TJDFT 13/03/2019 -Fc. 2249 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 48/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019
Adv(s).: SP0095324A - JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700816-05.2019.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIRGINIA DE SOUZA VIANA GADELHA, TANIA VIANA GADELHA VIEIRA, FERNANDO
VIANA GADELHA, ROBERTO VIANA GADELHA, GLAUCIA MARIA DE BORBA BENEVIDES GADELHA, MATHEUS BENEVIDES GADELHA,
LARISSA BENEVIDES GADELHA, LAYLA BENEVIDES GADELHA EXECUTADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Diante do falecimento de VIRGINIA DE SOUZA VIANA GADELHA, defiro o prazo de 30 dias para que a parte autora regularize
a sucessão da parte. Findo o prazo, com ou sem resposta, tornem os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2019 15:47:36. CLEBER
DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0700816-05.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VIRGINIA DE SOUZA VIANA GADELHA. A: TANIA VIANA
GADELHA VIEIRA. A: FERNANDO VIANA GADELHA. A: ROBERTO VIANA GADELHA. A: GLAUCIA MARIA DE BORBA BENEVIDES
GADELHA. A: MATHEUS BENEVIDES GADELHA. A: LARISSA BENEVIDES GADELHA. A: LAYLA BENEVIDES GADELHA. Adv(s).: DF29268
- LARISSA BENEVIDES GADELHA, DF0009930A - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO. R: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL.
Adv(s).: SP0095324A - JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700816-05.2019.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIRGINIA DE SOUZA VIANA GADELHA, TANIA VIANA GADELHA VIEIRA, FERNANDO
VIANA GADELHA, ROBERTO VIANA GADELHA, GLAUCIA MARIA DE BORBA BENEVIDES GADELHA, MATHEUS BENEVIDES GADELHA,
LARISSA BENEVIDES GADELHA, LAYLA BENEVIDES GADELHA EXECUTADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Diante do falecimento de VIRGINIA DE SOUZA VIANA GADELHA, defiro o prazo de 30 dias para que a parte autora regularize
a sucessão da parte. Findo o prazo, com ou sem resposta, tornem os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2019 15:47:36. CLEBER
DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0700169-10.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VALERIA DOS SANTOS DIAS. Adv(s).: DF0020875A - RODRIGO
GEAN SADE. R: BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF0020262A - IVO ESTEFANO SILVA SIQUEIRA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0700169-10.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: VALERIA DOS SANTOS DIAS RÉU: BRADESCO
LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação Declaratória ajuizada por VALERIA DOS
SANTOS DIAS em desfavor de BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL, ambos qualificados no processo. Por intermédio
do despacho de id. 28928587, foi decretada a revelia do réu em virtude de ter deixado transcorrer "in albis" o prazo concedido para apresentação
de defesa. Ato contínuo, por meio da petição de id. 29070676, a parte requerida apresentou contestação. Alega, preliminarmente, que a certidão
de id. 28853411, a qual certificou o transcurso do prazo para apresentação de defesa, está incorreta. Sustenta que a decisão que recebeu a
petição inicial determinou a citação do requerido vi AR, sendo que o prazo para apresentação defesa começaria a contar a partir da juntada do AR
devidamente cumprido. Aduz que, mesmo não tendo sido expedido o AR de citação, houve a decretação de sua revelia. Requer, assim, que seja
tornada sem efeito a certidão que atestou o transcurso do prazo para apresentação de contestação. É o relatório. Decido. Com razão o requerido.
Assim constou na decisão que recebeu a petição inicial: (...) Cite-se o réu para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do
comprovante de citação (art. 231, I, CPC), na forma do art. 335, inciso III, CPC, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os
fatos descritos no pedido inicial (art. 344, CPC). (...) Resta claro que a referida decisão determinou a citação do requerido via AR. Entretanto,
o documento em questão não chegou a ser expedido. Não tendo havido a expedição de AR de citação, sendo essa a forma de comunicação
estampada na supramencionada decisão, não há que se falar em transcurso de prazo para apresentação de defesa e, consequentemente, em
revelia. Ante o exposto, torno sem efeito a certidão de id. 28853411, bem como a decisão de id. 28928587. A Secretaria para que exclua tais
documentos do sistema. Tendo em vista o comparecimento espontâneo do requerido, reputo-o citado. Fica a parte autora intimada a apresentar
resposta à contestação de id. 29070676. Prazo: 15 dias. BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2019 15:32:53. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz
de Direito
N. 0705109-18.2019.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: CAMPEAO MULTIMARCAS LOCADORA E VEICULOS LTDA - EPP. Adv(s).:
DF0027577S - SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR. R: VINICIUS DUARTE TESSARI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0705109-18.2019.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: CAMPEAO MULTIMARCAS LOCADORA E VEICULOS LTDA - EPP RÉU:
VINICIUS DUARTE TESSARI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende o(a) autor(a) a inicial: a) anexando aos autos a guia das custas iniciais
bem como o comprovante de seu recolhimento correspondente a tabela vigente, de acordo com o art. 194, parágrafo 5º do Provimento Geral da
Corregedoria, tendo em vista que a guia apresentada de ID 29850310 - Pág. 3 é do ano de 2018. Prazo de quinze dias sob pena de indeferimento
da inicial (CPC 321, § 1º) Fica a parte intimada. BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2019 16:44:17. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0736360-88.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ITAÚ UNIBANCO S/A. Adv(s).: DF0008451A - ANDRE VIDIGAL
DE OLIVEIRA. R: HHDF SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, INFRAESTRUTURA, MANUTENCAO, TELECOM E TI EIRELI. R: FATIMA
CONCEICAO REZENDE SOSTER. R: LORENO ANTONIO SOSTER. Adv(s).: DF20518 - ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0736360-88.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITAÚ UNIBANCO S/A
EXECUTADO: HHDF SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, INFRAESTRUTURA, MANUTENCAO, TELECOM E TI EIRELI, FATIMA CONCEICAO
REZENDE SOSTER, LORENO ANTONIO SOSTER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 10 dias.
Aguarde-se. BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2019 17:21:05. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0723786-67.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA
TECNOLOGIA. Adv(s).: DF0025406A - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: LUCIENE MARRA ROCHA. Adv(s).: DF44927 - SABRINA DE
LIMA VARELA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0723786-67.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO
EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EXECUTADO: LUCIENE MARRA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DEFIRO o pedido de inclusão do executado em cadastro de inadimplentes, nos termos do art. 782, § 3º , c/c art. 513, do CPC. Comunique-se
o SERASAJUD. Após, prossiga-se nos termos da decisão que suspendeu o feito por ausência de bens do devedor passíveis de penhora (id
28846826). Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2019 08:04:44. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0740366-75.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: RELAXMEDIC IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA. Adv(s).: SP262256 - LUIS
HENRIQUE BORROZZINO. R: SSJ ATACADISTA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740366-75.2017.8.07.0001
Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: RELAXMEDIC IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA RÉU: SSJ ATACADISTA LTDA - ME DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA A questão posta em debate é eminentemente de direito e os documentos juntados aos autos são suficientes para o deslinde
da demanda, não sendo necessária a dilação probatória. Anote-se conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2019 08:52:05.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
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