TJMG 08/01/2014 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
ARAGUARI
166715 – EE Paes de Almeida
MASP 338434-4, Almerinda Vieira Ferreira, PEBII I - admissão 1,
EEBIIA - admissão 3, DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 19/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
OURO PRETO
106721 - E.E. José Leandro
MASP 446234-7, Waldirene Rodrigues Silva e Silva, PEBIA – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 20/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
OURO PRETO
106721 - E.E. José Leandro
MASP 446234-7, Waldirene Rodrigues Silva e Silva, PEBIA – admissão 1, DIII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 21/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
326810 – EE de Ensino Fundamental e Médio – EJA
MASP 1141157-6, Cláudia Aparecida de Oliveira Mendes e Fortunato,
PEBIA - admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 22/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
326801 – EE de Ensino Fundamental e Médio - EJA
MASP 1141157-6, Cláudia Aparecida de Oliveira Mendes e Fortunato, PEBIA - admissão 1, EEBIA - admissão 2, DVI, a contar da
publicação.
07 505776 - 1

Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 02/2014
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
MaSP 1.194.199-4, Ângelo Viegas de Carvalho, para Ângelo Viegas
de Carvalho Ruas.
ATO Nº 03/2014
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Masp
1.320.029-0, Sandra Ferreira Duarte Medina, ATEIA, adm. 01, a partir
de 17/12/2013.
ATO Nº 04/2014
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: MaSP 597.362-3, Hudson de Oliveira, DAD-7, ED-1100048, adm. 01, a partir de 28/12/2013.
ATO Nº 05/2013
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, à servidora: Masp 262.115-9, Beatriz Simões
Meijon Magalhães, ANEIIP, adm.01, por 06 (seis) meses, referentes ao 5º (quinto) e 6º (sexto) quinquênios de exercício, a partir de
19/02/2014.
ATO Nº 06/2014
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp 664.277-1, Daniel
Pinheiro Chagas, PEBIA, Adm.01, referentes ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2013;
ATO Nº 07/2014
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989, ao servidor: MaSP 339.804-7,
Geraldo Eustáquio Martins, referente ao cargo de ASBII H, adm. 01,
a partir de 06/01/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, inciso III alínea “b” da Constituição Federal de 1988,
com direito à remuneração proporcional, à razão de 11.617 dias, correspondente à carga horária média de 90 h/a mensais; MaSP 903.975-1,
Carlos Alberto da Cruz, referente ao cargo de ASBII J, adm. 01, a partir
de 27/12/2013, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003 com direito à remuneração integral.
ATO Nº 08/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente à servidora: SRE SÃO SEBASTIÃO
DO PARAÍSO, Masp 333.743-3, Rosane Elisa Bortone, PEBIIG,
adm. 01, Ato nº 248/2013, publicado em 11/09/2013, por motivo de
incorreção;
Onde se lê: a partir de 30/08/2013... com direito a remuneração
integral;
Leia-se: a partir de 30/08/2013... com direito a remuneração integral
correspondente a carga horária média de 114 h/aulas.
07 505723 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
01/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP963284-5, Ciarla Santos Silva,
PEBR2A-Geografia, 2º cargo, a partir de 07/08/11, data da conclusão
do curso;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
02/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação
dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: ARAÇUAÍ-EE
Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP611117-3, Luziene Nicolau Gomes
Batista, PEB1A-Regente de turma, com Especialização em Supervisão
Escolar, 1º cargo, a partir de 05/11/11, data da conclusão do curso;

GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
03/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus da Aguada Nova, MaSP963284-5, Ciarla Santos
Silva, PEB1A-Regente de turma, com Especialização em Supervisão
Escolar, 1º cargo, a partir de 21/08/11, data da conclusão do curso;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
04/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: CORONEL
MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP1113251-1, Danislayne
Caires Rodrigues, PEB1A-Língua Portuguesa, 1º cargo, a partir de
28/10/11, data da conclusão do curso;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
05/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP1113390-7, Paulo Geovane Ramalho
Pinheiro, PEB1A-Matemática, 1º cargo, a partir de 13/10/11, data da
conclusão do curso;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
