TJDFT 14/11/2014 -Fc. 471 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 213/2014
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de novembro de 2014
Circunscrição Judiciária de Brasília
Juizados Especiais Cíveis de Brasília
Juizado Especial Itinerante
EXPEDIENTE DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2014
Juíza de Direito: Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira
Diretora de Secretaria: Roberta Marques Prado Goncalves
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
JULGAMENTO
Nº 2013.01.1.153084-6 - Cumprimento de Sentenca - A: NEIDE FERREIRA EVANGELISTA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
TAM LINHAS AEREAS. Adv(s).: SP091311 - EDUARDO LUIZ BROCK. JULGAMENTO - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma
do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada em favor da parte credora. Nesta
data, desbloqueei as quantias penhoradas por meio do sistema Bacenjud, conforme telas em anexo. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivese. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 06/11/2014 às 18h31. Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2014.01.1.080595-0 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ANDERSON AMARO SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: NAO
CONSTA ADVOGADO. R: OCEANAIR LINHAS AEREAS SA. Adv(s).: DF044419 - LUIZA ALMEIDA ZAGO. JULGAMENTO - Homologo o acordo
celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no art. 269, inciso
III do Código de Processo Civil. Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.
Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso o mesmo
não seja cumprido. Publique-se. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 05/11/2014 às 10h44. Joana Cristina
Brasil Barbosa Ferreira,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2014.01.1.124828-3 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: DENISSON LOPES DA SILVA e outros. Adv(s).: NAO CONSTA
ADVOGADO. R: TAM LINHAS AEREAS SA e outros. Adv(s).: SP297608 - FABIO RIVELLI. A: HERICA LOPES PEREIRA. Adv(s).: (.). R:
AMERICAN AIRLINES INC. Adv(s).: (.). JULGAMENTO - Homologo a desistência manifestada em face da segunda ré, razão pela qual, quanto a
ela, extingo o presente feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267, inciso VIII, do CPC. No que concerne ao acordo formalizado
entre os requerentes e a primeira requerida, homologo-o para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, quanto a essa,
declaro o presente extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Não há custas processuais,
nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples
petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso o mesmo não seja cumprido. Publique-se. Intimem-se. Após, dê-se
baixa e arquivem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 05/11/2014 às 10h41. Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira,Juíza de Direito Substituta.
DESPACHO
Nº 2011.01.1.225308-9 - Cumprimento de Sentenca - A: MARIA TEREZA DE FREITAS QUEIROZ BERBERIAN. Adv(s).: DF019696
- DANIELA RAMOS SETTE. R: OSVALDO LUIZ GAVINHO BENTO e outros. Adv(s).: DF029349 - SHEILLA LUIZA DA COSTA ARTEAGA
CARDOSO. R: MARCIA FRANCA DE SOUZA. Adv(s).: DF029349 - SHEILLA LUIZA DA COSTA ARTEAGA CARDOSO. DESPACHO Manifestem-se as partes credoras, requerente e advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, se com o depósito de fls. 272 (verba principal) e de fl.
280 (verba honorária), dão total quitação do débito. Brasília - DF, quinta-feira, 06/11/2014 às 18h36. Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira,Juíza
de Direito Substituta.
Nº 2014.01.1.089872-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: BERNARDO PABLO SUKIENNIK. Adv(s).: DF023342 BERNARDO PABLO SUKIENNIK. R: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA. Adv(s).: RJ084367 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA.
DESPACHO - Considerando que a parte autora pugnou pela oitiva de testemunha (fl. 16), seja esta intimada para que, no prazo de 5 (cinco) dias,
especifique objeto e finalidade da oitiva de testemunha, ou seja, indique os fatos por elas presenciados e os pontos controvertidos sobre os quais
incidirá o testemunho. Brasília - DF, segunda-feira, 10/11/2014 às 19h04. Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2014.01.1.113188-3 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: VANESSA PIMENTEL DE FARIA. Adv(s).: NAO CONSTA
ADVOGADO. R: TAM LINHAS AEREAS SA. Adv(s).: SP297608 - FABIO RIVELLI. DESPACHO - Intimem-se as partes para que tragam, aos autos,
termo original de acordo, assinado por ambas as partes, bem como procuração e/ou substabelecimento originais e sem rasuras, que permitam
a constatação da cadeia regular de poderes para celebração de transação, nos presentes autos. Prazo: 10 dias, sob pena de não homologação
e prosseguimento do feito. Brasília - DF, terça-feira, 11/11/2014 às 14h32. Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2014.01.1.004536-8 - Reparacao de Danos - A: SUSANA BARBOSA RAMOS. Adv(s).: DF027880 - ANTONIO CARLOS MESQUITA
FILHO. R: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA. Adv(s).: RJ084367 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA. DESPACHO - Com a petição
de fl. 171, os exequentes deixam, novamente, de atender ao comando judicial de fl. 165. Assim, intimem-se os credores, autor e advogado, para
que cumpram a parte final do referido despacho, limitando a somatório dos valores a serem, individualmente, recebidos ao depósito de fl. 167,
com o qual concordaram. Brasília - DF, segunda-feira, 10/11/2014 às 17h34. Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira,Juíza de Direito Substituta.
CERTIDAO
Nº 2014.01.1.020756-9 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: SERGIO ROCHA DE FARIA. Adv(s).: DF021407 - ISLEY SIMOES
DUTRA DE OLIVEIRA. R: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA. Adv(s).: RJ084367 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA. CERTIDAO Embasado na Portaria n. 2/2014, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da TURMA RECURSAL, bem como do prazo de 15 (quinze)
dias para cumprimento espontâneo da obrigação, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475-J do CPC. Ato contínuo, inerte a
parte devedora, fica o(a) credor(a) intimado(a) a manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
arquivamento, conforme determinado na r. sentença. Brasília - DF, quarta-feira, 12/11/2014 às 18h22..
Nº 2014.01.1.033472-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: CASSIA RODRIGUES PORTO. Adv(s).: NAO CONSTA
ADVOGADO. R: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA. Adv(s).: RJ084367 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA. CERTIDAO - Por força
na Portaria n. 2/2014, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da TURMA RECURSAL, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para
cumprimento espontâneo da obrigação, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475-J do CPC. Ato contínuo, inerte a parte devedora,
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