TJDFT 29/09/2014 -Fc. 188 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 180/2014
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de setembro de 2014
Relator Des.
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2013 01 1 029910-9
DISTRITO FEDERAL
DIANA DE ALMEIDA RAMOS ARANTES (Procurador)
CREUSA APARECIDA DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110299109 - ACAO DE
CONHECIMENTO
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
SÉRGIO ROCHA
Relator Des.
Revisor Des.
Brasília - DF, 26 de setembro de 2014
ALBERTO SANTANA GOMES
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
151ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
469/470
2011 02 1 004742-8
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
VIVIANA MADALENA DA SILVA
ALDENOR DE SOUZA E SILVA
ZURICH BRASIL SEGUROS SA
JACÓ CARLOS SILVA COELHO e outro(s)
DIVINO JOSE DE FARIA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
SEGUNDA VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE BRAZLANDIA - BRAZLANDIA 20110210047428 - INDENIZACAO
FLS."[...] Isto posto, conheço e dou provimento aos embargos declaratórios para sanar a omissão e imprimir efeitos
modificativos à decisão de fls. 444, a fim de processar o recurso de apelação interposto às fls. 305/380 apenas no que
concerne ao pedido de afastamento dos danos morais impostos na sentença. Publique-se. Inclua-se em pauta. Brasília,
25 de setembro de 2014." DESEMBARGADOR JAMES EDUARDO OLIVEIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
2014 00 2 023537-5
Relator Des.
FERNANDO HABIBE
Agravante(s)
LIBRA AUTOMÓVEIS E CONTABILIDADE LTDA
Advogado(s)
JOAO CAROLINO FILHO
Agravado(s)
ROSYLDA DOS REIS COSTA DA SILVA
Advogado(s)
ALEISA GONZALEZ
Origem
1ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20070710362817 - Procedimento Ordinário
DESPACHO
FLS."[...] 3- Posto isso, nego seguimento ao agravo de instrumento. Intimem-se. Dê-se baixa. Brasília-DF, 24 de setembro
46/48
de 2014." Desembargador FERNANDO HABIBE
Num Processo
2014 00 2 023620-8
Relator Des.
FERNANDO HABIBE
Agravante(s)
JOSÉ MARIA MAGALHÃES DIAS
Advogado(s)
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR
Agravado(s)
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO
Origem
22ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111221953 - Procedimento Ordinário
DESPACHO
FLS."[...] 3- Posto isso, provejo o agravo de instrumento para deferir os benefícios da Lei 1.060/50. Intimem-se. Dê-se baixa.
80/82
Brasília, 24 de setembro de 2014." Desembargador FERNANDO HABIBE
Num Processo
2014 00 2 023662-6
Relator Des.
FERNANDO HABIBE
Agravante(s)
MARIA EVANIA DOS SANTOS
Advogado(s)
ITALO ANTUNES DA NOBREGA
Advogado(s)
MARCUS DA COSTA GUIMARÃES e outro(s)
Agravado(s)
BANCO GMAC S/A
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO
Origem
20ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111193677 - Exibição
DESPACHO
FLS."[...] 3- Posto isso, provejo o agravo de instrumento para deferir os benefícios da Lei 1.060/50. Intimem-se. Dê-se baixa.
35/37
Brasília, 24 de setembro de 2014." Desembargador FERNANDO HABIBE
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
2014 00 2 023701-8
FERNANDO HABIBE
LUZIMAR DANTAS DE SOUSA
MARCELINO SOARES VASCONCELOS
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
NAO CONSTA ADVOGADO
8ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111279609 - Procedimento Ordinário
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