06/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: ITINGA-EE
de Itinga, MaSP1117042-0, Alessandra Oliveira de Castro, PEB1A-Regente de turma, com Especialização em Inspeção Escolar, 1º cargo, a
partir de 04/10/11, data da conclusão do curso;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
07/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: ITINGA-EE
de Itinga, MaSP1092805-9, Rosa Rodrigues de Oliveira, PEB1A-Regente de turma, com Especialização em Alfabetização e Letramento, 1º
cargo, a partir de 15/06/11, data da conclusão do curso;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
08/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação
dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: ITINGA-EE de
Itinga, MaSP629347-6, Rita de Cássia de Menezes Gusmão, PEB1ARegente de turma, com Especialização em Alfabetização e Letramento,
1º cargo, a partir de 23/12/11, data da conclusão do curso;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
09/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação
dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: MEDINA-EE
Professor Querubim Cirino de Matos, MaSP1076255-7, Joyce Chaves
Campos, PEB1A-Educação Física, 1º cargo, a partir de 28/05/11, data
da conclusão do curso;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
10/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: MEDINA-EE Professor Querubim Cirino de Matos, MaSP629270-0, Rita de
Cassia Sena, PEB1A-Matemática, 2º cargo, a partir de 05/11/11, data
da conclusão do curso;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
11/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação
dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: MEDINA-EE
Aníbal Melo, MaSP1076257-3, Heliane Soares Tanure, PEB1A-Educação Física, 1º cargo, a partir de 28/05/11, data da conclusão do curso;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
12/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: NINHEIRA-EE de Ninheira, MaSP975400-3, Maria Gracinéia Gomes Souza,
PEBT2A-Regente de turma, com Especialização em Alfabetização com
Ênfase em Libras e Braile, 1º cargo, a partir de 21/05/11, data da conclusão do curso;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
13/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP1001095-7, Elaine
Cristina Souza Fernandes, PEBT2A-Língua Inglesa, 1º cargo, a partir
de 05/02/11, data da conclusão do curso;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
14/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP1001095-7, Elaine
Cristina Souza Fernandes, PEB1A-Língua Portuguesa, 2º cargo, a partir de 05/02/11, data da conclusão do curso;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
15/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP1044217-6, Charliston Heston Oliveira Cunha, PEB1A-Matemática, 1º cargo, a partir de
06/06/11, data da conclusão do curso;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
16/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP1082650-1, Márcio
Santos da Rocha, PEBR2-Matemática, 1º cargo, a partir de 04/07/11,
data da conclusão do curso;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
17/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP572901-7, Deozilda Pereira
dos Santos, PEB1A-Regente de turma, com Especialização em Alfabetização e Letramento, 1º cargo, a partir de 05/11/11, data da conclusão do curso;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ARAÇUAÍ-EE
Professor Leopoldo Pereira, MaSP375845-5, Claudia Lemes Ferreira,
PEB1A-Língua Inglesa, 2º cargo, a partir de 05/11/13;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BERILO-EE
de Porto, MaSP1104353-6, Elizabeth Pinto Primo, EEB1A, 1º cargo, a
partir de 11/06/13;

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues
Figueiredo, MaSP436333-9, Eliane Geralda Santos Castro, ATB4F, 2º
cargo, a partir de 02/05/13;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP1118063-5, Mônica Rocha
dos Santos, PEB1A-Regente de turma, 1º cargo, a partir de 19/08/13;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP877448-1, Maria Zélia Esteves Viana, PEBT2A-Regente de turma, 1º cargo, a partir de 08/05/13;
MaSP1034840-7, Kely Adriana Rodrigues Pedroso Sousa, PEB1AMatemática, 1º cargo, a partir de 13/04/13;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP1000969-4, Delma da Rocha Santos,
PEB1A-Regente de turma, 1º cargo, a partir de 13/05/13;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ITAOBIM-EE
Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP1151174-8,
Adriana Alves Pereira, PEBR2A-Geografia, 1º cargo, a partir de
04/10/13;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ITINGA-EE
Manoel da Silva Gusmão, MaSP1105891-4, Samila Raine Alves
