TJGO 20/01/2016 -Fc. 55 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/01/2016
NR. NOTAS : 33
COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS
ESCRIVANIA
: 2A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: ELAINY SUELY SANTOS DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO : SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO
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NR. PROTOCOLO
:
4556-44.2016.8.09.0168
AUTOS NR. : 61
NATUREZA
: PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
ACUSADO
: ANA LIDIA CONCEICAO DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 21246 DF - IRAPUAN LEITE SALES
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE ESTE JUIZO JA APRECIOU DOIS PEDIDOS DE RELAXAMEN
TO FORMULADOS PELA DEFESA DA REQUERENTE, AS FLS 221/222 E 262/26
3 DOS AUTOS N 201502173390, E QUE NAO HOUVE ALTERACAO DO QUADRO
F ATICO-JURIDICO DESDE O INDEFERIMENTO DOS MESMOS, A MANUTENCAO D
E TAIS DECISOES (AUTOS EM APENSO), E MEDIDA QUE SE IMPOE, POR SEU
S PROPRIOS FUNDAMENTOS RESSALTO, AINDA, QUE A INSTRUCAO PROCESSUA
L JA SE FINDOU E QUE, ATUALMENTE, OS AUTOS PRINCIPAIS ENCONTRAM-S
E AGUARDANDO, TAO SOMENTE, A APRESENTACAO DOS MEMORAIS POR PARTE
D A DEFESA DA REQUERENTE PARA QUE SE POSSA PROFERIR A SENTENCA AS
S IM, ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O
P EDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO, DEVENDO A REQUERENTE PERMANECE
R N A CUSTODIA EM QUE SE ENCONTRA TRASLADE-SE COPIA DA PROCURACAO
DE FL 10 AOS AUTOS PRINCIPAIS INTIMEM-SE CUMPRA-SE AGUAS LINDAS
DE GOIAS, 15 DE JANEIRO DE 2016 SYLVIA AMADO P MONTEIRO JUIZA DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 462756-13.2015.8.09.0168
AUTOS NR. : 35
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: JOSIVALDO DE ALMEIDA BELIX
ADV REQTE
: 49230 DF - DANIEL CAMPOS DE SOUSA RIBEIRO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE NOS AUTOS N 201504627495 FORA PROFERIDA DECISA
O CONCEDENDO LIBERDADE PROVISORIA AO REQUERENTE, INDEPENDENTEMEN
T E DO PAGAMENTO DE FIANCA, A APRECIACAO QUANTO AO CABIMENTO DA L
IB ERDADE PROVISORIA PERDEU SEU OBJETO, POIS CESSOU SUA CAUSA DET
ERM INANTE, NAO PERSISTINDO INTERESSE PROCESSUAL NO PROSSEGUIMENT
O DA ACAO DESTA FEITA, ARQUIVE-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE EST
ILO TRASLADE-SE COPIA DOS DOCUMENTOS DE FLS 11, 13 E 29/30 AOS AU
T OS N 201504627495 INTIME-SE O REQUERENTE, POR INTERMEDIO DE SEU
PROCURADOR CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO CUMPRA-SE AGUAS LINDA S
DE GOIAS, 15 DE JANEIRO DE 2016 SYLVIA AMADO P MONTEIRO JUIZA DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
448454-76.2015.8.09.0168
2221
ACAO PENAL
THIAGO AUGUSTO SILVA PEREIRA
PAULO BEZERRA MADEIRA
LUIZA SOUZA AZEVEDO
A COLETIVIDADE
DESPACHO
:
RELATADOS. DECIDO. NO PRESENTE CASO, VERIFICO QUE O INDICIADO TEV
E CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA,
A QUAL FOI ARBITRADA EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E, LOGO AP
OS, REDUZIDA AO PATAMAR DE R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS)
. ENTRETANTO, SOBREVEIO O PRESENTE PEDIDO POSTULANDO PELA DISPENS
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