 - Retifica conclusão de processo
administrativo, publicado no MG de 13/11/2013, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO - DIPE - ATO Nº 346/2013
publicado no MG de 13/11/2013, referente ao(s) servidor(es): J.E.C.,
MaSP.389561-2, PEB2A, Adm 2, onde se lê: PEB1A, leia-se: PEB2A.
07 505541 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
FÉRIAS PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE / ATO -Nº 01/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do §1º do
art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Bela Vista de Minas,
MaSP 340.160-1, Fátima Antônia Clemente dos Santos, PEBIV A, 1º
cargo, aposentada a partir de 15/06/2009 - “MG” de 14/12/2013, referente ao saldo de 07 meses, sendo 01 mês do 1º decênio, 03 meses
do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; Ferros, MaSP 281.972-0, Úrsula Aparecida da Silva, PEBIII A, 1º
cargo, aposentada a partir de 05/04/2010 – “MG” de 14/12/2013, referente ao saldo de 09 meses, sendo 03 meses do 1º decênio, 03 meses
do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; João Monlevade, MaSP 321.280-0, Wila Mirá Gomes Martins
Duarte, PEBIV A, 1º cargo, aposentada a partir de 12/11/2009 – “MG”
de 14/12/2013, referente ao saldo de 02 meses e 15 dias, sendo 01 mês e
15 dias do 1º decênio e 01 mês do 4º quinquênio de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, a ser concedida nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora: Rio Piracicaba, E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto, MASP
549906-6, Maria Izabel dos Passos, a partir da data de publicação deste
ato, referente ao cargo ASB I D, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “B”, da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional à razão de 4729 dias/10950 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ADICIONAIS – ATO
Nº 01/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA ADICIONAIS, nos termos dos incisos II do art. 114, do ADCT
da CE/1989, à servidora: Santo Antônio do Rio Abaixo, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281907-6, Maria Nice
Assis Duarte Quintão, PEB T1 A, 1º cargo, concedidas pelos Atos s/nº
e 28/2013, publicados em 22/10/2002 e 24/04/2013, 1 mês e 10 dias,
sendo 10 dias do 4º quinquênio de exercício e 1 mês do 5º quinquênio
de exercício, restando-lhe 2 meses e 20 dias referentes a este ato.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 01/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112 do ADCT, da
CE 1989, a: Santo Antônio do Rio Abaixo, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 281907-6, Maria Nice Assis Duarte
Quintão, PEB T1 A, 1º cargo referente ao 6º quinquênio, a partir de
03/02/2010.

ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2014
ANULA, NO ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
351.578-0, Márcia Regina Vieira dos Santos, PEB2 I, cargo 02, de retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 75/2011,
publicado em 12/10/2011, por motivo desnecessidade de retificação.
07 505532 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente à servidora: Bela Vista de Minas, servidora sem lotação em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP
549.893-6, Luzia da Paz de Aquino, ASBI A, cargo 01, Ato publicado em 17/07/1992, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º
quinquênio a contar de 10/05/1992, leia-se: 1º quinquênio a contar de
10/04/1992; Bela Vista de Minas, servidora sem lotação em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 549.893-6, Luzia da Paz de
Aquino, ASBI A, cargo 01, Ato publicado em 07/06/1997, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 10/04/1997,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 09/04/1997; Bela Vista de Minas, servidora sem lotação em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP
549.893-6, Luzia da Paz de Aquino, ASBI A, cargo 01, Ato nº 69/2002,
publicado em 23/07/2002, por motivo de vigência incorreta, onde se lê:
3º quinquênio a contar de 27/04/2002, leia-se: 3º quinquênio a contar
de 08/04/2002; Bela Vista de Minas, servidora sem lotação em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 549.893-6, Luzia da Paz de
Aquino, ASBI A, cargo 01, Ato nº 20/2007, publicado em 16/05/2007,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
27/04/2007, leia-se: 4º quinquênio a partir de 10/04/2007.
