TJDFT 27/02/2013 -Fc. 848 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 38/2013
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
Circunscrição Judiciária de Brazlândia
Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia
EXPEDIENTE DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2013
Juiz de Direito: Paulo Cerqueira Campos
Diretor de Secretaria: Alessandro Leopoldo de Souza Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
JUNTADA e ATO ORDINATÓRIO
Nº 1234-6/12 - Atentado - A: ROBERIO DE MORAIS PEREIRA. Adv(s).: DF022289 - Daniel Vieira Rodrigues. R: BANCO FINASA S.A.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. diga a parte autora. Brazlândia - DF, sexta-feira, 22/02/2013 às 18h34. .
DESPACHO
Nº 2230-6/12 - Cobranca - A: ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DE BRAZLANDIA. Adv(s).: DF004008 - Sonia Maria Freitas. R: GETULIO
CELESTINO DE MACEDO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Muito embora não haja previsão normativa expressa quanto à competência
para apreciar embargos de declaração, certo é que tal decorre da regra geral insculpida no art. 132 do CPC, motivo por que determino sejam os
autos encaminhados, em conclusão, ao nobre Colega prolator da sentença embargada. O que cumpra. Brazlândia - DF, sexta-feira, 22/02/2013
às 19h04. Paulo Cerqueira Campos,Juiz de Direito .
Nº 605-7/13 - Guarda e Responsabilidade - A: J.J.D.S.. Adv(s).: DF028456 - Arthur Petterson Barbosa de Santana. R: M.K.M.. Adv(s).:
Sem Informacao de Advogado. PARTE OBJETO: K.B.D.S.M.. Adv(s).: (.). Nos termos do artigo 1º da Portaria Conjunta 69, de 29 de novembro de
2012, deste Tribunal e com observância do artigo 282 do CPC: "Art. 1º. Das petições iniciais, incluindo-se as denúncias e queixas nos processos
de ação penal, sem prejuízo de demais requisitos legais, deverão constar: I-nome completo das partes, vedado o uso de abreviações; II-estado
civil e filiação; III-nacionalidade; IV-profissão; V-número do documento de identidade e órgão expedidor; VI-número de inscrição do CPF ou CNPJ;
VII-domicílio e residência das partes, contendo o Código de Endereçamento Postal - CEP. (...) §4º. Caberá ao magistrado determinar ao autor
o atendimento do caput deste artigo, fixando prazo para tanto, ou, na hipótese de omissão quanto à qualificação do réu, determinar que sejam
observadas tais disposições, salvo impossibilidade que comprometa o acesso à justiça" Acrescento, ainda que, em caso de processo em que seja
parte pessoa física que não possua CPF, em especial quando se tratar de menor de idade, deverá sua representante legal informar POR ESCRITO
esta impossibilidade, já que não há idade mínima para inscrição no cadastro. Logo, intime-se a parte autora para atender às determinações acima,
no prazo de 10 (dez) dias. Brazlândia - DF, segunda-feira, 25/02/2013 às 15h49. Paulo Cerqueira Campos,Juiz de Direito .
DECISAO
Nº 144-2/02 - Inventario - A: IRENE FELIX DA COSTA e outros. Adv(s).: DF016107 - THIAGO MEIRELLES PATTI. R: IVO FELIX DA
COSTA. Adv(s).: DF016107 - THIAGO MEIRELLES PATTI. A: IVAN FELIX DA COSTA. Adv(s).: DF016107 - THIAGO MEIRELLES PATTI. A:
IVONE FELIX DA COSTA. Adv(s).: DF016107 - THIAGO MEIRELLES PATTI. A: MARIA GORETE RODRIGUES DE ARAUJO. Adv(s).: DF014062
- ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS. A: IGOR FELIX ARAUJO DA COSTA. Adv(s).: DF014062 - ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA
SANTOS. A: GIUVAN FELIX ARAUJO COSTA. Adv(s).: DF014062 - ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS. INTIME-SE a Requerente a
requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. O que cumpra. Intime(m)-se. Brazlândia - DF, sexta-feira, 22/02/2013
às 17h13. Paulo Cerqueira Campos,Juiz de Direito.
Nº 1059-4/10 - Habilitacao de Credito - A: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS. Adv(s).: DF014062 - ELIANA APARECIDA
DE OLIVEIRA SANTOS. R: IVO FELIX DA COSTA (ESPOLIO DE) e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARIA GORETE
RODRIGUES DE ARAUJO COSTA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: IVAN FELIX DA COSTA. Adv(s).: DF016107 - THIAGO MEIRELLES PATTI.
INTERESSADA: IVONE FELIX DA COSTA. Adv(s).: DF016107 - THIAGO MEIRELLES PATTI. INTERESSADA: IRENE FELIX DA COSTA. Adv(s).:
DF016107 - THIAGO MEIRELLES PATTI. INTIME-SE a Requerente a requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
O que cumpra. Intime(m)-se. Brazlândia - DF, sexta-feira, 22/02/2013 às 17h13. Paulo Cerqueira Campos,Juiz de Direito.
DECISAO INTERLOCUTÓRIA
Nº 130-2/08 - Inventario - A: G.D.M.M.A.. Adv(s).: DF030711 - ALEXANDRE MACHADO MENDES. R: H.M.A.(.D.e.o.. Adv(s).: SEM
INFORMACAO DE ADVOGADO. R: G.D.M.A.. Adv(s).: (.). R: E.O.A.. Adv(s).: (.). R: H.O.A.. Adv(s).: (.). R: U.D.O.A.. Adv(s).: (.). R: H.O.A.. Adv(s).:
(.). INTIME-SE o inventariante a juntar os documentos relacionados às fls. 227/228, cumprindo na integridade a cota ministerial. Brazlândia - DF,
sexta-feira, 22/02/2013 às 17h31. Paulo Cerqueira Campos,Juiz de Direito.
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