TJGO 07/06/2017 -Fc. 602 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017
ISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITU ICAO
NR. PROTOCOLO
:
1224-14.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 296
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: JANE DE OLIVEIRA FERREIRA ALVES
ACUSADO
: TADEU FERNANDES ALMEIDA PIMENTEL FILHO
ADV ACUS
: 27743 GO - ALEXANDRE CARLOS MAGNO MENDES PIMENT
DESPACHO
:
AUTOS 296/17 (201700012244). ELO DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 39
6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N
11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO
INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS. GOIANIA, 02/06/2017. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUE
S JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
572-94.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 20
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
ACUSADO
: TADEU FERNANDO DE ALMEIDA PIMENTEL FILHO
ADV ACUS
: 27743 GO - ALEXANDRE CARLOS MAGNO MENDES PIMENT
DESPACHO
:
AUTOS 20/17 (201700005728). ELO DESPACHO SOBRE O PEDIDO DE RETIRA
DA DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO (FL. 158), OUCA-SE O MP. GOIANIA
, 02/06/2017. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 111750-82.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1058
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: JOCYANE ALVES DE OLIVEIRA
ACUSADO
: ALEXANDRE ALVES XAVIER SILVA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS 1058/16 (201601117501). ELO DESPACHO EXPECA-SE GUIA PROVISO
RIA DE EXECUCAO, ENCAMINHANDO-A A 2 VEP. CERTIFIQUE QUANTO AO CUM
PRIMENTO DOS MANDADOS DE INTIMACAO (FL. 103 E 106). APOS, CONCLUS
OS PARA APRECIACAO DA APELACAO INTERPOSTA (FL. 112). GOIANIA, 01/
06/2017. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
98785-38.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 898
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
ACUSADO
: ALEXANDRE ALVES XAVIER SILVA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS 898/17 (201700987857) NATUREZA
PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISA
O PREVENTIVA ELO DECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISA
O PREVENTIVA, AFORADO POR ALEXANDRE ALVES XAVIER SILVA, VIA DEFEN
SORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, CUJA PRETENSAO BASEIA-SE, EM SI
NTESE, NO ARGUMENTO DE QUE, CONDENADO NO REGIME SEMIABERTO, A PEN
A APLICAVEL AO ACUSADO NAO ALCANCARA O REGIME O QUAL ELE ENCONTRA
-SE SUBMETIDO ATUALMENTE. REQUER SUA LIBERDADE PROVISORIA OU QUE
LHE SEJA EXPEDIDA GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA. OUVIDA, A REPRESEN
TANTE MINISTERIAL PAUTOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, BEM COMO P
ELO DEFERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS AO FILHO MENOR (FLS. 29/33)
. E O QUE BASTA. DECIDO. CONSTA A INFORMACAO DE QUE ALEXANDRE FOI
PRESO NO DIA 15/02/2017 (AUTOS 201601117501) EM RAZAO DO DESCUMP
RIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS A FAVOR DA VITIMA JOCYANE
ALVES DE OLIVEIRA. A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR SAVID, A VITIMA REL
ATOU QUE DURANTE TODA A CONVIVENCIA COM ALEXANDRE, SOFREU AGRESSO
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