07 505535 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
METROPOLITANA A
DIRETORA – ELCI PIMENTA COSTA SANTOS
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 001/2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores aposentados em 14/12/2013: - Belo Horizonte/MG, MASP 129.365-3, Maria Alice Carneiro Ribas, ATBIA,
cargo 02, referente ao saldo de 03 meses; MASP 163.046-6, Vania
Maria Belisário Epifanio, PEBIIP, cargo 01, referente ao saldo de 11
meses; MASP 198.329-5, Edna Rodrigues Magalhães, ATBIVP, cargo
01, referente ao saldo de 08 meses; MASP 204.329-7, Juliana Borello,
PEBIIM, cargo 01, referente ao saldo de 03 meses; MASP 209.757-4,
Maria Cristina Massara Durão, PEBIIP, cargo 01, referente ao saldo de
12 meses; MASP 257.466-3, Nelson Pereira Goulart, PEBIIP, cargo 02,
referente ao saldo de 12 meses; MASP 268.231-8, Maria das Graças
de Oliveira, PEB2I, cargo 01, referente ao saldo de 10 meses; MASP
273.866-4, Raimunda Regina Felix, ATBIIIO, cargo 01, referente ao
saldo de 03 e 03 dias; - Caeté/MG, MASP 373.926-5, Maria das Graças
Vieira Gomes de Oliveira, PEBIH, cargo 01, referente ao saldo de 10
meses e 06 dias; - Nova Lima/MG, MASP 257.594-2, Sônia de Oliveira
Rodrigues, PEBIA, cargo 02, referente ao saldo de 03 meses; - Santa
Barbara/MG, MASP 275.544-5, Neuza Ione Simões Hosken, PEBT2A,
cargo 01, referente ao saldo de 04 meses.
07 505724 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
METROPOLITANA B
DIRETORA - MARIA DE LOURDES RODRIGUES FASSY
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 002/2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, aos servidores aposentados em 14/12/2013: - Belo Horizonte/
MG, MASP 137.755-5, Zulmira de Souza Gabriella, PEBIIP, cargo 02,
referente ao saldo de 02 meses; MASP 192.110-5, Selma Maria Ribeiro
de Avila, PEBT1P, cargo 01, referente ao saldo de 15 meses; MASP
196.926-0, Vanda de Araujo, PEBIP, cargo 01, referente ao saldo de
12 meses; MASP 212.668-8, João Alberto Medeiros, PEBT2L, cargo
01, referente ao saldo de 05 meses; MASP 222.551-4, Sônia Maria
Ferreira Cirino da Silva, PEBIIP, cargo 01, referente ao saldo de 14
meses; MASP 263.742-9, Maria Lucia Carvalho Alvarenga, ANEIIN,
cargo 01, referente ao saldo de 05 meses e 09 dias; MASP 271.295-8,
Myriam Antônia Alves Pereira, PEBT1P, cargo 01, referente ao saldo
de 06 meses; MASP 275.678-1, Maria Lucia de Oliveira Andrade Leite,
PEBIIP, cargo 02, referente ao saldo de 12 meses; MASP 283.530-4,
Celi Alves Pereira da Fonseca, PEBT1F, cargo 01, referente ao saldo
de 10 meses e 24 dias; MASP 317.931-4, Iris Ferreira de Araujo Botari,
PEBT1I, cargo 01, referente ao saldo de 11 meses; MASP 322.006-8,
Ionice Geralda Barbosa Pena, PEBT1A, cargo 01, referente ao saldo de
04 meses; MASP 333.830-8, Denise Maria de Souza, PEBT1L, cargo
01, referente ao saldo de 03 meses; MASP 794.847-4, Maria das Graças Alvares de Resende, PEBT1A, cargo 01, referente ao saldo de 12
meses; - Contagem/MG, MASP 271.109-1, Paulo Monteiro, PEBIM,
cargo 01, referente ao saldo de 04 meses; MASP 273.923-3, Zulma
Maria de Oliveira Valadares, PEBT1I, cargo 01, referente ao saldo de
14 meses; MASP 288.173-8, Nilda Nunes da Silva, PEBIIP, cargo 01,
referente ao saldo de 06 meses e 02 dias; MASP 292.062-7, Sebastiana
Avelino Teixeira, PEBIID, cargo 02, referente ao saldo de 12 meses;
MASP 318.177-3, Maria do Rosário Ferreira Lages, PEB1I, cargo 02,
referente ao saldo de 08 meses e 10 dias; MASP 880.085-6, Maria José
Batista da Rocha, PEBIIIE, cargo 01, referente ao saldo de 01 mês e 12
dias; - Mateus Leme/MG, MASP 338.416-1, Maria Soares Macieira,
PEBIIL, cargo 01, referente ao saldo de 13 meses e 23 dias; - São Joaquim de Bicas/MG, MASP 273.841-7, Marta Lucia Pereira Ribeiro
e Silva, PEBIIN, cargo 01, referente ao saldo de 02 meses; MASP
273.841-7, Marta Lucia Pereira Ribeiro e Silva, PEBIE, cargo 02, referente ao saldo de 06 meses.
