TJDFT 23/03/2015 -Fc. 655 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 54/2015
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de março de 2015
Nº 2010.01.1.165836-8 - Cobranca - A: DOMINGOS JOSE BATISTA. Adv(s).: DF008097 - Domingos Jose Batista. R: CENTRUS
FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA. Adv(s).: DF009902 - Heldofranio Manoel Cipriano Guimaraes, DF014798 - Diego
da Silva Vencato, DF09965E - Marisa Ramos Ribeiro. A: RAIMUNDO NONATO ALMEIDA FILHO. Adv(s).: DF008097 - Domingos Jose Batista.
A: NATAL FERNANDO DA SILVA. Adv(s).: DF008097 - Domingos Jose Batista. A: EMANOEL FERREIRA DE CASTRO. Adv(s).: DF008097 Domingos Jose Batista. A: SANSON ALHADEF JUNIOR. Adv(s).: DF008097 - Domingos Jose Batista. A: JOSE ANTONIO LOPES DE BRITO.
Adv(s).: DF008097 - Domingos Jose Batista. A: MARCOS NERI DA MATA. Adv(s).: DF008097 - Domingos Jose Batista. A: LEONTINO ALVES
DOS SANTOS. Adv(s).: DF008097 - Domingos Jose Batista. FICA O Sr. ADVOGADO DO RÉU INTIMADO A RETIRAR ALVARÁ. Brasília - DF,
quarta-feira, 18/03/2015 às 15h15. .
Nº 2009.01.1.097554-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: UDF CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL
LTDA. Adv(s).: DF018403 - Eliane Salete Anesi, DF029047 - Alessandra Soares da Costa Melo. R: GABRIELA ARAGAO GUIMARAES MENDES.
Adv(s).: DF025999 - Lucas Mesquita de Moura. FICA O Sr. ADVOGADO DO AUTOR INTIMADO A RETIRAR ALVARÁ. Brasília - DF, quartafeira, 18/03/2015 às 15h32. .
Nº 2008.01.1.038142-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ERALDO RAMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).:
DF004431 - Jose Carlos Alves de Oliveira. R: LI HUIJUN. Adv(s).: DF011624 - Enrico Caruso. FICAM OS ADVOGADOS DO AUTOR E DO RÉU
INTIMADOS A RETIRAR ALVARÁ. Brasília - DF, quarta-feira, 18/03/2015 às 14h46. .
Nº 2004.01.1.076124-3 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: PR008123 - Louise Rainer Pereira Gionedis.
R: MARCO ANTONIO TOCCOLINI LTDA ME. Adv(s).: DF016086 - Juliano Rodrigues e Silva. R: NICEIA CECILIA LOMBARDI. Adv(s).: (.). FICAM
AS PARTES INTIMADAS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE OS CÁLCULOS EFETUADOS PELO CONTADOR JUDICIAL de fls. 454/459.
Brasília - DF, terça-feira, 17/03/2015 às 17h19. .
Nº 2009.01.1.097098-7 - Execucao Por Quantia Certa - A: IDAIR PAULINO CAPPELLESSO. Adv(s).: DF004342 - Idair Paulino
Cappellesso, DF02156A - Daniel Vicente Goettems, GO018506 - Daniel Vicente Goettems. R: EUGENIO BITENCOURT BEZE. Adv(s).: DF07721E
- Eduardo Augusto de Souza, GO006794 - Lazaro Augusto de Souza. ABRO VISTA DESTES AUTOS AO ADVOGADO DO RÉU conforme 3°
parágrafo da decisão de fl. 131. Brasília - DF, terça-feira, 17/03/2015 às 18h11. .
Nº 2011.01.1.000464-8 - Cumprimento de Sentenca - A: DAWUD HENRIQUE ALVES MOHAMMAD. Adv(s).: DF031145 - Fabricio de
Oliveira Ferreira Nascimento. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: PR008123 - Louise Rainer Pereira Gionedis. FICA O Sr. ADVOGADO DO
AUTOR INTIMADO A RETIRAR ALVARÁ. Brasília - DF, quarta-feira, 18/03/2015 às 15h23. .
