TJCE 21/11/2022 -Fc. 997 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2971
997
ADV: PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (OAB 3183/CE), ADV: JOSE MARIA SABINO (OAB 16088/CE), ADV:
ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA (OAB 24390/CE) - Processo 0004024-51.2011.8.06.0161 - Ação Civil de Improbidade
Administrativa - Crimes da Lei de licitações - REQUERIDO: Jose Maria Sabino - Sandra Maria Farias - Jose Auricelio Vital
Junior - Jose Augusto Carneiro - Samuel Brito Oliveira - Carla Maria Araujo Pinto - Ivo Carlos Mota - Isso posto, REVOGO
A SUSPENSÃO processual da presente ação de improbidade administrativa. Assim sendo, façam os autos conclusos para
sentença.
ADV: PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (OAB 3183/CE) - Processo 0004027-06.2011.8.06.0161 - Ação Civil de
Improbidade Administrativa - Crimes da Lei de licitações - REQUERIDA: Sandra Maria Farias - Jose Auricelio Vital Junior - Jose
Augusto Carneiro Filho - Samuel Brito Oliveira - Jose Edson Alves Junior - Ana Silvania Gomes - Manoel Messias Rodrigues Isso posto, REVOGO A SUSPENSÃO processual da presente ação de improbidade administrativa. Assim sendo, façam os autos
conclusos para sentença.
ADV: JOSÉ EXPEDITO TOMAS ARCANJO (OAB 5066/CE), ADV: ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA (OAB 24390/CE),
ADV: JOSE MARIA SABINO (OAB 16088/CE), ADV: PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (OAB 3183/CE) - Processo
0004028-88.2011.8.06.0161 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Crimes da Lei de licitações - REQUERIDO: Jose Maria
Sabino - Francisco Ivo Frota Araujo - Jose Auricelio Vital Junior - Jose Augusto Carneiro Filho - Ivo Carlos Mota - Ezequias
Brito Oliveira - Isso posto, REVOGO A SUSPENSÃO processual da presente ação de improbidade administrativa. Assim sendo,
façam os autos conclusos para sentença.
ADV: FRANCISCO SERGIO VASCONCELOS (OAB 26108/CE) - Processo 0004329-30.2014.8.06.0161 - Ação Civil de
Improbidade Administrativa - Recusa ou omissão de dados cadastrais, registros, documentos e informações - REQUERIDO:
O Municipio de Santana do Acarau - Secretário de Administração e Finanças do Municipio de Santana do Acaraú - Antonio
de Padua de Sousa - Secretaário de Saude do Municipio de Santana do Acaraú - Henrique Cesar Costa Pessoa - Secretário
de Educação Cultura do Municipio de Santana do Acaraú - Benedita Maria de Vasconcelos Prado - Secretário de Cultura do
Municipio de Santana do Acaraú - Francisco Albecy Carneiro - Chefe de Gabinete do Municipio de Santana do Acaraú - Maria do
Carmo Gomes - Jose Osmar Carneiro Alves - Secretário da Comissão de Licitação do Municipio de Santana do Acaraú - Fabio
Gomes Oliveira - Coordenador de Transporte Escolar do Municipio de Santana do Acarau - Jose Gervando de Vasconcelos e
outros - Isso posto, REVOGO A SUSPENSÃO processual da presente ação de improbidade administrativa. Assim sendo, façam
os autos conclusos para sentença.
ADV: RAIMUNDO NONATO ARCANJO NETO (OAB 34057/CE), ADV: HELIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO (OAB
6102/CE), ADV: ANTONIO LOURENÇO TOMAS ARCANJO (OAB 5616/CE), ADV: ALEXANDRA HELAINE LOPES (OAB 20200/
CE), ADV: MATHEUS DE CARVALHO MELO LOPES (OAB 21258/CE) - Processo 0005133-95.2014.8.06.0161 - Ação Civil de
Improbidade Administrativa - Prestação de Contas - REQUERENTE: O Municipio de Santana do Acarau e outro - REQUERIDO:
Antonio de Padua Arcanjo - Isso posto, REVOGO A SUSPENSÃO processual da presente ação de improbidade administrativa.
