TJGO 23/05/2013 -Fc. 376 -Seção I -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1310 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/05/2013
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013
(PARTE FINAL...) COM A NITIDEZ IMPRIMIDA NA INICIAL, ESTANDO
A EXIGIR UM EXAME MAIS DETALHADO DOS ELEMENTOS DE
CONVICçAO, O QUE OCORRERA POR OCASIAO DO JULGAMENTO
DEFINITIVO. "INDEFIRO", POIS, A LIMINAR. EM 14/05/2013. ASS.
DES. LEANDRO CRISPIM - RELATOR.
26 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
160852-21.2013.8.09.0000(201391608526)
JATAI
DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR
: HELTER LEMES
: VALDENY FERREIRA DE MORAIS
ADV(S) : HELTER LEMES
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) DE MODO QUE OS ELEMENTOS SUSTENTADORES DA
CONVICçAO A RESPEITO DOS FATOS ALINHAVADOS NA INICIAL NAO
AUTORIZAM A CONCESSAO DO "WRIT" EM CARATER LIMINAR,
CARECENDO, PARA EXAME MERITORIO, DE INFORMAçOES QUE DEVEM
SER COLHIDAS JUNTO A AUTORIDADE IMPETRADA. INDEFIRO, POIS, A
LIMINAR POSTULADA. EM 16/05/2013. ASS. DES. EDISON MIGUEL DA
SILVA JR - RELATOR.
27 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
163485-05.2013.8.09.0000(201391634853)
GOIANIA
DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR
: TANIA BARBOSA PINTO
: MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA
ADV(S) : TANIA BARBOSA PINTO
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) VERIFICA - SE A NECESSIDADE DE CONTATO COM
AS INFORMAçOES A SEREM PRESTADAS PELA AUTORIDADE COATORA
PARA QUE SE POSSA ANALISAR AS ALEGAçOES DEDUZIDAS E
ASSEGURAR A EFICACIA DO DIREITO A SER PROFERIDO NO
JULGAMENTO DEFINITIVO DO PRESENTE "WRIT". AO TEOR DE TAIS
CONSIDERAçOES, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. EM 15/05/2013.
ASS. DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR - RELATOR.
28 - APELACAO CRIMINAL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)
: 112390-21.2006.8.09.0051(201390905705)
: GOIANIA
: DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR
: ISAQUE DA SILVA LOPES
ADV(S) : RODRIGO LUSTOSA VICTOR
1 APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
1 ASS.ACUS.(S)
: ROSILENE GUSTAVO DE JESUS
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) CUMPRA - SE O DISPOSTO NOS ART. 600, §4º DO
CODIGO DE PROCESSO PENAL E ART. 367, PARAGRAFO UNICO DO
RITJGO. EM 15/05/2013. ASS. DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR RELATOR.
29 - APELACAO CRIMINAL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)
: 238858-36.2012.8.09.0175(201292388587)
: GOIANIA
: DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR
: MARCOS ANTONIO DA COSTA RAMOS OLIVEIRA
ADV(S) : MAGDA PEREIRA DE ANDRADE
1 APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) CUMPRA - SE O DISPOSTO NOS ART. 600, §4º DO
CODIGO DE PROCESSO PENAL E ART. 367, PARAGRAFO UNICO DO
RITJGO. EM 14/05/2013. ASS. DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR RELATOR.
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