Miranda, PEB1A-Regente de turma, 1º cargo, a partir de 15/05/13;
MaSP1056640-4, Anarleia Souza Santos, EEB1A, 1º cargo, a partir de
27/02/13;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP1165108-0,
Maria Aparecida Soares, PEBR2A-Matemática, 1º cargo, a partir de
25/09/13;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MEDINA-EE
Luiz Tanure, MaSP964074-9, Marta Cezarina da Costa, PEB1A-Língua Portuguesa/SEIV, 1º cargo, a partir de 26/06/13; EE Aníbal Melo,
MaSP964074-9, Marta Cezarina da Costa, PEBT2A-Língua Inglesa, 2º
cargo, a partir de 26/06/13; EE Professor Querubim Cirino de Matos,
MaSP1019735-8, Ivanilma Gomes Maurício, PEB1A-Regente de
turma, 1º cargo, a partir de 13/06/13;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): NINHEIRA-EE
de Ninheira, MaSP931364-4, Cléia Maria Gonçalves Matos, PEB1AGeografia, 1º cargo, a partir de 04/11/13; EE de Ensino Fundamental e
Médio, MaSP1123412-7, Iramane Castro Rocha, PEB1A-Regente de
turma, 1º cargo, a partir de 01/07/13; MaSP1143476-8, Simone Santos
Gomes, EEB1A, 1º cargo, a partir de 03/06/13;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): RUBELITA-EE
Leônidas Alves Ribeiro, MaSP904782-0, Hildaleia Rodrigues Dias,
PEBR2A-Sociologia, 1º cargo, a partir de 13/09/13;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SALINAS-EE
Professor José Miranda, MaSP661957-1, Léia Ferreira de Oliveira,
PEBT1A-Regente de turma, 1º cargo, a partir de 10/06/13;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): TAIOBEIRAS-EE
Deputado Chaves Ribeiro, MaSP1157590-9, Éllen Graciely Freitas
Nascimento, PEB1A-Educação Física, 1º cargo, a partir de 28/10/13;
EE Dona Beti, MaSP1163276-7, Maria Mendes, EEB1A, 1º cargo, a
partir de 13/09/13;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): VIRGEM
DA LAPA-EE Catulo Cearense, MaSP1119411-5, Alexandra Siqueira
Rolim, PEB1A-Educação Física, 2º cargo, a partir de 24/10/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE
Dr. Tancredo Neves, MaSP1238281-8, Iris Batista da Silva, PEBS1ARegente de turma, 1° cargo, a partir de 08/08/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
02/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Vicente José Ferreira, MaSP1249688-1, Maria Aparecida da Silva Pereira, ASBD1A, 1°
cargo, a partir de 28/06/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP820566-8, Margarete
Costa Nunes, ASB1E, 1º cargo, a partir de 17/06/13; EE Bom Jesus
da Aguada Nova, MaSP640193-9, Marilene Fernandes dos Santos,
ASB1D, 1º cargo, a partir de 17/08/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 02/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP366775-5, Waldênia Torres Amaral Martuchele, PEB2I, 1º cargo, a partir de 22/08/13;
MaSP366775-5, Waldênia Torres Amaral Martuchele, PEB2G, 2º
cargo, a partir de 22/08/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 03/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
GRANJAS DO NORTE/CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo, MaSP439529-9, Maria do Amparo Ramos Santos, PEB1E-Regente de turma, 1º cargo, a partir de 11/06/13; MaSP439529-9, Maria
do Amparo Ramos Santos, PEBR2A-Língua Portuguesa, 2º cargo, a
partir de 11/06/13;

Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 04/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP1099313-7, Victor Hugo Gusmão Ribeiro, PEB1A-Matemática, 1º cargo, a partir de
14/06/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 05/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes, MaSP899994-8,
Surlane Aparecida Freire Jardim, PEBR2A-Língua Portuguesa, 2º
cargo, a partir de 19/10/13; MaSP292124-5, Wilma Elizaide Caires
Cardoso Afonso, ATB4I, 1º cargo, a partir de 24/05/02;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 06/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP636793-2, Maria
Marlene Pinheiro Vieira, PEB1D-Regente de turma, 1º cargo, a partir
de 10/06/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 07/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP1123405-1,
Cátia Silene de Souza Cardoso, ATB1B, 1º cargo, a partir de 23/08/13;
MaSP884828-5, João César de Souza, PEB1A-Matemática, 1º cargo, a
partir de 23/08/13; MaSP884828-5, João César de Souza, PEB1A-Matemática, 2º cargo, a partir de 23/08/13; MaSP572942-1, Ivani Rodrigues de Souza, ASB1B, 1º cargo, a partir de 23/08/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 08/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP962291-1, Zilmar Teixeira Oliveira, PEB1A-Língua Portuguesa, 2º cargo, a partir de 13/05/13; EE
de Itaobim, MaSP336612-7, Lailva Gomes de Souza Oliveira, PEB2E,
1º cargo, a partir de 29/08/13; MaSP336612-7, Lailva Gomes de Souza
