TJDFT 23/03/2011 -Fc. 756 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 55/2011
Brasília - DF, quarta-feira, 23 de março de 2011
Nº 1765-6/11 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF031579 BRUNO FELIPE GOMES LEAL. R: JOSE AUGUSTO DE PAIVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDAO - Intime-se a parte
autora para se manifestar sobre a (s) devolução (ões( do (s) mandado (s) juntado (s), nesta data, sem cumprimento. Planaltina - DF, terça-feira,
22/03/2011 às 14h09..
Nº 5972-2/10 - Reintegracao de Posse - A: BANCO FINASA BMC SA. Adv(s).: DF032265 - EDSON JARDIM RABELO JACOMO. R:
ROZENILDA CHAGAS GOMES. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDAO - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre
a (s) devolução (ões( do (s) mandado (s) juntado (s), nesta data, sem cumprimento. Planaltina - DF, terça-feira, 22/03/2011 às 14h09..
Nº 1103-7/11 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF031579 BRUNO FELIPE GOMES LEAL. R: ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDAO - Intimese a parte autora para se manifestar sobre a (s) devolução (ões( do (s) mandado (s) juntado (s), nesta data, sem cumprimento. Planaltina - DF,
terça-feira, 22/03/2011 às 14h09..
SENTENCA
Nº 10587-0/09 - Revisao de Contrato - A: TARCISO BRITO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF011895 - KARLA ANDREA PASSOS. R: BANCO
FINASA BMC SA. Adv(s).: SP084314 - JOSE MARTINS. SENTENCA - Em razão disso, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes.Custas,
se ainda houver, ao autor.Expeça-se alvará das quantias depositadas em favor do Requerido, nos termos do acordo.Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Arquive-se.Planaltina - DF, sexta-feira, 18/03/2011 às 15h30.Catarina de Macedo Lima e Correa ,Juíza de Direito Substituta.
Nº 10721-3/10 - Monitoria - A: CARTAO BRB S/A. Adv(s).: DF026757 - DANIELLE ARAUJO FERREIRA. R: HUDSON VALENTIN DE
SOUZA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA - Em decorrência e, com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de
Processo Civil, homologo o acordo, resolvendo-se o mérito.Custas, se ainda houver, a serem rateadas entre as partes (artigo 26, § 2º, do Código
de Processo Civil).Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se.Planaltina - DF, segunda-feira, 21/03/2011 às 16h44.Catarina de Macedo
Lima e Correa ,Juíza de Direito Substituta.
Nº 11554-7/10 - Reintegracao de Posse - A: BANCO FINASA BMC S/A. Adv(s).: SP203963 - MARLON TRAMONTINA CRUZ URTOZINI.
R: DELIA RANGEL PEITUDO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA - Isto posto, com apoio no art. 269, inciso I, do
Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido de reintegração de posse, confirmando a liminar concedida.Em face da sucumbência,
condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, fixados estes no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais),
conforme o disposto no artigo 20, parágrafo quarto, do Código de Processo Civil.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se.Planaltina DF, sexta-feira, 18/03/2011 às 15h07.Catarina de Macedo Lima e Correa ,Juíza de Direito Substituta.
Nº 13089-8/10 - Anulatoria - A: SEVERINO BEZERRA DA SILVA. Adv(s).: TO003853 - GILSON CARLOS GOMES DA SILVA. R: GILDETE
OLIVEIRA DE SOUSA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL, com base no artigo 295,
inciso VI, do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTO o processo nos exatos termos do artigo 267, inciso I, do mesmo diploma legal.Custas,
se ainda houver, ao autor.Após, faculto o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial pela parte autora, ficando traslado.Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se.Planaltina - DF, sexta-feira, 18/03/2011 às 15h33.Catarina de Macedo Lima e Correa ,Juíza de Direito
Substituta.
