TJDFT 30/04/2019 -Fc. 1572 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 81/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019
VINICIUS SOUZA NUNES. R: VALDO RODRIGUES DE DEUS JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEOLINO RODRIGUES DE DEUS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCELIA RODRIGUES DE DEUS ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEONARDO RODRIGUES
DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCELENA RODRIGUES DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUANA RODRIGUES
DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LAYSE RODRIGUES DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEANDRO RODRIGUES DE
DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: TERCEIROS
INTERESSADOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0080751-87.2009.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49)
AUTOR: ANTONIO VICENTE DA SILVA, ELEUSA LUIZ BRANDAO RÉU: MARIA ELISABETH DE DEUS, CESAR RODRIGUES DE DEUS, ROSA
MARIA DE DEUS DE SOUSA, VALDO RODRIGUES DE DEUS JUNIOR, LEOLINO RODRIGUES DE DEUS, LUCELIA RODRIGUES DE DEUS
ROCHA, LEONARDO RODRIGUES DE DEUS, LUCELENA RODRIGUES DE DEUS, LUANA RODRIGUES DE DEUS, LAYSE RODRIGUES DE
DEUS, LEANDRO RODRIGUES DE DEUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Ante a ausência de interesse do MP, à Secretaria para promover
a retirada do cadastro do referido ente. 2. Aos autores para ter ciência das manifestações e requerer o que entender de direito. Prazo de 05
(cinco) dias, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem o autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2019 18:10:51. Thiago
de Moraes Silva Juiz de Direito Substituto
N. 0080751-87.2009.8.07.0001 - USUCAPIÃO - A: ANTONIO VICENTE DA SILVA. A: ELEUSA LUIZ BRANDAO. Adv(s).: DF0018434S
- JOSE GERALDO ARAUJO MALAQUIAS, DF0034669A - ELTON BARBOSA DA SILVA. R: MARIA ELISABETH DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: CESAR RODRIGUES DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROSA MARIA DE DEUS DE SOUSA. Adv(s).: DF55019 VINICIUS SOUZA NUNES. R: VALDO RODRIGUES DE DEUS JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEOLINO RODRIGUES DE DEUS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCELIA RODRIGUES DE DEUS ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEONARDO RODRIGUES
DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCELENA RODRIGUES DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUANA RODRIGUES
DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LAYSE RODRIGUES DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEANDRO RODRIGUES DE
DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: TERCEIROS
INTERESSADOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0080751-87.2009.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49)
AUTOR: ANTONIO VICENTE DA SILVA, ELEUSA LUIZ BRANDAO RÉU: MARIA ELISABETH DE DEUS, CESAR RODRIGUES DE DEUS, ROSA
MARIA DE DEUS DE SOUSA, VALDO RODRIGUES DE DEUS JUNIOR, LEOLINO RODRIGUES DE DEUS, LUCELIA RODRIGUES DE DEUS
ROCHA, LEONARDO RODRIGUES DE DEUS, LUCELENA RODRIGUES DE DEUS, LUANA RODRIGUES DE DEUS, LAYSE RODRIGUES DE
DEUS, LEANDRO RODRIGUES DE DEUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Ante a ausência de interesse do MP, à Secretaria para promover
a retirada do cadastro do referido ente. 2. Aos autores para ter ciência das manifestações e requerer o que entender de direito. Prazo de 05
(cinco) dias, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem o autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2019 18:10:51. Thiago
de Moraes Silva Juiz de Direito Substituto
N. 0080751-87.2009.8.07.0001 - USUCAPIÃO - A: ANTONIO VICENTE DA SILVA. A: ELEUSA LUIZ BRANDAO. Adv(s).: DF0018434S
- JOSE GERALDO ARAUJO MALAQUIAS, DF0034669A - ELTON BARBOSA DA SILVA. R: MARIA ELISABETH DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: CESAR RODRIGUES DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROSA MARIA DE DEUS DE SOUSA. Adv(s).: DF55019 VINICIUS SOUZA NUNES. R: VALDO RODRIGUES DE DEUS JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEOLINO RODRIGUES DE DEUS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCELIA RODRIGUES DE DEUS ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEONARDO RODRIGUES
DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCELENA RODRIGUES DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUANA RODRIGUES
DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LAYSE RODRIGUES DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEANDRO RODRIGUES DE
DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: TERCEIROS
INTERESSADOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0080751-87.2009.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49)
AUTOR: ANTONIO VICENTE DA SILVA, ELEUSA LUIZ BRANDAO RÉU: MARIA ELISABETH DE DEUS, CESAR RODRIGUES DE DEUS, ROSA
MARIA DE DEUS DE SOUSA, VALDO RODRIGUES DE DEUS JUNIOR, LEOLINO RODRIGUES DE DEUS, LUCELIA RODRIGUES DE DEUS
ROCHA, LEONARDO RODRIGUES DE DEUS, LUCELENA RODRIGUES DE DEUS, LUANA RODRIGUES DE DEUS, LAYSE RODRIGUES DE
DEUS, LEANDRO RODRIGUES DE DEUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Ante a ausência de interesse do MP, à Secretaria para promover
a retirada do cadastro do referido ente. 2. Aos autores para ter ciência das manifestações e requerer o que entender de direito. Prazo de 05
(cinco) dias, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem o autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2019 18:10:51. Thiago
de Moraes Silva Juiz de Direito Substituto
N. 0080751-87.2009.8.07.0001 - USUCAPIÃO - A: ANTONIO VICENTE DA SILVA. A: ELEUSA LUIZ BRANDAO. Adv(s).: DF0018434S
- JOSE GERALDO ARAUJO MALAQUIAS, DF0034669A - ELTON BARBOSA DA SILVA. R: MARIA ELISABETH DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: CESAR RODRIGUES DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROSA MARIA DE DEUS DE SOUSA. Adv(s).: DF55019 VINICIUS SOUZA NUNES. R: VALDO RODRIGUES DE DEUS JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEOLINO RODRIGUES DE DEUS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCELIA RODRIGUES DE DEUS ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEONARDO RODRIGUES
DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCELENA RODRIGUES DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUANA RODRIGUES
DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LAYSE RODRIGUES DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEANDRO RODRIGUES DE
DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: TERCEIROS
INTERESSADOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0080751-87.2009.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49)
AUTOR: ANTONIO VICENTE DA SILVA, ELEUSA LUIZ BRANDAO RÉU: MARIA ELISABETH DE DEUS, CESAR RODRIGUES DE DEUS, ROSA
MARIA DE DEUS DE SOUSA, VALDO RODRIGUES DE DEUS JUNIOR, LEOLINO RODRIGUES DE DEUS, LUCELIA RODRIGUES DE DEUS
ROCHA, LEONARDO RODRIGUES DE DEUS, LUCELENA RODRIGUES DE DEUS, LUANA RODRIGUES DE DEUS, LAYSE RODRIGUES DE
DEUS, LEANDRO RODRIGUES DE DEUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Ante a ausência de interesse do MP, à Secretaria para promover
a retirada do cadastro do referido ente. 2. Aos autores para ter ciência das manifestações e requerer o que entender de direito. Prazo de 05
(cinco) dias, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem o autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2019 18:10:51. Thiago
de Moraes Silva Juiz de Direito Substituto
N. 0080751-87.2009.8.07.0001 - USUCAPIÃO - A: ANTONIO VICENTE DA SILVA. A: ELEUSA LUIZ BRANDAO. Adv(s).: DF0018434S
- JOSE GERALDO ARAUJO MALAQUIAS, DF0034669A - ELTON BARBOSA DA SILVA. R: MARIA ELISABETH DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: CESAR RODRIGUES DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROSA MARIA DE DEUS DE SOUSA. Adv(s).: DF55019 VINICIUS SOUZA NUNES. R: VALDO RODRIGUES DE DEUS JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEOLINO RODRIGUES DE DEUS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCELIA RODRIGUES DE DEUS ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEONARDO RODRIGUES
DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCELENA RODRIGUES DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUANA RODRIGUES
DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LAYSE RODRIGUES DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEANDRO RODRIGUES DE
DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: TERCEIROS
INTERESSADOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
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