TJGO 26/05/2015 -Fc. 1389 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015
TO
NR. PROTOCOLO
: 411090-38.2013.8.09.0072
AUTOS NR. : 1012
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: LUCIO LUIZ JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 2013.0411.0901 D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA DE J
USTIFICACAO PARA O DIA 01/06/2015, AS 15:30 HORAS , OBSERVADOS OS
ATOS INTIMATORIOS NECESSARIOS A SUA REALIZACAO, OCASIAO EM QUE S
ERA APRECIADA A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DO REEDUCANDO EM REGIME
FECHADO. EM RESPOSTA AO EXPEDIENTE DE FL. 65, OFICIE-SE AO JUIZO
DE TRINDADE AUTORIZANDO O RECAMBIAMENTO DO PRESO PARA A AUDIENCI
A. COMUNIQUE-SE O DIRETOR DO CIS DESTA COMARCA. CUMPRA-SE. INHUMA
S, 21 DE MAIO DE 2015. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 120418-94.2015.8.09.0072
AUTOS NR. : 322
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MARIZIA FERREIRA SILVA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 14341 GO - JEFFERSON DE PAULA COUTINHO
DESPACHO
:
D E C I S A O EM ANALISE DA DEFESA PREVIA, VERIFICO NAO SER O CAS
O DE ABSOLVICAO SUMARIA, RESSALTADA A INEXISTENCIA DE CAUSA EXCLU
DENTE DE ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO(S) SUPOSTO(S) A
GENTE(S) NESTA FASE PROCEDIMENTAL. A IMPUTACAO FATICA DESCRITA NA
DENUNCIA CONSTITUI CRIME, NAO SENDO HIPOTESE DE EXTINCAO DA PUNI
BILIDADE DO SUPOSTO AGENTE. DESIGNO O DIA 01/06/2015, AS 14:30 HO
RAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. EM
HAVENDO TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRA COMARCA, EXPECA-SE CARTA
PRECATORIA INQUIRITORIA. REQUISITEM-SE O REU E OS LAUDOS PERICIA
IS, SE FOR O CASO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA
TECNICA. INHUMAS, 21 DE MAIO DE 2015. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZ
A DE DIREITO
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : NICKERSON PIRES FERREIRA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
137257-97.2015.8.09.0072
352
ACAO PENAL
LUCIANA ROSA DE PAULA
WERNEY ROSA DAS DORES
LUCIENE ROSA DA CONCEICAO
ADV ACUS
: 39641 GO - PIERO REIS GALVAO
DESPACHO
:
PROCESSO N 137257-97.2015.8.09.0072 - 201501372577 NATUREZA: ACAO
PENAL INFRACAO: ART. 217-A, CAPUT, C/C ARTIGO 226, II, CAPUT, C/
C ART. 29, TODOS DO CPB REU: LUCIENE ROSA DA CONCEICAO REU: WERNE
Y ROSA DAS DORES ADVOGADO: DR. PIERO REIS GALVAO OAB/GO 39.641 SA
LA DE AUDIENCIAS, 18 DE MAIO DE 2015, AS 10H00 AUDIENCIA N 225/20
15 ATA DE AUDIENCIA ABERTA A AUDIENCIA, FOI CONSTATADA A PRESENCA
DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PRESENTES OS ACUSADOS E
SEU ADVOGADO ACIMA N OMINADO. POR FORCA DE DETERMINACAO CONTIDA N
O PROVIMENTO DE N 25/2014, DA CGJ/GO (ART. 1), PELO MM. JUIZ, AS
PARTES E AS TESTEMUNHAS FORAM NOTIFICADAS DE QUE A COLETA DAS PRO
VAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO FORAM ADVERTIDOS
DE QUE E VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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