Oliveira, PEB2A, 2º cargo, a partir de 29/08/13; MaSP300676-4,
Rozilda Moreira Santos, PEB2P-Matemática/DII, admissão 02, a partir
de 02/06/13; MaSP300676-4, Rozilda Moreira Santos, PEB2A-Matemática, admissão 03, a partir de 02/06/13; MaSP875861-7, José Antônio Martins Vieira, PEB1A-Matemática, 2º cargo, a partir de 10/06/13;
MaSP962291-1, Zilmar Teixeira Oliveira, PEB2A-Língua Portuguesa,
1º cargo, a partir de 13/05/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 09/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão, MaSP637433-4, Ana Gerci
Gomes de Oliveira, PEB1A-Regente de turma, 1º cargo, a partir de
12/04/13; MaSP1061817-1, Valeriana Gomes de Oliveira Pereira,
ATB1B/SEIV, 1º cargo, a partir de 12/04/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 10/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
JENIPAPO DE MINAS-EE Antônio Ramalho Mota, MaSP440899-3,
Maura Ramos dos Santos, PEBR2A-Ciências, 1º cargo, a partir de
11/06/13; EE Padre Willy, MaSP598041-2, Verilene de Fátima Santos
Silva, PEB1A-Regente de turma, 2º cargo – admissão 03, a partir de
03/07/13; MaSP598041-2, Verilene de Fátima Santos Silva, PEB1AProfessor de Apoio, 1º cargo, a partir de 03/07/13; EE Nossa Senhora
de Fátima, MaSP566751-4, Soraia Vanderlene Santos, ASB1D, 1º
cargo, a partir de 03/07/13; MaSP638546-2, Marilene de Fátima Santos, PEB1A-Geografia, 2º cargo, a partir de 03/07/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 11/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP324271-6, Maria de Lourdes
Souza, PEB2F, 2º cargo, a partir de 14/08/13; EE Monsenhor Manoel,
MaSP1180277-4, Jaqueline Porto Gusmão Vieira, PEB1A-Química,
admissão 03, a partir de 31/08/13; GENERAL DUTRA/MEDINA-EE
João Francisco Costa, MaSP966771-8, Karleia Tolentino Campos,
PEB1A, 2º cargo, a partir de 18/10/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 12/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP588058-8,
Marli Marques de Almeida, PEB1A-Língua Portuguesa, 2º cargo, a
partir de 24/09/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 13/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP380338-4, Guilhermina
Almeida Dias, PEBT2A-Língua Portuguesa, admissão 03, a partir de
17/08/13; EE Avelino de Almeida, MaSP452273-6, Maria das Dores
Costa Miranda, ASB1C, 1º cargo, a partir de 07/06/13; POVOADO DE
LAGOA DE BAIXO/RUBELITA-EE do Povoado de Lagoa de Baixo,
MaSP1138300-7, João Batista Pereira, PEBR2A-Sociologia/Filosofia,
1º cargo, a partir de 16/10/13; MaSP1057181-8, Denise Ribeiro de Oliveira, ATB1A, 2º cargo, a partir de 18/06/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 14/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP877875-5, Normino Batista Loiola, ASB1E, admissão 01, a partir de 25/09/13; NOVA
MATRONA/SALINAS-EE Manoel Pedro Silva, MaSP899993-0,
Núbia Inácia Freire Jardim Rocha, PEB1A-Língua Portuguesa, admissão 03, a partir de 19/10/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 15/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de
Souza, MaSP1013975-6, Teresa Pinheiro da Rocha Silva, PEB1ARegente de turma, 1º cargo, a partir de 18/05/13; MaSP1169449-4,
Clemente Alves Viana, PEB1A-Língua Inglesa, 2º cargo, a partir de
14/06/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 16/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP977121-3, Valmir
Gouveia Dias, ASB1B, 1º cargo, a partir de 09/10/13; MaSP1080816-0,
Maria da Conceição Santos, PEB1A-Regente de turma, 1º cargo, a partir de 23/05/13; EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP368499-0, Cleonice
Machado Meireles Vieira, ATB3G, 1º cargo, a partir de 23/06/13; EE
Presidente Tancredo Neves, MaSP859820-3, Terezinha da Cruz Souza,
ASB1E, 1º cargo, a partir de 09/07/11; EE Dr. José Americano Mendes,
MaSP821436-3, Altaídes Pereira de Oliveira Abreu, ASB1E, 1º cargo,
a partir de 25/08/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 17/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Porto, MaSP944122-1, Nívia
Maria Meireles de Souza, PEBD1A-Geografia, 1º cargo, a partir de
31/10/13; LELIVÉLDIA/BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP1272815-0,
Josilene Lino Prates, PEBS1-Filosofia, 1º cargo, a partir de 08/04/13;
MaSP1184788-6, Adelzita Gomes de Macedo, ASBD1A, 1º cargo, a
partir de 25/05/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 18/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP454670-1, Genesco Lemes dos Santos Neto,
PEBD1A-História, 1º cargo, a partir de 13/10/13; MaSP454670-1,
Genesco Lemes dos Santos Neto, PEBD1A-História, 2º cargo, a partir
de 13/10/13; MaSP1304068-8, Rosinélia Rodrigues Torres de Sousa,
ATBD1A, 1º cargo, a partir de 15/08/13;