DESPACHO
Nº 4505-7/04 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF003156 - EUCLIDES JUNIOR CASTELO BRANCO
DE SOUZA. R: ADEMILSON DE SOUSA CALDEIRA - Parte Baixada. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. DESPACHO Oficie-se ao Banco do Brasil para retirada do nome do autor do CADIN em face da dívida referente ao contrato objeto dos autos. No que concerne
ao item "2" de folha s131, o autor deve procurar os meios processuais adequados para ver amparada sua pretensão. Planaltina - DF, segundafeira, 28/02/2011 às 18h28.Catarina de Macedo Lima e Correa ,Juíza de Direito Substituta.
Nº 4269-7/06 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: JAIRO VASCONCELOS DA PONTE. Adv(s).: DF012862 - MARIA ELSA PINTO
FLORES. R: ALFREDO HONORIO S. DA VEIGA e outros. Adv(s).: DF003902 - ESMERALDINO BARBOSA NETO. R: ANGELA MARIA
OLIVEIRA SANTOS. Adv(s).: (.). DESPACHO - Oficie-se ao Juízo deprecado a fim de informar quanto ao cumprimento da carta precatória.Intimese.Planaltina - DF, quinta-feira, 03/03/2011 às 14h17.Catarina de Macedo Lima e Correa ,Juíza de Direito Substituta.
Nº 8035-3/08 - Execucao de Honorarios - A: GERALDO BERNARDES DE CASTRO. Adv(s).: DF016288 - CARLOS SILON RODRIGUES
GEBRIM. R: SANTINO CLAUDIANO TAVARES LEITE. Adv(s).: DF030130 - OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA. DESPACHO - Diga o exeqüente
quanto à petição e documentos de folhas 109-111.Planaltina - DF, segunda-feira, 14/03/2011 às 16h19.Catarina de Macedo Lima e Correa ,Juíza
de Direito Substituta.
Nº 3559-4/09 - Perdas e Danos - A: BANCO FINASA SA. Adv(s).: SP084314 - JOSE MARTINS. R: JOSE SANTOS NOGUEIRA. Adv(s).:
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. DESPACHO - Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte Ré. À parte Autora para se
manifestar acerca da contestação e reconvenção de fls. 101/109.Intime-se. Anote-se.Planaltina - DF, quinta-feira, 17/03/2011 às 14h48.Catarina
de Macedo Lima e Correa ,Juíza de Direito Substituta.
Nº 5222-5/09 - Obrigacao de Fazer - A: CARLOS EDUARDO DE MOURA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
R: NIELSON SANTOS SOUZA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - A fim de dar cumprimento efetivo à sentença de
fl. 30, oficie-se ao Detran determinando que promova a transferência do veículo para o nome do Réu, apresentando sua qualificação completa,
inclusive com o endereço onde foi promovida sua citação. O ofício deverá ser instruído com cópia desta decisão, da sentença (fl. 30), bem
como dos documentos de fls. 36/37.Intimem-se.Planaltina - DF, segunda-feira, 28/02/2011 às 15h24.Catarina de Macedo Lima e Correa ,Juíza
de Direito Substituta.
Nº 10474-8/09 - Execucao de Sentenca - A: ELZA SOUZA DA SILVA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
R: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - Parte Baixada. Adv(s).: DF006930 - CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO. DESPACHO Preliminarmente, oficie-se ao HSBC BANK, onde foi efetuado o depósito, a fim de que esclareça a não transferência dos valores conforme
determinação judicial via sistema Bacenjud.Intime-se. Planaltina - DF, segunda-feira, 14/03/2011 às 15h33.Catarina de Macedo Lima e
Correa ,Juíza de Direito Substituta.
Nº 10852-5/09 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).:
MG065628 - GIULIO ALVARENGA REALE. R: JOSE WILSON FERREIRA VIANA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO
- Emende-se a parte autora a inicial para que apresente, em pesquisa documentada, como valor da causa, o valor atual em dinheiro do bem
alienado ou do total da dívida (o valor que menor for).Ainda deverá a emenda apresentar o efetivo endereço de citação do réu, sob pena de
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