TJDFT 11/11/2013 -Fc. 1064 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 214/2013
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de novembro de 2013
Ressalto, outrossim, que a partilha, de qualquer modo, somente incidirá sobre 50% dos bens, caso não tenha ocorrido partilha no noticiado
divórcio da falecida, e que eventual alienação do imóvel deverá aguardar o inventário dos bens de Antonio Marcos dos Santos, haja vista que os
herdeiros não são comuns. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 05/11/2013 às 20h48. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito .
PROMOÇÃO
Nº 9129/89 - Inventario - A: VERA LUCIA DIAS VASCONCELOS. Adv(s).: DF017836 - Aristides Feliciano Junior. R: ALBERTO JOSE
DIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DALVA ENNES DIAS. Adv(s).: (.). A: ROSINA CELIA ENNES DIAS FIAES. Adv(s).: DF017836 Aristides Feliciano Junior. A: ROSILIENE ENNES DIAS. Adv(s).: DF017836 - Aristides Feliciano Junior. A: KATIA ENNES DIAS TENORIO. Adv(s).:
DF017836 - Aristides Feliciano Junior, Proc(s).: PR-, PR-FELIX ANGELO PALAZZO. FICA(M) O(A)(S) REQUERENTE(S) INTIMADO(A)(S) a
retirar o(s) alvará(s) de levantamento e/ou formal de partilha que se encontram à contracapa dos autos. Brasília - DF, quarta-feira, 06/11/2013
às 12h25. .
DIVERSOS
Nº 2009.01.1.130581-9 - Inventario - A: NAYARA LIMA MEIRA e outros. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
R: NILSON MARTINS MEIRA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. REPRESENTANTE LEGAL: EDILENE LIMA DE MORAIS. Adv(s).: (.). A:
YEDA PEREIRA LIMA. Adv(s).: DF039067 - THAISSA DE FREITAS CAVALCANTE. CERTIDAO - fica o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a se
manifestar sobre as últimas declarações e esboço de partilha acostados às fls. 204-208. Brasília - DF, terça-feira, 22/10/2013 às 15h45. .
Nº 2010.01.1.098200-8 - Inventario - A: VANIA MARIA DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF009505 - MANOEL GUILHERME
FERNANDES DONAS. R: ITAMAR JARDIM LOPES ( ESPOLIO). Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: DULCIMAR DE GUSMAO LOPES.
Adv(s).: DF005570 - ANDRE MUNDIM DE SOUZA. A: PHILIPPE SANTOS LOPES JARDIM. Adv(s).: DF005570 - ANDRE MUNDIM DE SOUZA.
A: ITAMAR JARDIM JUNIOR. Adv(s).: DF009505 - MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS. A: JOSIMAR DE GUSMAO LOPES. Adv(s).:
DF009505 - MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS. "Em relação ao pedido constante do item "2", primeiramente apresente-se as últimas
declarações e plano de partilha na forma técnica, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remoção. Publique-se. Intime-se. Brasília - DF, quintafeira, 09/05/2013 às 14h30. Vilmar José Barreto Pinheiro,Juiz de Direito .
JUNTADA
Nº 2004.01.1.085339-2 - Inventario - A: IVONE CARDOSO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF010590 - Osnir Ostwald, DF022853 - Luiz Gonzaga
de Araujo. R: ANA RITA GOMES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ELIAS CARDOSO DE OLIVEIRA . Adv(s).: (.). A: MARIA DA
CRUZ ROCHA DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). A: ROMILDA CARDOSO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: MARLENE CARDOSO DE OLIVEIRA. Adv(s).:
(.). A: ROSILDA CARDOSO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: ADILSON CARDOSO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: AGOSTINHO CARDOSO DE
OLIVEIRA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-FELIX ANGELO PALAZZO. ficam os interessados intimados a se manifestarem sobre o ofício de fls. 202/398,
no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 06/11/2013 às 13h56. .
Nº 2000.01.1.096307-8 - Arrolamento Comum - A: MARIO CESAR EVANGELISTA COUTO. Adv(s).: DF027085 - Nelson Fernando da
Costa Rebelo. R: MARIA APARECIDA EVANGELISTA COUTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ALVARO DANILO EVANGELISTA COUTO.
