TJDFT 23/06/2017 -Fc. 1286 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 116/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de junho de 2017
1º pregão: valor da avaliação. Preço mínimo para alienação no 2º pregão: 50% do valor da avaliação do bem. O valor do lance vencedor deverá
ser pago á vista. Ônus, recurso ou processo pendente sobre o bem a ser leiloado: não consta. Local de realização da hasta pública: Átrio do
Forum de Brasília/DF, Bloco B, Ala B, térreo. Ficam cientes os interessados de que a arrematação far-se-á mediante o pagamento imediato do
preço pelo arrematante ou, no prazo de até 15 (quinze) dias, mediante caução, e de que taxas, emolumentos e impostos, se houver, são de
responsabilidade do arrematante.Cientificando que este Juízo tem sua sede na Praça Municipal, Fórum de Brasília, Bloco B, Ala C, sala 424
Brasília-DF, funcionando nos dias úteis das 12:00 às 19:00 horas. Expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e afixado
uma cópia em lugar de costume. Como determina a Lei. Dado e passado na cidade de Brasília/DF, 21 de junho de 2017 às 15h40 Eu, Paulo
Gonçalves Costa, Diretor de secretaria, o subscrevo PAULO GONCALVES COSTA Diretor de Secretaria
PAULO GONCALVES COSTA
Diretor de Secretaria
Leilão ou hasta pública
24VC - EDITAL INTIMACAO HASTA Ação: Cumprimento de sentença. Processo nº2012.01.1.021456-5. Exequente(s): CONDOMINIO
DA SQS 413 BLOCO G CNPJ sob o nº 97.341.986/0001-03. Executado(s): YOLANDA REIS CPF nº 035.839.885-15. Finalidade deste Edital:
Intimação do(s) executado(s) e interessados para que tomem conhecimento da hasta pública que se realizará no dia 03/08/2017 às 14h48min,
por preço igual ou acima da avaliação e, não havendo arrematante, no dia 10/08/2017 às14h48min, pelo maior lance oferecido, ainda que inferior
ao valor da avaliação, desde que não atinja preço vil, do(s) seguinte(s) bem(ns): Apartamento nº 306, Bloco 17, da SQD 413/414- Brasília/DF,
com a denominação atual de SQS 413, Bloco G, apartamento nº 306, Asa Sul, Brasília/DF, registrado sob a matrícula nº 43600 no Carótiro
do 1º OFICIO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL. Inscrição do imóvel no cadastro fiscal: nº 05401852.Total da avaliação: R$
600.000,00(seiscentos mil reais). Preço mínimo para alienação no 1º pregão: valor de avaliação. Preço mínimo para alienação no 2º pregão: 50%
do valor da avaliação do bem. O valor do lance vencedor deverá ser pago à vista. Ônus, recurso ou processo pendente sobre o bem a ser leiloado:
HIPOTECA, credora Caixa Econômica Federal. O financiamento garantido pela hipoteca foi enquadrado no Sistema Financeiro de Habitação SFN- do "BNH". Local de realização da hasta pública: Átrio do Forum de Brasília/DF, Bloco B, Ala B, térreo. Ficam cientes os interessados de
que a arrematação far-se-á mediante o pagamento imediato do preço pelo arrematante ou, no prazo de até 15 (quinze) dias, mediante caução,
e de que taxas, emolumentos e impostos, se houver, são de responsabilidade do arrematante.Cientificando que este Juízo tem sua sede na
Praça Municipal, Fórum de Brasília, Bloco B, Ala C, sala 424 Brasília-DF, funcionando nos dias úteis das 12:00 às 19:00 horas. Expediu-se o
presente, que vai devidamente assinado, publicado e afixado uma cópia em lugar de costume. Como determina a Lei. Dado e passado na cidade
de Brasília/DF, 19 de junho de 2017 às 14h32 Eu, Paulo Gonçalves Costa, Diretor de secretaria, o subscrevo PAULO GONCALVES COSTA
Diretor de Secretaria
PAULO GONCALVES COSTA
Diretor de Secretaria
Intimação
24VCN - EDITAL DE INTIMAÇÃO Nos termos dos artigos 256 e 257 do Código de Processo Civil de 2015, e por determinação do
MM. Juiz de Direito em exercício nesta vara, foi publicado o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, nos termos abaixo: O prazo a que se refere o
inciso III do art. 257 do Código de Processo Civil de 2015 será de 30 (trinta) DIAS ÚTEIS, iniciando-se na data da primeira publicação deste.
