TJGO 25/02/2016 -Fc. 3389 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016
OSTO NA INICIAL PARA DETERMINAR A CONFECCAO DO COMPETENTE REGISTR
O DE OBITO DE JUSCELINA BATISTA DOS SANTOS, CPF N. 628.575.681-34
, RG 2230335 SSP/GO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DIRIGIDO AO C
ARTORIO DE REGISTRO CIVIL LOCAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQU
IVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIME-SE. S.M.A., 18 DE FEVEREIRO DE 2016. WANDERLINA LIMA DE M
ORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO RESPONDENTE DECRETO 098/2016
NR. PROTOCOLO
:
58069-70.2014.8.09.0143
AUTOS NR. : 61
NATUREZA
: REGISTRO DE OBITO
REQUERENTE
: LUDIMILA TEODORO DE SOUZA
ADV REQTE
: 20502 GO - JULIANO GOMES CIRQUEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201400580697 DESPACHO ANTE RESPOSTA AO OFICIO N 170/2015
, INTIME-SE A PARA AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFE
STAR SOBRE POSSIVEL DATA DE ATENDIMENTO E OUTRAS INFORMACOES SOBR
E CONDICOES DE ENTRADA NO HOSPITAL DE URGENCIAS DE GOIANIA. INTIM
EM-SE. CUMPRA-SE. S.M.A., 18 DE FEVEREIRO DE 2016. WANDERLINA LIM
A DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO RESPONDENTE DECRETO 098/2016
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
349665-25.2012.8.09.0143
745
COBRANCA
ANTONIO JOSE DOS SANTOS
CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL SEGURADORA S/A
23514 GO - OTAVIO FREITAS QUEIROZ FARIA
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
21957 GO - ARY CARVALHO NETTO
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
41577A GO - FELIPE AFONSSO CARNEIRO
DESPACHO
:
AUTOS N: 201203496650 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE LAUDO PERICIAL D
E FLS. 361/362. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. S.M.A., 15 DE FEVEREIRO DE
2016. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO RESPONDEN
TE DECRETO 098/2016
NR. PROTOCOLO
:
35349-41.2016.8.09.0143
AUTOS NR. : 35
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: AEROPOSTO COMETA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBR
REPRESENTANTE
: ALMIR JOSE DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
ADV REQTE
: 22627 GO - MORNEY ANTONIO DE SOUSA
DESPACHO
:
AUTOS N 201600353490 VISTOS ETC. DECISAO TRATA-SE DE ACAO CAUTELA
R INOMINADA COM PEDIDO LIMINAR AJUIZADA POR AEROPOSTO COMETA COME
RCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP, EM FACE DE INSTI
TUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVE
IS - IBAMA, AMBOS QUALIFICADOS NA EXORDIAL. ALEGA, EM SINTESE, QU
E EM 03.04.2013 DEU ENTRADA JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE,
RECURSOS HIDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITA
NOS SECIMA, PARA OBTER LICENCA AMBIENTAL, DOCUMENTO OBRIGATORIO P
ARA O EXERCICIO DA ATIVIDADE DO REQUERENTE, CONFORME PROCESSO ADM
INISTRATIVO N 4847/2013 E DECLARACAO DO ORGAO COMPETENTE (FLS. 17
/18). ENTRETANTO, O ESTADO DE GOIAS NAO CONSEGUE EXPEDIR TAL LICE
NCA. ASSEVERA, QUE DURANTE O PERIODO EM QUE CORRE O PROCESSO, FOR
AM REALIZADAS 02 (DUAS) VISTORIAS, SEJAM POR FALTA DE FISCAL NA S
ECIMA, SEJA POR FALTA DE MEIOS PARA QUE ELES SE DESLOQUEM PARA A
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