Nº 2007.01.1.077849-0 - Anulatoria - A: MARILENE CARDOSO FERREIRA. Adv(s).: DF003394 - Jose Walter de Sousa Filho, DF015475
- Daniel Eduardo Alves Ferreira, DF027373 - Mylnen Christine Borges Amaral Ferreira, DF039406 - Cristina Moura da Silva, DF11875E - Mirlene
Rocha Alves. R: JOSE RODRIGUES GOMES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. FICA O Sr. ADVOGADO DO AUTOR INTIMADO A RETIRAR
EDITAL DE CITAÇÃO PARA PUBLICAR. Brasília - DF, quarta-feira, 18/03/2015 às 12h34. .
CERTIDÃO
Nº 2012.01.1.160946-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: LS E M REPRESENTACOES LTDA. Adv(s).: DF028161 - Marcello
Henrique Rodrigues Silva. R: SCIPIAO SALUSTIANO BOTELHO. Adv(s).: DF009787 - Jose Eduardo Conceicao de Freitas. ABRO VISTA DESTES
AUTOS AO ADVOGADO DO AUTOR SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 107 E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. Brasília - DF, terçafeira, 17/03/2015 às 17h25. .
Decisão
Nº 2015.01.1.028088-5 - Procedimento Ordinario - A: MARIA DE FATIMA DA CUNHA. Adv(s).: DF021953 - Karina Cesar da Silveira
Santos. R: BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HC INCORPORADORA E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: (.). Tratra-se de ação visando à rescisão contratual cumulada com danos materias. Com
a antecipação de tutela, almeja-se a suspensão da prestações que se vencerem. Analisando detidamente os autos, não me convenço quanto
ao preenchimento dos requisitos elencados no artigo 273, do CPC, pois, numa primeira vista, observa-se a necessidade de apurar se realmente
existe atraso na entrega da obra e oportunidade da apresentação da carta de "habite-se". Desse modo, o feito reclama dilação probatória, ou,
ao menos, a manifestação da parte requerida, que poderá juntar documento positivando o contrário da versão inaugural. Posto isto, INDEFIRO
a liminar. Cite-se. Brasília - DF, terça-feira, 17/03/2015 às 17h31. Raimundo Silvino da Costa Neto,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.028469-5 - Procedimento Ordinario - A: MARIANA FRANCO PALHARES. Adv(s).: DF019336 - Paulo Henrique Franco
Palhares. R: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ALEXANDRE VASCONCELLOS DOLHER DA SILVA.
Adv(s).: (.). Para averiguar o possível equívoco perpetrado pela companhia requerida, segundo narrado na inicial, é preciso que os requerentes
façam juntar as cópias das reservas e dos bilhetes aéreos emitidos posteriormente. Intimem-se. Prazo para juntada de 10 dias. Brasília - DF,
terça-feira, 17/03/2015 às 17h40. Raimundo Silvino da Costa Neto,Juiz de Direito Substituto .
CERTIDÃO
Nº 2005.01.1.029016-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: TERRAUTIL COMERCIO DE MAQUINAS FERRAMENTAS E
UTILIDADES BC FERRAMENTARIA. Adv(s).: DF029340 - Mozart Victor Russomano Neto, DF10448E - Giuliane Soares Martins. R: FERRAGENS
PLANALTO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. ABRO VISTA DESTES AUTOS AO ADVOGADO DO AUTOR DE RESPOSTA DA RECEITA
FEDERAL DE FLS. 269 - TIPO DE DECLARAÇÃO: INATIVA. Brasília - DF, terça-feira, 17/03/2015 às 17h41. .
Decisão interlocutória
Nº 2015.01.1.028147-8 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO SPAZIO BELLA VITA. Adv(s).: DF012701 - Clovis Polo Martinez.
R: ABADIA PEREIRA FRADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Cuida-se de ação pelo rito sumário. Designe-se data para realização de audiência
de conciliação. Cite-se e intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 17/03/2015 às 17h47. Raimundo Silvino da Costa Neto,Juiz de Direito Substituto .
Decisão
Nº 2015.01.1.028242-3 - Procedimento Sumario - A: FELIPE COSTA VIEIRA. Adv(s).: MG126333 - Maria Heloisa da Silva Vicente.
R: TELEFONICA BRASIL VIVO SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A Lei 1060/50, que dispõe sobre a concessão do benefício da gratuidade
de justiça, deve ser interpretada em consonância com o art. 5º, LXXIV, da CF, norma posterior e hierarquicamente superior, que determina a
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