TJDFT 21/05/2019 -Fc. 2840 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 95/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019
provocação do Devedor pela via processual adequada para tanto. Comunique-se e solicitem-se as informações. Intime-se o Agravado para os
fins estabelecidos no artigo 1019, inciso II, do CPC. I. Brasília - DF, 17 de maio de 2019. ANGELO CANDUCCI PASSARELI Desembargador
N. 0739813-28.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: ARMANDO THOMAZ DE MAGALHAES NETO. Adv(s).: DF0046954A
- AMANDA DE FREITAS LIMA, DF0023442A - MARCELO AUGUSTO GARCIA DINIZ, DF0053615A - RAQUEL MENEZES SAMPAIO
GONCALVES DE SOUSA. R: ANGKOR PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: DF0009563A - EDUARDO PANZOLINI, DF0038222A - KEILA DEBORA
FELEX NUNES, DF0009593A - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO. R: ADENILSON DEMCZUK. Adv(s).: DF0020949A - CELSO DOS
SANTOS. R: DAVI FRANCISCO DIAS GUIMARAES. Adv(s).: DF5840400A - RAFAEL HENRIQUE PEREIRA GUIMARAES. R: LUIZ SERGIO
CORDEIRO. Adv(s).: DF0020949A - CELSO DOS SANTOS. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0739813-28.2017.8.07.0001 APELANTE: ARMANDO THOMAZ DE MAGALHAES NETO
APELADO: ANGKOR PARTICIPACOES LTDA, ADENILSON DEMCZUK, DAVI FRANCISCO DIAS GUIMARAES, LUIZ SERGIO CORDEIRO
DECISÃO Trata-se de apelação cível (id. 8608842) contra sentença (id. 8608839) proferida no Proc. 0739813-28.2017.8.07.0001, do qual
já foram extraídos agravos de instrumento anteriores (Proc. 0704091-96.2018.8.07.0000), distribuído, em 23/03/2018 (id. 8608753), e (Proc.
0721419-39.2018.8.07.0000), distribuído, em 04/12/2018 (id. 8608819), ambos à 5ª Turma Cível, competente, destarte, para o presente recurso,
em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 5ª Turma, com as homenagens de estilo. I. Brasília, 16/05/19. Desembargador FERNANDO
HABIBE RELATOR
N. 0739813-28.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: ARMANDO THOMAZ DE MAGALHAES NETO. Adv(s).: DF0046954A
- AMANDA DE FREITAS LIMA, DF0023442A - MARCELO AUGUSTO GARCIA DINIZ, DF0053615A - RAQUEL MENEZES SAMPAIO
GONCALVES DE SOUSA. R: ANGKOR PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: DF0009563A - EDUARDO PANZOLINI, DF0038222A - KEILA DEBORA
FELEX NUNES, DF0009593A - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO. R: ADENILSON DEMCZUK. Adv(s).: DF0020949A - CELSO DOS
SANTOS. R: DAVI FRANCISCO DIAS GUIMARAES. Adv(s).: DF5840400A - RAFAEL HENRIQUE PEREIRA GUIMARAES. R: LUIZ SERGIO
CORDEIRO. Adv(s).: DF0020949A - CELSO DOS SANTOS. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0739813-28.2017.8.07.0001 APELANTE: ARMANDO THOMAZ DE MAGALHAES NETO
APELADO: ANGKOR PARTICIPACOES LTDA, ADENILSON DEMCZUK, DAVI FRANCISCO DIAS GUIMARAES, LUIZ SERGIO CORDEIRO
DECISÃO Trata-se de apelação cível (id. 8608842) contra sentença (id. 8608839) proferida no Proc. 0739813-28.2017.8.07.0001, do qual
já foram extraídos agravos de instrumento anteriores (Proc. 0704091-96.2018.8.07.0000), distribuído, em 23/03/2018 (id. 8608753), e (Proc.
0721419-39.2018.8.07.0000), distribuído, em 04/12/2018 (id. 8608819), ambos à 5ª Turma Cível, competente, destarte, para o presente recurso,
em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 5ª Turma, com as homenagens de estilo. I. Brasília, 16/05/19. Desembargador FERNANDO
HABIBE RELATOR
N. 0739813-28.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: ARMANDO THOMAZ DE MAGALHAES NETO. Adv(s).: DF0046954A
- AMANDA DE FREITAS LIMA, DF0023442A - MARCELO AUGUSTO GARCIA DINIZ, DF0053615A - RAQUEL MENEZES SAMPAIO
GONCALVES DE SOUSA. R: ANGKOR PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: DF0009563A - EDUARDO PANZOLINI, DF0038222A - KEILA DEBORA
FELEX NUNES, DF0009593A - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO. R: ADENILSON DEMCZUK. Adv(s).: DF0020949A - CELSO DOS
SANTOS. R: DAVI FRANCISCO DIAS GUIMARAES. Adv(s).: DF5840400A - RAFAEL HENRIQUE PEREIRA GUIMARAES. R: LUIZ SERGIO
CORDEIRO. Adv(s).: DF0020949A - CELSO DOS SANTOS. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0739813-28.2017.8.07.0001 APELANTE: ARMANDO THOMAZ DE MAGALHAES NETO
APELADO: ANGKOR PARTICIPACOES LTDA, ADENILSON DEMCZUK, DAVI FRANCISCO DIAS GUIMARAES, LUIZ SERGIO CORDEIRO
DECISÃO Trata-se de apelação cível (id. 8608842) contra sentença (id. 8608839) proferida no Proc. 0739813-28.2017.8.07.0001, do qual
já foram extraídos agravos de instrumento anteriores (Proc. 0704091-96.2018.8.07.0000), distribuído, em 23/03/2018 (id. 8608753), e (Proc.
