TJDFT 05/06/2019 -Fc. 2835 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 106/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019
também indicar as medidas constritivas pertinentes. BRASÍLIA, DF, 4 de junho de 2019 12:46:32. KENIA KELY RODRIGUES JACINTHO Diretora
de Secretaria
N. 0704807-69.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA BENTO. A: CRISTIANE
DE OLIVEIRA BENTO. A: EDUARDO DE OLIVEIRA BENTO. A: THAIS OLIVEIRA BENTO. Adv(s).: DF0050188A - IGOR BRUNO SARAIVA,
DF48906 - LUANA BARBOSA SERPA. R: BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A. Adv(s).: DF0010611A - ADRIANA
NAZARE DORNELLES BRITTO. R: ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A.. Adv(s).: DF0233550A - JACO CARLOS SILVA COELHO. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0704807-69.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA
BENTO, CRISTIANE DE OLIVEIRA BENTO, EDUARDO DE OLIVEIRA BENTO, THAIS OLIVEIRA BENTO RÉU: BRB ADMINISTRADORA E
CORRETORA DE SEGUROS S/A, ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ ALFA PREVIDENCIA E VIDA
S.A. apresentou Embargos de Declaração de ID 36118372. Nos termos da Portaria 02/2016, deste Juízo, fica a parte EMBARGADA intimada
para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 3 de junho de 2019 17:03:40. RAMON GARCIA DUSI
N. 0704807-69.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA BENTO. A: CRISTIANE
DE OLIVEIRA BENTO. A: EDUARDO DE OLIVEIRA BENTO. A: THAIS OLIVEIRA BENTO. Adv(s).: DF0050188A - IGOR BRUNO SARAIVA,
DF48906 - LUANA BARBOSA SERPA. R: BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A. Adv(s).: DF0010611A - ADRIANA
NAZARE DORNELLES BRITTO. R: ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A.. Adv(s).: DF0233550A - JACO CARLOS SILVA COELHO. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0704807-69.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA
BENTO, CRISTIANE DE OLIVEIRA BENTO, EDUARDO DE OLIVEIRA BENTO, THAIS OLIVEIRA BENTO RÉU: BRB ADMINISTRADORA E
CORRETORA DE SEGUROS S/A, ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ ALFA PREVIDENCIA E VIDA
S.A. apresentou Embargos de Declaração de ID 36118372. Nos termos da Portaria 02/2016, deste Juízo, fica a parte EMBARGADA intimada
para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 3 de junho de 2019 17:03:40. RAMON GARCIA DUSI
N. 0704807-69.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA BENTO. A: CRISTIANE
DE OLIVEIRA BENTO. A: EDUARDO DE OLIVEIRA BENTO. A: THAIS OLIVEIRA BENTO. Adv(s).: DF0050188A - IGOR BRUNO SARAIVA,
DF48906 - LUANA BARBOSA SERPA. R: BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A. Adv(s).: DF0010611A - ADRIANA
NAZARE DORNELLES BRITTO. R: ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A.. Adv(s).: DF0233550A - JACO CARLOS SILVA COELHO. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0704807-69.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA
BENTO, CRISTIANE DE OLIVEIRA BENTO, EDUARDO DE OLIVEIRA BENTO, THAIS OLIVEIRA BENTO RÉU: BRB ADMINISTRADORA E
CORRETORA DE SEGUROS S/A, ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ ALFA PREVIDENCIA E VIDA
S.A. apresentou Embargos de Declaração de ID 36118372. Nos termos da Portaria 02/2016, deste Juízo, fica a parte EMBARGADA intimada
para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 3 de junho de 2019 17:03:40. RAMON GARCIA DUSI
N. 0704807-69.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA BENTO. A: CRISTIANE
DE OLIVEIRA BENTO. A: EDUARDO DE OLIVEIRA BENTO. A: THAIS OLIVEIRA BENTO. Adv(s).: DF0050188A - IGOR BRUNO SARAIVA,
DF48906 - LUANA BARBOSA SERPA. R: BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A. Adv(s).: DF0010611A - ADRIANA
NAZARE DORNELLES BRITTO. R: ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A.. Adv(s).: DF0233550A - JACO CARLOS SILVA COELHO. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0704807-69.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA
BENTO, CRISTIANE DE OLIVEIRA BENTO, EDUARDO DE OLIVEIRA BENTO, THAIS OLIVEIRA BENTO RÉU: BRB ADMINISTRADORA E
CORRETORA DE SEGUROS S/A, ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ ALFA PREVIDENCIA E VIDA
S.A. apresentou Embargos de Declaração de ID 36118372. Nos termos da Portaria 02/2016, deste Juízo, fica a parte EMBARGADA intimada
para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 3 de junho de 2019 17:03:40. RAMON GARCIA DUSI
N. 0704807-69.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA BENTO. A: CRISTIANE
DE OLIVEIRA BENTO. A: EDUARDO DE OLIVEIRA BENTO. A: THAIS OLIVEIRA BENTO. Adv(s).: DF0050188A - IGOR BRUNO SARAIVA,
DF48906 - LUANA BARBOSA SERPA. R: BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A. Adv(s).: DF0010611A - ADRIANA
NAZARE DORNELLES BRITTO. R: ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A.. Adv(s).: DF0233550A - JACO CARLOS SILVA COELHO. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0704807-69.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA
BENTO, CRISTIANE DE OLIVEIRA BENTO, EDUARDO DE OLIVEIRA BENTO, THAIS OLIVEIRA BENTO RÉU: BRB ADMINISTRADORA E
CORRETORA DE SEGUROS S/A, ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ ALFA PREVIDENCIA E VIDA
S.A. apresentou Embargos de Declaração de ID 36118372. Nos termos da Portaria 02/2016, deste Juízo, fica a parte EMBARGADA intimada
para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 3 de junho de 2019 17:03:40. RAMON GARCIA DUSI
N. 0734127-21.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: RONEI PEREIRA TEIXEIRA. Adv(s).: DF26566 - WESLEY
RICARDO DE SOUZA LACERDA. R: CARLOS XAVIER MARTINS JUNIOR. Adv(s).: DF0031780A - VILMA BRAZ DA CRUZ. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0734127-21.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONEI PEREIRA TEIXEIRA RÉU: CARLOS XAVIER
MARTINS JUNIOR CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA,
DF, 3 de junho de 2019 18:02:14. RAMON GARCIA DUSI
SENTENÇA
N. 0053987-30.2010.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: NORALDINO LADEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF0025579A - STEVAO GANDH COSTA,
DF0014710A - SINVALINO MARIANO DA SILVA, DF0044304A - FLAVIA MOREIRA DE LIMA. R: CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG.
Adv(s).: DF0019342A - RICARDO NOGUEIRA DUARTE, DF0022315A - FABIO TOMAS DE SOUZA. R: FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO
LTDA. Adv(s).: DF0019342A - RICARDO NOGUEIRA DUARTE. Número do processo: 0053987-30.2010.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA
(40) AUTOR: NORALDINO LADEIRA JUNIOR RÉU: CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG, FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA
SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos (ID
35874189), cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO
o processo com apreciação do mérito, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. Sem custas
e honorários. Homologo, outrossim, a desistência do prazo recursal e determino seja certificado o imediato trânsito em julgado da presente
sentença. Ante os termos do acordo, aplica-se o disposto no artigo 922 e parágrafo único do CPC, e, assim, em caso de inadimplemento, poderá
a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos do acordo, para satisfação do valor remanescente
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