TJDFT 22/05/2017 -Fc. 494 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 93/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017
Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 29 DE 19 DE MAIO DE 2017
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e
de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 29 a 31 de maio de 2017;
II - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 18 e 19 de
maio de 2017;
III - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara
de Delitos de Trânsito de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 18 a 31 de maio de 2017;
IV - Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 319776, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara
Criminal de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 19 de maio de 2017;
V - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de licença
para tratamento da própria saúde, no dia 15 de maio de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de licença para acompanhar
pessoa da família, no dia 18 de maio de 2017.
VI - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento da própria saúde,
no dia 22 de maio de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 25 e 26 de maio de 2017.
VII - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara
Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 22 a 26
de maio de 2017;
VIII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de afastamento para compensação
de plantão, no período de 16 a 19 de maio de 2017;
b) prestar auxílio extraordinário ao Juizado Especial Cível de Águas Claras nos dias 22 e 23 de maio de 2017.
494