Adv(s).: DF027085 - Nelson Fernando da Costa Rebelo. A: DANIEL BARROS EVANGELISTA COUTO. Adv(s).: DF027085 - Nelson Fernando
da Costa Rebelo. A: ANDRE BARROS EVANGELISTA COUTO. Adv(s).: DF027085 - Nelson Fernando da Costa Rebelo, Proc(s).: PR-FELIX
ANGELO PALAZZO. fica o(a)(s) inventariante/requerente(s) intimado(a)(s) a atender a cota da Fazenda Pública do Distrito Federal, no prazo de
10 (dez) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 06/11/2013 às 14h37. .
Nº 2009.01.1.013629-0 - Inventario - A: MARIA DAS GRACAS FONSECA DE MORAES. Adv(s).: DF025235 - Mariani Carneiro Chater.
R: ISAURO CARNEIRO FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PATRICIA GOMES CARNEIRO. Adv(s).: DF025235 - Mariani Carneiro Chater.
A: ISABELLA GOMES CARNEIRO. Adv(s).: DF025235 - Mariani Carneiro Chater. HERDEIROS: CLAUDIO GOMES CARNEIRO. Adv(s).: (.).
HERDEIROS: RENATO LUIS FONSECA DE MORAES. Adv(s).: (.), Proc(s).: DEIROS - PR-FELIX ANGELO PALAZZO. fica o(a)(s) inventariante/
requerente(s) intimado(a)(s) a atender a cota da Fazenda Pública do Distrito Federal, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, quarta-feira,
06/11/2013 às 14h18. .
DESPACHO
Nº 2009.01.1.083776-0 - Arrolamento Comum - A: RITA MARIA MOURA COUTINHO. Adv(s).: DF000288 - Alberto Moreira de
Vasconcellos, DF017287 - Roberta Cristian Gondim Teixeira de Castro. R: JOVELINA NERY MORENO. Proc(s).: ALESSANDRA TRES E SILVA.
1. À Secretaria para desentranhar as fls. 252/271, haja vista tratarem-se de contra-fé, deixando-as na contracapa dos autos para fins de eventual
citação, e procedendo a retificação da numeração. 2. Intimem-se, na pessoa do advogado que subscreve a petição de fl. 213, os herdeiros VIVIANE
DA SILVA MOURA, HENRIQUE HENRIQUES MORENO MOURA, ANDRE LUIZ DA SILVA MOURA e LILIAN DE OLIVEIRA MORENO MOURA
para: a)habilitarem-se nos autos juntando seus documentos pessoais (CPF e RG), inclusive dos cônjuges (quando houver), bem como da certidão
de nascimento ou casamento atualizadas; b)regularizarem suas representações processuais, inclusive de seus cônjuges; c)manifestarem-se
acerca do pedido de retificação de partilha apresentado às fls. 83/251. Prazo: 20 dias Brasília - DF, quarta-feira, 06/11/2013 às 15h43. Maria
Isabel da Silva,Juiza de Direito .
Nº 2010.01.1.185707-4 - Inventario - A: ISADORA DE AFRODITE RICHWIN FERREIRA. Adv(s).: DF012865 - Sergio Paulo Lopes
Fernandes, DF028527 - Noemi Paula Lopes Fernandes Girotto, DF031637 - Katlen Suzan Nardes Germano. R: JOSE FONSECA FERREIRA
NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em que pese o advogado dos autores tenha realizado carga dos autos e com eles tenha permanecido por
3 (três) meses, devolvendo-os sem manifestação (fl. 82 e verso), intimem-se os interessados, por AR eletrônico, para darem seguimento ao feito,
no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. I. Brasília - DF, quarta-feira, 06/11/2013 às 15h48. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito .
SENTENÇA
Nº 2013.01.1.090499-9 - Inventario - A: CLARA ANGELICA TAVARES DE SOUZA PORTO. Adv(s).: DF006136 - Luis Mauricio Daou
Lindoso. R: ROSALVO VITAL GONZAGA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Cuidam-se de embargos de declaração opostos pela
inventariante no intuito de sanar suposta omissão e erros materiais da sentença prolatada às fls. 88-89. É o breve relatório. Decido. Quanto
ao direito real de habitação da companheira Clara Angelica Tavares de Souza Porto, não verifico a omissão apontada, porquanto a sentença
homologou todo o plano de partilha apresentado, abrangendo todas as questões propostas acertadas entre os herdeiros, ficando, desta feita,
resguardado o direito real de habitação da companheira tal como proposto. No que concerne ao erro de grafia dos nomes indicados, embora se
trate de mero erro material, acolho os embargos para esclarecer que, onde está escrito "JOÃO HENRIQUE FREISTAS SANTOS", "ALDAMIRO
1064