07 505727 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Desiree Renee Emmels de Souza
METROPOLITANA C
DIRETORA – DESIRÉE RENÉE EMMELS DE SOUZA
Férias-prêmio Concessão – Ato GTAP N° 001/2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Lagoa Santa, MASP 273.114-9, Maria Helena Eduardo Soares,
ATBIIIP, Apostilada EXSEB, cargo 01, referente ao 6° quinquênio de
exercício, a partir de 12/11/2004.
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 003/2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores aposentados em 14/12/2013: - Belo Horizonte/MG, MASP 149.912-8, Lucia Maria Chaves Elias, PEBIP, cargo
01, referente ao saldo de 11 meses e 11 dias; MASP 151.567-5, Aracy
Coelho Campos, PEBIIIA, cargo 02, referente ao saldo 03 meses;
MASP 161.871-9, Edir Pereira Parreira, PEBIIIE, cargo 02, referente
ao saldo de 06 meses; MASP 207.644-6, Sandra Xavier Fonseca,
ATBIIIL, cargo 01, referente ao saldo de 16 dias; MASP 304.918-6,
Angelina Gonçalves de Souza, ASBIB, cargo 01, referente ao saldo
de 04 meses; MASP 319.866-0, Lenir Eugênia de Souza Nonato,
PEBT1O, cargo 01, referente ao saldo de 07 meses; MASP 319.992-4,
Maria da Gloria Franco Mota, PEBT1A, cargo 01, referente ao saldo
de 11 meses; MASP 327.813-2, Jussara Nascimento Mageswki,
PEBT1A, cargo 01, referente ao saldo de 11 meses; MASP 327.887-6,
Maria de Fatima Fonseca Leite, PEBIC, cargo 01, referente ao saldo
de 03 meses; MASP 333.826-6, Conceição Aparecida Sena, PEBIIJ,
cargo 01, referente ao saldo de 06 meses; MASP 360.833-8, Marize
Magela de Carvalho Lages, ASEIP, cargo 01, referente ao saldo de 08
meses; - Lagoa Santa/MG, MASP 221.077-1, Jesus Aires de Souza,
PEB1L, cargo 01, referente ao saldo de 10 meses; MASP 229.081-5,
Maria das Graças Gomes, PEB1L, cargo 02, referente ao saldo de 02
meses; MASP 272.986-1, Celia Silva Cruz, PEBT1A, cargo 01, referente ao saldo de 06 meses e 17 dias; - Pedro Leopoldo/MG, MASP
273.905-0, Vanda Lino da Saude, PEBT2H, cargo 01, referente ao saldo
de 09 meses; MASP 328.231-6, Sidelina Fernandes de Souza Silva,
PEB2I, cargo 01, referente ao saldo de 09 meses; - Ribeirão das Neves/
MG, MASP 238.992-2, Efigênia Augusta Basilio do Carmo, ASBIM,