Assim sendo, façam os autos conclusos para sentença.
ADV: FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS (OAB 21214/CE), ADV: CATARINA OLIMPIO DE ALBUQUERQUE SALES
(OAB 26874/CE) - Processo 0006215-93.2016.8.06.0161 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Poluição - REQUERIDO:
Antonio Helder Arcanjo - Raimundo Eliezer da Silva - Antonio Rios Carneiro - Isso posto, REVOGO A SUSPENSÃO processual
da presente ação de improbidade administrativa. Assim sendo, façam os autos conclusos para sentença.
ADV: PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (OAB 3183/CE) - Processo 0006299-94.2016.8.06.0161 - Ação Civil
de Improbidade Administrativa - Violação dos Princípios Administrativos - REQUERIDA: Carla Maria Araujo Pinto - Isso posto,
REVOGO A SUSPENSÃO processual da presente ação de improbidade administrativa. Assim sendo, façam os autos conclusos
para sentença.
ADV: EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA (OAB 22394/CE) - Processo 0007642-91.2017.8.06.0161 - Ação Civil
de Improbidade Administrativa - Repasse de Verbas Públicas - REQUERIDO: Roberto Carlos Farias - Isso posto, REVOGO
A SUSPENSÃO processual da presente ação de improbidade administrativa. Assim sendo, façam os autos conclusos para
sentença.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0471/2022
ADV: PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (OAB 3183/CE), ADV: ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA (OAB
24390/CE) - Processo 0004026-21.2011.8.06.0161 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Crimes da Lei de licitações
- REQUERIDO: Francisco Ivo Frota Araujo - Jose Auricelio Vital Junior - Jose Augusto Carneiro Filho - Ivo Carlos Mota - Isso
posto, REVOGO A SUSPENSÃO processual da presente ação de improbidade administrativa. Assim sendo, façam os autos
conclusos para sentença.
ADV: VALDIR ÉRIC COSTA DE LIMA (OAB 45184/CE), ADV: FRANCISCO LUCAS MONTE CELESTINO (OAB 43331/
CE), ADV: FRANCISCO SERGIO VASCONCELOS (OAB 26108/CE) - Processo 0006216-10.2018.8.06.0161 - Ação Civil de
Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - REQUERIDO: Antonio Helder Arcanjo - Maria Valneide Pereira Vasconcelos Francisco Albeci Filho - Antonio Roberto Barreto Matos - Ana Glaucia da Silva Medeiros - Antonio de Padua Souza - Daniel
Araujo Carneiro e outros - Isso posto, REVOGO A SUSPENSÃO processual da presente ação de improbidade administrativa.
Assim sendo, façam os autos conclusos para sentença.
ADV: JOSE ABILIO PINHEIRO DE MELO (OAB 14899/CE) - Processo 0006293-19.2018.8.06.0161 - Ação Civil de Improbidade
Administrativa - Dano ao Erário - REQUERIDO: Antonio Helder Arcanjo e outros - Isso posto, REVOGO A SUSPENSÃO
processual da presente ação de improbidade administrativa. Assim sendo, façam os autos conclusos para sentença.
ADV: EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO (OAB 26197/CE), ADV: LUCAS MENDES CORDEIRO DA CRUZ (OAB
35484/CE) - Processo 0006662-13.2018.8.06.0161 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - REQUERIDO:
Raimundo Marcelo Arcanjo e outros - Isso posto, REVOGO A SUSPENSÃO processual da presente ação de improbidade
administrativa. Assim sendo, façam os autos conclusos para sentença.
ADV: JOSÉ OLAVO PONTE FILHO (OAB 33585/CE), ADV: FRANCISCO LEONARDO PONTE (OAB 35125/CE), ADV: JOSE
MARIA SABINO (OAB 16088/CE) - Processo 0006919-72.2017.8.06.0161 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Poluição
- REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Ceará - REQUERIDO: Jose Maria Sabino - Joao Batista Filho - Isso posto,
REVOGO A SUSPENSÃO processual da presente ação de improbidade administrativa. Assim sendo, façam os autos conclusos
para sentença.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º