0721419-39.2018.8.07.0000), distribuído, em 04/12/2018 (id. 8608819), ambos à 5ª Turma Cível, competente, destarte, para o presente recurso,
em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 5ª Turma, com as homenagens de estilo. I. Brasília, 16/05/19. Desembargador FERNANDO
HABIBE RELATOR
N. 0739813-28.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: ARMANDO THOMAZ DE MAGALHAES NETO. Adv(s).: DF0046954A
- AMANDA DE FREITAS LIMA, DF0023442A - MARCELO AUGUSTO GARCIA DINIZ, DF0053615A - RAQUEL MENEZES SAMPAIO
GONCALVES DE SOUSA. R: ANGKOR PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: DF0009563A - EDUARDO PANZOLINI, DF0038222A - KEILA DEBORA
FELEX NUNES, DF0009593A - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO. R: ADENILSON DEMCZUK. Adv(s).: DF0020949A - CELSO DOS
SANTOS. R: DAVI FRANCISCO DIAS GUIMARAES. Adv(s).: DF5840400A - RAFAEL HENRIQUE PEREIRA GUIMARAES. R: LUIZ SERGIO
CORDEIRO. Adv(s).: DF0020949A - CELSO DOS SANTOS. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0739813-28.2017.8.07.0001 APELANTE: ARMANDO THOMAZ DE MAGALHAES NETO
APELADO: ANGKOR PARTICIPACOES LTDA, ADENILSON DEMCZUK, DAVI FRANCISCO DIAS GUIMARAES, LUIZ SERGIO CORDEIRO
DECISÃO Trata-se de apelação cível (id. 8608842) contra sentença (id. 8608839) proferida no Proc. 0739813-28.2017.8.07.0001, do qual
já foram extraídos agravos de instrumento anteriores (Proc. 0704091-96.2018.8.07.0000), distribuído, em 23/03/2018 (id. 8608753), e (Proc.
0721419-39.2018.8.07.0000), distribuído, em 04/12/2018 (id. 8608819), ambos à 5ª Turma Cível, competente, destarte, para o presente recurso,
em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 5ª Turma, com as homenagens de estilo. I. Brasília, 16/05/19. Desembargador FERNANDO
HABIBE RELATOR
N. 0739813-28.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: ARMANDO THOMAZ DE MAGALHAES NETO. Adv(s).: DF0046954A
- AMANDA DE FREITAS LIMA, DF0023442A - MARCELO AUGUSTO GARCIA DINIZ, DF0053615A - RAQUEL MENEZES SAMPAIO
GONCALVES DE SOUSA. R: ANGKOR PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: DF0009563A - EDUARDO PANZOLINI, DF0038222A - KEILA DEBORA
FELEX NUNES, DF0009593A - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO. R: ADENILSON DEMCZUK. Adv(s).: DF0020949A - CELSO DOS
SANTOS. R: DAVI FRANCISCO DIAS GUIMARAES. Adv(s).: DF5840400A - RAFAEL HENRIQUE PEREIRA GUIMARAES. R: LUIZ SERGIO
CORDEIRO. Adv(s).: DF0020949A - CELSO DOS SANTOS. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0739813-28.2017.8.07.0001 APELANTE: ARMANDO THOMAZ DE MAGALHAES NETO
APELADO: ANGKOR PARTICIPACOES LTDA, ADENILSON DEMCZUK, DAVI FRANCISCO DIAS GUIMARAES, LUIZ SERGIO CORDEIRO
DECISÃO Trata-se de apelação cível (id. 8608842) contra sentença (id. 8608839) proferida no Proc. 0739813-28.2017.8.07.0001, do qual
já foram extraídos agravos de instrumento anteriores (Proc. 0704091-96.2018.8.07.0000), distribuído, em 23/03/2018 (id. 8608753), e (Proc.
0721419-39.2018.8.07.0000), distribuído, em 04/12/2018 (id. 8608819), ambos à 5ª Turma Cível, competente, destarte, para o presente recurso,
em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 5ª Turma, com as homenagens de estilo. I. Brasília, 16/05/19. Desembargador FERNANDO
HABIBE RELATOR
N. 0700589-81.2019.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JOAO MARIANO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF14115 - JUCELIA
GONCALVES DE OLIVEIRA. R: RESOLUTA CONSULTORIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAQUEL CELONI DOMBROSKI. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AngeloPassareli
Gabinete do Des. Angelo Passareli Número do processo: 0700589-81.2019.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
AGRAVANTE: JOAO MARIANO DE OLIVEIRA AGRAVADO: RESOLUTA CONSULTORIA LTDA, RAQUEL CELONI DOMBROSKI D E C I S Ã
O Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposto por JOÃO MARIANO DE OLIVEIRA
2840