TJDFT 13/12/2013 -Fc. 232 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2013
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem

Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO e outro(s)
FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES (Procurador)
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110004259 - EMBARGOS A EXECUCAO,
20110111670217, 20110111670225
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
2013 01 1 000426-7
FERNANDO HABIBE
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO e outro(s)
FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES (Procurador)
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110004267 - EMBARGOS A EXECUCAO,
20110111670153
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
2013 01 1 000427-5
FERNANDO HABIBE
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO e outro(s)
FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES (Procurador)
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110004275 - EMBARGOS A EXECUCAO,
20110111670145
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
2013 01 1 000428-3
FERNANDO HABIBE
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO e outro(s)
FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES (Procurador)
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110004283 - EMBARGOS A EXECUCAO,
20110111670160
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
2013 01 1 000429-0
FERNANDO HABIBE
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO e outro(s)
FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES (Procurador)
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110004290 - EMBARGOS A EXECUCAO,
20110111670186
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME

Decisão

2013 01 1 000431-4
FERNANDO HABIBE
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO e outro(s)
FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES (Procurador)
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110004314 - EMBARGOS A EXECUCAO,
20110111670209
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME

Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão

2013 01 1 003667-7
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
ANTONINHO LOPES
BANCO DO BRASIL S/A
GUSTAVO AMATO PISSINI
TIN MINERACAO E COMERCIO LTDA E OUTROS
MARCELE DOS SANTOS PASSOS e outro(s)
OS MESMOS
DÉCIMA SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130110036677 - REVISIONAL
NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS, UNÂNIME

Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.

2013 01 1 006237-0
CRUZ MACEDO
FERNANDO HABIBE
232