PROCESSO: 2012.01.1.006349-7. AÇÃO: Procedimento Comum. REQUERENTE: MARIA MIRNA GUEDES CAPUCHO. REQUERIDO: MSC
MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA, LOCALFRIO, BRCOURIER E TRANSPORTADORA e LUIZ CARLOS FONSECA. FINALIDADE
DESTE EDITAL: INTIMAÇÃO de BRCOURIER E TRANSPORTADORA, para contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, ao requerimento de
liquidação de sentença, nos termos do art. 511 do NCPC. . Expediu-se o presente, que vai devidamente assinado e publicado, como determina
a Lei. PAULO GONCALVES COSTA Diretor de Secretaria
PAULO GONCALVES COSTA
Diretor de Secretaria
EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2017
Juiz de Direito: Flavio Augusto Martins Leite
Diretor de Secretaria: Paulo Goncalves Costa
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2015.01.1.039745-3 - Procedimento Comum - A: MARCOS PAULO DA SILVA BARBOSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: JOSE HUMBERTO BORGES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. RECONVINTE: JOSE HUMBERTO BORGES. Adv(s).:
(.). RECONVINDO: MARCOS PAULO DA SILVA BARBOSA. Adv(s).: (.). Vistos, etc.. Expeça-se alvará de levantamento de valores dos depósitos
de fls.163, 165, 167, 169, 171 e 173 em favor da parte Requerente, que fica desde já intimada a retirá-lo em Cartório no prazo de 5 (cinco) dias
úteis e a dizer se dá por cumprida a obrigação. Seu silêncio será tido por anuência à extinção da obrigação e do feito. I. Brasília - DF, terça-feira,
20/06/2017 às 17h02. Felipe Costa da Fonsêca Gomes,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.01.1.053367-7 - Cumprimento de Sentenca - A: MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA ME. Adv(s).: DF028161 Marcello Henrique Rodrigues Silva. R: ADOLFO LOPES JAMEL EDIN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos, etc.. Defiro o pedido de fl. 153.
Promova a Secretaria a intimação pessoal do Executado, por AR, para que indique quais são e onde estão os bens de sua titularidade sujeitos
à penhora e os respectivos valores, sob pena de aplicação de multa de 20% do valor atualizado do débito em execução, nos termos do art. 774
do NCPC. I. Brasília - DF, terça-feira, 20/06/2017 às 17h03. Felipe Costa da Fonsêca Gomes,Juiz de Direito Substituto .
SENTENÇA
Nº 2017.01.1.006307-8 - Monitoria - A: BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF013078 - Flavia Alves Gomes Bezerra. R:
JEAN AUGUSTO DE OLIVEIRA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. BALI BRASÍLIA AUTOMÓVEIS LTDA propôs AÇÃO MONITÓRIA em face
de JEAN AUGUSTO DE OLIVEIRA ME aduzindo, em síntese, que se tornou credora da parte requerida no valor de R$ 1.054,51 (mil e cinquenta
e quatro reais e cinquenta e um centavos) em razão do inadimplemento das notas de fls. 14 e 16. Com a inicial, vieram os documentos de fls.
08/27. A representação processual da parte autora está regular, conforme fl. 8/13 Por meio da decisão de fl. 29 foi determinada a citação da
parte requerida. Citado (fl. 41) o requerido não apresentou embargos (fl. 42). É o relatório. Decido. Tendo em vista o transcurso do prazo para
a parte requerida apresentar Embargos sem manifestação, decreto a sua REVELIA. Tratando a matéria de direito patrimonial disponível, a não
oposição dos embargos faz presumir, em favor da parte autora, verdadeiros os fatos articulados na inicial, mormente quando corroborados pelos
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